Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012

Apelo à revolta armada?

-

Graças à minha infecção bacteriana não tinha lido este texto. Mas mais vale tarde que nunca...

«(...)

Outra leitura possível é que o TC [Tribunal Constitucional] tenha plena consciência de que a situação bateu no fundo, que a descredibilização das chamadas "instituições democráticas" é total, que a legitimidade do Governo é insustentável, que as eleições já não conseguem traduzir a vontade do povo nem os partidos querem interpretá-la e assumi-la.
Talvez o TC tenha querido mostrar ao povo como é infundada a sua fé no sistema, como é disparatada a sua esperança de que alguma instância estatal assuma a defesa da justiça e da comunidade. Talvez o TC tenha querido enviar um sinal ao povo, demonstrar-lhe que não existe nenhum obstáculo entre o presente e a barbárie, que a lei não é uma defesa contra a arbitrariedade. Talvez o TC tenha querido mostrar que as "instituições democráticas" não conseguem defender os direitos dos cidadãos e que a revolta armada  é a única solução. Talvez o acórdão pretenda apenas mostrar aos cidadãos que a via da legalidade democrática como forma de gerar alternativas políticas está esgotada. Se for assim, o acórdão [sobre o Código do Trabalho] tem lógica. Poderemos discordar dele, mas a coerência entre o objectivo e o instrumento será total.»

-

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 18:01
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4 comentários:
De Fernando Manuel Dias Pereira a 30 de Agosto de 2012 às 11:31
Amigo, queria fazer dois pequenos comentários sobre o texto qaue nos propôs ler!

A minha primeira posição de princípio dom o conteúdo ideológico, ou seja, com o que subjaz à ideia que o aytor quis transmitir é dum acordo geral.
No caso concreto, porém, há um erro base na apreciação do referido acórdão e na deliberação do Tribunal:
Este órgão, como qualquer outro tribunal não é um agente activo - para usar uma terminologia comum - só conhecendo do que lhe propõem conhecer.
A questão agora apreciada estva limitada pelo pedido que foi formulado e foi nessa vertente que foi conhecido.
Se bem se recordam o P.C.P. não subscreveu, a meu ver e na minha modesta opinião, por não concordar com o conteúdo do "pedido" de fiscalização que se batia pela violação do princípio da igualdade.
Ora, foi o que o tribunal fez: conheceu que havia violação desse princípio, plasmado no artº 13º, da C. R. P.
O P. C. P., por sua vez, não concordou com pedido e por tal razão não subscreveu o requerimento, uma vez que o que entendia, a meu ver, bem, é que o pedido abordasse o "confisco" dos subsídios, ou seja, a apropriação, sem mais, dos montantes que os trabalhadores e os pensionistas já tinham na sua esfera jurídica, sendo que o subsídio de férias é, ainda, mais escandaloso, pois o mesmo vence-se no dia 1 de Janeiro de 2012, tendo sido aplicado rectroactivamente e sem qualquer "lei", mesmo que inconstitucional. Será bom ver que os "confiscos" foram considerados no O.E. de 2012 e aqueles rendimentos são de 2011, embora com oncidência fiscal em 2012.
A questão abordada pelo "blogusta", no que respeita aos efeitos do acórdão, não é assim tão disparatada, pois não só tem suporte constitucional, como visa tal norma a protecção do interesse público, discondorde-se ou concorde-se e, por vezes, os efeitos produzidso são irrepritináveis, pelo que não será, assim, tão disparatado. Enfim.
Não quero deixar de chamar a atenção, ainda, para dois aspectos mais: O Relator do acórdão foi indicado pelo P.S.D. e o artigo confunde actuação judiciária com actuação legislativa e isso pode tornar opiniões justas e bem intencionadas com acusações injustas.
Mais teria para dizer, porém, fico-me por aqui, com o desejo que o combate continue.
Um abraço e uma saudação fraterna.
De Henrique Lisboa a 28 de Setembro de 2012 às 22:36
Caríssimos

Não estão a aguardar que instituições como o tribunal constitucional defendam a resolva armada ou mesmo que não armada. Tão pouco os militares do que resta das forças armadas, ainda que herdeira dos militares de Abril...
Mas não esqueçamos que dentro dos militares de Abril também havia os precursores das chefias militares actuais.
Uma revolta, de qualquer tipo, só poderá ser efectuada pelo povo... ou pelo menos por parte do povo.

Contem comigo... espero que para breve...
Amanhã pode fazer diferença
De Asmodeus a 30 de Outubro de 2012 às 16:25
Amigos, é fato conhecido que a falência não das instituições mas da moral e da decência dos cidadãos brasileiros vem sendo arquitetada e perpetrada com precisão cirúrgica nos últimos anos, a verdade é que nos sobra a fúria mas nos falta a vontade, temos muito a perder e esse medo não nos permiti lançar mão às armas, mas eu ainda tenho fé, como disse Steinbeck, "mas as vinhas da ira estavam crescendo..." e eu tenho fé que crescerão, tem de haver um limite para o ultraje e a humilhação diária a que este povo é submetido, e no final precisamos apenas que a semente que eu já vejo brotar aqui e ali floresça, alguns homens bons dirão "O que temos a perder é nada em troca do que ganharemos para nossos filhos, então pagaremos com a vida se preciso for o futuro que sonhamos" e nesse dia o sangue podre dos corruptos correrá nas ruas e a lição ficará escrita, e que o próximo ciclo seja prospero para aqueles que arriscarem tudo em troca da mudança e da limpeza, não esmoreçam, não desistam, o dia da virada há de chegar em nosso tempo ainda.
De:
Anónimo
Data:
7 de Março de 2013 às 19:44

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