O CASTENDO

• A captura das entidades reguladoras pelos grupos económicos dominantes no setor

«Joseph Stiglitz, prémio Nobel da economia, no seu livro “O preço da desigualdade”, escreveu o seguinte sobre as entidades reguladoras:

“Hoje em dia, em muitas áreas, as agências reguladoras são responsáveis pela fiscalização de um setor. O problema é que os líderes (dos grupos económicos) nestes setores usam a sua influência politica para nomear para as agências reguladoras personalidades complacentes com os seus objetivos. Os economistas referem-se a isto como captura do regulador. Por vezes a captura é associada a incentivos monetários: os que se encontram na comissão reguladora são provenientes do setor que é suposto regularem e aí regressam mais tarde. Os seus incentivos e os da indústria estão bem alinhados, ainda que estejam desalinhados com o resto da sociedade. Se os da comissão reguladora servem bem o setor, são bem recompensados na sua carreira pós-governamental. Contudo, por vezes a captura não é motivada pelo dinheiro. Em vez disso, a mentalidade dos reguladores é capturado pelos regulados. Trata-se da captura cognitiva que é mais um fenómeno sociológico” (pág. 111). E refere mesmo como ex. o ex-presidente da Reserva Federal americana Alan Greenspan.

Embora a citação seja longa ela tem a virtude de chamar a atenção de todos os portugueses para um fenómeno preocupante que se verifica também no nosso país, pois ele reforça o poder dos grupos económicos e, consequentemente, o seu domínio sobre a sociedade e a economia portuguesa e sobre o poder politico em Portugal.

No nosso livro “Grupos económicos e desenvolvimento em Portugal no contexto da globalização” mostramos, com base numa longa lista de mais de 100 nomes, de que forma o fenómeno conhecido por “porta giratória” se manifesta em Portugal (membros de grupos económicos que vão para o governo, e ex-membros do governo e de entidades reguladoras que depois vão para conselhos de administração de grupos económicos), o que contribui para a captura do próprio governo.»

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