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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

"Camponesas" de Riachos comemoram sete anos com festa de arromba

    O Grupo de Cantares Populares “As Camponesas” de Riachos, Torres Novas, completou no domingo, 22 de Julho, sete anos de existência. A data foi assinalada com uma festa nesse mesmo dia, que encheu de amigos e familiares do grupo a Casa do Povo local.

Um dos momentos mais emocionantes da festa, pelo menos para as aniversariantes como disse Júlia Proença, uma das “camponesas”, foi a presença do Grupo de Cantares de Pena Alva, de Penalva do Castelo que se deslocou propositadamente de Tavira, onde estava em digressão, a Riachos, para aplaudir o grupo. Apenas de visita, quiseram cantar uma música e acabaram a cantar muitas mais, pois ninguém os queria deixar sair do palco.


Texto integral In Jornal Regional.com


Declaração de guerra aos trabalhadores portugueses

    O chamado "Relatório de Progresso da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais", contém um conjunto de propostas que constituem um dos mais graves ataques de sempre aos direitos laborais. Trata-se de uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores portugueses. Exagero? Sectarismo? Os conteúdos falam por si.

As propostas do Relatório procuram alargar a todos os trabalhadores medidas que o Governo está a tentar impor na Administração Pública. Elas incidem sobre quatro aspectos fundamentais:

  1. Facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa;
  2. Desregulamentação e arbitrariedade patronal na fixação das condições de trabalho, centrada nos horários e nas remunerações;
  3. Fragilização da contratação colectiva;
  4. Ataque à organização dos trabalhadores dirigido particularmente contra os sindicatos.

O simples enunciar das “sugestões” (que o espaço deste artigo não dá para mais), é esclarecedor.

O Governo quer a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa. Deseja alargar o conceito de inaptidão com nova definição (ineptidão). Ambiciona instituir um género de despedimento na hora. Pretende criar condições para que, mesmo que o trabalhador ganhe o processo, não tenha possibilidades de reintegração.

O Governo quer impor a desregulamentação das condições de trabalho e a sua fixação arbitrária pelas entidades patronais. Propõe-se eliminar o conceito de horário diário de oito horas. Pretende a avaliação do horário apenas no plano semanal e anual. Um trabalhador poderia ter que estar disponível para a empresa até 24 horas diárias, com intervalos de duração entre meia hora e duas horas, a fazer de cinco em cinco horas. O Governo quer abrir a possibilidade de redução dos salários, do subsídio de férias e de Natal. Pretende o alargamento do número de horas extraordinárias com o corte da sua remuneração (seriam compensadas com tempo de trabalho). Propõe a legalização das situações arbitrárias de mobilidade funcional ou geográfica.

O Governo pretende fragilizar a contratação colectiva. Quer acelerar os processos de caducidade dos contratos colectivos. Pretende diminuir os direitos garantidos aos trabalhadores caso esta se verifique. Ambiciona pôr em causa a contratação colectiva ao nível sectorial, remetendo-a para o nível da empresa. Propõe a possibilidade de, no âmbito do contrato individual de trabalho, se poderem vir a estabelecer condições piores que as definidas na contratação colectiva.

O Governo ataca os sindicatos e a organização dos trabalhadores em geral. Quer diminuir o número de dirigentes que podem recorrer ao tempo previsto de quatro dias mensais para a actividade sindical. Pretende desagregar a organização sindical, apontando para que os filiados dum sindicato deixem de eleger os seus delegados sindicais. Prevê, em alternativa, a eleição dos delegados sindicais por todos os trabalhadores, independentemente do sindicato em que estejam filiados ou de estarem ou não sindicalizados. Propõe-se dificultar, ou mesmo impedir, a realização de reuniões e plenários de trabalhadores no local de trabalho. Quer promover a desresponsabilização do Estado em matéria de justiça laboral.

O Governo vem dizer, para se tentar desresponsabilizar, que se trata de um relatório intercalar. A que seguirá um relatório final, uma fase de discussão na concertação social e depois a discussão na Assembleia da República.

Mas a realidade é que se trata de uma Comissão nomeada pelo Governo. De um relatório por ele encomendado. De conclusões por si acompanhadas. Publicadas com o seu acordo e na data que combinou. É assim um relatório que responsabiliza inteiramente o Governo.

Uma coisa é clara: o Governo PS tem como opção piorar o Código do Trabalho e instituir a lei da selva nas relações de trabalho em Portugal.


In "Jornal do Centro" - Edição de 20 de Julho de 2007

 

31ª Festa do «Avante!»

    Na conferência de imprensa de apresentação daquela que é a maior iniciativa político-cultural de massas do nosso país, a 31ª edição da Festa do «Avante!», Alexandre Araújo, do Secretariado do PCP, sublinhou que a cerca de mês e meio da Festa do «Avante!» que se realizará a 7, 8 e 9 de Setembro na Quinta da Atalaia - Amora - Seixal, damos a conhecer os principais aspectos da 31ª edição daquela que é a maior iniciativa político-cultural de massas do nosso país e, no plano internacional, uma das mais significativas iniciativas do género.

Esta Festa, desde a primeira hora ligada ao «Avante!» - órgão central do PCP e que todos os anos recebe milhares de visitantes com e sem partido, que os jovens pela sua presença e participação assumem como sua, é o resultado do esforço e dedicação de militantes e simpatizantes do PCP de todas as gerações, que em cada ano recriam um espaço de convívio, de reflexão, de reencontro, de amizade, camaradagem e solidariedade que lhe confere uma identidade única e constitui o seu mais forte capital de atracção.

Sem querermos fazer uma descrição pormenorizada da 31ª edição da nossa Festa, divulgaremos hoje alguns dos seus aspectos políticos e culturais mais significativos.

À Festa do Avante as organizações regionais do Partido trarão uma pequena mostra do nosso país, onde a par do artesanato, do folclore e da gastronomia, ali estará em destaque o trabalho desenvolvido para o reforço da organização partidária, as dezenas de assembleias de organização realizadas, as propostas para o desenvolvimento das suas regiões, a acção do Partido no combate às políticas de direita e no desenvolvimento da luta das populações e dos trabalhadores pelos seus direitos e em defesa dos serviços públicos.

O Pavilhão Central, cuja dimensão, diversidade de espaços, conteúdos e beleza estética lhe conferem o estatuto de sala de visitas da Festa e onde se destacam duas exposições: sobre Portugal com Futuro, em que partindo de elementos ligados à história do nosso Povo, à construção da nossa identidade cultural e à confiança na luta organizada dos trabalhadores, apresenta as propostas do PCP de ruptura com as políticas de direita e convida os visitantes a reflectirem sobre a ideia de que este país tem futuro, outra evocando o 90º Aniversário da Revolução de Outubro, um acontecimento maior da história da humanidade que em 1917 ergueu o primeiro Estado proletário do mundo.

Destacar-se-á ainda a Conferência Nacional do PCP Sobre Questões Económicas e Sociais a realizar em Novembro e os vários debates por onde passará também a discussão, a reflexão, a análise e a denúncia nomeadamente sobre a política de direita do Governo PS, a União Europeia e as várias questões internacionais que marcam o nosso tempo e também o reforço do PCP e do seu papel junto dos trabalhadores. 

A Festa do Avante recordará ainda Adriano Correia de Oliveira, assinalando os 65 anos do seu nascimento, com um imponente painel que, no Pavilhão Central, evocará a vida e a obra do músico generoso e do militante comunista.

As Artes Plásticas terão o seu espaço na XV Bienal, que a vários artistas consagrados juntará jovens criadores de todo o País, e que paralelamente apresentará a exposição «Arte e Revolução na Revolução de Outubro», que procurará traçar um panorama das vanguardas artísticas antes e após a Revolução de 1917.

O Avanteatro confirmará, uma vez mais, as razões pelas quais ganhou já uma posição especial na democratização da fruição do teatro e das artes de palco e por este recinto passarão o teatro, o teatro infantil e a dança, mas também a música, com espectáculos intimistas e intensos.

O Espaço da Ciência e Tecnologias, onde funcionará também o Espaço da Astronomia e da Física, será este ano dedicado aos transportes terrestres, com a exposição «Ciência sobre Rodas: da roda ao TGV», onde os avanços técnico-científicos neste sector e os seus impactos no meio ambiente e na forma de vida das populações serão tema de debate.

O Espaço Tecnologias de Informação e Comunicação terá como tema central «O contributo das Tecnologias de Informação e Comunicação para um Portugal com Futuro», com workshops de demonstração, instalação e utilização de software livre. Está também prevista a edição da versão 4.0 do Komunix, baseada no Ubuntu e a versão 2.0 do Alter CD, que agrupa variadas aplicações de software livre para um sistema operativo proprietário.

O Espaço da Juventude, para além do Palco Novos Valores que mantém a tradição de dar oportunidade a muitos grupos e músicos em início de carreira e cujo processo de preparação envolve dezenas de espectáculos e milhares de jovens por todo o País, contará este ano com um Palco Multiusos, aberto a inúmeras iniciativas.

O Desporto na Festa, com inúmeras modalidades envolvendo a colaboração de dezenas de clubes, associações, colectividades e milhares de participantes e onde se destaca, este ano, a atenção dada ao Desporto Adaptado e pela sua importância e prestígio desportivo adquirido ao longo dos anos, a Corrida da Festa.

O Espaço Internacional terá como mote os «90 anos da Revolução de Outubro, a luta dos trabalhadores e dos povos pela Paz, a Democracia, o Progresso e o Socialismo», com uma exposição política subordinada ao mesmo tema.

Este espaço contará com a presença de Partidos e Organizações Comunistas e progressistas de todo o mundo representados em duas dezenas de stands, bares e restaurantes, que transformarão esta área da Festa numa grande montra da actividade e luta destes povos mas também da sua cultura, gastronomia e artesanato.

Por fim, uma referência aos dois principais momentos políticos da Festa do "Avante!": o acto de abertura oficial da Festa, às 19 horas de sexta-feira, e o Comício que terá lugar no domingo, às 18h00, onde o Secretário-Geral do PCP fará a sua principal intervenção.

 

In 31ª Festa do «Avante!»

 

Números da violência doméstica continuam a aumentar em Viseu

Texto de Emília Amaral

 

    O número de casos mortais de violência doméstica que continuam a aumentar em todo o país. Os dados do Núcleo Mulher e Menor da GNR de Viseu revelam que, desde 2005, até ao final de Junho deste ano foram identificados 1018 casos nos 24 concelhos. A Segurança Social de Viseu registou no primeiro semestre deste ano 60 denúncias.
A análise dos dados não deixa dúvidas que as queixas por violência doméstica em Viseu têm vindo a aumentar.

Em 2005, a secção de investigação criminal da GNR de Viseu criou o Núcleo Mulher e Menor (NMM). Desde essa altura que o grupo territorial mantém no terreno, diariamente, agentes especializados a actuar nos casos de violência doméstica. Em 2005, o NMM registou 392 casos. Viseu foi o concelho que apresentou mais casos (79), seguido de Tondela (48) e Nelas (28). Nesse ano, em Penalva do Castelo, não houve registo de situações de violência doméstica.
No ano passado, o número de casos aumentou de 392 para 411. O concelho de Viseu subiu de 79 casos para 90. Tondela baixou de forma significativa de 48 para 29 e, em Mangualde, disparam as ocorrências de 19 para 42.
No primeiro semestre deste ano, a GNR já registou 205 denúncias. Em Viseu há 53 casos. O segundo concelho com mais situações é Tondela (24). Nesta altura, o concelho com menos casos é Armamar.
Noventa por cento das vítimas são mulheres “em regra com filhos menores”, com idades entre os 25 e os 35 anos. A maioria trabalha e, só depois aparecem as domésticas.
A maioria dos agressores, entre os 30 e os 40 anos, tem estabilidade profissional e só depois aparecem os desempregados.

 

 Texto Integral in "Jornal do Centro" - Edição de 20 de Julho de 2007

 

Cinco reforços rumo à permanência

    A Comissão Administrativa que gere os destinos do Penalva do Castelo está a trabalhar por forma a dotar o clube com os meios (jogadores e equipa técnica) necessários para fazer uma época tranquila.

Para tal, os dirigentes contrataram os seguintes reforços Carvalhinho (ex-Nelas), Leonardo (ex-Esmoriz), Alex (ex-Boavista), Tomé (ex-Social Lamas) e Tiago Sousa (ex-Setúbal). Mantêm-se da época passada: Guarda-redes: Tó e Nuno; Defesas: Gamarra, Rogério, Sérgio e Vítor Hugo; Médios; Sérgio Pote, Penetra, Egipto e Roberto; Avançados: Tó-Jó, Paulo Listra, Belo e Sanussi.

Saídas mais importantes Mário Pedro (Social Lamas), Vítor Megane (Ac.Viseu), Tiago Lopes (Ac.Viseu) e Vaz Pinto e Marco (ambos por terminarem a carreira). O treinador continua a ser Carlos Agostinho.

 

Prestação de Contas...

 

In "Jornal de Notícias" - Edição de 25 de Julho de 2007

 

Activismo e Pedagogia Política

    O blog putas ao poder refere que o meu blog  é muito útil na denúncia das incapacidades dos nossos autarcas.

Mas poderia, para ser levado mais a sério, evitar o constante parafrasear de artigos da CDU e mostrar mais ideias minhas e menos do partido.

Quatro notas:

  1. Castendo não está isolado do resto de Portugal nem do Mundo. E ainda bem. O que de essencial aí se passa, mais tarde ou mais cedo, tem aqui reflexos. E há que desmistificar algumas "verdades";
  2. Todos os artigos de opinião referidos como tendo sido editados no jornal PÚBLICO e/ou no JORNAL DO CENTRO são da minha autoria;
  3. Se publico "ideias do partido" no meu blog é porque obviamente concordo com elas e acho importante divulgá-las. Até porque a comunicação social dominante, dita de referência, muitas vezes omite-as (o PCP elabora cerca de mil diferentes documentos públicos por ano);
  4. Por mim pode e deve fazer as "ondas" que entender em relação a este modesto blog. Até agradeço.

 

Mais uma trapalhada

    Há alguns meses a população de Pindo, Roriz, Lusinde e Santa Eulália manifestou-se em protesto pelo atraso nas obras na respectiva estrada. Largas dezenas de pessoas cortaram a estrada de acesso à vila junto à Adega Cooperativa. E, fruto da luta, as obras avançaram.
Menos de 10 meses depois está tudo, de novo, parado. Fala-se em dificuldades financeiras do empreiteiro. Ao que parece com razão. Custa muito informar as populações do que se passa de facto? (para tentar desmobilizar a manifestação o senhor Presidente foi célere a mandar distribuir e afixar comunicados…)? Ou, para a maioria PSD/CDS, os cidadãos não são merecedores de conhecerem a realidade? Ou será que uma obra que começou em 2001, e já há muito que deveria estar concluída, não merece atenção?

 

Na Reunião Pública do executivo camarário já no próxima sexta-feira dia 27, pelas 14h30m este assunto vai ser discutido.

Os interessados em intervir terão que se inscrever até 48 horas antes do início da sessão, ou seja hoje.

 

Falta de Chá continua

    No passado dia 11 de Julho referimos neste blog que: "O Presidente da Associação de Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo, enquanto tal, solicitou uma audiência formal ao Presidente da Câmara. Até aqui nada de anormal.

Mais de dois meses já passaram e resposta NADA. O que se passa?". Ao que parece a resposta tarda....

 

Será que a carta se extraviou? O correio a despacho anda assim tão atrasado?

 

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