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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Dia Internacional do Idoso

    O PCP, na passagem do Dia Internacional do Idoso (1 de Outubro), sublinhou, em conferência de imprensa e pela voz de Fernanda Mateus (Comissão Política), «a necessidade de um novo olhar para o aumento da esperança de vida centrado na evolução da situação económica e social dos idosos, rompendo com as actuais orientações políticas e ideológicas que instrumentalizam as tendências demográficas como arma de arremesso e de falsos antagonismos entre os idosos, de hoje e do futuro, em matéria de direitos».

  

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Programa do SEMINÁRIO COMUNISMOS

    SEMINÁRIO COMUNISMOS: História, Poética, Política e Teoria

    

Organização: Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa do ISCTE
Coordenação: João Arsénio Nunes e José Neves

Apoios: ISCTE Edições 70 Le Monde Diplomatique - Edição Portuguesa Fundação para a Ciência e a Tecnologia

  

Sessões às 17h30 ISCTE Auditório B203 (Edifício II)

  

Programa Completo

  

As seis características fundamentais de um partido comunista (I)

    Intervenção de Álvaro Cunhal enviada ao Encontro Internacional sobre a "Vigencia y actualización del marxismo", organizado pela Fundación Rodney Arismendi, em Montevideo, de 13 a 15 de Setembro de 2001, por ocasião do 10º aniversário da sua constituição. O Encontro abordou três grandes temas: "Una concepción y un método para enfrentar los desafíos del nuevo milenio"; "Democracia, democracia avanzada y socialismo"; "Por la unidad de la izquierda a la conquista del gobierno".

 

1
   
O século XX fica assinalado para sempre pela revolução russa de 1917, pelo poder político do proletariado e pela construção duradoura, a primeira vez na história, de uma sociedade sem exploradores nem explorados.
Tinham-se registado anteriormente insubordinações, rebeliões e revoltas. Dos escravos, dos servos da gleba, das classes exploradas e oprimidas. Mas em nenhum caso essas lutas tinham o objectivo (ou sequer a admissão da possibilidade) de construir uma sociedade nova libertadora.
A falsidade da historiografia oficial, as caluniosas e gigantescas campanhas anticomunistas e o renegar do próprio passado por alguns, tornam necessário aos comunistas lembrar o que foi e significou a revolução russa de 1917 e a construção da União Soviética. Lembrar e justificar a afirmação de que se trata do principal acontecimento histórico do século XX e um dos mais assinaláveis na história da humanidade.
Lembrar também que, antecedente próximo da revolução russa, na Comuna de Paris de 1871, o proletariado tomou o poder e, dando prova de um heroísmo de massas, iniciou a construção de uma nova sociedade.
Lembrar que, em Paris, capital de França, durante 102 dias a bandeira vermelha da classe operária flutuou hasteada no município. Lembrar o assalto dos exércitos reaccionários, a monstruosa repressão, o massacre de 30 000 parisienses, um total de 100 000 assassinatos, execuções, condenações a trabalhos forçados.
Mas sublinhar sempre que, vencida a Comuna de Paris, não o foi o curso da nova história da humanidade que ela iniciou, por ter sido como que a alvorada anunciadora da revolução russa de 1917 que iniciou de facto o caminho de um novo sistema social, sem precedentes na história. Muitos esquecem que, ao longo de mais de meio século, esse sistema ganhou terreno como alternativa ao sistema capitalista. São acontecimentos que ficarão para sempre como referências e valores da humanidade na luta pela sua própria libertação.
A edificação do novo Estado, traduzida na consigna “todo o poder aos sovietes de operários, camponeses e soldados”, significou a instauração do poder popular e um elemento-base do Estado e de uma democracia “mil vezes mais democrática que a mais democrática das democracias burguesas”.
No plano económico, a partir do controle operário, as terras, as fábricas, as minas, os transportes ferroviários, os bancos, passaram a pertencer ao Estado de todo o povo, determinando um fulgurante desenvolvimento.
A par das empresas do Estado, realizou-se uma profunda transformação da agricultura, com a colectivização agrícola, na qual sovkozes (unidades do Estado) e o movimento colkoziano de massas (cooperativas) desempenharam papel determinante.
No plano social, foram assegurados os direitos à habitação, à assistência médica e ao ensino. Foi reconhecida de facto a igualdade de direitos às mulheres. Foram libertadas do domínio dos grandes senhores as instituições culturais.
A União Soviética alcançou grandes descobertas e avanços na ciência e nas novas e revolucionárias tecnologias, que lhe permitiram, a par do desenvolvimento económico e social, atingir um potencial militar que, durante décadas, manteve em respeito a política agressiva do capitalismo. Ter sido um soviético o primeiro ser humano a libertar-se da gravidade terrestre e a voar no espaço ilustra este êxito espectacular.
É também necessário que não se esqueça a contribuição que a União Soviética deu para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, para novas revoluções socialistas, para a conquista de direitos fundamentais pelos trabalhadores nos países capitalistas, para o desenvolvimento do movimento nacional libertador e para, ao preço de 20 milhões de vidas (na acção dos exércitos, em campos de concentração, em gigantescos massacres de populações indefesas), derrotar a Alemanha hitleriana na 2ª Guerra Mundial, dando contribuição decisiva para salvar o mundo da barbárie fascista.
Não bastam porém a exposição objectiva e valorativa destas realidades. É indispensável, ao mesmo tempo, proceder a uma análise crítica e autocrítica de aspectos, factos e fenómenos negativos registados.
É uma verdade elementar que a derrocada da União Soviética e de outros países socialistas resultou de uma série de circunstâncias externas e internas. Não de igual influência. Pesaram com relevo factores de ordem interna. O facto é que, na construção da nova sociedade, se verificou um afastamento dos ideais e princípios do comunismo, a progressiva degradação da política do Estado e do partido, em resumo, a criação de um “modelo” que, com a traição de Gorbachov, conduziu à derrota e à derrocada.
O “modelo”, que se foi criando, traduziu-se num poder fortemente centralizado e burocratizado, numa concepção administrativa de decisões políticas, na intolerância ante a diversidade de opiniões e ante críticas ao poder, no uso e abuso de métodos repressivos, na cristalização e dogmatização da teoria.
Comprometido o poder político da classe operária e das massas trabalhadoras. Comprometida a nova democracia. Comprometido o desenvolvimento económico que, assente na militância e vontade do povo, alcançou um ritmo vertiginoso nas primeiras décadas do poder soviético. Comprometido o carácter dialéctico, criativo, criador, da teoria revolucionária, que tem necessariamente de responder às mudanças das realidades e às experiências da prática.
O exame, tanto das históricas realizações como destes funestos acontecimentos, assim como das experiências do movimento comunista internacional, coloca aos partidos comunistas a necessidade de uma redefinição da sociedade socialista seu objectivo e um dos elementos básicos da sua identidade.
Embora contido pelo campo socialista e pelo avanço do processo revolucionário mundial até às últimas décadas do século XX, o capitalismo registou um desenvolvimento que o levou a atingir, no fim do século, a supremacia em termos mundiais.
Dois factores determinaram esta situação.
Por um lado, o desaparecimento da União Soviética e outros países socialistas, o enfraquecimento do movimento comunista internacional e do movimento nacional de libertação, a regressão de processos revolucionários.
Por outro lado, o desenvolvimento do capitalismo nas esferas da produção, da ciência, da investigação científica, das tecnologias revolucionárias e da força militar.
Daqui resultou no findar do século XX, uma alteração da correlação de forças que permitiu ao imperialismo lançar uma gigantesca ofensiva visando alcançar o domínio absoluto em todo o planeta.
Em mais de três quartos do século XX, a tendência geral da evolução foi o avanço do socialismo e da luta libertadora dos povos.
Uma inversão dessa tendência dá-se nas últimas décadas do século. A alteração da correlação de forças, tornou possível ao capitalismo desencadear uma ofensiva “global”.
(continua)
  

A crise actual explicada em mil palavras

    Análise sobre a natureza e prováveis consequências da chamada crise do imobiliário nos EUA:
«Como já foi explicado em diversas ocasiões desde o princípio de 2006 pela equipe de investigadores do LEAP/E2020 (Laboratoire Européen d'Antecipation Politique), o motor principal da crise sistémica actual encontra-se nos Estados Unidos. Este "fim do Ocidente tal como se o conhece desde 1945" anunciado em Fevereiro de 2006 pelo LEAP/E2020 é antes de tudo o colapso em todas as suas dimensões (económica, monetária, financeira, diplomática, intelectual e estratégica) do pilar da ordem mundial do século XX que foram os Estados Unidos. E é realmente este país que se encontra no coração da crise financeira e bancária que desde este Verão afecta de maneira visível o conjunto do planeta. Para adoptar uma imagem simples, doravante o pilar repousa sobre areias movediças. Isto evidentemente leva toda a arquitectura global a afundar, primeiro no seu conjunto e depois em bocados inteiros.»

  

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Leitura Obrigatória (XXVII)

    Aos Pobres do Campo (V. I. Lénine)

O livro Aos Pobres do Campo foi escrito por Lénine na primeira metade de Março de 1903. Numa carta a Plekhánov de Março, escrevia Lénine: «Comecei agora a trabalhar numa brochura de divulgação para os camponeses sobre o nosso programa agrário. Desejo muito explicar a nossa ideia sobre a luta de classes no campo com dados concretos sobre as quatro camadas da população rural (latifundiários, burguesia camponesa, campesinato médio e semiproletários juntamente com os proletários). Que pensa deste plano?

«Trouxe de Paris a convicção de que só com tal brochura se pode dissipar incompreensões acerca das terras cortadas, etc.»

Em Maio de 1903 o livro foi publicado em Genebra pela Liga da Social-Democracia Revolucionária Russa no Estrangeiro, tendo em 1905 sido repetidamente reeditado tanto no estrangeiro como na Rússia, onde foi amplamente difundido.

Em 1905 Lénine preparou uma edição legal do livro, publicado no fim desse ano e reimpresso em 1906. Atendendo às condições da altura – ascenso da revolução, mas também existência da censura – Lénine fez certas modificações no livro, quer introduzindo correcções e acrescentos quer omitindo certas passagens. O texto da presente edição segue o da edição de 1903, apresentando-se em notas de pé de página as modificações mais importantes introduzidas por Lénine ao preparar a edição legal.

  

In Edições «Avante!»

  

Mistérios do Estado de Direito

   Escreve Vítor Dias no seu Blog O Tempo das Cerejas: «A entrevista hoje (30/9) publicada no Público com o dr. Miguel Fernandes Presidente da Entidade Fiscalizadora das Contas e Financiamentos Políticos, oferece-me finalmente o pretexto para levantar publicamente uma questão que tenho atravessada nas meninges desde que há uns anos foi aprovada uma nova lei de financiamento dos partidos.»

  

A não perder o Texto Integral

    

Leitura Obrigatória (XXVI)

    O Caminho Para o Derrubamento do Fascismo (Álvaro Cunhal)

O IV Congresso do Partido Comunista Português, realizado em Junho de 1946, teve importância e significado muito particulares.
Por três razões.
Por se realizar num momento crucial da história do século XX.
Por traduzir um dos períodos de mais força e influência do PCP na luta contra a ditadura.
Pelas múltiplas experiências e lições que resultam das suas análises, orientações e decisões.

  

In Edições «Avante!»

   

 

SONDAGENS: PREVISÕES E RESULTADOS

    As eleições já se realizaram. Os votos foram contados. Os resultados são conhecidos. É tempo de análise objectiva de algumas questões. A das sondagens é uma delas.

Uma breve observação aos diversos «estudos de opinião» revela uma «realidade» bem diferente da que acabou por acontecer no dia 22 de Janeiro. Mudança repentina das escolhas dos eleitores? Falta de rigor? Incompetência? Manipulação? Ou…?

 

História
Recorde-se que a importância das sondagens como fonte de informação para os media é um fenómeno relativamente recente. Só a partir dos anos trinta do século XX, G. Gallup e E. Roper iniciaram um novo tipo de sondagens, com amostras estruturadas. O aperfeiçoamento do método de auscultação levou à expansão das sondagens “científicas” a partir de 1936.

Os avanços técnicos, científicos e tecnológicos vieram tornar mais fácil a auscultação da opinião pública, nomeadamente, através da entrevista telefónica.

As sondagens tornaram-se uma prática corrente durante e entre os períodos eleitorais. E não só.

Os diferentes meios de comunicação noticiosos estabeleceram parcerias entre si. Partilhando os custos e rentabilizando os resultados através de processos combinados de divulgação na TV, na rádio e nos jornais. As sondagens institucionalizaram-se como fonte de informação.

 

Teoria
Pedro Magalhães nas páginas do “Público” e Carlos Gonçalves, Jorge Cordeiro e Vítor Dias no “Avante!”, entre outros, fornecem-nos importantes elementos de reflexão. 
Importa, desde logo, lembrar que as sondagens só permitem uma previsão aproximada da realidade eleitoral, ou outra. Em todos os casos no intervalo de valores determinado pela margem de erro. E isto se for utilizado o método aleatório, amostras estratificadas, criteriosamente seleccionadas e de dimensão adequada. E métodos de inquirição fiáveis. E se os procedimentos de estimação complementares – relativos à abstenção e à distribuição dos não respondentes e indecisos – estiverem conforme à realidade em análise.

 

Divulgação
O tratamento jornalístico de sondagens requer conhecimentos específicos e reveste-se de bastante sensibilidade.

Os seus resultados prestam-se a várias interpretações. Uma análise incompleta e pouco rigorosa dos dados de uma sondagem pode ter consequências graves e imprevisíveis, para a imagem das pessoas, ou instituições, submetidas a escrutínio. Além de enganar ou confundir aqueles que não tenham a curiosidade de verificar, em pormenor, esses dados.

Prática
A esmagadora maioria das sondagens relacionadas com as eleições para a Presidência da República, vindas a público entre 28 de Outubro e 22 de Janeiro, não preenchiam estes requisitos.

Não os cumpriam quanto aos parâmetros elementares de credibilidade. Nem quanto ao critério das amostras consideradas. Nem quanto à fiabilidade dos métodos de inquirição. Nem quanto aos procedimentos complementares de estimação. Nem finalmente quanto à forma como foram apresentadas por quase todos os meios de comunicação.

 

Realidade
Foram as sondagens e a comunicação social, que as encomenda, quem manteve acesa a chama da candidatura de Cavaco Silva, durante os quase dez anos que o ex-primeiro-ministro esteve «retirado da vida política». Foram umas e outra quem o catapultou para a posição de, mais que favorito, vencedor antecipado.

 

Estatística
Analisemos duma forma objectiva dois casos. Por um lado, a sequência das 24 sondagens registadas, entre 27 de Outubro e 20 de Janeiro, no âmbito das eleições presidenciais. Por outro, o caso particular representado durante 12 dias pela sondagem da Marktest.

Sobre a primeira, sublinhem-se três constatações:

Em primeiro lugar, o facto de nas 24 sondagens publicadas ter sido sempre atribuído a Cavaco Silva valores bem superiores ao seu resultado. Sendo que em 17 delas as previsões estiveram sempre mais de 5 pontos percentuais acima do que obteve.

Depois, o pormenor de em 15 destas 24 sondagens Francisco Louçã aparecer sempre com valores superiores (alguns bem superiores) àquilo que mostrou valer nas eleições.

Finalmente, a proeza de em 24 das 24 sondagens Jerónimo de Sousa aparecer sempre com valores inferiores ao que os que decidem lhe quiseram dar.

Quanto à da Marktest.

Registe-se o facto de, a exemplo do primeiro caso, Cavaco Silva aparecer desde sempre com valores bem acima do que veio a obter.

Saliente-se a curiosidade científica de em 12 das 12 sondagens publicadas pelo DN/TSF Louçã ter sido sempre bafejado com resultados superiores aos que veio a obter.

E de, inversamente, ter sido possível atribuir a Jerónimo de Sousa em 12 das 12 sondagens valores bem inferiores aos que veio a obter.

Por fim, refira-se a delirante sondagem de 14 de Janeiro em que se atribuía a Louçã quase o dobro das intenções de voto de Jerónimo e um quase empate técnico com Mário Soares.

 

Notas finais
Não se pense que estas questões se restringem ao âmbito político-eleitoral. Também nas audiências televisivas e radiofónicas, por exemplo, se manifesta a imprecisão, a falta de rigor e profissionalismo, a incompetência, a manipulação. De que outra forma se explica que se afirme, sem pudor, que o programa A foi visto por 2 milhões 456 mil 324 portugueses? Ou que a rádio Z tem uma audiência de 7,5%?

Para concluir, alguém nos explica este curioso fenómeno de nas noites das eleições, as empresas de sondagens e os órgãos de comunicação social publicitarem resultados das sondagens à boca das urnas sempre com margem de variação ou incerteza (por exemplo, partido tal entre 38 e 42% ou partido tal entre 6 e 8%). Mas já nunca o fazem durante os outros 364 dias do ano...
 

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

 

In jornal "Público" - Edição de 6 de Fevereiro de 2006

 

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