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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Haja Memória!

    Agora que se discute se a PIDE matou muito ou pouco aqui ficam estes dados para conhecimento e reflexão de todos sobre o que foi o regime fascista de Salazar e Caetano que oprimiu o nosso país de 28 de Maio de 1928 a 25 de Abril de 1974.

   

1931
O estudante Branco é morto pela PSP, durante uma manifestação no Porto;

1932
Armando Ramos
, jovem, é morto em consequência de espancamentos; Aurélio Dias, fragateiro, é morto após 30 dias de tortura; Alfredo Ruas, é assassinado a tiro durante uma manifestação em Lisboa;

1934, 18 de Janeiro
Américo Gomes, operário, morre em Peniche após dois meses de tortura; Manuel  Vieira Tomé, sindicalista ferroviário morre durante a tortura em consequência da repressão da greve; Júlio Pinto, operário vidreiro, morto à   pancada; a PSP mata um operário conserveiro durante a repressão de uma greve em Setúbal

1935
Ferreira de Abreu, dirigente da organização juvenil do PCP, morre no   hospital após ter sido espancado na sede da PIDE (então PVDE);

1936
Francisco Cruz, operário da Marinha Grande, morre na Fortaleza de Angra do Heroísmo, vítima de maus tratos, é deportado do 18 de Janeiro de 1934; Manuel Pestana Garcez, trabalhador, é morto durante a tortura;

1937
Ernesto Faustino, operário; José Lopes, operário anarquista, morre durante a tortura, sendo um dos presos da onda de repressão que se seguiu ao atentado a Salazar; Manuel Salgueiro Valente, tenente-coronel, morre em condições suspeitas no forte de Caxias; Augusto Costa, operário da Marinha Grande, Rafael Tobias Pinto da Silva, de Lisboa, Francisco Domingues Quintas, de Gaia, Francisco Manuel Pereira, marinheiro de Lisboa, Pedro Matos Filipe, de Almada e Cândido Alves Barja, marinheiro, de Castro Verde, morrem no espaço de quatro dias no Tarrafal, vítimas das febres e dos maus tratos; Augusto Almeida Martins, operário, é assassinado na sede da PIDE (PVDE) durante a tortura ; Abílio Augusto Belchior, operário do Porto, morre no Tarrafal, vítima das febres e dos maus tratos;

1938
António Mano Fernandes, estudante de Coimbra, morre no Forte de Peniche, por lhe ter sido recusada assistência médica, sofria de doença cardíaca; Rui Ricardo da Silva, operário do Arsenal, morre no Aljube, devido a tuberculose contraída em consequência de espancamento perpetrado por seis agentes da Pide durante oito horas; Arnaldo Simões Januário, dirigente anarco-sindicalista, morre no campo do Tarrafal, vítima de maus tratos; Francisco Esteves, operário torneiro de Lisboa, morre na tortura na sede da PIDE; Alfredo Caldeira, pintor, dirigente do PCP, morre no Tarrafal após lenta agonia sem assistência médica;

1939
Fernando Alcobia, morre no Tarrafal, vítima de doença e de maus tratos;

1940
Jaime Fonseca de Sousa
, morre no Tarrafal, vítima de maus tratos; Albino Coelho, morre também no Tarrafal; Mário Castelhano, dirigente anarco-sindicalista, morre sem assistência médica no Tarrafal;

1941
Jacinto Faria Vilaça;
Casimiro Ferreira; Albino de Carvalho; António Guedes Oliveira e Silva; Ernesto José Ribeiro, operário, e José Lopes Dinis morrem no Tarrafal;

1942
Henrique Domingues Fernandes
morre no Tarrafal; Carlos Ferreira Soares, médico, é assassinado no seu consultório com rajadas de metralhadora, os agentes assassinos alegam legítima defesa (?!); Bento António Gonçalves, secretário-geral do P. C. P. Morre no Tarrafal; Damásio Martins Pereira, fragateiro, morre no Tarrafal; Fernando Óscar Gaspar, morre tuberculoso no regresso da deportação; António de Jesus Branco morre no Tarrafal;

1943
Rosa Morgado
, camponesa do Ameal (Águeda), e os seus filhos, António, Júlio e Constantina, são mortos a tiro pela GNR; Paulo José Dias morre tuberculoso no Tarrafal; Joaquim Montes morre no Tarrafal com febre biliosa; José Manuel Alves dos Reis morre no Tarrafal; Américo Lourenço Nunes, operário, morre em consequência de espancamento perpetrado durante a repressão da greve de Agosto na região de Lisboa; Francisco do Nascimento Gomes, do Porto, morre no Tarrafal; Francisco dos Reis Gomes, operário da Carris do Porto, é morto durante a tortura;

1944
General José Garcia Godinho morre no Forte da Trafaria, por lhe ser recusado internamento hospitalar; Francisco Ferreira Marques, de Lisboa, militante do PCP, em consequência de espancamento e após mês e meio de incomunicabilidade; Edmundo Gonçalves morre tuberculoso no Tarrafal; assassinados a tiro de metralhadora uma mulher e uma criança, durante a repressão da GNR sobre os camponeses rendeiros da herdade da Goucha (Benavente), mais 40 camponeses são feridos a tiro.

1945
Manuel Augusto da Costa morre no Tarrafal; Germano Vidigal, operário, assassinado com esmagamento dos testículos, depois de três dias de tortura no posto da GNR de Montemor-o-Novo; Alfredo Dinis (Alex), operário e dirigente do PCP, é assassinado a tiro na estrada de Bucelas; José António Companheiro, operário, de Borba, morre de tuberculose em consequência dos maus tratos na prisão;

1946
Manuel Simões Júnior, operário corticeiro, morre de tuberculose após doze anos de prisão e de deportação; Joaquim Correia, operário litógrafo do Porto, é morto por espancamento após quinze meses de prisão;

1947
José Patuleia
, assalariado rural de Vila Viçosa, morre durante a tortura na sede da PIDE;

1948
António Lopes de Almeida, operário da Marinha Grande, é morto durante a tortura; Artur de Oliveira morre no Tarrafal; Joaquim Marreiros, marinheiro da Armada, morre no Tarrafal após doze anos de deportação; António Guerra, operário da Marinha Grande, preso desde 18 de Janeiro de 1934, morre quase cego e após doença prolongada;

1950
Militão Bessa Ribeiro
, operário e dirigente do PCP, morre na Penitenciária de Lisboa, durante uma greve de fome e após nove meses de incomunicabilidade; José Moreira, operário, assassinado na tortura na sede da PIDE, dois dias após a prisão, o corpo é lançado por uma janela do quarto andar para simular suicídio; Venceslau Ferreira morre em Lisboa após tortura; Alfredo Dias Lima, assalariado rural, é assassinado a tiro pela GNR durante uma manifestação em Alpiarça;

1951
Gervásio da Costa, operário de Fafe, morre vítima de maus tratos na prisão;

1954
Catarina Eufémia, assalariada rural, assassinada a tiro em Baleizão, durante uma greve, grávida e com uma filha nos braços;

1957
Joaquim Lemos Oliveira, barbeiro de Fafe, morre na sede da PIDE no Porto após quinze dias de tortura; Manuel da Silva Júnior, de Viana do Castelo, é morto durante a tortura na sede da PIDE no Porto, sendo o corpo, irreconhecível, enterrado às escondidas num cemitério do Porto; José Centeio, assalariado rural de Alpiarça, é assassinado pela PIDE;

1958
José Adelino dos Santos, assalariado rural, é assassinado a tiro pela GNR, durante uma manifestação em Montemor-o-Novo, vários outros trabalhadores são feridos a tiro; Raul Alves, operário da Póvoa de Santa Iria, após quinze dias de tortura, é lançado por uma janela do quarto andar da sede da PIDE, à sua morte assiste a esposa do embaixador do Brasil;

1961
Cândido Martins Capilé, operário corticeiro, é assassinado a tiro pela GNR durante uma manifestação em Almada; José Dias Coelho, escultor e militante do PCP, é assassinado à queima-roupa numa rua de Lisboa;

1962
António Graciano Adângio e Francisco Madeira, mineiros em Aljustrel, são assassinados a tiro pela GNR; Estêvão Giro, operário de Alcochete, é assassinado a tiro pela PSP durante a manifestação do 1º de Maio em Lisboa;

1963
Agostinho Fineza
, operário tipógrafo do Funchal, é assassinado pela PSP, sob a indicação da PIDE, durante uma manifestação em Lisboa;

1964
Francisco Brito
, desertor da guerra colonial, é assassinado em Loulé pela GNR; David Almeida Reis, trabalhador, é assassinado por agentes da PIDE durante uma manifestação em Lisboa;

1965
General Humberto Delgado e a sua secretária Arajaryr Campos são assassinados a tiro em Vila Nueva del Fresno (Espanha), os assassinos são o inspector da PIDE Rosa Casaco e o subinspector Agostinho Tienza e o agente Casimiro Monteiro;

1967
Manuel Agostinho Góis
, trabalhador agrícola de Cuba, more vítima de tortura na PIDE;

1968
Luís António Firmino, trabalhador de Montemor, morre em Caxias, vítima de maus tratos; Herculano Augusto, trabalhador rural, é morto à pancada no posto da PSP de Lamego por condenar publicamente a guerra colonial; Daniel Teixeira, estudante, morre no Forte de Caxias, em situação de incomunicabilidade, depois de agonizar durante uma noite sem assistência;

1969
Eduardo Mondlane
, dirigente da Frelimo, é assassinado através de um atentado organizado pela PIDE;

1972
José António Leitão Ribeiro Santos
, estudante de Direito em Lisboa e militante do MRPP, é assassinado a tiro durante uma reunião de apoio à luta do povo vietnamita e contra a repressão, o seu assassino, o agente da PIDE Coelha da Rocha, viria a escapar-se na "fuga-libertação" de Alcoentre, em Junho de 1975;

1973
Amilcar Cabral
, dirigente da luta de libertação da Guiné e Cabo Verde, é assassinado por um bando mercenário a soldo da PIDE, chefiado por Alpoim Calvão;

1974, 25 de Abril
Fernando Carvalho Gesteira
, de Montalegre, José James Barneto, de Vendas Novas, Fernando Barreiros dos Reis, soldado de Lisboa, e José Guilherme Rego Arruda, estudante dos Açores, são assassinados a tiro pelos pides acoitados na sua sede na Rua António Maria Cardoso, são ainda feridas duas dezenas de pessoas.

A PIDE acaba como começou, assassinando. Aqui não ficam contabilizadas as inúmeras vítimas anónimas da PIDE, GNR e PSP em outros locais de repressão.

  • Mais ainda: podemos referir, duas centenas de homens, mulheres e crianças massacradas a tiro de canhão durante o bombardeamento da cidade do Porto, ordenada pelo coronel Passos e Sousa, na repressão da revolta de 3 de Fevereiro de 1927.  
  • Dezenas de mortos na repressão da revolta de 7 de Fevereiro de 1927 em Lisboa, vários deles assassinados por um pelotão de fuzilamento, à ordens do capitão Jorge Botelho Moniz, no Jardim Zoológico.  
  • Dezenas de mortos na repressão da revolta da Madeira, em Abril de 1931, ou outras tantas dezenas na repressão da revolta de 26 de Agosto de 1931.  
  • Um número indeterminado de mortos na deportação na Guiné, Timor, Angra e no Cunene
  • Um número indeterminado de mortos devido à intervenção da força fascista dos "Viriatos" na guerra civil de Espanha e a entrega de fugitivos aos pelotões de fuzilamento franquist as.  
  • Dezenas de mortos em São Tomé, na repressão ordenada pelo governador Carlos Gorgulho sobre os trabalhadores que recusaram o trabalho forçado, em Fevereiro de 1953.  
  • Muitos milhares de mortos durante as guerras coloniais, vítimas do Exército, da PIDE, da OPVDC, dos "Flechas", etc..

(A lista de mortes do fascismo, é adaptada de um texto da autoria da Comissão "Abril Revolucionário e Popular")

  

In Blog "Salazarices"

    

Leitura Obrigatória (XXXVII)

    O Capital (Tomo III) (Karl Marx)

  

Plano da presente edição de O Capital

  

Já publicado:

  

Livro I – O processo de produção do capital

  

Tomo I – Primeira secção: Mercadoria e dinheiro
Segunda secção: A transformação de dinheiro em capital
Terceira secção: A produção de mais-valia absoluta

    
Tomo II – Quarta secção: A produção de mais-valia relativa
Quinta secção: A produção de mais-valia absoluta e relativa
Sexta secção: O salário
  

Tomo III – Sétima secção: O processo de acumulação do capital

  

A publicar:

  

Livro II – O processo de circulação do capital

  

Tomo IV – Primeira secção: As metamorfoses do capital e o seu ciclo.
Segunda secção: A rotação do capital

  

Tomo V – Terceira secção: A reprodução e circulação do capital social total

  

Livro III – O processo total da produção capitalista

  

Tomo VI – Primeira secção: A transformação da mais-valia em lucro e da taxa da mais-valia em taxa de lucro.
Segunda secção: A transformação do lucro em lucro médio
Terceira secção: Lei da baixa tendencial da taxa de lucro
Quarta secção: Transformação de capital-mercadorias e capital-dinheiro em capital de comércio de mercadorias e capital de comércio de dinheiro (capital mercantil).

    

Tomo VII – Quinta secção: Cisão do lucro em juro e ganho de empresário. O capital que rende juro

  

Tomo VII – Sexta secção: Transformação de sobrelucro em renda fundiária
Sétima secção: Os rendimentos e as suas fontes

  

In Edições «Avante!»

  

O que é preciso é facturar!...

    «O Governo aprovou recentemente em Conselho de Ministros o Decreto-lei que culmina o edifício legislativo de privatização da rede viária nacional iniciado com a RCM 89/2007 de 14 de Junho. O eufemismo da figura de concessão, não esconde a efectiva privatização das estradas do País, patente no prazo da concessão – até 2099 – e na entrada do capital privado, para já, em 50% no capital social da nova empresa EP, SA. A gravidade da decisão tomada, empurrada pela manipulação do OE decorrente da obsessão do défice, leva à criação de um novo imposto, para já disfarçado como parte do ISP, põe em causa a finalização do PRN, considerado pelo Governo “excessivamente ambicioso”, e entrega aos grupos económicos que controlam a Rede de Auto-Estradas, o resto da rede viária nacional, e indirectamente às grandes empresas de construção civil a monopolização do mercado das obras das grandes infra-estruturas públicas. A filosofia neoliberal que justifica tal decisão, faz da rede viária nacional uma estrutura que apenas interessa aos que nela circulam, subvertendo a sua importância estratégica e nacional, e viola a Constituição que define as estradas como “domínio público”.» (Bernardino Soares)
     
Estão a perceber o porquê da "fúria" sobre a publicidade nas EN?...
  

Al Gore – de senhor da guerra a Nobel da Paz

    «Pelo seu passado político e pelo seu presente de promotor, vendedor e negociante de direitos de emissão de carbono Al Gore não é um lutador pela paz e o ambiente no planeta. A atribuição do Nobel da Paz é um prémio à mistificação, um “verdadeiro acto de profanação da memória de muitos ilustres e dignos anteriores recipientes do Prémio Nobel da Paz que a presente atribuição configura”.»
  
Ler Texto Integral
   
Não podia estar mais de acordo
  
  

Leitura Obrigatória (XXXVI)

    O Capital (Tomo II) (Karl Marx)

  

Plano da presente edição de O Capital

  

Já publicado:

  

Livro I – O processo de produção do capital

  

Tomo I – Primeira secção: Mercadoria e dinheiro
Segunda secção: A transformação de dinheiro em capital
Terceira secção: A produção de mais-valia absoluta

  

Tomo II – Quarta secção: A produção de mais-valia relativa
Quinta secção: A produção de mais-valia absoluta e relativa
Sexta secção: O salário

  

Tomo III – Sétima secção: O processo de acumulação do capital

  

A publicar:

  

Livro II – O processo de circulação do capital

  

Tomo IV – Primeira secção: As metamorfoses do capital e o seu ciclo.
Segunda secção: A rotação do capital

  

Tomo V – Terceira secção: A reprodução e circulação do capital social total

  

Livro III – O processo total da produção capitalista

  

Tomo VI – Primeira secção: A transformação da mais-valia em lucro e da taxa da mais-valia em taxa de lucro.
Segunda secção: A transformação do lucro em lucro médio
Terceira secção: Lei da baixa tendencial da taxa de lucro
Quarta secção: Transformação de capital-mercadorias e capital-dinheiro em capital de comércio de mercadorias e capital de comércio de dinheiro (capital mercantil).

    

Tomo VII – Quinta secção: Cisão do lucro em juro e ganho de empresário. O capital que rende juro

  

Tomo VII – Sexta secção: Transformação de sobrelucro em renda fundiária
Sétima secção: Os rendimentos e as suas fontes

  

In Edições «Avante!»

  

A Nomenclatura Europeia

    Podemos ler no Portal do Conselho da União Europeia o «Projecto de Tratado que Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia» (uf!!!). E aqui as alterações aprovadas na Conferência Intergovernamental a nível de Chefes de Estado ou de Governo que teve lugar em Lisboa no dia 18 de Outubro.

  

É "isto" que nos querem impingir sem nos consultarem...

  

45 Anos Depois!!!

    Quarenta e cinco anos (!!!) depois do fim da guerra, o democrata e humaníssimo governo francês entregou à Argélia os mapas dos lugares onde o seu exército enterrou três milhões de minas anti-pessoais no período 1956-1959. Ao longo destes 45 anos, nos 1.200 km de fronteiras com o Marrocos e a Tunísia houve um número incontável de mortes, sobretudo crianças e gado, devido à acção das minas. A notícia está aqui.

   

Adenda às 10.45: na estimativa divulgada por um jornal argelino, por causa das minas terão morrido desde 1962 entre 3 a 40 mil pessoas e ficado feridas 80 mil, sobretudo crianças e pastores. (ver notícia completa)

  

Por que ri a hiena?

    Separam-me de António Barreto mais de 37 anos de profundas divergências políticas e ideológicas. O que não impede que considere que este artigo é de leitura obrigatória para quem quer de facto perceber muito do que está em causa com o chamado "Tratado de Lisboa".

    

    «A glória e a euforia são de rigor. O sorriso aberto e satisfeito. A sensação de vitória vê-se na linguagem do corpo. Sócrates venceu. Portugal venceu. A Europa venceu. Todos e cada país venceram. Como previsto, Barroso, Merkel e Sarkozy venceram. Prodi também. E os gémeos polacos igualmente. Percebo por que tanta gente ri de alegria e prazer. Percebo, mas não compreendo. O monstro acabado de criar não dá motivos para rir. Nem sequer sorrir. Mas o Dr. Frankenstein também sorria.

Depois de ter prometido a ultrapassagem da América nos domínios do crescimento, da ciência, da inovação e do emprego, a "Estratégia de Lisboa" foi um monumental fiasco. Segue-se-lhe o "Tratado de Lisboa", adornado de ainda mais euforia e de ainda mais ilusões vencedoras. Este desastre de Lisboa não ficará conhecido por aqui se ter decretado uma Europa federal, comandada por franceses e alemães, distante dos povos, alheada dos problemas sociais e políticos do continente e contrária à diversidade secular dos seus povos. Não será isso, pela simples razão de que essa Europa federal nunca terá existência. O desastre de Lisboa ficará na história porque aqui se assinou um tratado que consagrou a não democracia como regime europeu e consolidou a burocracia e a Nomenclatura europeias. Ao fazê-lo, confirmou a caminhada futura para uma ilusão senil, irrealizável e não democrática. Ao tentar construir uma impossibilidade, prepararam a destruição do possível. Ao querer uma União federal, eliminam a hipótese de uma verdadeira Comunidade.

Os povos estão distantes da União e afastados da política. As instituições são fechadas e inacessíveis. A Constituição é ilegível e absurda. Os políticos são execrados pelos cidadãos. Os eleitores perderam a confiança nos seus representantes. Os europeus não conhecem, nem querem conhecer o Parlamento Europeu, uma das maiores inutilidades de que o engenho humano foi capaz. As instituições democráticas nacionais estão a definhar e alguns direitos fundamentais são postos em causa na Inglaterra, em França, na Polónia ou em Portugal. Ao mesmo tempo, as instituições europeias ganham poderes e competências, mas sem povo nem reconhecimento, sem tropas nem magistrados, sem aceitação pública nem experiência. A democracia europeia é uma ficção oca, sem substância, sem sociedade e sem vida. Este hiato, agora reforçado, entre a estratosfera europeia e as realidades nacionais e sociais é perigoso a todos os títulos. A Nomenclatura europeia criou um paraíso artificial e chamou-lhe União.

Sei que há muita gente que persiste em afirmar que tantos dirigentes, tanta inteligência, tanta capacidade diplomática não se podem enganar. Nem nos podem enganar a todos. Mas também sei que a melhor inteligência da Europa, as mais fantásticas capacidades científicas e tecnológicas e a mais ilimitada esperança na paz e no progresso fizeram, em 1914, uma das mais absurdas guerras que a humanidade conheceu. E sei que os alemães, vanguarda cultural, científica e industrial do mundo inteiro, tinham a certeza de que fundavam um império para mil anos e uma raça para a eternidade, e vejam o que fizeram. E também sei que os russos, com recursos ilimitados, com formidáveis elites políticas e intelectuais, quiseram, em tempos, criar uma sociedade sem classes, uma democracia total e um desenvolvimento económico e científico incomparável, e vejam o que fizeram.
Como sei que os americanos, que concentram nas suas mãos mais poder, mais capacidades e mais inteligência do que qualquer outra nação na história, quiseram fundar a democracia no Vietname, há quarenta anos, agora no Iraque, e vejam o que fizeram. No Iraque, muitos erraram. Muitos se enganaram. Muitos enganaram. E muitos mentiram. E eram os mais inteligentes, os mais poderosos, os mais sabedores e os que de mais informação dispunham. Os dispositivos militares e políticos americano e britânico concentram inteligência e capacidades sem rival nem precedentes. Mesmo assim, erraram.

A questão não é, obviamente, de inteligência ou de informação. É de política e de interesses. Não é muito diferente do que se passa com os dirigentes europeus. Eles não estão enganados. Enganam e mentem porque acreditam no que dizem. A Alemanha quer comprar. A França quer mandar. Juntas, pagam o que for preciso. Pagam para liquidar a agricultura e as pescas de outros. Pagam para investir nos outros países, para lhes comprar empresas e lhes fechar outras. Pagam para poder exportar. Pagam para submeter o continente às suas opções, sobretudo energéticas. Pagam para construir uma fortaleza diante das veleidades russas. Pagam para resistir ou domesticar as multinacionais. Pagam finalmente para evitar os referendos, para evitar que os povos se exprimam sobre a Europa que eles querem fazer. Pagam para construir, nas nuvens, uma ficção, a que já chamam a mais importante realização política do século XX. Tal como o Império britânico. Tal como o Terceiro Reich. Tal como o comunismo soviético.

Os europeus de hoje, isto é, os seus dirigentes políticos, com medo dos seus povos e dos seus eleitores, com receio dos americanos, ameaçados pelas multinacionais, apavorados com o terrorismo, aterrorizados pela imigração, impotentes perante o comércio asiático, têm também ao seu serviço uma capacidade intelectual, política e diplomática sem precedentes. Querem uma Europa unida ou os Estados Unidos da Europa. Vejam o que fizeram, uma Nomenclatura. Uma União que é a mais poderosa entidade na Europa actual e é também a menos democrática.

Tal como a euforia foi grande, também a crise agora vencida era enorme. Não havia crise na Europa, nem na maior parte dos seus países. Não havia crises sociais e económicas graves. Não havia democracia ou estabilidade em risco evidente. Não havia diferendos militares. A paz não estava ameaçada. Havia crise, isso sim, entre eles, entre os dirigentes políticos, entre os Estados, entre as Nomenclaturas. Fizeram a crise. Resolveram-na. Entre eles. Sem os europeus. Talvez mesmo contra os europeus

(sublinhados meus)

  

In jornal "Público" - Edição de 21 de Outubro de 2007

  

«Tratado Reformador»

    A Comissão Política do Comité Central do PCP critica o acordo em torno do chamado “tratado reformador”, considerando que ele significará para Portugal «novas e graves perdas de soberania e de posições nas instituições da União Europeia de que são exemplos visíveis o fim das presidências rotativas do Conselho, a perda de um comissário permanente, a redução do número de deputados no Parlamento Europeu», e «exige a realização de um amplo debate nacional e de uma consulta popular que dê ao povo português a possibilidade de se pronunciar sobre o tratado através de um referendo vinculativo».

     

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