Entre 2004 e 2006, os lucros da banca cresceram 135 por cento.
Em 2006, os lucros das 500 maiores empresas não financeiras aumentaram 67 por cento. Nesse ano, os lucros dos cinco maiores grupos bancários, somados aos da Sonae, ultrapassaram 5 mil milhões de euros.
E em 2007 continuaram a subir (mais 22 por cento, só no primeiro semestre).
Os bancos e seguradoras alcançaram os lucros mais elevados de sempre (2 721 e 704 milhões de euros, respectivamente).
Só no primeiro semestre de 2007, os lucros das grandes companhias petrolíferas aumentaram 71 por cento, relativamente ao mesmo semestre de 2006, enquanto os lucros dos bancos cresceram 25 por cento.
No final de 2007, a lista das cem pessoas mais ricas do País juntou fortunas no valor de 34 mil milhões de euros (mais 36 por cento do que 2006), o que representa quase um quarto da riqueza produzida em Portugal e equivale a um salário mensal de 500 euros, pago a um milhão de trabalhadores, durante 5 anos.
São generosamente recompensados vários «gestores de topo» (que, por regra, fazem carreira associados a grupos económicos e aos partidos do «centrão»).
Paulo Teixeira Pinto, ex-presidente do BCP, saiu com uma indemnização de 10 milhões de euros e uma pensão anual de 500 mil euros (mais de 35 mil euros por mês).
Excluindo as remunerações variáveis (que representam outro tanto!), Henrique Granadeiro e administradores da PT recebem quase 87 mil euros por mês; a Brisa paga 137 mil euros; o BCP, 211 mil euros; a Sonae, 65 mil; o BPI, 62 mil; o BES e a Semapa, 50 mil.
A questão foi colocada na Assembleia da República pelo PCP: «há ou não razões para preocupação quanto ao estado da democracia e o seu futuro?» Na sua interpelação ao governo, realizada no passado dia 5 de Dezembro, os comunistas deram, sem hesitar, uma resposta. «A democracia está doente».
No debate os exemplos não faltaram. Constou-se que é no mundo do trabalho que têm assumido particular gravidade os ataques ao exercício de liberdades, garantias e direitos. Por acção directa do Governo, ou com a sua cumplicidade, sucedem-se as ilegalidades e as violações de direitos dos trabalhadores. Sempre na mais completa impunidade.
O deputado comunista Jorge Machado apontou vários casos que testemunham exemplarmente essa dura realidade.
Desde logo os ataques à liberdade sindical. Nos CTT de Guimarães, em Agosto de 2007, a pedido da administração, a PSP tenta impedir um plenário legalmente convocado pelo sindicato e identifica o dirigente sindical. O mesmo aconteceu na escola prática de Engenharia de Tancos, com o Sindicato dos Metalúrgicos de Beja, com a comissão de trabalhadores da Renault de Cacia. No Freeport de Alcochete, em Outubro de 2007, a GNR coloca-se ao lado do patrão tentando impedir a distribuição do jornal do sindicato dos trabalhadores do comércio (CESP).
Seguiu-se o relato de ataques ao direito à greve. O Governo estipula serviços mínimos que na prática são serviços máximos. Tenta assim limitar ou anular o direito à greve, como aconteceu no Metro, Transtejo, Valorsul, transportes rodoviários. É criada uma base de dados na administração pública cujo único objectivo é o de dissuadir os trabalhadores de exercerem o seu direito à greve. Multiplicam-se as manobras de intimidação nos períodos que antecedem greves com «visitas» aos sindicatos e às uniões sindicais. São as deslocações de agentes da PSP ou da GNR a Câmaras Municipais e a Juntas de Freguesia para intimidar os piquetes de greve. Pelo deputado foram referidas situações de tentativa de impedir o seu funcionamento, como sucedeu na Valorsul, na Grundig, na Agere, na Moveaveiro. Sempre a pedido do patrão e seguindo as suas instruções.
Jorge Machado salientou ainda a existência de ataques no acesso à justiça. São as custas que impedem os trabalhadores de recorrerem à justiça, impossibilitando os trabalhadores de impugnar um despedimento ou mesmo exercerem os seus direitos. É o enfraquecimento das actividades inspectivas, nomeadamente da Inspecção Geral do Trabalho, que conta com poucos recursos humanos e financeiros. É a redução do número de juízes nos Tribunais do Trabalho, atirando os julgamentos para as «calendas gregas», assim impedindo uma Justiça célere. São as medidas sempre em favor do patronato.
Finalmente o deputado comunista chamou a atenção para o facto de a resposta das forças de segurança às chamadas dos patrões ser sempre pronta e em força. Mesmo que sejam para cumprir objectivos ilegais, como impedir o funcionamento dos piquetes de greve. Quando são chamadas pelos trabalhadores, pelo contrário, ou não aparecem ou não intervêm. Como tem sucedido nos casos de substituição ilegal de trabalhadores em greve.
Daí que Jorge Machado não tenha hesitado em concluir que as forças de segurança – e «a culpa não é dos seus agentes mas sim de quem dá ordens, de quem dá as orientações para que tal aconteça», precisou – «estão a ser instrumentalizadas pelo Governo na luta de classes», sobretudo nos períodos em que esta é mais aguda.
Alguma dúvida sobre este diagnóstico da democracia laboral em Portugal?
No Orçamento de Estado para 2008, quase duplicaram os benefícios fiscais destinados ao off-shore da Madeira, que passaram de mil milhões de euros, em 2007, para 1 780 milhões.
Esta verba representa 44 por cento do défice das contas públicas previsto para este ano.
Ficaram apartados 1 200 milhões de euros, para estudos e pareceres, muitos dos quais vão alimentar a clientela que gravita ao redor da oligarquia que tem o comando do País.
O mesmo Governo e o mesmo PS que decidiram estas benesses, impuseram aos reformados um novo agravamento dos impostos, colocaram os salários da Administração Pública a perder poder de compra pelo sétimo ano consecutivo e recusaram a descida faseada do IVA, proposta pelo PCP.
O Governo e a sua Comissão do Livro Branco querem facilitar os despedimentos individuais sem justa causa e até pretendem reduzir este conceito para aquém do limite constitucional, aceitando novos motivos como «justos».
Com tais propostas, ficariam «aligeirados» os processos de despedimento e o trabalhador despedido não teria direito a reintegração, mesmo que o despedimento fosse considerado sem justa causa. Diminuiria o valor das indemnizações e passaria, das entidades patronais para o erário público, a responsabilidade pelo pagamento do salário no intervalo entre o despedimento e uma decisão judicial favorável ao trabalhador.
Despedir é, ou não, difícil?
A Comissão aceitou como válido o argumento, invocado pelos patrões e pelo Governo, de que supostas dificuldades das empresas para despedir trabalhadores impediam o aumento da produtividade e da competitividade e, até, a criação de emprego. Mas o próprio Livro Branco das Relações Laborais contém dados que desmentem tal argumento:
em 2005, foram destruídos 555 600 empregos e criados 550 820;
em 2006, foram destruídos 552 400 e criados 539 660;
a taxa média anual de destruição de empregos (peso dos empregos destruídos no emprego total), em Portugal, situa-se entre 11,4 e 11,8 por cento; na França é de 10,3 por cento; na Alemanha, de 7,5 por cento; na Itália, de 11,1 por cento; nos Estados Unidos, de 10,4 por cento.
Quais as consequências da «rigidez»?
A «rigidez» no mercado de trabalho resulta, em primeiro lugar, da norma constitucional de proibição do despedimento sem justa causa e das normas, nacionais e internacionais, sobre liberdade e direitos sindicais e sobre não discriminação; em segundo lugar, há as normas que decorrem dos contratos colectivos de trabalho, que muitos trabalhadores efectivos e organizados, mais informados e esclarecidos, usam para se protegerem das investidas patronais. A aplicação destas normas não significa a impossibilidade de despedir, discriminar ou perseguir; mas penaliza e encarece tais práticas. Dizendo que querem contrariar a «rigidez», o que patrões e Governo procuram é eliminar custos (políticos e sociais, uns; e financeiros, os outros).
O que propõe a Comissão?
As propostas da Comissão podem resumir-se a duas questões essenciais:
facilitar os despedimentos, mediante a «simplificação» do processo disciplinar;
assegurar que os patrões, mesmo perante um despedimento julgado sem justa causa, não terão grandes prejuízos, mediante uma «externalização» parcial dos custos para o Estado.
Simplicar não é bom para todos?
A «simplificação» do regime de cessação do contrato de trabalho não é mais que a liberalização dos despedimentos, pois facilitaria praticamente todas as modalidades de cessação, na base da «impossibilidade de manutenção da relação de trabalho». O regime jurídico do despedimento tornar-se-ia mais imperativo, subtraindo à contratação colectiva a possibilidade de regulamentar prazos e, sobretudo, de fixar os valores das indemnizações. O procedimento passaria a limitar-se à obrigatoriedade de elaboração da nota de culpa (a que se seguiria a resposta do trabalhador) e à comunicação da decisão final do despedimento, escrita e fundamentada. A elaboração da instrução (produção de prova do trabalhador em sua defesa) deixaria de ser obrigatória, cabendo ao patrão a decisão de a efectuar ou não (excepto para trabalhadora grávida, puérpera ou lactante). A iniciativa de impugnação do despedimento caberia ao trabalhador, bastando-lhe apresentar um requerimento em tribunal. O juiz convocaria então uma audiência de partes. Falhando a conciliação, o patrão apresentaria o articulado e as provas. O prazo para a impugnação passaria de 1 ano para 60 dias. O despedimento por inadaptação, já previsto actualmente, seria alargado e passaria a ser justificado por «alterações na estrutura funcional do posto de trabalho, mesmo que tal não decorra de modificações tecnológicas ou dos equipamentos». O que a Comissão vem propor é a introdução sub-reptícia de mais um motivo de despedimento, o despedimento por inaptidão, desde sempre considerado inconstitucional (despedimento por razões subjectivas ou ligadas à pessoa do trabalhador), mediante a sua inclusão no conceito de inadaptação (despedimento por razões objectivas ou ligadas à empresa).
Ficaria salvarguardada a «justa causa»?
O despedimento sem justa causa está proibido na Constituição. Isso é reconhecido no Livro Branco, e outra coisa não poderia a Comissão fazer. Mas mostra-se incomodada pelas possibilidades, ainda hoje existentes, de retardar um despedimento, porque isso «é prejudicial para ambas as partes»: para a empresa (o que se compreende, pois quer um despedimento rápido, para se aliviar de encargos ou outros incómodos) e para o trabalhador (o que já é mais estranho, pois que, mesmo sujeito à pressão psicológica da intenção de despedimento, continua a ter garantia de trabalho e salário). Além de fragilizar gravemente a proibição efectiva do despedimento sem justa causa (a pretexto da «simplificação da carga processual» do despedimento), a Comissão e o Governo querem ainda aliviar o patronato das consequências legais (a reintegração do trabalhador) de um despedimento que o tribunal venha a considerar ilícito. O preceito constitucional «não vale para os despedimentos cuja ilegalidade resulte de meros vícios de forma», bastando para tal «uma confirmação judicial da efectiva ocorrência de uma situação de justa causa, o mesmo é dizer, de uma situação de impossibilidade de manutenção do vínculo laboral». Diz a Comissão.
As pensões (de reforma e outras) tiveram, este ano, aumentos diários médios que se situam entre 21 cêntimos e 32 cêntimos, no regime contributivo, e que foram de 16 cêntimos, no caso da pensão social, e 19 cêntimos, nos agrícolas.
Graves perdas sofrem ainda com a aplicação da nova fórmula de cálculo e do «factor de sustentabilidade», que o Governo PS introduziu.
Em 2004, a pensão média de velhice das mulheres correspondia a 61 por cento da dos homens;
no caso da pensão por invalidez, representava 75 por cento.
No dormireis, malditos de la espada, cuervos nocturnos de sangrientas uñas, tristes cobardes de las sombras tristes, violadores de muertos. No dormireis.
Su noble canto, su pasión abierta, su estatura más alta que las cumbres, con el cántico libre de su pueblo os ahogarán un día.
No dormireis.
Venid a ver su casa asesinada, la miseria fecal de vuestro odio, su inmenso corazón pisoteado, su pura mano herida.
No dormireis.
No dormireis porque ninguno duerme. No dormireis porque su luz os ciega. No dormireis porque la muerte es solo vuestra victoria.
No dormireis jamás porque estais muertos.
Ver e ouvir AQUI a homenagem de Rafael Alberti a Pablo Neruda
Os deputados da nação eleitos nas listas do PS e do PSD cozinharam, a toque de caixa, na Assembleia da República os mecanismos que vão permitir nas eleições autárquicas de 2009 uma tremenda chapelada eleitoral. Ao fazê-lo revelam-se «meninos» obedientes de José Sócrates, Luís Filipe Menezes, Alberto Martins, Santana Lopes e tuti quanti. O pretexto é uma mentira esfarrapada, uma descarada aldrabice. A dita falta de «estabilidade governativa» das autarquias. Só que a realidade, essa «chata», aí está para os desmentir sem apelo nem agravo. Desde o 25 de Abril de 1974 realizaram-se em Portugal por nove vezes eleições para as autarquias. Todas com o actual sistema eleitoral. Salvo erro ou omissão, NUNCA, em 31 anos de poder local democrático, um executivo camarário caiu por estar em minoria. O caso recente da C. M. de Lisboa, como é sabido, foi por opção própria do PSD. Existem 308 câmaras municipais. Com base nos resultados das eleições de 2005 apenas 13%, ou seja, 42, são governadas por maiorias relativas. Onde os problemas de funcionamento, em geral, se têm resolvido pelo conhecido e democrático método da negociação política. As outras 87%, isto é, 266, são de maioria absoluta. Onde está pois a «falta de estabilidade»? Acresce que só num país politicamente muito doente é que os dois maiores partidos (PS e PSD) podem defender que as maiorias absolutas são um quase insubstituível pilar da democracia. Na verdade, acordos, negociações, coligações e entendimentos entre diversas forças políticas têm, ou deviam ter, igual dignidade e naturalidade democráticas. O que está de facto em causa nesta legislação não é tanto o garantir na secretaria maiorias absolutas. O que se pretende é afastar da vereação de 87% dos municípios portugueses os representantes dos partidos da oposição. PS e PSD enchem a boca com loas à participação dos cidadãos e à proximidade entre eleitos e eleitores. Não deixa de ser elucidativo que lhes neguem logo à partida o simples e inalienável direito de, com o seu voto, poderem escolher aqueles que melhor os representem. Uma questão exige resposta clara. O número de vereadores do executivo municipal é atribuído com base em quê? A resposta só pode ser uma – nos votos recebidos pelos partidos, coligações ou listas de cidadãos. Caso contrário poder-se-ia afirmar que tinha acabado a democracia. Como muito correctamente aqui escreveu Vital Moreira (2005/06/25), «(…) a eleição conjunta [Câmara e A. M.] implicaria a natural "bipolarização" não somente na eleição do presidente da câmara municipal, mas também ao nível da eleição da assembleia municipal, garantindo na maior parte dos casos uma maioria fiel e obediente ao presidente, tanto mais que o candidato a presidente se encarregaria de controlar a composição da lista a que ele próprio irá presidir.» E mais adiante: «A ameaça à democracia municipal desta proposta de reforma está na inaudita concentração do poder nas mãos do presidente da câmara e na domesticação política das assembleias municipais.» Não podíamos estar mais de acordo. PS e PSD, a direita dos interesses, querem-nos impingir uma concepção antidemocrática da gestão das autarquias. Que acentuará inevitavelmente o carácter unipessoal e presidencialista da governação camarária. Reduzindo ao mesmo tempo a sua colegialidade e transparência. Depois disso ainda se poderá falar em «Poder Local democrático»?
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 23 de Janeiro de 2008
Adenda: Alguns dados do artigo estão incorrectos. Em 30 anos foram eleitos 2755 executivos municipais, havendo apenas necessidade de realizar eleições intercalares em 20, ou seja, em 0,7 por cento (sendo que em metade destes executivos dissolvidos existiam maiorias absolutas). Hoje existem 281 câmaras com maiorias absolutas, ou seja, 90 por cento do total. Portanto as câmaras com maioria relativa são 27.
«Por mim, e lanço um apelo no mesmo sentido a outros «bloggers» portugueses, isto não fica assim!». Respondendo a este apelo do Vítor Dias aqui fica o link para o respectivo post no blog O Tempo das Cerejas.
Conclui-se a publicação integral da entrevista da revista «O Militante», edição de Janeiro/Fevereiro de 2008, ao secretário Geral do PCP, Jerónimo de Sousa. (continuação)
Em termos gerais, como avalias a situação do Partido?
O que é marcante na fase actual da vida do Partido é a sua diversificada e combativa intervenção política em torno dos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, nas acções pela paz, contra o imperialismo e a guerra, no desenvolvimento das relações e na solidariedade internacional, na valiosa e intensa actividade e iniciativa institucional e no reforço da organização partidária.
Referindo o ano de 2007, sublinhe-se um conjunto de iniciativas como os Encontros Nacionais sobre Cultura, o Movimento Associativo, a Protecção Civil, os Micro Pequenos e Médios Empresários, a Agricultura e o Mundo Rural, as inúmeras iniciativas regionais, sectoriais e temáticas que culminaram com a realização da Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais.
No plano internacional é de salientar a vasta actividade e intervenção, nomeadamente a iniciativa sobre as questões europeias, e o Seminário sobre África. O partido deu valiosas contribuições para o desenvolvimento das relações bilaterais e no incremento de iniciativas multilaterais e para o fortalecimento do movimento comunista e revolucionário e para a cooperação com partidos comunistas e forças progressistas, fazendo um empenhado esforço na frente anti-imperialista.
Concretamente, quanto à campanha de Reforço da Organização?
No plano do reforço da organização e intervenção partidária, a avaliação feita no final do ano confirma avanços significativos na responsabilização de centenas de quadros, incluindo muitos jovens, mais de mil militantes em cursos de formação diversos, o recrutamento ou transferência de mais de mil membros do Partido para as organizações de empresa e local de trabalho, a realização de mais de 100 assembleias de organização e um grande ritmo de novas adesões ao partido.
Sem subestimar dificuldades e debilidades existentes, por exemplo em relação à concretização dos objectivos do reforço financeiro e aumento da quotização, há avanços consolidados, tendo em conta também que foram alcançados numa situação em que o Partido teve um papel central na luta política e social.
Esta dinâmica e estes avanços não nos descansam. O Comité Central decidiu dar passos mais adiante numa nova etapa do movimento geral para o reforço da organização partidária, no decurso do ano de 2008, ano de Congresso e consequentemente integrado como elemento fundamental dos seus trabalhos preparatórios.
XVIII Congresso. Que queres adiantar sobre a sua realização e a sua implicação na actividade geral do Partido?
O XVIII Congresso, marcado para os dias 20 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008, vai realizar-se num quadro de grande intensidade da vida política e partidária. O Comité Central irá precisar e aprovar os objectivos. Mas não é excessivo ou apressado afirmar que foram justas e de grande validade as decisões do XVII Congresso que o nosso Partido se confirmou como força com passado, presente e futuro, e que há motivos para ter confiança.
Congresso exigente! Vamos ter de contar com o arremesso de campanhas visando minar a imagem, a influência e a coesão do Partido. Não é suportável para todos aqueles «analistas» que sentenciaram o fim do PCP, ou o seu definhamento e declínio irreversível, constatarem um Partido mais forte, reforçado e interveniente, portador da esperança e da alternativa, que se ancora na sua natureza e identidade, nos seus princípios, ideologia e projecto para irradiar a vitalidade e a afirmação de um verdadeiro Partido Comunista.
O XVIII Congresso não pode ser entendido como mais uma tarefa ou mesmo só uma prioridade. As organizações do Partido, definidas que estão as linhas de orientação, vão ter de considerar e concretizar a programação e calendário, a sua iniciativa, como contribuição e trabalho integrados e confluentes com a preparação do próprio Congresso.
Camarada Jerónimo de Sousa, obrigado pela tua entrevista que vai certamente contribuir para valorizar mais O Militante na vida do nosso Partido. Para terminar, uma palavra sobre a importância da imprensa do Partido.
Nas linhas de orientação para a nova fase do reforço da organização do Partido, o Comité Central sublinhou a importância do alargamento da difusão da imprensa partidária.
É sabido que o poder económico detém hoje os principais meios de comunicação social, direccionando-os para servir os seus interesses e a sua ideologia. Redobra por isso a importância do nosso Avante! e de O Militante no combate político e das ideias, municiando os militantes com informações, análises e argumentação e fundamentação teórica inexistentes em qualquer outro órgão de comunicação social. O alargamento da sua leitura, divulgação e venda constituem uma tarefa política e revolucionária, integrando o movimento geral de reforço da organização e intervenção do Partido.
Uma última palavra: de esperança e de confiança! Nesta quadra festiva e no limiar de um novo ano, uma saudação solidária e fraterna aos militantes do Partido, com o apelo à sua generosa e combativa militância e disponibilidade para prosseguir o nosso combate em defesa dos trabalhadores, do povo e da democracia , no reforço e afirmação do Partido - por um ano melhor!
