Vitória de Guimarães 1-3 Benfica
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A evolução da situação internacional confirma uma tese central decorrente do nosso XVII Congresso: não diminuíram os perigos, antes aumentaram devido à natureza insaciável e predadora do grande capital contra os trabalhadores, os povos e o planeta.
A exploração, a liquidação de conquistas e direitos sociais assumem uma grande envergadura com o desenvolvimento do militarismo e da guerra, usurpando a soberania a muitos povos.
Incapaz de resolver as crises cíclicas, apesar da sua grande capacidade de adaptação, o capitalismo está a chegar aos seus limites e pode enveredar por aventuras de consequências terríveis para a humanidade. Mas é com a consciência destes perigos que os trabalhadores e os povos resistem, lutam e conquistam soberania e avanços progressistas. Com sacrifícios tremendos, num combate desigual contra o imperialismo e o neoliberalismo, alcançam vitórias impensáveis.
No que respeita a Europa a situação é também contraditória. Por um lado, verifica-se uma retomada de lutas de trabalhadores que encerra um importante significado. Por outro, o processo de integração capitalista reforça-se institucionalmente com a assinatura do chamado «tratado reformador». Como avalia o PCP este novo tratado? E a questão da sua ratificação?
Assistimos a um dos maiores embustes políticos, neste processo que culminou com a assinatura do Tratado dito «reformador». A sua matriz é o decalque da derrotada «Constituição Europeia». A sua natureza neoliberal, federalista e militarista não se alterou. E não se julgue que só o povo português e Portugal perderam. Os outros povos europeus também perderam, na medida em que o directório das decisões políticas está às ordens do grande capital e dos seus interesses, não dos povos respectivos. Perdemos mais porque pesamos menos. A cortina de fumo e o foguetório no processo até à assinatura excluiu os povos do conhecimento dos seus conteúdos.
Reafirmando a frontal oposição ao Tratado, o PCP pronuncia-se pela exigência de um referendo que dê a oportunidade ao povo português de se pronunciar antes da sua ratificação e após um largo e aprofundado debate nacional. O PCP fará mais que a sua parte.
O que mostrou o Encontro de Partidos Comunistas e Operários de Minsk, em que o 90.º aniversário da Revolução de Outubro foi o tema central? Há futuro para o movimento comunista?
Uma primeira nota: estiveram no Encontro de Minsk 72 partidos de 59 países de todos os continentes, o que em si mesmo desmente profetas e profecias sobre e morte ou o declínio irreversível do movimento comunista. Encontro realizado no quadro das comemorações dos 90 anos da Revolução de Outubro. Ali se demonstrou que há forças que continuam a manter viva a chama de Outubro que não claudicaram na luta pelo socialismo. Tal como o PCP, são muitos os partidos que consideram ser possível uma nova sociedade mais justas e liberta do jugo da exploração do homem por outro homem.
Como vês a evolução da situação no Médio Oriente?
É uma situação grave e perigosa que tem a marca das ambições do imperialismo norte-americano, mas pela qual são igualmente responsáveis as grandes potências da União Europeia, o que se torna mais nítido com o alinhamento da França, com Sarkozy, com os EUA.
A posição do nosso Partido, em relação ao Iraque, ao Afeganistão, ao Líbano é bem conhecida, pelo que quero apenas referir-me a duas outras situações que entretanto lhe estão estreitamente associadas. O Irão, para alertar para a necessidade imperiosa de pôr termo à escalada de sanções e preparativos de agressão que, a concretizarem-se, teriam seguramente as mais dramáticas consequências. E a Palestina, não apenas para confirmar ao heróico povo palestiniano a activa solidariedade do PCP para com a sua luta nacional libertadora, mas para sublinhar uma vez mais que a questão palestiniana é a questão central do Médio Oriente e que só com a aplicação das resoluções da ONU, a retirada de Israel dos territórios ocupados em 1967 e o reconhecimento do Estado Palestiniano independente, será possível alcançar uma paz justa e duradoura no Médio Oriente. Não foi este o sentido da reunião de Annapolis orquestrada por Bush; o seu objectivo foi o de reforçar o papel criminoso de Israel e procurar levar a Autoridade Palestiniana a vergar-se diante dos opressores do próprio povo palestiniano.
E na Venezuela?
O nosso ponto de vista é de que está em marcha um processo profundamente democrático de características revolucionárias que é necessário compreender, apoiar e defender das ingerências e ameaças do imperialismo norte-americano. É uma processo de corajosa afirmação de soberania com traços profundamente originais, apontando o objectivo de uma sociedade socialista e, por isso mesmo, contando com uma extraordinária base de massas, mas também com inimigos poderosos, no plano interno e externo, que conseguiram, embora por uma margem mínima de votos, vencer o referendo de 2 de Dezembro. É nossa convicção de que um tal resultado pode atrasar mas não consegue parar o processo bolivariano, protagonizado pelo Presidente Chavez, e que tem o apoio dos comunistas venezuelanos, aos quais nos unem fortes laços de amizade e de solidariedade internacionalista.
(continua)
O grande capital, servindo-se do PS e do PSD, pretende eternizar o sistema de «alternância» e impedir a ruptura com mais de trinta anos de políticas de direita. O silenciamento das lutas e da actividade do PCP é brutal, como ainda agora se viu em relação à Conferência Nacional do PCP sobre as questões económicas e sociais. Queres comentar?
É sabido que actualmente, com o agravamento da situação, são cada vez mais numerosos os portugueses que condenam esta política. Mas subsiste uma questão primeira que está na cabeça das pessoas: a política alternativa. O PS e a direita e os poderosos meios de comunicação social a «toque de caixa» do grande capital, exercitam ideologicamente as teses das inevitabilidades e do conformismo conducente à ideia de que não há saída.
O PCP demonstra que há.
Por exemplo, a Conferência Nacional não se limitou a uma profunda e rigorosa análise da situação. Fundamentou a necessidade da ruptura democrática com esta política e apresentou propostas para um novo rumo para Portugal, desmontando a tese das inevitabilidades. O poder económico não «brinca em serviço». Se não pode impedir manda silenciar. Aliás, em todo o processo de preparação e debate foi visível o silenciamento ou a imagem e mensagem distorcidas dos conteúdos e objectivos da Conferência, particularmente das nossas propostas.
Os ataques a direitos e liberdades fundamentais estão a adquirir uma dimensão inquietante. Surgiu o Movimento «Fronteiras». Como vê o Partido esta questão
Sempre afirmámos o carácter inseparável das diversas vertentes do regime democrático. Se existe uma violenta ofensiva contra a democracia social e a democracia económica a que os trabalhadores e as populações reagem com luta, o poder económico e o poder político recorrem à repressão, à intimidação e à limitação da liberdade e dos direitos individuais e colectivos. Repare-se que é nas empresas, nos locais de trabalho - e quando se exercem direitos como a greve e a manifestação de protesto - que recai e se acentua o principal ataque a direitos e liberdades fundamentais.
A arrogância e o autoritarismo do executivo de Sócrates constituem prova de fraqueza, mas começa a ser realmente inquietante. Veja-se o exemplo do debate na Assembleia da República promovido pelo PCP sobre direitos e liberdades fundamentais, que levou a Plenário dezenas de facto irrefutáveis. O Governo não só não desmentiu como enveredou pelo anticomunismo mais trauliteiro e requentado.
É neste quadro inquietante que se reclama um rebate das consciências democráticas. O Movimento «Fronteiras» surge assim como uma necessidade que convoca todos aqueles que, independentemente desta ou daquela divergência, não aceitam que a liberdade e a democracia sejam empobrecidas ou mutiladas.
E quanto ao branqueamento do fascismo e ao apagamento do papel do PCP na Resistência e no pós- 25 de Abril ?
Essa operação ideológica de «resgate» do fascismo, e consequente tentativa de apagamento ou mistificação do papel do PCP na luta de resistência ao regime fascista e à sua acção e luta de construção do regime democrático depois de Abril, mais do que o esforço saudosista vai na linha do anticomunismo que se manifesta em particular nalguns países da Europa e corresponde à tentativa de arredar a força política que dá combate sem tréguas aos poderosos, que sempre defendeu e defende os direitos sociais e democráticos, que não se cansou nem cansa de lutar pela emancipação do ser humano.
Procurando reescrever a história as classes dominantes e os seus seguidores querem negar a validade e a actualidade do papel e do projecto do PCP.
Voltando à Conferência Nacional, pedimos-te que faças uma breve síntese daquilo que nela é essencial e o que ela representa na luta do PCP por uma alternativa no interesse dos trabalhadores e do povo.
A riqueza da sua preparação, nível da participação, conteúdos e conclusões da Conferência Nacional do PCP não são comportáveis numa resposta singela nem mesmo com esforço de síntese.
Mas há uma ideia força! Portugal não está condenado a ser um país onde prevaleça a injustiça e o atraso.
A resolução dos problemas nacionais exige uma mudança real nos objectivos e conteúdos da política nacional, uma política de efectiva confiança em Portugal e no povo português, assente na dinamização da economia, num sustentado crescimento económico e na valorização do trabalho e dos salários.
Uma política que assuma a ruptura com as orientações e opções dominantes, prosseguidas por este e por outros governos anteriores, uma ruptura que, no respeito pela Constituição e no cumprimento dos princípios fundamentais nela consagrados, assegure uma política liberta dos interesses e orientações do capital monopolista e financeiro, a recuperação pelo Estado das suas responsabilidades económicas e sociais, a soberania e a independência nacionais como valores fundamentais para a defesa dos interesses do país.
Na luta por uma alternativa política que ponha em prática a política alternativa que defendemos, em que questões devemos concentrar a nossa acção, quais as traves mestras da sua construção?
Já com metade do mandato ultrapassado, o Governo PS fez uma opção classista, substituindo a direita nas políticas mais gravosas para os trabalhadores, para o povo e para o país. É à luz desta análise que as condições para uma alternativa de esquerda não estão criadas neste momento. Mas não nos limitamos à constatação. Lembrando as teses emanadas do XVII Congresso, a alternativa política constrói-se na base da luta por uma política alternativa, acumulando forças, alargando a frente social de massas, convocando sectores democráticos num processo dialéctico do «como, para quê e com quem».
A Conferência Nacional apresentou a matriz de uma política alternativa, tendo como perspectiva e referência o projecto do PCP, a sua proposta programática de uma democracia avançada e de uma sociedade socialista.
Continua a haver a necessidade de uma alternativa política de esquerda. Mas, para tal, são condições determinantes para a sua concretização, o alargamento da influência social, política e eleitoral do PCP, acompanhadas pelo desenvolvimento e articulação da luta de massas e de movimentos sociais que, partindo de aspirações e objectivos concretos, exijam uma nova política, uma política de esquerda. Procurando a convergência, a unidade, a cooperação das forças democráticas, tal concepção é inseparável do firme combate e denúncia à política de direita do PS.
Mas a arquitectura e condições para a construção de uma alternativa política de esquerda têm de integrar dois aspectos cruciais:
- A ampliação de uma vasta frente social de oposição e luta contra a política de direita.
- O reforço do PCP junto dos trabalhadores e das massas populares, a afirmação do seu projecto, dos seus valores, vencendo preconceitos; o reforço da sua intervenção e organização, estabelecendo laços mais fortes com a classe operária e os trabalhadores, com os agricultores, os intelectuais e quadros técnicos, com todos os que sofrem hoje as consequências da política de direita, com todos os que têm como desígnio a justiça social, o progresso e a democracia.
(continua)
(Pablo Neruda - Sergio Ortega )
Adenda em 04/01 às 18h25m:
Este Governo não faz só «mais do mesmo» quando comparado com Governo anteriores e com as suas políticas de recuperação capitalista. A diversidade e a profundidade das suas opções e medidas convergem para a caracterização de uma ofensiva global no plano económico, social, político e cultural e contra a própria soberania nacional.
Nas privatizações, na política fiscal, nas opções orçamentais, no privilegiar da «economia de casino» e na sua financeirização, na aplicação rígida e seguidista da malha apertada do Pacto de Estabilidade e Crescimento, na acentuação das injustiças e desigualdades sociais, no nível do desemprego e das precariedades, na demolição dos serviços públicos e funções sociais do Estado com vista à sua privatização, na claudicação da defesa da soberania como se verifica no Tratado «reformador» da União Europeia, este Governo PS/Sócrates está a fazer o que a direita política faria. Temos como tese que atacada a democracia nas suas vertentes social, económica e cultural, depressa se passa para o ataque à democracia política. As acções repressivas e intimidatórias contra a liberdade sindical, de manifestação e de propaganda começam a banalizar-se. Não são dissociáveis as tentativas de alterar as leis eleitorais para fragilizar o regime democrático.
A gravidade da situação e o desenvolvimento da luta parecem estar a suscitar preocupações na área do próprio PS, a verdade porém é que se limitam às consequências de uma política que não só não põem em causa, como procuram justificar...
Pois! Vozes críticas mas «com mão por cima e mão por baixo» do Governo. São «válvulas de escape» e «gritos de alma» que visam confortar muitos eleitores do PS descontentes com a política do Governo. O essencial das declarações são mais de preocupação face ao crescendo da luta e às consequências que podem ter para o PS do que de condenação da política que está a ser realizada.
E certas vozes que vêem da Igreja?
Acho que a hierarquia da Igreja (salvo esta ou aquela opinião publicada) está aquém do sentimento e do descontentamento de muitos católicos atingidos nos seus direitos por esta política do Governo. O próprio papel da JOC e da LOC tem vindo a esmorecer em torno das grandes causas sociais.
E quanto ao Bloco de Esquerda, que parece pretender afirmar-se (ver as suas posições em relação à União Europeia, à CM de Lisboa ou à questão sindical) como uma espécie de «ala esquerda» da social-democracia perante um PS rendido ao neoliberalismo e estruturalmente comprometido com o grande capital e com o imperialismo?
Sem julgamentos definitivos, a maior dificuldade para caracterizar o Bloco de Esquerda reside na sua ideologia opaca, à banalização de posições e opiniões diferentes e divergentes entre os seus dirigentes, muitas vezes por razões de conveniência. Por exemplo, em relação ao projecto de Tratado da União Europeia está sempre ausente na sua crítica a concepção federalista. E a declaração recente do seu deputado europeu, em que afirma a dívida de gratidão a Mário Soares por ter levado Portugal à adesão à CEE «mesmo com objectivo de acabar com as veleidades revolucionárias» (!?), é paradigmática.
É condenável querer ser a ala esquerda da social democracia? Em si mesmo não! Agora querer ser sem querer parecer...
Em relação ao PSD e à direita em geral, como vês tanto as suas dificuldades como as suas ambições perante um Governo que vai ainda mais além do que a direita poderia na realização das políticas de direita?
O PSD não tem política alternativa nem sequer é alternância, porque o Governo PS em questões económicas e sociais estratégicas dá mais garantias ao poder económico que não teve pruridos em «mudar de cavalo». Aliás, verifica-se que a actual direcção do PSD vai propondo pactos e mais pactos e largando o lastro de causas e bandeiras que podiam estorvar o PS.
É difícil fazer oposição à política que fariam se estivessem no poder. E mais difícil se torna face ao aperto imposto pela direita económica e pelos círculos presidenciais.
E que dizer da cooperação «estratégica» do PS com o PSD e o Presidente da República para impor políticas e (contra) «reformas» extremamente graves para o povo e o país?
Vai na mesma linha! O actual Presidente da República sabe diferenciar o que é táctico e estratégico, o que é essencial e o que é acessório. Dá um ou outro sinal de preocupação social, manda fiscalizar uma ou outra Lei não estruturante, mas incentiva e aplaude políticas e medidas de fundo que servem os interesses e privilégios do grande capital e afrontam os direitos sociais. Quer que o PS vá até ao fim, ou até poder, na execução das políticas de direita sob o chapéu da «esquerda moderna» que, subjectivamente, condiciona e neutraliza muitos votantes do PS, particularmente trabalhadores!
(continua)
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