Viva Colombia, bella y enlutada, y Ecuador coronado por el fuego, viva el pequeño Paraguay herido y por desnudos héroes resurrecto, oh Venezuela, cantas en el mapa con todo el cielo azul en movimiento y de Bolivia los huraños montes, los ojos indios y la luz celebro: yo sé que aquí y allá los que cayeron defendiendo el honor fueron los pueblos y amo hasta las raíces de mi tierra desde Río Grande hasta el Polo chileno no sólo porque están diseminados en esta larga lucha nuestros huesos, sino porque amo cada puerta pobre y cada mano del profundo pueblo y no hay belleza como esta belleza de América extendida en sus infiernos, en sus cerros de piedra y poderío, y en sus ríos atávicos y eternos y te amo en los recónditos espacios de las ciudades con olor a estiércol, en los trenes del alba vacilante, en los mercados y en los mataderos, en las flores eléctricas de Santos, en la cruel construcción de tus cangrejos, en tu decapitada minería y tus pobres borrachos turbulentos: el planeta te dio toda la nieve, aguas mayores y volcanes nuevos y luego el hombre fue agregando muros y adentro de los muros sufrimiento y es por amor que pego en tus costados: recíbeme como si fuera el viento. Te traigo con el canto que golpea un amor que no puede estar contento y la fecundación de las campanas: la justicia que esperan nuestros pueblos. Y no es mucho pedir, tenemos tanto, y sin embargo tan poco tenemos que no es posible que esto continúe. Éste es mi canto, lo que pido es eso: porque no pido nada sino todo, lo pido todo para nuestros pueblos y que se ofenda el triste presumido enloquecido por un nombramiento, yo sigo y me acompañan dos razones: mi corazón y mi padecimiento.
Os leitores que me desculpem, mas sempre considerei a frase que dá o título a este artigo uma completa e total treta. Nada de mais afastado do nosso quotidiano do que essa falácia de a justiça ser igual para todos.
Como pode ser igual para todos quando o direito à Justiça continua a ser negado aos cidadãos de menores recursos, por via de um regime iníquo de acesso ao direito, de custas judiciais incomportáveis e de uma morosidade insuportável do funcionamento da Justiça?
Como pode ser igual para todos quando há falta de condições para que o sistema judicial cumpra a função que lhe compete, sobretudo no que diz respeito aos tribunais de trabalho e à garantia dos direitos dos trabalhadores? Quando há falta de recursos humanos, incluindo juízes, bem como de graves atrasos nos processos?
Como pode ser igual para todos quando as alterações ao Código do Processo Penal vieram criar dificuldades quase insuperáveis à investigação do crime organizado, contribuindo ainda mais para a impunidade dos poderosos perante o sistema de justiça?
Como pode ser igual para todos quando as alterações propostas à Lei de Segurança Interna e à Lei de Organização da Investigação Criminal vão no sentido da desvalorização da Polícia Judiciária enquanto corpo superior de polícia criminal e da introdução de uma promiscuidade inaceitável entre funções de segurança interna e de investigação criminal?
Como pode ser igual para todos quando a pretendida criação do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna representa um passo gravíssimo e sem precedentes na governamentalização da investigação criminal e na criação de um perigosíssimo estado policial?
Um exemplo de como a justiça não é igual para todos foi dado na Assembleia da República pelo deputado do PCP João Oliveira.
De acordo com o novo regime de apoio judiciário proposto pelo Governo e aprovado pela maioria socialista, explicou, um elemento de um agregado familiar que disponha por mês de 994,65 € não tem direito a apoio judiciário. Entretanto, de acordo com o regulamento de custas processuais que o Governo está a ultimar, um elemento desse mesmo agregado familiar tem de pagar de uma só vez 192€ de taxa de justiça. Quase um quinto do rendimento mensal disponível, se quiser tentar cobrar uma dívida! Mas não fica por aqui. Terá de pagar todas as despesas do processo se, por exemplo, incluir uma peritagem. O que pode atingir o «simbólico» valor de 960€. Ou seja, a quase totalidade do rendimento mensal daquele agregado familiar.
A conclusão é óbvia: um sistema de Justiça acessível a todos e que garanta os direitos e liberdades dos portugueses é um obstáculo às políticas deste Governo. É esta razão que leva o Governo e o PS a atacar o sistema de Justiça e a impedir que os portugueses a ele acedam.
A democracia económica afunda-se, submersa no poder desmesurado dos grupos económicos a que o Governo se submete. A democracia social degrada-se, com o aumento do desemprego, da desprotecção social, da pobreza e das desigualdades sociais. A democracia cultural vegeta, com o abandono da escola pública e a elitização do acesso à cultura e ao saber. A democracia política sofre ataques violentos, com o Governo a enveredar por um caminho perigoso de crispação perante a crítica. De intolerância perante o descontentamento. De repressão do protesto. De policialização da sociedade. De governamentalização da Justiça. De limitações à liberdade de imprensa. De ataques aos trabalhadores e aos seus direitos. De ocupação do aparelho de Estado por uma clientela arrogante, ávida e capaz de tudo para se manter no poder.
Rien n'est jamais acquis à l'homme Ni sa force Ni sa faiblesse ni son coeur Et quand il croit Ouvrir ses bras son ombre est celle d'une croix Et quand il croit serrer son bonheur il le broie Sa vie est un étrange et douloureux divorce Il n'y a pas d'amour heureux
Sa vie Elle ressemble à ces soldats sans armes Qu'on avait habillés pour un autre destin A quoi peut leur servir de se lever matin Eux qu'on retrouve au soir désoeuvrés incertains Dites ces mots Ma vie Et retenez vos larmes Il n'y a pas d'amour heureux
Mon bel amour mon cher amour ma déchirure Je te porte dans moi comme un oiseau blessé Et ceux-là sans savoir nous regardent passer Répétant après moi les mots que j'ai tressés Et qui pour tes grands yeux tout aussitôt moururent Il n'y a pas d'amour heureux
Le temps d'apprendre à vivre il est déjà trop tard Que pleurent dans la nuit nos coeurs à l'unisson Ce qu'il faut de malheur pour la moindre chanson Ce qu'il faut de regrets pour payer un frisson Ce qu'il faut de sanglots pour un air de guitare Il n'y a pas d'amour heureux
Il n'y a pas d'amour qui ne soit à douleur Il n'y a pas d'amour dont on ne soit meurtri Il n'y a pas d'amour dont on ne soit flétri Et pas plus que de toi l'amour de la patrie Il n'y a pas d'amour qui ne vive de pleurs Il n'y a pas d'amour heureux Mais c'est notre amour à tous les deux
Trabalhadores! Operários e Camponeses (Rogério Ribeiro)
Edição muito limitada, numerada e assinada pelo autor.
Estas serigrafias reproduzem seis das mais representativas ilustrações concebidas pelo pintor Rogério Ribeiro para o romance de Manuel Tiago, Até Amanhã, Camaradas.
O PCP congratula-se com a eleição de Demetris Christofias como Presidente da República de Chipre e transmite as suas calorosas e fraternais felicitações aos comunistas e ao Povo cipriota por esta tão importante e significativa vitória.
A eleição de Demetris Christofias é expressão do papel histórico do AKEL - Partido Progressista do Povo Trabalhador de Chipre, do qual é secretário-geral - na luta dos trabalhadores e do Povo cipriota pela soberania, o progresso social e o socialismo.
O PCP confia que a eleição de Demetris Christofias constituirá um importante passo em direcção à reunificação de Chipre, causa à qual o AKEL - principal força política do país - se tem dedicado com grande determinação e firmeza.
Quase no final da sua entrevista a Manuel Carvalho da Silva, a jornalista Joana Latino questionou o secretário-geral da CGTP-IN sobre as boas intenções dos actuais governantes e os maus resultados das suas políticas. Ao que o entrevistado respondeu, e bem, que a questão não era as boas ou más intenções das pessoas. Mas sim a quem, numa sociedade estratificada (dividida) em classes, serviam as políticas.
Tomemos por exemplo o Orçamento de Estado (OE). Como escreveu o economista Sérgio Ribeiro, um OE é um instrumento de uma política. Discuti-lo não é avaliar um documento técnico. Trata-se, sim, de ver a quem serve, tal como foi apresentado. Pelo que um orçamento não é bom ou mau. Serve ou não serve, e quem serve.
Assim pode-se afirmar que o OE para 2008 é bom para umas dezenas ou centenas de portugueses. Mas é mau para uns milhões. A dinâmica que lhe está subjacente tem comprometido o crescimento económico. Além disso desvaloriza o combate ao desemprego. Acresce que ataca o poder de compra e a qualidade de vida dos trabalhadores e das populações. Mais. Despreza as questões sociais num Portugal cada vez mais desigual socialmente. E onde mais de 2 milhões de portugueses vivem abaixo da linha de pobreza ou no seu limiar.
Não estamos, pois, perante governantes cheios de boas intenções, mas cujos resultados das políticas são, coitados, precisamente o inverso do pretendido. Como diz o nosso povo «De boas intenções está o inferno cheio». A verdadeira questão é a quem (a que classe) serve determinada política.
A quem servem os sucessivos Códigos do Trabalho? Aos trabalhadores para quem, vá-se lá perceber porquê, as alterações significam sempre perdas de direitos (a tal palavra maldita…)? Ou à classe dominante? A parte dos salários no rendimento nacional era de 40% em 2004. A resposta está dada.
A quem serve a actual política de saúde? Política errada ou política elaborada na perspectiva de que há um mercado de saúde que é o "negócio do futuro" (muitas dezenas de milhares de milhões de euros)? Más intenções ou política executada para criar utentes, isto é, consumidores?
A quem serve a política de educação? Aos professores tomados como alvo para lhes acabar com os "privilégios" (ler direitos)? Ou a quem pretende abocanhar as escolas públicas, naco apetitoso para aumentar os lucros de quem entende a educação como mais um negócio?
A que serve a política de destruição dos serviços públicos? À população em geral? Ou a quem integra esse mesmos serviços no circuito acumulador de capital?
Ah! é verdade. Essa coisa das classes e da luta de classes ainda existe? Não terminou com a queda do muro de Berlim? Não? Que pena! É que se não houvesse classes sociais, tudo estaria certo. Não haveria políticas erradas. Bem talvez com uns errozitos facilmente corrigidos com umas alterações nos elencos ministeriais. Ou com uma cooperação estratégica entre um primeiro-ministro arrogante e um Presidente da República sem dúvidas.
Nota Final: Já lá vão 10 meses e ainda continuo a aguardar que as finanças, que reconheceram que erraram, me devolvam o que cobraram indevidamente. É a «eficácia» da máquina fiscal a devolver dinheiro aos contribuintes no seu melhor!
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 23 de Fevereiro de 2008
