Portugal e a crise económica internacional
Para o PCP, à medida que vão sendo conhecidos os resultados económicos do último trimestre de 2007, quer dos grandes grupos financeiros, quer de empresas mundiais de referência, bem como é tornada pública a grande instabilidade no conjunto das bolsas de valores, aumenta a convicção de que a economia norte-americana enfrenta uma grave crise e de que as outras economias mundiais, entre as quais as europeias, apresentam já sintomas de um forte abrandamento no crescimento económico como se comprova pelas revisões em baixa do crescimento económico para 2008 nas economias alemã e espanhola.
O PCP considera que a crise, que teve o seu epicentro no sistema financeiro norte-americano e teve como detonador a especulação sobre o imobiliário, é expressão da crise sistémica do capitalismo assente na crescente especulação financeira desligada da economia real, e também, na desvalorização dos salários das massas trabalhadoras acompanhada pela imposição do recurso ao crédito bancário, quer para a aquisição de bens imóveis, quer para o próprio consumo. Para o PCP, esta é mais uma crise de sobreprodução em relação ao fraco poder aquisitivo das massas populares, em que a solução miraculosa encontrada - facilitação do crédito bancário - parece estar a desmoronar-se com esta crise profunda do sistema financeiro mundial.
2. O PCP chama à atenção para a atitude irresponsável do Governo PS que persiste numa linha de ocultação e subestimação - confirmada pelas previsões absolutamente irrealistas sobre o crescimento económico nacional - do real significado desta crise e das suas repercussões para o nosso país, sobretudo se considerarmos a crescente vulnerabilidade da nossa economia, fruto de sucessivos anos de políticas de direita e que correspondem, elas mesmas, à mesma matriz e orientações que estão na origem da actual crise.
Para uma economia como a portuguesa, exposta, vulnerável, desprotegida e dependente de um punhado de países capitalistas, a crise financeira actual terá inevitavelmente um forte impacto negativo. Mas seria um erro considerar-se que o Governo português nada tem a ver com esta situação. A estagnação do crescimento económico, as quebras no investimento público e privado, a crescente financeirização da nossa economia em detrimento da defesa do aparelho produtivo, a obsessão em torno do déficit das contas públicas, a submissão face às orientações da União Europeia, são elementos estruturantes de uma política de total fracasso na resolução dos problemas do país e que face a esta crise tendem a ser ampliados.
3. O Governo PS, quer no quadro da presidência portuguesa da União Europeia que recentemente protagonizou, quer no âmbito das suas relações internacionais, nada fez senão procurar ocultar a realidade e alinhar com os grandes interesses económicos e financeiros como facilmente se comprova pelo conjunto de previsões realizadas sobre o crescimento económico no nosso país (claramente acima da realidade) e na permanente atitude de subserviência e subalternização das necessidades do país e do Povo português face à insaciável gula do grande capital.
Subserviência do Governo PS confirmada pelo silêncio comprometido face ao recente encontro entre os chefes de governo da Alemanha, Reino Unido, França e Itália que, confirmando os alertas do PCP sobre as consequências do novo tratado da União Europeia, se constituem como efectivo directório das grandes potências e dos grandes interesses económicos, procurando defender os seus interesses à margem e em conflito com as necessidades dos restantes 23 países da UE.
4. O PCP considera inaceitável que mais uma vez sejam os trabalhadores, os reformados e as populações a pagar os custos da actual crise financeira - como o Governo PS se prepara para fazer - deixando uma vez mais de fora aqueles que são os verdadeiros responsáveis e beneficiários da política de especulativa e de financeirização da nossa economia em que o país mergulhou, ou seja, os grandes grupos económicos e o capital financeiro.
Face a esta situação o PCP tomou a iniciativa de chamar o Ministro das Finanças e o Governador do Banco de Portugal à Comissão de Orçamento e Finanças, audição essa que se realizou no passado dia 18 de Janeiro, onde se reafirmou a exigência de políticas e medidas de combate à recessão designadamente: o abandono da obsessão em torno do déficit das contas públicas, a promoção do investimento público, o apoio à produção nacional em oposição à crescente financeirização da economia, a diversificação dos mercados externos, uma mais justa repartição do rendimento e o questionamento do papel do Banco Central Europeu. Medidas que o Governo PS persiste em contrariar aumentando assim os riscos dos impactos negativos desta crise nas condições de vida do povo português.
5. Antecipando possíveis manobras por parte do Governo PS para, a pretexto da actual situação internacional, impor novos sacrifícios aos trabalhadores e ao Povo, persistindo e agravando uma política cujo fracasso é medido nas crescentes injustiças e desigualdades sociais, na estagnação económica, na crescente dependência externa, no aumento do desemprego, da pobreza e da exclusão social, o PCP chama a atenção para a necessidade de um outro rumo e uma nova política que, como o PCP sublinhou na sua Conferência Nacional sobre as questões económicas e sociais, assuma a ruptura com as políticas de direita.
In Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP
