Domingo, 3 de Agosto de 2008

Entrevista do Presidente da CIP ao «Jornal de Negócios»

    Não constitui prática da CGTP-IN divulgar, nos seus canais de informação, posições patronais sobre qualquer matéria; contudo, a entrevista do Presidente da CIP ao Jornal de Negócios de 16.07.08 evidencia amplamente e com objectividade os interesses e posicionamentos do patronato que ele representa, quanto à revisão do Código do Trabalho em curso, o que aconselha a sua divulgação.

As respostas dadas confirmam tudo o que de fundamental a CGTP-IN tem dito sobre os objectivos e alcance da actual revisão do Código do Trabalho, assumindo, inclusive, que as chamadas medidas moralizadoras de combate à precariedade ou não terão eficácia ou não se aplicarão de facto. Confirma também o processo de negociação lateral desenvolvido ao longo do tempo e fora do espaço efectivo da CPCS.

Para o Presidente da CIP, “Todo este Código do Trabalho (com a revisão leia-se) já está desajustado da crise”, ou seja, para os conservadores patrões portugueses que representa, este processo a seu favor já é dado por adquirido, e querem já agora que se institua a crise para mais um ataque aos direitos de quem trabalha. Quanto ao desenvolvimento da sociedade portuguesa, isso não é com eles!

                              

A Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN

                                                    

                                                                                                

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Sábado, 2 de Agosto de 2008

Pensamento de 2 de Agosto de 2008

    Afastaram-se [do ideal comunista] no que respeita às estruturas socioeconómicas e ao desenvolvimento económico com a centralização e estatização excessivas, a eliminação de outras formas de propriedade e de gestão, o desprezo pelo papel do mercado e a desincentivação do empenhamento e produtividade dos trabalhadores.

                                                                                                          

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José (Zeca) Afonso nasceu há 79 anos


                                   

José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos (Zeca Afonso) nasceu em Aveiro há 79 anos.

De segunda a sexta-feira iremos colocar, por volta do meio-dia, posts dedicados ao Zeca. Os meus agradecimentos ao Jorge, ao Rogério, ao Jaime e ao Chico pelos materiais que me enviaram.                        

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Apontamentos sobre os espectáculos na Festa do «Avante!» 2008

                                                        

    Entre as numerosas polémicas que ao longo de anos e anos atravessam a história e a crítica da música, conta-se a discutível análise de Wagner sobre a obra de Beethoven, defendendo que a evolução das nove sinfonias que constituem parte fulcral da música europeia correspondiam a um processo de apuramento de construção formal que conduzira Beethoven a reconhecer a voz humana como o paradigma final de criação sonora. Os majestosos edifícios sonoros crescentemente mais complexos das nove sinfonias beethovanianas teriam conduzido o compositor à progressiva complexidade da composição até, ao atingir a sua última obra, a IX Sinfonia, nela ter finalmente integrado lado a lado com a riqueza orquestral a multiplicidade dos timbres da voz humana com coro e solistas a darem outra forma aos versos de Schiller no «Hino à Alegria» - segundo muitos e convincentes investigadores efectivamente um Hino à Liberdade, de nome alterado pelas imposições censórias da época…

A velha polémica wagneriana surge inevitavelmente quando, após ter marcado uma viragem reconhecida nos grandes festivais de ar livre em Portugal ao introduzir na sua programação uma orquestra sinfónica em 1994 exactamente com uma sinfonia de Beethoven – a 7ª, interpretada pela Orquestra Metropolitana de Lisboa, dirigida por Miguel Graça Moura – a Festa dá este ano novo passo trazendo ao maior palco português uma programação que inclui das mais complexas e apaixonantes expressões musicais: a ópera.

O público habitual das sextas-feiras de Atalaia recorda naturalmente o êxito conquistado em 1995 com o espectáculo da Metropolitana pela primeira vez no Palco «25 de Abril», interpretando obras de Tchaikowsky, com destaque para a sempre espectacular Abertura 1812: na realidade, fora a experiência realizada no ano anterior no Auditório «1º de Maio» com a mesma formação e uma programação baseada em Beethoven e que encerrava com a 7ª que abriu caminho a criarem-se as complexas condições técnicas para o ciclo aberto em 95.

Depois disso, passaram pelo palco «25 de Abril» Gerswhin e Shostakovich, Lopes-Graça e Haendel, Bach e Leonard Bernstein, Benjamim Britten e Bartok – e Beethoven! Quando se realizou a 25ª Festa, a programação correu o risco que o público entusiasticamente saudou de trazer exactamente – a IX Sinfonia de Beethoven!  Já lá vão portanto mais de seis anos que a Festa apresentou o panorama integral das sonoridades da música erudita, do completo naipe de instrumentos sinfónicos à voz humana a solo e em coro.

    Mas faltava, de facto, a ópera! A junção, como tão bem a definiu Lopes-Graça, de todas as artes cénicas, do teatro à música, da dança à riqueza da encenação. As dificuldades a enfrentar eram conhecidas: a ópera tem exigências quando apresentada como uma peça integral que requerem situações especiais: a existência de uma estrutura narrativa dada por um libreto cantado e declamado, a necessária expressividade dramática a conceder ao enredo, a importância expressiva das encenações e dos cenários associaram a ópera ao recinto teatral fechado, com todas as suas capacidades e exigências técnicas e acústicas. Desta condicionante, mas do desejo de proporcionar a mais vastas audiências as criações operáticas – na composição e sobretudo na interpretação, crescentemente importante – levaram ao surgimento da Gala de Ópera, no fundo uma espécie de antologia de grandes momentos musicais das composições, prescindindo do enredo dramático e das suas exigências cénicas para valorizar sobretudo os momentos musicais – árias, aberturas, coros – que autores e público elegeram como momentos estruturantes e especialmente estimados.

As evoluções tecnológicas na captação e amplificação sonora tornaram crescentemente possível trazer aos grandes palcos de massas a riqueza interpretativa das grandes vozes e as suas combinações com grandes massas orquestrais: a Gala de Ópera é hoje possível ao ar livre, ao mesmo tempo que as últimas décadas transformaram completamente o panorama musical português vendo surgir intérpretes de uma qualidade e de uma apaixonada entrega à sua arte.

De Rossini a Verdi, de Mozart a Bizet, o número de convidados da música clássica no Palco «25 de Abril» da Festa do «Avante!» cresceu este ano como nunca.

Vamos à Ópera! (ver AQUI)

Quanto ao resto da programação dos espectáculos, a Festa continua a assegurar a qualidade e a transversalidade que são uma marca que fazem dela o evento cultural de massas único que é há mais de três décadas.

(sublinhados meus)

 

Ruben Carvalho

                                                       

                                                                              

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O Governo definiu a CGTP como um inimigo a abater

Texto de Raquel Martins

    Carvalho da Silva, líder de uma das centrais sindicais mais representativas do País, garante que a CGTP não se pôs à margem das negociações para a revisão do Código do Trabalho e acusa o Governo de ter decidido, ainda em 2006, excluir a central de todo o processo.

- No final da reunião da Concertação Social, a 24 de Junho, disse que o despedimento por inadaptação sempre esteve na proposta do Governo para cair. Se assim era, por que é que esta foi uma das palavras de ordem da manifestação desde Junho?

- Logo no dia em que o Governo apresentou o documento dissemos que havia três matérias sensíveis: a negociação colectiva, o tempo de trabalho e a precariedade. Havia ainda uma quarta, a inaptidão, mas que era apenas para fazer cenário de negociação.

- Então que sentido faz convocar uma manifestação onde essa era uma das palavras de ordem?

- A proposta estava no texto e havia que tomar algumas precauções. Também não disse que era definitivamente para cair. Também não sou eu que faço a propaganda e além disso há outras interpretações. Mas para mim estava claro que a figura do despedimento por inaptidão tinha sido colocado ali para cair. Por duas razões; uma era a barreira da Constituição da República e outra é que alguns sectores patronais defendiam que se podiam atingir os mesmo objectivos sem ferir a Constituição.

- A estratégia negocial da CGTP foi a adequada? Fica a ideia de que os protestos não valeram de nada e que a CGTP não conseguiu defender alguns dos interesses que considerava fundamentais. O que é que os trabalhadores ganharam?

- As questões que têm que se colocar são, por um lado, se esses interesses eram defensáveis face ao contexto em que vivemos e, por outro, quais os desafios que se colocam agora à sociedade. Há dimensões nas relações do trabalho que têm um forte conteúdo laboral e sóciolaboral, mas cujas soluções já não dependem só da intervenção nestes quadros. São questões de ordem política e da própria democracia. Por outro lado, o espaço que ficou para a CGTP foi muito pequeno.

- Por culpa de quem?

- Os estrategas do Governo assim o determinaram. Na Primavera de 2006, cruzei-me com dois amigos que me apresentaram o seguinte cenário: os estrategas do Governo acham que não é possível negociar com a CGTP, devido ao aprisionamento do PCP, e vão partir para um processo de afrontamento. Foi-me ainda transmitido que a revisão do Código do Trabalho era para atacar a estrutura do sindicalismo, que se reflecte no edifício da contratação colectiva construído há cerca de 40 anos. A ideia era atacar a CGTP...

- Estava "escrito" que o Governo iria ignorar a CGTP no processo de revisão do Código?

    - Ignorar é palavra que não se usa. O Governo definiu a CGTP e os sindicatos referenciados na CGTP como inimigo a abater. Em 2006 esta estratégia já estava delineada, depois tratou-se de construir a comissão do Livro Branco com uma constituição que se adequasse ao objectivo.

- Em todo este processo o que é que trabalhadores ligados à CGTP ganharam com as lutas e manifestações?

- Praticamente tratou-se de uma imposição violenta. Não se podem contabilizar resultados nesta prática. Toda a gente fala que esta é uma revisão pontual, mas o Governo fez a maior revisão da legislação laboral porque toca em pontos-chave.

Os contratos colectivos em vigor começaram a construir-se em 1968/69, através da contratação colectiva e, curiosamente, com mudanças significativas ao nível do horário de trabalho. E é precisamente isto que esta legislação pretende destruir. Os "artistas" que trabalharam a contratação colectiva — e que na minha perspectiva não são os actores políticos - não deixaram nenhuma das situações de fora. As formulações que usam atingem a contratação colectiva, o papel dos sindicatos, a organização do tempo de

- Não terá gasto os cartuchos num processo em que sabia à partida que não iria conseguir o que pretendia... 

- Nesta fase pode parecer que há poucos ganhos, mas se assumirmos que há problemas laborais cuja resolução passa pela sociedade de uma forma mais ampla, talvez não tenham sido poucos os ganhos para processos de futuro. Esta ideia de valorizar as lutas no imediato é muito pouco.

- Este Código vai agravar ainda mais as crises no mundo laboral de que fala?

- Não tenho dúvida de que vai agravar as desigualdades.

- Nem o reforço dos direitos de paternidade e o combate à precariedade merecem a sua concordância?

- As medidas pontuais e vistas isoladamente são positivas. Mas as questões estratégicas são a contratação colectiva, o tempo de trabalho e colocar os trabalhadores a trabalharem mais tempo por menos dinheiro. Os bancos de horas generalizados, sem que haja contratação colectiva, servem para não pagar trabalho extraordinário. Esta lei vai ser aplicada de acordo com esta relação de forças que já é desequilibrada.

- Não lhe faz confusão ver Bagão Félix (o pai da legislação em vigor) ao lado da CGTP em algumas críticas à revisão do Código do Trabalho? 

- Ele não está ao lado da CGTP!

- Mas há críticas comuns, nomeadamente ao despedimento por inadaptação. 

     - Isso não é verdade! Estrategicamente o Código do Trabalho de 2003 pretendia isto tudo, nomeadamente atingir a célebre expressão de colocar o conta quilómetros a zero na negociação colectiva. Só não foram mais longe porque o PS estava na oposição e não o permitiu, assim como as outras forças de esquerda e as movimentações dos sindicatos. Agora, o PS tomou a dianteira. Perante isso não estranhem que aos olhos dos trabalhadores e do povo aconteçam duas coisas: uma é o descrédito da política e outra é considerar que estar lá o Sócrates ou a Ferreira Leite é a mesma coisa. Não tenho dúvidas que todo este processo [de revisão do Código] significa um retrocesso social e democrático do país, porque está associado a uma governação corporativa - veja-se o caso dos camionistas ou dos pescadores quepode preparar o país para o surgimento de um populismo qualquer e que pode contribuir para a convergência de espúrias. Mas há uma certeza, quem vai dar a volta a isto são os portugueses.

Vieira da Silva e elemento do Governo mais elogiado pela direita e pelo patronato

- Não perdoa ao PS ter-se desviado do que defendeu na oposição?

- É uma das maiores marcas da história do PS em Portugal e vai confirmar um desvio profundo, do qual não sei como irá recuperar.

- Um desvio da sua matriz ideológica?

- A governação incorporou práticas e dinâmicas do neoliberalismo dominante sem as assumir. Há um livro do Pierre Bordieu, o "Corta- Fogos", onde ele explica o que é este tipo de governação neoliberal: a prática de pôr a sociedade a discutir uma ideias gerais e quando se compara o que se discutiu com os conteúdos plasmados em decretolei não têm nada a ver. Isto vê-se na educação, na saúde, no trabalho.

- Temos um partido de esquerda no poder, que segue políticas neoliberais...

- Esta proposta do Código não está isolada, nem governo português criou aqui o comando do neoliberalismo. Estamos a entrar no processo, que também se sente ao nível da União Europeia (UE). Gostava que em Portugal tivéssemos um governo de esquerda. E não digo da esquerda de que eu... de que sou militante de base... falo num conceito amplo. Temos um conjunto de governantes que estão absolutamente vendidos ao modelo neoliberal.

- O ministro Vieira da Silva está vendido ao neoliberalismo? Ele é considerado o braço esquerdo do Governo... 

- Mas também nunca ouviu tantos elogios de gente de direita! Neste momento ele é o elemento do Governo mais elogiado pela direita e pelo patronato. Ele e o primeiro-ministro ainda vão ter de explicar muitas coisas, nomeadamente o engajamento ao conceito de flexigurança durante a presidência portuguesa [da UE], uma coisa disparatada.

- Mas o conceito foi abandonado...

    - A revisão do Código é o desenvolvimento do conceito que o ministro disse que já estava no programa do governo. E isso não se pode perdoar: o PS ganhou votos com base no que defendeu na oposição e depois vendeu a alma ao diabo.

"Trabalhadores: organizem-se, de qualquer forma, senão estão lixados"

- A possibilidade de os trabalhadores aderirem individualmente aos contratos colectivos, sem serem sindicalizados, é um ataque directo à CGTP?

- Primeiro é a adesão individual, que historicamente é considerada, até pela Organização Internacional do Trabalho, como uma das medidas mais anti-sindicais que se conhecem na história do movimento sindical. Para completar, o trabalhador faz a inscrição num contrato que tem uma cláusula que diz que ele ao inscrever-se tem que pagar quota. Está tudo dito sobre o que se quer para o sindicalismo: os patrões podem decidir o sindicato que querem na empresa ao viabilizarem essa cláusula.

- Mas as alterações ao nível da contratação colectiva não são o desmoronar de um edifício que já estava a cair?

- A contratação colectiva está em crise, não nego.

- Também por culpa dos sindicatos...

- Toda a negociação até 2003 foi feita com base no princípio do tratamento mais favorável. Daí em diante, esse princípio ficou fragilizado e hoje, como a relação de forças entre o capital e o trabalho é muito desequilibrada a favor do capital, há um tendência natural para um grande "defensismo". É isso que explica o posicionamento dos sindicatos. 

- Então a CGTP não podia ter feito mais? 

- A acção da CGTP têm estado a contribuir para pôr a claro o que é isto da manipulação do tempo de trabalho. Há já muita gente desperta para esse cinismo de se dizer que os trabalhadores querem fazer 36 horas em três dias. Querem porque têm necessidade, para depois terem um segundo emprego.

- É apenas por necessidade? Há empresas que já têm horários flexíveis com o acordo dos trabalhadores? A Autoeuropa por exemplo.

- Mas é uma flexibilidade controlada, com os trabalhadores organizados.

- A ideia do banco de horas é que seja negociado... 

     - Teoricamente é para ser negociado. Agora, faço-lhe um desafio, qual é a percentagem de empresas portuguesas onde existe organização colectiva dos trabalhadores afirmada? Por isso, fazemos um apelo aos trabalhadores: organizem-se, de qualquer forma, porque senão estão lixados! Quando se fala da Autoeuropa esquece-se a outra parte: a maioria dos empresários portugueses e o Governo não permitem a organização colectiva e a sindicalização livre dos trabalhadores.

- Mas há estruturas sindicais, nomeadamente a UGT, que aceitaram o reforço dos mecanismos de flexibiIização. Eles é que estão errados? 

- É de uma falsidade incrível que dirigentes sindicais, nomeadamente a UGT, venham dizer que a flexibilidade será aplicada por negociação. Mas que negociação, se não existe organização colectiva dos trabalhadores e quando o documento nos encaminha para um aprofundamento da relação individual de trabalho?

- Está a dizer que a UGT não é independente do Governo? 

- Não faço comentários em relação a isso. A UGT desde a sua fundação o que é?

- Mas a CGTP também tem fortes ligações ao Partido Comunista.

- Agora diz-se que é ao PCP e ao Bloco (risos). O poder não é indiferente à CGTP. Agora se fossemos discutir se as lutas dos trabalhadores estão muito ou pouco prisioneiras da luta política geral, isso dava para outra conversa.
                                                       

In "Jornal de Negócios" - Edição de 15 de Julho de 2008    

                                                    

                                     

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Sexta-feira, 1 de Agosto de 2008

Pensamento de 1 de Agosto de 2008

    A situação actual traduz «a rendição total da social-democracia às políticas de direita também nesta área». Agravando, até limites insustentáveis, a asfixia financeira, a instrumentalização clientelar, a desresponsabilização do Estado, a elitização, a integração internacional subalterna e estéril, a entrega ao mercado das políticas culturais que a direita o faça é natural, que o PS o concretize é grave.

                                          

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publicado por António Vilarigues às 16:15
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Normas abertas para informática do Estado

    O PCP apresentou na AR um projecto-lei para a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado. Para o PCP, serviços públicos – e documentos públicos – não podem recorrer a formatos privados (proprietários), que dependam das grandes corporações da informática. Este projecto-lei consagra a salvaguarda da liberdade tecnológica dos cidadãos e organizações, a independência do Estado perante as multinacionais e a compatibilidade entre os sistemas.

                       

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publicado por António Vilarigues às 14:06
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Miguel Hernández - Elegía a la muerte de García Lorca

                                                              

ELEGIA PRIMERA
            
(A Federico Garcia Lorca, Poeta)
                    
Atraviesa la muerte con herrumbrosas lanzas,
y en traje de cañón, las parameras
donde cultiva el hombre raíces y esperanzas.
y llueve sal, y esparce calaveras.
                           
Verdura de las eras,
¿qué tiempo prevalece la alegría?
El sol pudre la sangre, la cubre de asechanzas
y hace brotar la sombra más sombría.
El dolor y su manto
vienen una vez más a nuestro encuentro.
Y una vez más al callejón del llanto
lluviosamente entro.
Siempre me veo dentro
de esta sombra de acíbar revocada,
amasada con ojos y bordones,
que un candil de agonía tiene puesto a la entrada
y un rabioso collar de corazones.
Llorar dentro de un pozo,
en la misma raíz desconsolada
del agua, del sollozo,
del corazón quisiera:
donde nadie me viera la voz ni la mirada,
ni restos de mis lágrimas me viera.
Entro despacio, se me cae la frente
despacio, el corazón se me desgarra
despacio, y despaciosa y negramente
vuelvo a llorar al pie de una guitarra.
Entre todos los muertos de elegía,
sin olvidar el eco de ninguno.
por haber resonado más en el alma mía,
la mano de mi llanto escoge uno.
Federico García
hasta ayer se llamó: polvo se llama.
Ayer tuvo un espacio bajo el día
que hoy el hoyo le da bajo la grama.
Tanto fue! ¡Tanto fuiste y ya no eres!
Tu agitada alegría
que agitaba columnas y alfileres,
de tus dientes arrancas y sacudes,
y ya te pones triste, y sólo quieres
ya al paraíso de los ataúdes.
                               
Vestido de esqueleto,
durmiéndote de plomo,
de indiferencia armado y de respeto,
te veo entre tus cejas si me asomo.
Se ha llevado tu vida de palomo,
que ceñía de espuma
y de arrullos el cielo y las ventanas,
como raudal de pluma
el viento que se lleva las semanas.
Primo de las manzanas,
no podrá con tu savia la carcoma,
no podrá con tu muerte la lengua del gusano,
y para dar salud fiera a su poma
elegirá tus huesos el manzano.
Cegado el manantial de tu saliva,
hijo de la paloma,
nieto del ruiseñor y de la oliva:
serás, mientras la tierra vaya y vuelva.
esposo siempre de la siempreviva,
estiércol padre de la madreselva.
¡Qué sencilla es la muerte: qué sencilla,
pero qué injustamente arrebatada!
No sabe andar despacio, y acuchilla
cuando menos se espera su turbia cuchillada.
Tú, el más firme edificio, destruido,
tú, el gavilán más alto, desplomado,
tú, el más grande rugido
callado, y más callado, y más callado.
Caiga tu alegre sangre de granado
como un derrumbamiento de martillos feroces,
sobre quien te detuvo mortalmente.
Salivazos y hoces
caigan sobre la mancha de su frente
Muere un poeta y la creación se siente
herida y moribunda en las entrañas.
Un cósmico temblor de escalofríos
mueve temiblemente las montañas,
un resplandor de muerte la matriz de los ríos
Oigo pueblos de ayes y valles de lamentos,
veo un bosque de ojos nunca enjutos,
avenidas de lágrimas y mantos
y en torbellinos de hojas y de vientos
lutos tras otros lutos y otros lutos,
llantos *tras otros llantos y otros llantos.
No aventarán, no arrastrarán tus huesos,
volcán de arrope, trueno) de panales,
poeta entretejido, dulce, amargo,
que al calor de los besos
sentiste, entre dos largas hileras de puñales,
largo amor, muerte larga, fuego largo.
  
Por hacer a tu muerte compañía,
vienen poblando todos los rincones
del cielo y de la tierra bandadas de armonía,
relámpagos de azules vibraciones.
Crótalos granizados a montones,
batallones de flautas, panderos y gitanos,
ráfagas de abejorros y violines,
tormentas de guitarras y pianos,
irrupciones de trompas y clarines.
Pero el silencio puede más que tanto instrumento.
Silencioso desierto, polvoriento
en la muerte desierta,
parece que tu lengua, que tu aliento,
los ha cerrado el golpe de una puerta.
Como si paseara con tu sombra,
paseo con la mía
por una tierra que el silencio alfombra,
que el ciprés apetece más sombría.
Rodea mi garganta tu agonía
como un hierro de horca
y pruebo una bebida funeraria.
Tú sabes, Federico García Lorca,
que soy de los que gozan una muerte diaria.

                          

Miguel Hernández

                                                                 

                                                               

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publicado por António Vilarigues às 12:18
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Inocentes…

Texto de Agostinho Lopes

    Tão inocentes que eles são! A amnésia política, que a generalidade dos órgãos de comunicação social exibe, e não por doença congénita dos seus profissionais, permite que os responsáveis políticos e partidários por gritantes e actuais problemas da sociedade portuguesa, «renovem» os seus discursos, lavados de pecados. E pior, que (re)apresentem como solução, opções e políticas que estão na origem dos problemas.

A pia baptismal feita do correr do tempo, da cura de oposição, ou da mudança de líder e restante pessoal político, e às vezes nem isso é preciso, iliba-os, inocenta-os, das suas responsabilidades, mesmo sem qualquer acto de contrição ou sinal de arrependimento, por exemplo, a assumpção do erro! Em tempo de crise então, a desfaçatez de alguns raia a farsa, a pura fraude, com a santa bênção da água mediática do esquecimento. Os exemplos são demasiados, pois correspondem às consequências das políticas de direita que duram há 33 anos.

Faltam médicos no Serviço Nacional de Saúde. As gerações que o continuam a «aguentar» caminham a grande velocidade para a reforma, ou seja a perspectiva de um brutal agravamento do problema. Mas ninguém é responsável pelas políticas que instituíram o numerus clausus impedindo milhares de jovens portugueses de tirarem o curso de medicina que desejavam. Recorde-se que os médicos e médicas que hoje garantem o SNS e a sua qualidade (e muito do sector privado) foram estudantes que concluíram o então curso geral dos liceus com 10, 11, 12 e etc. valores! Não há responsáveis pela não criação atempada de novas escolas de saúde. E há até, alguns dos que tiveram responsabilidades governativas, a falar de desajustamentos entre formações e mercado de trabalho! Não há responsáveis pela inflação dos serviços de saúde privados – hoje presa desejada e lucrativa dos grandes grupos económicos – que crescentemente absorvem profissionais do SNS. E a solução para um “acólito” do Governo e políticas do PS, que aliás começa por subestimar o problema, passa por exigir uma contrapartida financeira aos médicos que optam pelo privado e autorização para o ensino privado de medicina… 

A brutal subida dos preços de bens agro-alimentares, fruto da especulação decorrente da crise financeira internacional (sem qualquer vantagem para os agricultores portugueses ou outros) pôs a nu a brutal fragilidade do País em matéria de soberania alimentar. (Conceito que traduz a maior ou menor suficiência com que um país produz os bens necessários à alimentação dos seu povo). E para lá da redescoberta pela comunicação social dos grandes défices agro-alimentares nacionais, nomeadamente em produções estratégicas, assistimos entre a estupefacção e o risível à proclamação pelo CDS e Paulo Portas da carência de «reservas estratégicas» de cereais! Isto é, os responsáveis, o CDS como o PSD e o PS, pela ruína da agricultura portuguesa, pelos seus elevados défices produtivos, os responsáveis pela liquidação da Reforma Agrária e de milhares e milhares de explorações agrícolas familiares, os apoiantes da PAC e das suas sucessivas reformas, no governo e na oposição, feitos anjinhos papudos, a lamentar a reduzida produção agro-pecuária nacional! Os mesmos, que simultaneamente, continuam a aprovar em Bruxelas e a pôr em prática nos campos portugueses a dissociação das ajudas ao rendimento da obrigação de produzir, medida que manifestamente provoca o abandono da produção. Os mesmos que nas pescas, aplaudem como principal medida política de resposta à subida do preço dos combustíveis, a aceleração do abate de barcos da frota pesqueira!

Falta de escrúpulos e amnésia

    A questão energética, é talvez na actual e difícil conjuntura com que os portugueses e em particular a generalidade das pequenas empresas estão confrontados, o exemplo mais nítido da falta de escrúpulos políticos, de amnésia e mistificação na abordagem de um problema central da vida nacional. Quer no tocante à forte dependência do petróleo, ou aos elevados preços da energia eléctrica, quer na gravíssima ineficiência na utilização da energia ou no aproveitamento dos recursos endógenos do País – de que o caso mais clamoroso foi o dos recursos hídricos – os partidos responsáveis pela governação nas últimas 3 décadas, e com eles comentadores e articulistas, alguns que tiveram mesmo responsabilidades governativas, falam com a inocência dos iniciados, que descobriram agora a pólvora. Mais uma vez, nada têm a ver com a situação em que nos encontramos em matéria de energia. Nada têm a ver com o desastroso desmantelamento do sector público energético, através de umas ditas «reestruturações» (a última das quais da responsabilidade do actual Governo), feitas de privatizações das suas empresas e liberalização dos mercados de energia. Nada a ver com a segmentação da EDP (em produção, transporte (REN) e distribuição – o que não fizeram franceses nem alemães) liquidando a perequação de custos e inventando um «défice tarifário», nada a ver com o atraso de anos nos investimentos da GALP, nada a ver com o atraso de décadas na construção de barragens, nada a ver com malfeitorias semelhantes no gás natural! Nada a ver com a destruição da base científica, tecnológica e industrial, em recursos humanos e instalações, em matérias como por exemplo, o nuclear ou a produção de turbinas. Nada a ver com a falta de um Plano Energético Nacional, ou os preços e políticas da energia se encontrarem totalmente entregues à voracidade do grande capital monopolista nacional e estrangeiro. Choram agora lágrimas de crocodilo pelas renováveis, pela factura energética em combustíveis fosseis, e há mesmo os que lamentam o afunilamento dos transportes na rodovia e no automóvel, depois de anos de desprezo e liquidação da ferrovia e do transporte colectivo. Anjinhos que eles são! E no entanto bastará a leitura do Documento-síntese de um Seminário “Política Energética para Portugal realizado em 1984 (Edições Avante), para se mostrar que a roda já foi inventada há anos e que se o País hoje, com as propostas dos comunistas, não estaria indemne à escalada do preço do petróleo, encontrar-se-ia em muito melhores condições para lhe fazer frente.

São os mesmos partidos e políticos, que perante a gravíssima crise financeira desencadeada pelo subprime norte-americano, e as arrastadas crises em bens essenciais (face visível do icebergue que afunda a economia real), procuram fugir às reflexões e conclusões que se impõem: a irracionalidade de uma economia determinada pela especulação financeira, submetida à libertina e predatória circulação dos fundos financeiros. Mas percebe-se. Tal significaria questionar, pôr em causa o capitalismo hoje, de que as referidas «manifestações» financeiras, são lógico desenvolvimento e intrínseca parte. E eles não o querem questionar, mas defender!

Os problemas do País, na saúde, na produção alimentar ou na energia, como em todas as vertentes da vida nacional, exigem outras políticas. E começam por exigir a ruptura com as políticas que nos desgovernam há anos. Ruptura com as políticas que se empenharam na recuperação do poder do capital monopolista na direcção do País.

(sublinhados meus)

                                                

In jornal "Avante!" - Edição de 31 de Julho de 2008

                                   

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