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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A crise do Capitalismo - as causas e a resposta necessária (Pedro Carvalho)

     Jerónimo de Sousa, na Sessão Pública de 23 de Outubro, alertou para os que «querem, com as suas mistificadoras explicações, esconder que uma das principais causas da crise está na crescente financeirização da economia mundial. Nas políticas que promoveram a desregulamentação financeira, as privatizações, a livre circulação de capitais e a economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos».

Pedro Carvalho

     A injecção de capital de 200 mil milhões de dólares, efectuada pelo governo norte-americano no passado dia 7 de Setembro, para salvar os seus dois «gigantes» do crédito hipotecário, Fannie Mae e Freddie Mac, marcou o início de uma vaga de operações de salvamento efectuadas por diversos governos do centro do sistema capitalista mundial, por via da tomada de posição directa no capital ou pela promoção de fusões&aquisições, à medida em que diversos bancos e outras instituições financeiras entravam em colapso. 

Desde então, só as injecções de capital, com vista à «recapitalização» do sistema bancário, que se traduziram em efectivas «nacionalizações» parciais, ascenderam a mais de 545 mil milhões dólares, a 24 bancos de 7 países do centro do sistema. Ao mesmo tempo, os governos têm concedido milhares de milhões de dólares em garantias e avales ao sistema bancário e financeiro. Em paralelo, os principais bancos centrais ao nível mundial tomam acções concertadas de redução das taxas de juro de referência e injectam milhares de milhões de dólares em liquidez no mercado interbancário. Intervenções que visam também trazer confiança aos mercados de capitais, que continuam a deflacionar, no meio de muita volatilidade, numa sucessão de crashs e mini-crashs bolsistas. O FMI estima que só as perdas, ao nível dos activos financeiros e empréstimos dos EUA, possam atingir os 1,4 milhões de milhões de dólares.         

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Pensamento de 31 de Outubro de 2008

   Mas foi [Revolução de Abril] mais do que isso. Foi também a libertação do domínio absoluto sobre a economia e a política dos grandes grupos monopolistas com a nacionalização dos sectores básicos.

                                                      

Álvaro Cunhal

                     

O carteiro de Pablo Neruda

    Il Postino «O carteiro de Pablo Neruda» (1994)

Para Ver


 

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge      

                        

O quadro partidário e institucional

   3.7.1. A maioria absoluta obtida pelo PS, resultante sobretudo da capitalização do vasto descontentamento com os governos do PSD/CDS-PP, constituiu um elemento negativo quanto à concretização da necessária mudança que o País exigiu, nas urnas e nas muitas acções de luta dos trabalhadores e das populações.

3.7.1.1. A derrota eleitoral do PSD e do CDS-PP (que no seu conjunto registaram a mais baixa votação de sempre), não só não se traduziu na necessária derrota da política de direita como criou condições – com a obtenção de uma maioria absoluta por parte do PS e da ulterior eleição de Cavaco Silva com a «cooperação estratégica» que este lhe garante – ainda mais favoráveis aos interesses do grande capital e à afirmação de um bloco central de interesses nos principais órgãos de soberania.

3.7.2. Defraudadas que foram as expectativas de tantos portugueses que confiaram no PS nas legislativas de 2005, o Partido Socialista assume-se crescente e inequivocamente como um partido da política de direita. A posição cada vez mais comprometida com a política de direita por parte da direcção do PS (mau grado a procura de linhas de demarcação assentes em questões distantes do carácter estrutural da sua política), a cada vez maior presença na estrutura do Estado, a crescente promiscuidade de altos quadros do PS e nas estruturas dirigentes dos grandes grupos económicos, são expressão de factores e posicionamentos que se agravaram nos últimos anos.

3.7.2.1. Ainda que a atitude e posicionamento do PS de hoje, na concretização dos objectivos e interesses do grande capital, não seja substancialmente diferente dos assumidos em outros momentos da vida nacional, a verdade é que o PS se apresenta cada vez mais comprometido com os interesses da grande burguesia e do grande capital, e cada vez mais afastado de ser parte activa numa solução democrática que o País necessita.

3.7.2.2. As movimentações de alguns sectores que procuram apresentar-se «à esquerda» dentro do PS, são sobretudo resultado do descrédito, do isolamento e do descontentamento que a política do Governo tem gerado junto dos trabalhadores e do povo, e das consequentes contradições internas que provoca. A clara demarcação, por parte dos seus protagonistas, da necessária ruptura com a política de direita, é testemunho de que na sua origem está o propósito de travar a provável erosão eleitoral do PS e de resgatar parte da base de apoio que hoje se afasta desse partido, alimentando novas e falsas ilusões quanto à alternativa política, para assim melhor combater o reforço e o crescimento do PCP.

    3.7.3. O Partido Social Democrata, no seguimento da derrota eleitoral de 2005 e do seu afastamento do Governo, enfrenta um prolongado período de instabilidade e luta interna pelo poder, que é expressão das dificuldades sentidas por este partido para encontrar e afirmar um espaço próprio de acção e agendas políticas distinto da acção governativa do PS. Apesar de uma permanente encenação, o PSD desenvolve o seu apoio em matérias fundamentais à política do Governo, como aliás pode comprovar-se pelo conjunto de acordos e pactos em matérias fundamentais na vida nacional. Seria, no entanto, um erro concluir que o PSD – partido que conta com uma importante expressão ao nível do poder local e na estrutura do Estado – deixou de constituir uma das principais expressões políticas da burguesia monopolista no nosso País, assim como, o principal instrumento que esta tem para assegurar a alternância para continuidade das políticas de direita, o seu domínio sobre o poder político, como aliás está presente nas permanentes manobras de branqueamento e reabilitação do PSD na vida política nacional.

3.7.4. O CDS-PP – afastado que foi do governo depois das importantes derrotas sofridas no plano eleitoral, apesar do esforço que tem feito no sentido de se desresponsabilizar do que de pior fizeram os governos de Durão Barroso, Santana Lopes e Paulo Portas e, também aqui, do continuado branqueamento da sua política (contando para isso com uma ampla cobertura mediática) – regista uma perda na sua influência política e social, confirmada também por uma cada vez mais inexpressiva presença autárquica (na maioria dos casos garantida por coligações com o PSD).

3.7.4.1. O CDS-PP, confirmando a sua natureza reaccionária e populista e a sua identificação com os sectores mais retrógrados e anticomunistas da sociedade, mantém, pelo seu posicionamento e pelo papel que o grande capital lhe atribui, a possibilidade de integrar soluções governativas que garantam, com PS ou PSD, a continuidade da política de direita.

3.7.5. O Bloco de Esquerda, sob a capa de uma nebulosa indefinição do seu posicionamento ideológico e de classe, caracteriza-se fundamentalmente pelo seu carácter social-democratizante, disfarçado por um verbalismo e radicalismo esquerdizante, herdado das forças que lhe estiveram na origem, e por uma atitude determinada em muitos casos pelo anticomunismo.

3.7.5.1. Beneficiando de uma continuada promoção mediática e de uma importante aposta dos centros de decisão políticos e económicos, registou um aumento da sua representatividade institucional.

3.7.5.2. O BE, num quadro de perda da imagem de novidade e de modernidade em torno do qual construiu parte da sua influência, assenta grande parte da sua actividade numa opção pelo acessório e pela busca de protagonismo mediático, na qual são de registar crescentes cumplicidades e alinhamentos com a agenda política do PS, de que são exemplo a imposição do referendo sobre IVG, o acordos para a CML, ou Lei da Paridade.

3.7.6. O Partido Ecologista «Os Verdes», apesar de ver a sua intervenção silenciada nos meios de comunicação social, tem vindo a realizar uma intervenção ecologista cada vez mais activa e a alargar e consolidar uma intervenção no plano político e institucional, que se estende muito para além da sua participação na CDU, e que é susceptível de captar e envolver sectores progressistas e democráticos da sociedade.
3.7.6.1. Uma intervenção qualificada que, privilegiando as grandes questões ecológicas e os problemas do ambiente, abrange também as grandes questões sociais e económicas do País e do mundo, reforça a afirmação do seu prestígio e identidade e constituindo também factor de alargamento e reforço da CDU. 

                                       

In Projecto de Teses do XVIII Congresso do PCP

                    

A crise do Capitalismo - as causas e a resposta necessária (Sérgio Ribeiro)

     Jerónimo de Sousa, na Sessão Pública de 23 de Outubro, alertou para os que «querem, com as suas mistificadoras explicações, esconder que uma das principais causas da crise está na crescente financeirização da economia mundial. Nas políticas que promoveram a desregulamentação financeira, as privatizações, a livre circulação de capitais e a economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos». 

Sérgio Ribeiro

    Quem escora a sua leitura e interpretação da História no marxismo-leninismo, confrontando-a permanentemente com a realidade que vive, tem hoje motivos de satisfação. Não por vanglória de "ter razão"; não por estulta vaidade pessoal, não porque seja agradável de ver (e de conviver com) o espectáculo do mundo, bem pelo contrário. Mas porque, isso sim, dá força para a luta. Contínua.

Com a humildade que deve ser intrínseca a quem se arroga dessa leitura e interpretação, e de que Marx e Engels deram exemplo, como o prova, de forma cabal, o prefácio de 1872 ao Manifesto de 1848, quando afirma que "o programa está hoje, num passo ou noutro, antiquado" e que a aplicação dos princípios - que "conservam, grosso modo, ainda hoje a sua plena correcção" - "dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias historicamente existentes".

Hoje, 160 anos depois, o mercado mundial a que se referia o Manifesto, como nele se lê "deu ao comércio, à navegação, às comunicações por terra, um desenvolvimento imensurável" (e ainda estavam para vir as comunicações por ar, em toda a sua acepção). E acrescenta-se que "Este (desenvolvimento) reagiu sobre a extensão da indústria, e na mesma medida em que a indústria, o comércio, a navegação, os caminhos de ferro (e o mais que veio depois, pode acrescentar-se) se estenderam, desenvolveu-se a burguesia, multiplicou os seus capitais, empurrou todas as classes transmitidas da Idade Média para segundo plano" (e entre estas estão os "estados intermédios", no Manifesto o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês).                  

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Pensamento de 30 de Outubro de 2008

   Afinal, os Orçamentos de Estado, em particular as receitas dos impostos cobrados na sua esmagadora maioria aos trabalhadores por conta de outrem, podem ser utilizadas na salvação de Bancos mas, curiosamente, quando está em causa a sua utilização na salvação de dezenas e dezenas de empresas do sector produtivo que encerram e mandam para o desemprego milhares de trabalhadores, neste caso é quase uma heresia defender-se tratamento idêntico e invoca-se o funcionamento do mercado.

                                                           

Jerónimo de Sousa

             

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Pablo Neruda - A ''LA SEBASTIANA''

A ''LA SEBASTIANA'' 

Pablo Neruda

 

YO construí la casa.

La hice primero de aire.
Luego subí en el aire la bandera
y la dejé colgada
del firmamento, de la estrella, de
la claridad y de la oscuridad.

Cemento, hierro, vidrio,
eran la fábula,
valían más que el trigo y como el oro,
había que buscar y que vender,
y así llegó un camión:
bajaron sacos
y más sacos,
la torre se agarró a la tierra dura
-pero, no basta, dijo el constructor,
falta cemento, vidrio, fierro, puertas-,
y no dormí en la noche.

Pero crecía,
crecían las ventanas
y con poco,
con pegarle al papel y trabajar
y arremeterle con rodilla y hombro
iba a crecer hasta llegar a ser,
hasta poder mirar por la ventana,
y parecía que con tanto saco
pudiera tener techo y subiría
y se agarrara, al fin, de la bandera
que aún colgaba del cielo sus colores.

Me dediqué a las puertas más baratas,
a las que habían muerto
y habían sido echadas de sus casas,
puertas sin muro, rotas,
amontonadas en demoliciones,
puertas ya sin memoria,
sin recuerdo de llave,
y yo dije: "Venid
a mi, puertas perdidas:
os daré casa y muro
y mano que golpea,
oscilaréis de nuevo abriendo el alma,
custodiaréis el sueño de Matilde
con vuestras alas que volaron tanto."

Entonces la  pintura
llegó también lamiendo las paredes,
las vistió de celeste y de rosado
para que se pusieran a bailar.
Así la torre baila,
cantan las escaleras y las puertas,
sube la casa hasta tocar el mástil,
pero falta dinero:
faltan clavos,
faltan aldabas, cerraduras, mármol.
Sin embargo, la casa
sigue subiendo
y algo pasa, un latido
circula en sus arterias:
es tal vez un serrucho que navega
como un pez en el agua de los sueños
o un martillo que pica
como alevoso cóndor carpintero
las tablas del pinar que pisaremos.

Algo pasa y la vida continúa.

La casa crece y habla,
se sostiene en sus pies,
tiene ropa colgada en un andamio,
y como por el mar la primavera
nadando como náyade marina
besa la arena de Valparaíso,

ya no pensemos más: ésta es la casa:

ya todo lo que falta será azul,

lo que ya necesita es florecer.

Y eso es trabajo de la primavera.

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge      

                    

Batalhas eleitorais

   3.6.1. Nas condições concretas de acção e luta do PCP consideradas no Programa de uma «Democracia Avançada no limiar do século XXI», as eleições – quer do ponto de vista da intervenção quer dos resultados – assumem uma importância que, não devendo ser negada ou negligenciada, exige simultaneamente que sejam encaradas com o valor relativo que decorre de, por si só, não corresponderem a um factor exclusivo de avaliação da influência do Partido, bem como não ajuizarem da justeza da sua orientação e projecto. Mais do que um fim em si, tal como são concebidas pelos partidos da burguesia, as eleições têm de ser assumidas como uma frente de luta e de intervenção, convergente com os objectivos e a acção geral do PCP, dela beneficiando e para ela contribuindo. A intervenção eleitoral constitui, e deve ser assumida, como um importante espaço de acção política e de contacto com as massas, capaz de contribuir para a afirmação das propostas e projecto do PCP e para a elevação da consciência social e política do povo. Sendo verdade que, devido a factores de conjuntura, nem sempre o reforço orgânico do Partido se traduza em reforço da influência eleitoral, é inegável a importância do reforço da organização do Partido na criação de melhores condições para ampliar a base de apoio e influência eleitorais.

3.6.2. A importância da intervenção eleitoral e dos resultados eleitorais decorre sobretudo de três razões: da que directamente resulta das possibilidades de intervenção institucional, do peso maior ou menor na condução de políticas, dos meios que indirectamente propiciam para lá do estrito limite da intervenção institucional; dos reflexos na confiança e perspectivas do colectivo partidário face aos resultados e à leitura que deles é feito, sobretudo pelos nossos adversários; dos condicionamentos sobre as massas desses mesmos resultados e das condições que daí resultam para a capacidade de atracção e de credibilização como força que conta.

3.6.2.1. Errado seria, entretanto, ver na expressão eleitoral mais do que uma expressão parcelar e limitada da real influência política e social do PCP. A comprovada dificuldade de fazer corresponder a influência social, e em alguns casos política, com influência eleitoral, radica num conjunto de factores objectivos e subjectivos que não está nas possibilidades de o PCP, nas condições actuais, anular. Desde logo, os que resultam, num quadro de democracia burguesa, dos meios dominantes (ideológicos, materiais e económicos) em presença, entre os quais avulta o papel jogado pelos principais grupos de comunicação social; os que resultam dos factores condicionantes de natureza social, económica, de propriedade e filosófica onde se alimentam os preconceitos, se reflectem as dependências e coacções económicas e se cultivam valores éticos e políticos contrários ao nosso projecto. E, finalmente, por dinâmicas construídas que subjectivamente animam falsas soluções e condicionam a livre opção eleitoral, como sejam os fenómenos de bipolarização, a promoção e valorização do efémero e das falsas soluções (onde a alternância se afirma), o estímulo à política espectáculo (labirinto onde o rigor e a verdade se perdem e desvalorizam), a campanha anti-partidos (cujo o alcance está para lá dos resultados eleitorais) a redução de eleições a quem ganha ou perde, de que a manobra da «eleição para primeiro-ministro» é exemplo recorrente.

    3.6.3. A insistente procura pelos partidos dominantes da manipulação dos sistemas eleitorais e da sua adequação instrumental aos objectivos de classe que pretendem perpetuar, constitui uma clara expressão de como encaram as eleições: úteis enquanto servirem os seus interesses e os resultados contribuírem para prosseguir a sua política. É neste quadro que têm de ser entendidos os projectos de alteração das leis eleitorais para a Assembleia da República e para as autarquias, destinados a reduzir, ou subverter, o princípio da proporcionalidade e a favorecer artificialmente a criação de maiorias, mesmo quando os eleitores as negam com o seu voto. A luta contra as alterações às leis eleitorais e de reforço da sua proporcionalidade, já hoje notoriamente diminuída com a redução progressiva do número de deputados, constitui uma importante frente de luta em defesa da democracia e de combate aos projectos de dominação do grande capital.

3.6.4. As eleições legislativas de Fevereiro de 2005 traduziram-se na concretização de dois dos principais objectivos inscritos pelo PCP: o aumento de votação e expressão eleitoral da CDU e a confirmação pelo voto da derrota dos partidos da direita. O resultado obtido pela CDU – 7,57% e mais de 432 mil votos, correspondendo a um aumento de 54 mil votos –, verificando uma importante inversão da quebra eleitoral registada nas últimas eleições, é particularmente significativo pelo facto de ter passado a ser a terceira força eleitoral, no quadro de uma evolução positiva no número de votos em todos os distritos e regiões autónomas. Esta votação traduziu-se num aumento da sua representação parlamentar, tendo passado de 12 para 14 deputados, sendo de assinalar – apesar da redução de um deputado em Setúbal, embora num quadro de reforço de votos – a eleição de mais um deputado em Lisboa, um segundo deputado no Porto e a eleição de um deputado por Braga.

3.6.5. Os resultados obtidos pela CDU nas eleições para as autarquias locais de Outubro de 2005 confirmaram-na como uma grande força nacional no poder local, com uma expressiva presença nas autarquias de todo o País e com alargadas responsabilidades pela gestão de numerosos municípios e freguesias. São elementos particularmente significativos e importantes da votação obtida pela CDU (que ultrapassa os 650 mil votos para as freguesias): o aumento de votos , percentagem e mandatos; o aumento do número de municípios de maioria, de 28 para 32; a conquista de um número significativo de outras posições, designadamente a obtenção de novas maiorias em freguesias; a eleição de vereadores em municípios onde não os dispúnhamos (sendo de sublinhar a eleição, pela primeira vez, de um vereador no Funchal e dois na Horta) e de eleitos em assembleias de freguesias e municipais. As vitórias em municípios como o Barreiro, Marinha Grande, Sesimbra, Alcochete, Vidigueira e Barrancos, recuperando maiorias perdidas em eleições anteriores, ou a conquista de Peniche pela primeira vez, assumem, sem prejuízo da perda de Estremoz, Alcácer do Sal e Redondo, particular importância. Comprovando estes avanços constitui um dos principais elementos destas eleições o facto de a CDU ter conquistado a posição de primeira força na Área Metropolitana de Lisboa.

3.6.6. Nas eleições presidenciais, marcadas negativamente pela eleição de Cavaco Silva, embora por uma escassa margem de votos, a candidatura de Jerónimo de Sousa confirmou a justeza da decisão tomada de apresentação de uma candidatura própria e obteve um importante resultado – 8,6% e 470 mil votos.

3.6.7. Nas eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira a CDU registou um crescimento do seu número de votos, obteve a sua maior votação de sempre na região (7659 votos), e afirmou-se, ultrapassando o CDS-PP, como a terceira força política eleitoral na região. A eleição de dois deputados pela CDU – num quadro de uma redução em 21 do número de deputados na Assembleia Legislativa Regional – constituiu um tão mais importante e positivo resultado quanto alcançado num quadro de um avassalador avanço eleitoral do PSD, e de ter sido a única força política que se revelou capaz de lhe resistir e de crescer, consolidando a sua influência e votação.

    3.6.8. Entre as várias eleições intercalares para órgãos das autarquias locais entretanto realizadas, são de destacar as que confirmaram a CDU como força maioritária na freguesia de Vendas Novas, derrotando o projecto de PS e PSD em inviabilizar o funcionamento daquela autarquia, e as eleições para a Câmara Municipal de Lisboa onde a CDU elegeu, num quadro de alterado e mais exigente de candidaturas em disputa, dois vereadores e se confirmou como força com um projecto alternativo para a cidade de Lisboa.

3.6.9. A importância e significado de uma evolução eleitoral marcada por uma continuada progressão do PCP e da CDU, desmentindo aqueles que precipitadamente decretaram o declínio irreversível do Partido, não anulam o conjunto de factores e razões que explicaram resultados anteriores menos positivos nem transformam as próximas batalhas eleitorais em actos menos exigentes, complexos e difíceis.

3.6.9.1. A justa e intensa intervenção partidária, o amplo reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos eleitos comunistas, o reforço verificado da organização do Partido, a ligação aos problemas concretos e aspirações dos trabalhadores e das populações, levam a que, ainda que com consciência das exigências que envolve, seja com validada confiança que o colectivo partidário enfrentará o próximo ciclo eleitoral.

3.6.9.2. A intervenção da CDU enquanto espaço de participação democrática e de acção política de milhares de cidadãos sem filiação partidária – a que o PCP, o PEV e a ID dão suporte político – confirma a Coligação Democrática Unitária como um valioso factor de acção política e eleitoral, para enfrentar os próximos actos eleitorais.

3.6.10. O ciclo eleitoral de 2009, traduzido na realização de eleições europeias, legislativas e autárquicas, constitui um exigente processo de intervenção política e organizativa, que exigirá uma empenhada mobilização de todo o colectivo partidário. Com um calendário ainda por definir para o seu conjunto, estas eleições reclamam uma abordagem e intervenção integrada que, dando resposta às especificidades de cada uma das eleições, assegure uma acção convergente do conjunto do Partido tendo em conta o quadro político geral que sobre todas e cada uma delas recairá, a relação entre elas e as leituras políticas resultantes dos resultados obtidos numa e a sua influência nas restantes. 

3.6.10.1. As eleições para o Parlamento Europeu, a realizar em Junho próximo, são (num quadro mais exigente decorrente da redução do número de deputados nacionais de 24 para 22), um momento para a afirmação do trabalho e intervenção dos eleitos do PCP naquele órgão, e para dar mais força e apoio ao Partido e à CDU na defesa dos interesses do País e da soberania e independência nacionais, face ao reforço das orientações neoliberais, federalistas e militaristas da União Europeia.

3.6.10.2. As eleições para a Assembleia da República assumem particular importância na perspectiva de um reforço do PCP e da CDU que, derrotando e penalizando as políticas de direita do actual Governo PS, afirmem claramente a necessária ruptura com estas orientações e dificultem manobras tendentes a apresentar falsas alternativas que, no essencial, resgatem e façam sobreviver as mesmas políticas que tantas dificuldades têm imposto ao País e aos portugueses.

3.6.10.3. O reforço e ampliação das posições do PCP e da CDU nas eleições autárquicas de 2009 contribuirão para afirmar um projecto autárquico com provas dadas, na defesa intransigente dos interesse das populações, na elevação das condições de vida e no desenvolvimento local. O objectivo de concorrer a todos os órgãos municipais e ao maior número possível de freguesias constitui, a par de um decidido alargamento unitário das sua candidaturas, um contributo para a afirmação e ampliação da influência e presença da CDU.

    3.6.11. O projecto autárquico do PCP é indissociável de um estilo de gestão pelos eleitos comunistas das autarquias locais que é expressão dos objectivos, natureza e concepção democrática e participada de exercício de poder.

3.6.11.1. A confirmação e aprofundamento dos traços mais distintivos da acção dos comunistas nas autarquias, com o valor que lhe é reconhecido, apresentam crescentes exigências face à complexidade e condicionamentos que a ofensiva política contra o poder local vem impondo à sua autonomia administrativa e financeira. Exigências que devem encontrar resposta no reforço do trabalho de direcção do Partido, de uma mais afirmada actividade política das organizações locais e de uma melhor articulação entre o trabalho desenvolvido na autarquia com a acção local das organizações do Partido e a luta das populações.

3.6.11.2. Mantêm-se válidas e actuais as principais conclusões da Conferência Nacional do PCP «A intervenção nas autarquias e a acção local do Partido», de que se destacam a assunção do trabalho nas autarquias como componente da acção geral do Partido enquanto frente de luta e acção dos comunistas; a intervenção e participação dos trabalhadores e da população como condição essencial a uma gestão democrática; a isenção, honestidade e entrega à defesa dos interesses das populações enquanto critério de decisão e de conduta no exercício dos mandatos; a salvaguarda do serviço público municipal nas áreas da competência do poder local e o combate à alienação de funções e competências das autarquias; a permanente procura para desenvolver uma acção marcada pela proximidade aos problemas, para estimular a luta e elevar a consciência política e social das populações, indispensável aos objectivos mais gerais de transformação da sociedade.

3.6.12. O PCP intervirá nas eleições presidenciais de 2011 com o objectivo de afirmar as suas próprias ideias quanto ao papel e funções do Presidente da República, e de contribuir para que seja assegurada na Presidência da República uma intervenção comprometida com a defesa e respeito da Constituição da República, liberta dos interesses e posicionamentos do grande capital.

                                       

In Projecto de Teses do XVIII Congresso do PCP

                    

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A crise do Capitalismo - as causas e a resposta necessária

     O Comité Central do PCP, reunido no dia 27 de Outubro de 2008, analisou a crise do capitalismo, as suas causas e consequências, a sua expressão em Portugal. O CC do PCP identificou as manobras e medidas que no plano nacional e internacional estão a ser desenhadas para proteger os interesses do grande capital e apontou orientações essenciais que, em ruptura com a política de direita, dêem resposta imediata a esta situação. O Comité Central sublinhou a necessidade de ampliar o protesto e a luta dos trabalhadores e do Povo, de intensificar a intervenção política do Partido no quadro da preparação do XVIII Congresso do PCP. 

I

A crise do sistema capitalista e a actualidade do socialismo 

1. O mundo está confrontado com uma das mais graves crises do sistema capitalista, porventura a maior desde a "Grande Depressão" desencadeada pelo crash bolsista de 1929, que, pela sua profundidade, extensão e dimensão poderá trazer graves consequências para os trabalhadores e para os povos de todo o mundo.

Anunciada pela crise hipotecária nos EUA, exprimindo-se na bolha especulativa dos mercados internacionais financeiros e de matérias-primas (bens alimentares, energia, etc.), os seus impactos fizeram-se rapidamente sentir na esfera produtiva e na situação económica de numerosos países, colocando o mundo às portas de uma recessão económica mundial. 

O Comité Central considera que esta nova crise do sistema capitalista revela, como tem sido assinalado, em particular em sucessivas Resoluções Políticas dos Congressos do PCP, a sua natureza estrutural e sistémica, evidencia os limites históricos do capitalismo e o seu carácter explorador, opressor e destruidor, confirmando a validade das teses fundamentais do marxismo-leninismo sobre o capitalismo, seu funcionamento e desenvolvimento.

Aos trabalhadores e aos povos do mundo está colocada como grande exigência do nosso tempo, a luta por profundas transformações sociais e económicas antimonopolistas e libertadoras, pela superação revolucionária do capitalismo e pela construção do socialismo como única, real e necessária resposta à profunda crise do sistema.

(sublinhados meus)

                                 

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