Quinta-feira, 2 de Outubro de 2008

Pensamento de 2 de Outubro de 2008

    Estes anos de governo do PS de José Sócrates revelam bem a identidade de valores, propósitos e objectivos com a parte mais substancial do programa neoliberal.

                                                           

Jerónimo de Sousa

                        

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Muros, valas, arame farpado e barreiras electrificadas: Palestina

 

Para LER:

  

  

  

 

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

                                                                                             

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publicado por António Vilarigues às 14:11
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Sobre a crise internacional do capitalismo

    O PCP entende que face à grave crise do sistema capitalista e aos seus impactos na economia nacional e na vida do Povo português, o governo deve encarar de frente a situação, assumir as suas responsabilidades e deixar-se de mistificações.

É uma mistificação afirmar-se que a crise se deve à ganância de alguns, como se a crise fosse a violação de normas éticas, ou como se a busca do máximo lucro não fosse inerente ao sistema Capitalista.

É uma mistificação explicar a crise apenas pelo rebentamento da bolha do sub-prime. Na verdade, a crescente financeirização da economia mundial em detrimento da produção real, a prática especulativa dos grandes senhores do dinheiro, aos quais tudo é permitido, a crescente desvalorização dos salários e a sua substituição pelo incentivo e facilitação do endividamento, são aspectos incontornáveis da grave situação a que chegámos.

É uma desculpa esfarrapada afirmar-se que o governo foi surpreendido quando a verdade é que há muito era conhecida a bolha especulativa imobiliária. O governo conhecia a situação e mesmo depois da deflagração da crise, em Agosto do ano passado, continuou a desvalorizar a sua profundidade e a ocultar as suas consequências.

É uma ilusão e uma mistificação pensar-se que pode haver transparência e regulação no actual quadro de economia de mercado, com a livre circulação de capitais e os off-shores, como aliás o evidenciam as medidas tomadas após o rebentamento da penúltima bolha especulativa – “nova economia” – em que se tomaram novas medidas de regulação, controlo e transparência, sem que as questões de fundo tivessem sido alteradas. Recorde-se também, que os casos do BCP e as suas ligações aos off-shores só foram conhecidas pelo Banco de Portugal porque houve denúncia interna.

Isto não significa que o PCP entenda que não se devem agravar sanções e tomar medidas que reforcem os deveres de transparência dos mercados e informação das instituições sobre a sua actividade e os seus ditos produtos.

É uma mistificação e uma ilusão considerar-se que o país tem resistido à crise e que está hoje, melhor preparado. Infelizmente o país encontra-se estagnado, como o provam a diminuição do PIB (Produto Interno Bruto), das exportações, o aumento das taxas de juro e a quebra do poder de compra dos trabalhadores e das camadas médias, são consequências conjugadas de uma política interna desastrosa e da crise internacional.

O endividamento do País e do sistema financeiro ao estrangeiro e o endividamento das famílias a par com a fragilidade do nosso aparelho produtivo e o domínio com as privatizações de empresas básicas e estratégicas pelo estrangeiro agudizam substancialmente a exposição à crise.

    O PCP considera que esta crise põe também em evidência, a falsidade dos dogmas do neo-liberalismo, do “menos Estado”, do “Estado não intervencionista”, da “mão invisível do mercado”, do mercado “regulador”. Os grandes defensores do “tudo ao privado” e do “Estado mínimo”, são agora os maiores defensores da intervenção do Estado e da nacionalização dos prejuízos, procurando assim passar a factura da crise para o povo em geral e premiar com milhões, os que ganharam e ganham milhões com especulação.

O capitalismo revela mais uma vez a sua natureza e as suas profundas contradições, um sistema que não resolve os problemas da humanidade, antes os agrava, fomentador das desigualdades, das injustiças, da pobreza, da miséria de milhões de seres humanos.

O PCP considera que face à grave crise o governo deve desde já tomar as seguintes medidas:  

- No plano interno, intervir junto do sistema bancário para diminuir as taxas de juro; tomar medidas para valorizar, defender e promover a produção nacional, aliviar a tesouraria das empresas acelerando os pagamentos em dívida e de todos os fundos comunitários; aumentar os salários e repor o poder de compra dos trabalhadores; reforçar as prestações sociais designadamente, às famílias mais carenciadas; melhorar a distribuição do Rendimento Nacional.

- Na União Europeia, intervir junto do BCE para a descida das taxas de juro; a suspensão do Pacto de Estabilidade; o combate às deslocalizações; o reforço dos Fundos Estruturais e outras medidas orçamentais que relancem as actividades económicas e o investimento; aumento dos salários por forma a melhorar o poder de compra  e a alargar assim o mercado interno. O Governo deveria tomar a iniciativa junto da EU para acabar com os offshores.

O PCP está a favor da revisão do Sistema Monetário e Financeiro internacional e do combate aos privilégios do dólar, mas tal não pode ser feito com a valorização artificial do Euro, à custa das economias mais débeis da União, como é o caso de Portugal.

O PCP considera também que apesar dos planos Bush/Paulson, das intervenções em bancos em vários países da Europa e das injecções dos Bancos Centrais, a crise vai ainda perdurar e que as principais medidas já ensejadas visam passar os custos da crise para as populações em geral e terão como consequência uma ainda maior concentração da riqueza e centralização do capital.

A grande participação que hoje se registou no Dia Nacional de Luta convocado pela CGTP-IN, onde milhares de trabalhadores do sector público e privado, em greves, paralisações e acções de rua, manifestaram o seu repúdio à intenção do Governo PS de alteração para pior do Código do Trabalho, e exigiram o aumento dos salários e o combate à precariedade, constitui um sinal inequívoco da vontade de uma outra política comprometida com o interesse e a soberania nacional, a defesa do aparelho produtivo, uma mais justa repartição da riqueza, um país de progresso e justiça social, aspectos estes que, perante a gravidade dos últimos acontecimentos, se tornaram ainda mais decisivos para o futuro do país.

(sublinhados meus)

                           

In Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido Comunista Português

                                           

Ler AQUI, AQUIAQUIAQUIAQUI, AQUI, AQUIAQUI                                    

                                                                               

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Quarta-feira, 1 de Outubro de 2008

Pensamento de 1 de Outubro de 2008

    É pura invenção dizer que os comunistas com o 25 de Abril quiseram instaurar uma ditadura. Quem quis impedir a instauração de um regime democrático e impor a instauração de uma ditadura foram aqueles que logo em Julho de 1974, quando do Governo Palma Carlos tentaram um golpe, e tentaram outro em 28 de Setembro e outro ainda em 11 de Março de 1975 e ainda aqueles que, tendo participado no 25 de Novembro desse ano quiseram levar o golpe até às extremas consequências, pretendendo entre outras medidas ilegalizar o PCP e liquidar o movimento sindical.

                                                      

Álvaro Cunhal

                                                                                                                  

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publicado por António Vilarigues às 16:05
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Passe para cá o que leva na algibeira! (Eça de Queirós, Uma Campanha Alegre)

    «(...) E o fisco, que deve ser parcimonioso do seu tempo e dos seus recursos, tem um meio mais singelo e mais expedito, que consiste em se aproximar de qualquer, e gritar-lhe pondo-lhe uma carabina ao peito:

— Passe para cá o que leva na algibeira!

Estes processos do fisco, que se repetem arbitrariamente (...) e que são sem dúvida um dos recursos do Estado, parecem-nos imprudentes - porque estabelecem confusão. Há por essas estradas isoladas, em certas vielas de cidades mal policiadas, nos pinheirais, nos sítios ermos e amados da sombra, uma espécie de cidadãos, de resto singularmente diligentes, que se deram por missão suspender por um momento as pessoas que passam, e pela maneira mais delicada tirar-lhes o dinheiro, os relógios e outras insignificâncias. Por seu lado o fisco costuma deter os cidadãos, e sob qualquer pretexto (...) exigir-lhes uma quantia e entregar-lhes um recibo. Estes dois processos, o do fisco e o dos senhores ladrões, oferecem uma tal similitude que pedimos ao Governo que distinga por qualquer sinal (um uniforme por exemplo), estas duas estimáveis profissões; para que não suceda que os cidadãos se equivoquem e que vão às vezes lançar a perturbação na ordem social, confundindo o facínora e o funcionário - apitando contra o fisco e pedindo humildemente recibo ao salteador!»

                                                                                

Obtido AQUI onde se pode (e deve) ler o texto integral

                                                          

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

                                                    

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publicado por António Vilarigues às 12:02
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Jornadas Parlamentares do PCP em Braga

    O PCP apresentou as conclusões das Jornadas Parlamentares que realizou no distrito de Braga, «região profundamente marcada pelas consequências nefastas da política de direita, caracterizando-se por fortes assimetrias e acentuadas desigualdades, expressas nos seus índices sociais.» 

1 - Realizamos estas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga, região profundamente marcada pelas consequências nefastas da política de direita, caracterizando-se por fortes assimetrias e acentuadas desigualdades, expressas nos seus índices sociais.

A região regista altos níveis de precariedade e cerca de 50 000 desempregados, dos quais 70% de longa duração e cerca de 13 000 com formação superior. 

Com sucessivos encerramentos, falências e destruição do aparelho produtivo que afecta todos os sectores produtivos com destaque para o têxtil e vestuário (ainda o principal sector produtivo na região) e para a metalurgia, e com a construção civil estagnada, a região está hoje mais uma vez confrontada com a emigração em massa, situação que levou nos últimos 3 anos mais de 10 000 trabalhadores a emigrarem só para a Galiza, e outros largos milhares a deslocarem-se diária ou semanalmente para fora do país na procura de emprego.

Com 98% da estrutura empresarial em micro, pequenas e médias empresas, com uma parte significativa a trabalhar em subcontratação, onde o sector têxtil e vestuário assume um peso significativo, a economia da região está demasiado dependente das vontades de grandes clientes e das exportações, situação que a torna muito vulnerável.
Acentuam-se as situações de risco, com as prestações sociais de combate à pobreza a aumentarem neste distrito de uma forma significativa: em meio ano aumentaram em mais de 2 000 os beneficiários do rendimento social de inserção, sendo actualmente 21 080, num cenário em que a alteração da fórmula de cálculo das pensões tem causado reduções na ordem dos 8% a 20% em pensões muito baixas, para reformados com 40 e mais anos de trabalho e contribuições.

                                     

Ler Texto Integral                          

Ler intervenção de Bernardino Soares
Ler intervenção de Jerónimo de Sousa
 

                                          

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