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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Lutar e Vencer - Junho 2009

O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o orgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Jan a Abril de 2008, Maio a Dez de 2008). 

Aqui fica, mês a mês, a lista de 2009.

                                                        

JUNHO/2009

  • Professores do Ensino Superior (3/6) em manifestação frente à AR, contra as propostas do Estatuto da Carreira Docente.

  • Representantes dos trabalhadores da EMEF, REFER e FERTAGUS (4/6), em frente ao Ministério do Trabalho, em defesa da contratação colectiva nestas 3 empresas.

  • Várias greves dos trabalhadores das indústrias de material eléctrico e electrónico (4-12/6), abrangendo o Grupo Bosch (Blaupunkt e Motometer), a Preh, a GE Power Controls, a Jayme da Costa, a Visteon, a Tudor Baterias, a Delphi e a Actaris, entre outras empresas.

  • Greve por tempo indeterminado dos 50 trabalhadores da corticeira Facol (com início a 4/6), em Lourosa, com concentração permanente à porta da empresa, para exigirem o pagamento dos salários em atraso desde Novembro do ano passado até agora, e dos subsídios de férias e de Natal de 2008. Há oito meses sem receber, os operários decidiram esta luta depois de a administração ter falhado os compromissos que tinha assumido durante a anterior greve.

  • Acções de protesto dos trabalhadores dos bingos do Belenenses e Estrela da Amadora. Tentativa de despedimentos de 20 trabalhadores do Casino da Figueira da Foz, da Sociedade Figueira Praia.

  • Greve (6/6), na véspera de eleições para o Parlamento Europeu, dos trabalhadores dos consulados e da embaixada , para exigir do Governo a reposição das perdas salariais devidas à depreciação do euro face ao franco suíço e para exigir a concretização do seu estatuto profissional.

  • Greve dos trabalhadores da Inapal Plásticos (8-9/6), pela negociação do Caderno Reivindicativo.

  • Mais de mil elementos da PSP atiraram os bonés da farda ao chão (8/12), junto à residência oficial de José Sócrates, num simbólico protesto provocado pela recusa do Governo em negociar um estatuto digno para os quadros da Polícia.

  • Completados os 10 dias de greve dos pilotos da Portugália (PGA) (13/6), para exigirem respeito pelos tempos de descanso necessários a garantir a segurança dos voos e prevenir o excesso de fadiga, e não, essencialmente por motivos salariais, como a comunicação social dominante tentou fazer crer.

  • Vigília de 3 dias dos trabalhadores dos Transportes Rodoviários e de Mercadorias (15/6), junto ao Ministério do Trabalho, pela defesa e dinamização da contratação colectiva.

  • Nova greve (15-19/6) dos trabalhadores da Tanquipor, no Barreiro, exigindo uma actualização salarial de 2,6 por cento. Este valor é aquele que a administração tinha proposto em Dezembro e que agora quer limitar a apenas dois por cento.

  • Dezenas de trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Aveiro deslocaram-se aos Paços do Concelho de Aveiro (15/6), para se oporem à criação da empresa intermunicipal Águas da Região de Aveiro, a quem está previsto que seja entregue a gestão dos sistemas de água e saneamento.

  • Os cerca de 60 trabalhadores nos SMAS das Caldas da Rainha, cumprirem greve às horas extraordinárias que se deve prolongar até 11 de Julho em protesto pelo atraso de dois meses verificado no pagamento daquelas remunerações.

  • Concentração dos trabalhadores dos Transportes Ferroviários (16/6), junto ao Ministério do Trabalho, pela defesa e dinamização da contratação colectiva.

  • Concentração de trabalhadores do sector de comunicações (Correios) (17/6), junto ao Ministério do Trabalho, pela defesa e dinamização da contratação colectiva.

  • Trabalhadores dos estabelecimentos fabris do Exército entregaram (18/6) na Presidência do Conselho de Ministros um abaixo-assinado contra o anunciado encerramento da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento. Estão em causa a extinção dos postos de trabalho.

  • Vigília contra o Desemprego e a Precariedade de emprego em Faro (19/6), junto ao Governo Civil de Faro.

  • Greve de fome (22-25/6) de um motorista de camiões TIR da Luz & Irmão, em Torres Novas, para exigir o pagamento dos salários em atraso desde Abril e o cumprimento de um acordo obtido no Tribunal de Trabalho.

  • Suspenso, pelo Tribunal de Trabalho, o despedimento de uma delegada do STAL/CGTP-IN, telefonista dos Bombeiros de Mirandela, a quem tinha sido instaurado um processo disciplinar por ter denunciado a existência de «mau ambiente» naquela corporação.

  • Greve dos trabalhadores dos Equipamentos de Acção Social do Instituto da Segurança Social (26/6), em defesa dos Equipamentos de Acção Social e contra a mobilidade especial e os despedimentos; e concentração junto "Recursos Humanos"do ISS,IP, deslocando-se de seguida para o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em Lisboa..

  • Acções de Luta no Grupo Pestana Pousadas de Portugal (27/6), dada a recusa do grupo aumentar os salários dos trabalhadores, a retirada de direitos e a recusa em negociar o AE.

  • Greve dos operadores e técnicos de produção da Central de Sines da EDP (29/6-2/7), pelo cumprimento do ACT e respeito pelos trabalhadores.

  • Greve convocada pela Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, Fesaht/CGTP-IN, contra o despedimento de dois delegados sindicais e gerentes de restaurantes da Makro e contra o fim do pagamento do trabalho nocturno, teve uma adesão total em Coimbra e de 60 por cento, em Matosinhos. A ambos foram aplicados processos disciplinares, com suspensão imediata das funções e o objectivo de despedimento.

  • Greve nos dias em que a Soflusa não cumpre as escalas de serviço e, «abusivamente», altera os turnos, está a ser cumprida desde meados de Junho. A administração de mente aos passageiros, com o argumento de avarias técnicas, sempre que, por motivo da luta, são suprimidas carreiras.

  • Greve (25-26/6) , na Póvoa de Varzim, dos trabalhadores da Transportes Rodoviários Portugueses do Norte (ex-Linhares), adquirida pelo Grupo Transdev, porque, desde que assumiu funções, a nova administração tenta suprimir direitos pressionando trabalhadores para que rescindam os contratos.

  • Segunda greve com 85% de adesão dos trabalhadoros da empresa de limpezas industriais Iberlim, nos Hospitais de São José, Santa Marta e dos Capuchos, em Lisboa, e no Hospital Garcia de Orta, em Almada, contra a discriminação salarial aplicada aos sócios do Sindicato dos Trabalhadores de Actividades Diversas, STAD/CGTP-IN. A empresa apenas actualizou os salários dos sócios do sindicato da UGT, que firmou um acordo onde são destruídos direitos adquiridos. Decorrem também processos disciplinares contra trabalhadores que recusaram cumprir serviços mínimos decretados sem o acordo do STAD.

In  blog "Jangada de Pedra"
                                      

Haiti: Missão humanitária ou ocupação? (I)

Pedro Méndez Suárez, Rebelión

                                     

- Pão, pão, pão!

                                                            

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

                                                                   

Caetano Veloso canta Rafael Hernández: Lamento Borincano

Lamento borincano

(Rafael Hernández)

Sale loco de contento
con su cargamento
para la ciudad, sí,
para la ciudad.
Lleva, en su pensamiento
todo un mundo
lleno de felicidad, sí,
de felicidad.
Piensa remediar la situación
del hogar que es toda su ilusión.

Y alegre, el jibarito va
cantando así,
diciendo así,
riendo así, por el camino:
"Si yo vendo la carga
mi dios querido
un traje a mi viejita
voy a comprar
".
Y alegre también su mula va
al presentir que aquel cantar
es todo un himno de alegría.
En eso los sorprende
la luz del día,
y llegan al mercado de la ciudad.

Pasa la mañana entera
sin que nadie quiera
su carga comprar, ay,
su carga comprar.
Todo, todo esta desierto
el pueblo esta muerto
de necesidad, sí,
de necesidad.
Se oyen los lamentos por doquier
de la desdichada Borinquén, sí.

Y triste el jibarito va
cantando así,
llorando así,
diciendo así por el camino:
"Qué será de Borinquén
mi dios querido.
Que será de mis hijos
y de mi hogar
".
Borinquén, la tierra del edén
la que al cantar el gran Gautier
llamo la perla de los mares,
ahora que tú te mueres
con tus pesares
déjame que te cante
yo también.

Para ver e ouvir Caetano Veloso a cantar «Lamento Borincano» de Rafael Hernández:

Para Ler, Ver e Ouvir:

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

Adenda em 31/01/2010  às 13h55m:

Outros Vídeos:

Lutar e Vencer - Maio 2009

O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o orgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Jan a Abril de 2008, Maio a Dez de 2008). 

Aqui fica, mês a mês, a lista de 2009.

                                                        

MAIO/2009

  • Muitos milhares de trabalhadores participam na celebração do Dia Internacional do trabalhador, o Primeiro de Maio.

  • Concentração dos trabalhadores da Peugeot-Citroën, no largo municipal de Mangualdade, confrontados com o início de um lay-off previsto prolongar-se durante o mês de Maio.

  • Nova greve dos trabalhadores da Clear (4/5).

  • Continua greve na Elesa (5/5) Os cerca de 50 operários continuam em greve depois de a administração ter passado cheques sem provisão, referentes aos salários de Março, e de há muitos meses receberem as remunerações em prestações.

  • Queixa (6/5) da Comissão de Trabalhadores da SPdH, Sociedade Portuguesa de Handling à Autoridade da Concorrência, por suspeita de dumping comercial, perpetrado pelas empresas de handling SPdH e a Portway. A CT pergunta «como é possível assumir, na íntegra, o prejuízo de 36 milhões de euros da Groundforce, dado que as contas apresentadas se referem a 2008, quando a estrutura accionista da empresa era maioritariamente detida pelos bancos Invest, Big e Banif».

  • Vigília dos trabalhadores da EMEF (7/5), frente à sede da empresa, na Venda Nova, Amadora, para levar a administração a respeitar o direito à negociação colectiva e honrar compromissos que assumiu. A resolução aprovada pelos trabalhadores exige ainda do Governo que justifique o aumento, de mais de 53 por cento, dos custos com os órgãos sociais da empresa, em 2008, quando os prejuízos mais do que duplicaram e a situação difícil serviu de justificação para não cumprir o que foi acordado com o SNTSF/CGTP-IN e a CT.

  • Absolvidos os quatro dirigentes sindicais da CGTP-IN, julgados por suposta desobediência qualificada, na sequência de uma concentração espontânea, ocorrida em Outubro de 2006, por ocasião de uma reunião do Conselho de Ministros.

  • Greve dos trabalhadores da Iberlim (8/5) e concentração junto à sede da empresa, pelo fim das discriminações e pelo respeito por quem trabalha. Mais de 85 por cento dos cerca de 600 trabalhadores da empresa de limpezas industriais aderiram à greve. Dezenas de trabalhadores concentraram-se diante da sede da empresa para exigirem uma actualização salarial que resulte em salários de 470 euros mensais para todos, com retroactivos a partir de 1 de Novembro de 2008, a fim de acabar com a discriminação salarial existente.

  • Greve dos trabalhadores do Hotel Marriot (8/5), face à posição intransigente da Administração na negociação da actualização salarial e do Caderno Reivindicativo. A greve teve a participação de 98% dos trabalhadores.

  • Os ex-trabalhadores da Real Cerâmica decidiram, em Coimbra (8/5), reclamar em tribunal o pagamento de um milhão de euros de créditos que lhes são devidos. A fábrica, em Antanhol, deixou de laborar em Dezembro, altura em que os operários suspenderam os contratos por culpa de atrasos no pagamento de dos salários de Outubro, Novembro e do subsídio de Natal.

  • Greve (11/5) e concentrados diante do portão da fábrica muitos dos 140 trabalhadores da Vitrohm, em Trajouce, São Domingos de Rana, para exigirem a anulação do lay-off, decretado e a ser cumprido, um dia por semana desde Fevereiro. A fábrica pertence à multinacional Yageo, sediada em Taiwan. A administração pretende prolongar as paragens até Agosto, alegadamente justificadas por falta de encomendas, impondo a perda total da retribuição naqueles dias. Como, em Abril, os trabalhadores detectaram «uma significativa subida nas encomendas» e a imposição de elevados ritmos de trabalho, ao ponto de haver quadros administrativos a embalar encomendas para que fiquem prontas atempadamente, o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas exigiu o fim das paragens.

  • Manifestação Nacional dos Enfermeiros (12/5), junto ao Ministério da Saúde, seguida de deslocação de mais de 5 mil enfermeiros, à residência oficial do Primeiro-ministro, pelo processo negocial da Carreira Especial de Enfermagem. A greve contou com uma adesão próxima dos 80%.

  • Concentração dos trabalhadores da Lisnave (12/5), junto do Governo Civil de Setúbal, para repudiar o levantamento de um processo de despedimento ao membro da CT e dirigente sindical, Filipe Rua, que recebeu uma nota de culpa, a 28 de Abril, depois de a administração ter proibido a entrada de um dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul nas instalações. O representante sindical pretendia participar numa reunião de trabalhadores da Select, ao serviço da Lisnave.

  • Concentração dos trabalhadores (13/5) das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE), pelas 16H00. Os trabalhadores lutam contra a extinção das OGFE.

  • Mineiros deslocam-se ao Ministério da Economia, por falta de resposta do Ministério da Economia às questões colocadas sobre as minas de Aljustrel.

  • A multinacional japonesa Taiyo está a desviar, para fábricas suas na Malásia e em Singapura, projectos que deveriam vir para a unidade portuguesa. A Taiyo está em Portugal desde 2003, já teve um máximo de 180 trabalhadores, mas só cerca de 70 efectivos. O contrato para a instalação da fábrica de componentes plásticos, para os sectores automóvel e de telecomunicações, na Mitrena, previa a criação faseada de 300 postos de trabalho.

  • Concentração de trabalhadores da Papelaria Fernandes (14/5), junto às instalações da fábrica, no Cacém, exigindo o pagamento de salários em atraso e o respeito pelos direitos conquistados ao longo dos anos. O Grupo Papelaria Fernandes encontra-se num processo de insolvência das 5 empresas que o constituem. O salário do mês de Abril não foi liquidado, nem existem perspectivas do seu pagamento, prevendo-se que passe à reclamação de créditos juntamente com as indemnizações.

  • Trabalhadores da IFM-Indústria de Fibras de Madeira (15/5), de Tomar, deslocam-se ao Governo Civil de Santarém, para exigir o pagamento de salários e a viabilização da empresa.

  • Greve na primeira hora de cada turno dos trabalhadores da Inplas e da Plastaze (15/5), por mais salário e melhores condições de trabalho, e concentram-se junto à porta das instalações, em Oliveira de Azeméis.

  • Greve por tempo indeterminado dos os trabalhadores das corticeiras Janosa e Cortiças Nogueira, em São João de Ver, Santa Maria da Feira, que partilham o mesmo espaço físico, para exigir o pagamento de remunerações em atraso, incluindo parte dos salários de Fevereiro e Março, e a totalidade do mês de Abril.

  • Trabalhadores da Papelaria Fernandes concentram-se (20/5) junto à empresa, em Lisboa.

  • Concentração nacional de dirigentes e delegados sindicais (21/5), junto Ministério da Saúde, exigindo o diálogo, o retomar do processo negocial do ACT para os Hospitais EPE e e inicio de negociações tendo em vista a recriação da carreira dos Serviços Gerais da Saúde, entre outras questões.

  • Greve/Plenário dos trabalhadores Comerciais da Soflusa (22/5), face à proposta da Administração da SOFLUSA, de passagem dos trabalhadores da área comercial para a Transtejo.

  • Greve de uma hora dos trabalhadores da Multiauto (Beja, Évora e Setúbal) e concentração à porta dos estabelecimentos (em Beja e Évora) e no refeitório (Setúbal) (22/5). Os trabalhadores lutam contra os despedimentos; pela reposição imediata da retribuição; pelo reinicio das reuniões com a actual Administração.

  • Os trabalhadores da IFM-Platex, de Tomar, que se encontram desde 18/05 em luta/vigília junto aos portões da fábrica, ininterruptamente, deslocaram-se no dia 25/05 a Lisboa, hoje, para exigir soluções quanto ao seu futuro (pagamento do salário de Abril em atraso e viabilização da empresa).

  • Manifestação dos polícias (21/5), convocado pelos 9 sindicatos da PSP, em Lisboa, contra os novos estatutos da classe profissional que o Ministério da Administração Interna pretende impor. A acção contou com a participação de mais de 8 mil polícias, a maior manifestação desta classe jamais realizada em Portugal.

  • Concentração nacional dos guardas florestais (25/5), junto do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, pela dignificação das suas carreiras, e pela melhoria das condições de trabalho. Após a integração destes trabalhadores nos quadros do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana, como pessoal civil, estão a auferir salários inferiores em 250 euros mensais, por média, dos aplicados aos restantes quadros do SEPNA,

  • Jornada Nacional de Protesto, de Luta e de Luto dos Professores e Educadores (26/5). Neste dia, para além da manifestação de luto dos professores e das escolas, os docentes paralisarão dois tempos lectivos (90 minutos), durante os quais aprovarão posições de escola.

  • Greve (26/6) de mais de 90% dos trabalhadores da fiscalização da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), reclamando a negociação do seu AE.

  • Concentração dos trabalhadores da Cimianto e Novinco (27/5), junto dos M. Economia e Trabalho, em Lisboa, para exigir soluções quanto ao seu futuro (pagamento do salário de Abril em atraso e viabilização da empresa).

  • Mais de 85 mil pessoas participam na marcha “Protesto, Confiança e Luta – Nova Política para uma vida melhor”, em Lisboa, convocada pela CDU.

  • Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses (30/5), de protesto e rejeição da política educativa do actual Governo, de exigência de revisão efectiva do ECD, de suspensão e substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e de manifestação, junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem compromissos claros no sentido de, na próxima Legislatura, ser profundamente alterado o rumo da política educativa e revistos quadros legais que impõem medidas muito negativas e gravosas, como é o caso do Estatuto da Carreira Docente, entre outros. A acção contou com a participação de mais de 80 mil professores.

In  blog "Jangada de Pedra"
                                      

Leitura Obrigatória (CXC)

     São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Para além do congelamento dos salários que pretende impor aos trabalhadores da Administração Pública o que determinará que o seu poder de compra no fim deste ano seja inferior ao que tinham no inicio de 2000 em cerca de 8% (a preços de 2005, o valor das remunerações certas e permanentes da Administração Pública Central previstas para 2010 – 8.223,8 milhões € – corresponde a menos 1.132 milhões € do que o valor de 2005), o governo pretende alterar novamente o Estatuto da Aposentação violando o principio da segurança jurídica e criando uma grande instabilidade e insegurança na Administração Pública com permanentes alterações.

Actualmente a pensão dos trabalhadores que se aposentem (P) é a soma de duas pensões (P=P1+P2). Uma primeira pensão (P1) que corresponde ao tempo de serviço feito até 31/12/2005; e uma segunda pensão (P2) que corresponde ao tempo de serviço do trabalhador feito depois de 1 de Janeiro de 2006. A alteração que o governo pretende fazer é na formula de cálculo da pensão correspondente ao tempo de serviço realizado até 31/12/2005, que deixaria de ser feito com base no salário recebido pelo trabalhador na data em que se aposenta, como actualmente sucede, e passaria a ser determinado com base no salário recebido pelo trabalhador em 2005 que, embora revalorizado, poderá determinar uma pensão inferior à que se obtém actualmente

                                   

Lutar e Vencer - Abril 2009

O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o orgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Jan a Abril de 2008, Maio a Dez de 2008). 

Aqui fica, mês a mês, a lista de 2009.

                                                        

ABRIL/2009

  • No dia das mentiras (1/4) e contra o prometido em Dezembro, a MTO, do grupo Martifer, em vez de iniciar a extracção de minério, começou a vender máquinas e equipamentos da Pirites Alentejanas, revelou ontem o Sindicato dos Mineiros.

  • Protesto dos 17 trabalhadores da JRA, contratada em regime de out-sourcing à EMEF,com salários em atraso, para exigir os respectivos pagamentos.

  • Greve dos enfermeiros (2-3/4), e 22 concentrações em várias cidades, em luta pela falta de contraproposta do Governo para a reestruturação da carreira.

  • Tribuna Pública em Porto (2/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" Na Praça da Batalha, no Porto, pelas 14H30. Participaram os trabalhadores dos distritos do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real.

  • Tribuna Pública em Coimbra (3/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" -Tribuna Pública em Coimbra, com os trabalhadores dos distritos de Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, no Largo da Portagem, em Coimbra, pelas 15H00, sob o lema "Mudar de Rumo; Emprego com Direitos"

  • Tribuna Pública na Covilhã (3/4), sob o lema: "Pelos Direitos dos Trabalhadores", com deslocação, em Cordão Humano para a ACT da Covilhã.

  • Luta na PT, contra o congelamento de salários. No primeiro trimestre deste ano, a PT distribuiu, aos accionistas, de 90 por cento dos resultados líquidos de 2008, cerca de 515 milhões de euros» e o pagamento, a administradores e altos dirigentes, de bónus elevadíssimos, enquanto são exigidos cada vez mais sacrifícios aos trabalhadores.

  • A acção sindical, junto da Beralt Tin and Wolfram e da ACT logrou a passagem de 70 trabalhadores a efectivos, na mina da Panasqueira. Mas o sindicato considera inaceitável que a administração esteja a ameaçar retirar a proposta que tinha avançado, na negociação colectiva, relativa a actualizações remuneratórias, «numa atitude de retaliação face às vitórias alcançadas pelos trabalhadores». A administração da Beralt pretendeu depois congelar salários e diminuir o prémio de produção. O sindicato recorda que os salários ali praticados são miseráveis, e que é aquele prémio que «compõe» a remuneração. A empresa também retirou a sua proposta inicial de actualização salarial de 2,2 por cento e pretende elevar o acesso ao prémio de produção, de 120 para 140 toneladas, equivalendo a perdas remuneratórias de 100 euros por trabalhador.

  • Caminhada pelo Direito ao Emprego (4/4), de Pevidém a Guimarães.

  • Caminhada em Guimarães e tribuna pública em Évora sob o lema “Mudar de rumo, Emprego com direitos” (4-6/4).

  • Greve dos pilotos da Portugália Airlines (4/4), com 90% de adesão. Exigindo um regulamento onde constem os seus tempos de repouso, as folgas, as férias e os tempos máximos de trabalho. Mais paragens de 24 horas para os dias 14, 16, 18 e 19 deste mês foram planeadas.

  • Todos os 175 trabalhadores da empresa de cerâmica Poceram, em Cernache, bloqueando a entrada e a saída de camiões da fábrica (5/4), exigindo a suspensão dos contratos de trabalho para poderem ter acesso ao subsídio de desemprego. Com trabalhadores sem receberem salários desde Dezembro e outros desde Janeiro, nem o subsídio de Natal, a empresa está em fase de recuperação, a decorrer no IAPMEI.

  • Tribuna pública no Algarve (7/4), sob o lema "Mudar de rumo; Emprego com direitos".

  • A administração da Lisnave suspendeu um dirigente sindical e membro da Comissão de Trabalhadores, com intenção de despedimento (7/4), porque «este se limitou a fazer o que decorre dos seus deveres enquanto representante dos trabalhadores», acompanhando a visita de um dirigente sindical ao estaleiro.

  • Tribuna Pública em Lisboa (8/4), sob o lema “Mudar de rumo; Emprego com direitos" com a participação dos trabalhadores dos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, junto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa.

  • A acção da Associação Nacional de Sargentos (9/4) garantiu que os militares portugueses integrados na missão internacional de combate à pirataria marítima na costa africana tivessem direito aos respectivos subsídios de risco, seguros apropriados e incrementos remuneratórios, obrigatórios por lei.

  • Concentração frente à Scotturb (15/4), em Alcabideche. A empresa castigou motoristas assaltados, exigindo-lhes que entreguem montantes, correspondentes ao dinheiro e ao valor facial dos bilhetes roubados, e colocando-os noutro tipo de serviços.

  • Acção de protesto dos trabalhadores têxteis da Beira Baixa (15/4), contra os salários em atraso e a defesa dos posto de trabalho. Seguiu-se um desfile até à delegação da ACT, com cerca de 400 trabalhadores das empresas de confecções Vesticon, Gil & Almeida (Tortosendo), Carveste (Belmonte), Hermar e antiga Massito (Fundão).

  • Trabalhadores das Pousadas de Portugal do Grupo Pestana em Acção Nacional de Protesto (15/4), para exigir aumentos salariais e na defesa dos direitos, em Lisboa.

  • Concentração dos trabalhadores da Yasaki (17/4), em Ovar, em frente à fábrica contra o lay-off parcial que entrou em vigor na quarta-feira passada, uma medida que está a afectar 786 trabalhadores.

  • Uma delegada sindical do STAL/CGTP-IN foi despedida pela direcção dos Bombeiros de Mirandela, depois de ter denunciado publicamente o mau ambiente de trabalho que ali se vive.

  • Manifestação da "Indignação" dos trabalhadores da REFER (23/4), junto à Administração da empresa, contra a discriminação salarial; contra a retirada de direitos; pela melhoria das condições de trabalho.

  • A RTE Pintura e Montagem, em Vila Nova de Gaia, foi forçada a reintegrar sete trabalhadoras (quatro grávidas, duas em licença de parto e uma a amamentar) após intervenção da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), no seguimento da intervenção do Sindicato dos Metalúrgicos do Norte com a Fiequimetal/CGTP-IN. O despedimento colectivo desencadeado em Dezembro abrangeu um total de 57 trabalhadores (36 mulheres).

  • Greve e concentração dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite (24/4), junto à AR, por forma a acompanharem o debate que se realizou nesse dia na AR sobre decreto lei nº 32/2009 que extingue o Arsenal do Alfeite e do decreto-lei nº 33/2009 que cria a Arsenal do Alfeite SA. Os trabalhadores lutam contra a extinção do Arsenal do Alfeite; contra a passagem do Arsenal do Alfeite a Sociedade Anónima; contra a integração do Arsenal do Alfeite na EMPORDEF; contra a redução de postos de trabalhos; contra destruição do aparelho produtivo do Estaleiro melhor qualificado para a reparação e construção na indústria naval militar; contra a alteração do estatuto dos Trabalhadores (vínculo público); contra a retirada dos direitos e garantias que a Lei consagra.

  • Concentração dos trabalhadores da empresa Clear (do Grupo Soares da Costa) em luta luta de protesto pela defesa dos seus direitos (27/4), com uma concentração na sede da empresa, no Porto.

  • Ao fim de mais de um ano de resistência, luta e solidariedade, a Cerâmica Torreense aceitou retirar a sanção disciplinar, de 12 dias de suspensão sem retribuição, ao dirigente sindical Pedro Jorge.

  • Catarina Fachadas, uma jovem dirigente do Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal é vítima de perseguição, por parte da directora do Centro de Acolhimento e Observação Temporário de Santa Joana, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nomeadamente baixando-lhe a avaliação profissional, criando problemas à justificação das faltas para participar nas negociações do AE levantando-lhe um processo disciplinar.

  • O Tribunal de Trabalho, em Braga, considerou provado (28/4), que três ex-trabalhadoras de limpeza do Tribunal de Braga foram despedidas ilegalmente pelo Estado, depois de terem recusado integrar-se numa empresa privada.

  • Greve de 3 horas por turno (29-30/5) dos trabalhadores da Visteon, em Palmela, contra a recusa de qualquer actualização salarial, anunciada pela administração, e por um aumento mínimo de 45 euros na remuneração mensal. Protestam também o agravamento dos preços no refeitório. Esta unidade apresentou 200 milhões de euros de resultados líquidos, em 2008.

  • Greve nos registos e notariado (29-30/5) contra o sistema de avaliação e o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações, registando adesão superior a 85%.

  • Protesto junto ao espelho de água, em Lisboa, dos trabalhadores de uma cervejarias Portugália (30/5), tendo sido chamada a segurança do Porto de Lisboa e a PSP, ilustrando o clima de repressão e intimidação de que a administração é acusada de instalar entre os 500 trabalhadores das suas quase duas dezenas de estabelecimentos (onde também se incluem as duas cervejarias Trindade). O descontentamento tem a ver com alterações nos horários e retirada de folgas, porque «reduziram o pessoal, aumentaram a carga de trabalho e querem concentrar mais gente no fim-de-semana». Em Janeiro fizeram greve e os que aderiram estão a sofrer represálias. Jorge Barreiro, delegado sindical, está suspenso há mais de um mês, mas foi participar no protesto. Diz que os seus problemas com a administração começaram «desde que entrei para o sindicato e comecei a sindicalizar outros». Em resultado do protesto de dia 30, outro delegado, na Trindade, está agora sob suspensão.

In  blog "Jangada de Pedra"
                                      

Supremo liberaliza financiamento das campanhas eleitorais

     O Supremo Tribunal dos EUA considerou inconstitucional a imposição de limites no financiamento das campanhas eleitorais por parte das empresas. Para os magistrados estava em causa a «liberdade de expressão» das corporações.

Por 5 votos contra 4, a maioria dos juízes com assento no máximo órgão judicial norte-americano decidiu invalidar uma lei federal que restringia o pagamento de despesas de campanha por parte de empresas, escancarando, ainda mais, as portas a um reforço do domínio do grande capital sobre o poder político no país.

                                                                                 

Lutar e Vencer - Março 2009

O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o orgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Jan a Abril de 2008, Maio a Dez de 2008). 

Aqui fica, mês a mês, a lista de 2009.

                                                        

MARÇO/2009

  • Os trabalhadores dos CTT recusam a perda de direitos, a discriminação salarial e as pressões das chefias, e combatem o acordo «amarelo», firmado pela administração com estruturas pouco representativas e que, entre outras gravosos conteúdos, permite até a sua própria caducidade a breve prazo.

  • Protesto dos cerca de 60 trabalhadores da fábrica de Ovar da Sebra (2/3), grupo de mobiliário, em Albergaria-a-Velha, a maior parte com remunerações por receber desde Dezembro. Durante idêntico protesto na Válega (Ovar), foi chamada a GNR para forçar a saída de um camião com produto acabado.

  • CGTP-IN entrega (2/3) o presidente da Assembleia da República vários milhares de assinaturas exigindo alterações à actual Lei de Bases da Segurança Social.

  • «Rota pela Igualdade» da CGTP-IN, de 2 a 6 de Março 2009, com acções por todo o país e em diversos sectores, desde a Função Pública, Hotelaria, Têxteis, Metalurgia, Administração Local, Banca, Saúde, entre outros.

  • Greve dos trabalhadores da Global Notícias e da Jornalinveste (4/3), contra o despedimento colectivo dos 123 trabalhadores do Grupo Controlinveste. Os representantes dos trabalhadores também contestaram o recurso a empresas em regime de out-sourcing e os critérios de avaliação e a sua legitimidade.

  • Acção junto dos trabalhadores e população em geral, na Guarda, sob o lema "Mais a favor dos trabalhadores, politicas orientadas para tecido produtivo, na defesa do emprego" (5/3)

  • Marcada greve dos trabalhadores do sector Feroviário, da CP, EMEF e Refer (5/3), para exigir aumentos salariais, nomeadamente um aumento igual ao que o Governo apresentou para a Função Pública (2,9 por cento), e a prorrogação dos Acordos de Empresa por mais cinco anos. Nas vésperas da greve as empresas do Grupo CP alteraram a sua proposta salarial para os 2.9%!

  • Vigília contra o desemprego, em Faro (6/3), com a participação de dirigentes, delegados e activistas sindicais, junto ao Governo Civil.

  • A Crialme Donna, a maior empregadora do concelho de Figueiró dos Vinhos anunciou (6/3), que ia entrar em lay-off, justificando a intenção com a redução de encomendas nesta empresa de confecções vocacionada para o fabrico de roupa clássica para mulheres, e que emprega 155 trabalhadoras.

  • Cordão Humano dos professores (7/3), unindo os grandes responsáveis pelo conflito que se instalou na Educação: Ministério da Educação, Assembleia da República e Primeiro-Ministro.

  • Greve (9 e 12/3) dos trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda, em resposta à posição assumida pela administração nas negociações salariais. A INCM tem seguido os valores decretados pelo Governo para a Administração Pública, provocando perdas salariais de mais de 10 por cento, desde 2000. Agora mantém-se em 1,2 por cento e pretende ainda reduzir os apoios dos Serviços Sociais e aumentar a quotização.

  • Concentração diante das instalações da Visteon Portuguesa, em Vale de Carrascas, Palmela, pelos trabalhadores da multinacional norte-americana, contra a intenção da administração de proceder ao despedimento colectivo de 72 trabalhadores (de um total de 1350) e reduzir o tempo de trabalho a outros 198 funcionários. A empresa foi obrigada, em Dezembro, a anular a suspensão dos contratos de trabalho por 24 dias, por falta de fundamento, tendo encerrado o ano com mais de 12 milhões de euros em lucros, depois de ter obtido mais de 161 milhões de euros em apoios estatais, e eliminado mais de 300 postos de trabalho nos últimos três anos.

  • Dirigente do Sindicato Vidreiro foi impedido de entrar nas instalações da Vista Alegre Atlantis para exercer actividade sindical. Durante 2008, aquela empresa negou aos trabalhadores «direitos conquistados há mais de três décadas», deixando de pagar as dispensas para assistência à família, desrespeitando o ACT do sector no pagamento de trabalho em dias feriados, impondo acréscimo de funções e de carga horária, cortando o subsídio de turno.

  • Greve de 48 horas na Central Termoeléctrica de Sines da EDP. A paralisação abrangiu o pessoal afecto à movimentação de combustíveis sólidos, que ali presta serviço, por regra com contratos a prazo, através da Manindústria, e tem por objectivo negociar um aumento real dos salários. Em 2008, o resultado líquido da EDP superou os 1212 milhões de euros (antes dos chamados interesses minoritários), batendo o valor máximo atingido em 2005.

  • As actualizações salariais de 2,1 por cento reivindicadas pelos trabalhadores da HPEM, empresa de higiene pública que procede à recolha de lixo, varredura e limpeza das ruas de Sintra foram aceites, o que levou à desconvocação de uma greve de uma semana.

  • Na Schaeffler, empresa de rolamentos para automóveis e electrodomésticos, nas Caldas da Rainha, foram propostas, dia 11, paragens na produção aos 346 trabalhadores, durante os próximos seis meses, alegadamente por falta de encomendas. A administração propôs a redução de 40 por cento da laboração, a partir de 13 de Abril. A quarenta trabalhadores foi, entretanto, negada a renovação dos contratos.

  • Concentração de dezenas de trabalhadores da Visteon Corporation (10/3), em Palmela, em protesto contra o despedimento colectivo de 72 pessoas, depois de a fábrica ter anunciado lucros de 14 milhões de euros, em 2008. A empresa está a tentar desfazer-se de trabalhadores com contratos efectivos, incapacitados por terem contraído tendinites e outras doenças profissionais decorrentes dos elevados ritmos de trabalho que lhes são impostos, substituindo-os por trabalhadores mais jovens, com vínculos precários. Em 2003, o Estado concedeu 49 milhões de euros a esta multinacional.

  • Grande Manifestação Nacional (13/3), sob o lema: “Mudar de Rumo, + Emprego, Salários, Direitos”, em Lisboa, com a participação de mais de 200 mil pessoas.

  • Vigília, há mais de uma semana, de 25 trabalhadores à porta da Oligrama, em Oliveira de Frades, do grupo Sebra, para impedir a saída de materiais. A empresa de mármores e granitos ameaça declarar insolvência. Depois de três meses com salários em atraso, os trabalhadores apresentaram o pedido de rescisão com justa causa, no início do mês, tendo a maioria recebido, dia 9/3, as cartas para o desemprego. Os trabalhadores revelaram-se surpreendidos por a empresa não ter procedido, integralmente, aos respectivos descontos para a Segurança Social, com graves consequências no valor do subsídio de desemprego a receber.

  • Manifestação (20/3) de várias dezenas de trabalhadores da Leoni, contra a aplicação do lay-off na empresa.

  • Concentralção dos trabalhadores da Camac (20/3), no Porto, exigindo a intervenção do ministro da Economia para evitar o fim da empresa. Em causa estão cerca de 300 postos de trabalho.

  • Quarenta mineiros da Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas (EPOS), que efectua trabalhos para a Somincor, nas minas de Neves Corvo, em Castro Verde, Beja, foram despedidos por intermédio da não renovação dos contratos. A empresa usou o pretexto da crise para despedir trabalhadores que fazem falta à mina, e o sindicato receia que possam ocorrer, brevemente, mais despedimentos de mineiros.

  • Greve dos trabalhadores da Direcção Regional de Economia do Centro, com concentração junto à Assembleia da República, contra a saída de Coimbra da sede daquele serviço, sem que tenha sido prestada qualquer explicação para o facto.

  • A recibos verdes e com salários em atraso há quase três meses estão os trabalhadores dos Centros Novas Oportunidades (!!) e dos centros de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

  • Concentração de delegação de trabalhadores da GESTNAVE e ERECTA (26/3), junto à residência oficial do primeiro-ministro, para obter respostas que ficou de dar quanto à integração na Lisnave de todos os trabalhadores daquelas empresas.

  • Greves parciais dos trabalhadores da INCM (27-31/3), de duas horas por turno, em luta por aumentos salariais justos.

  • Concentração de dirigentes e activistas sindicais da PT (27/3), junto ao Edifício Picoas, em Lisboa, onde decorria a Assembleia de Accionistas da Portugal Telecom, para demonstrarem publicamente o seu desagrado perante a proposta da Administração da PT e exigirem propostas consentâneas com a real capacidade da empresa e que não ponham em causa a qualidade de vida futura dos trabalhadores. Entre 2002 e 2008, o dividendo bruto por acção da PT aumentou três vezes e meia. Dos 581 milhões de euros, de resultado líquido em 2008, estão destinados 89 por cento (515,5 milhões) para os accionistas. Mas, para a actualização dos salários, a empresa propõe um por cento – e apenas para remunerações mensais inferiores a 900 euros, ficando as restantes congeladas.

  • Com a extinção do Arsenal do Alfeite e a criação de uma sociedade anónima, integrada na Empordef, o Governo pretende abrir a indústria naval militar a «interesses particulares escudados nessa holding». A decisão da «empresarialização» do Arsenal foi tomada pelo Governo, com base num estudo feito em quatro meses, que custou 90 mil euros, e cujos resultados apontam o caminho já traçado pelo Governo. O chefe do grupo de trabalho responsável pelo estudo foi depois nomeado para a administração da Empordef. Segundo a Comissão de Trabalhadores (CT), «ao que se sabe, este grupo de trabalho não desenvolveu um estudo de viabilidade económica para a nova empresa, nem tão pouco um estudo de mercado … nem um estudo de comparação entre os custos actuais da manutenção e reparação da esquadra da Marinha e os custos futuros, tendo em conta uma visão de maior rentabilidade que irá reger a nova organização». Agora, critica a CT, «ainda não se sabe quais são as potencialidades consideradas do Arsenal do Alfeite» e «não há ainda um programa de transformação e de investimentos».

  • Cinco anos depois de anunciado o encerramento da Bombardier, a luta dos trabalhadores conseguiu todos os objectivos na defesa da empresa, dos seus postos de trabalho e o fabrico nacional de material circulante ferroviário. Cerca de 50 trabalhadores foram reintegrados em várias empresas (CP, Metropolitano, EMEF).

  • MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE JOVENS TRABALHADORES (28/3), no Rossio, em Lisboa, sob o lema: "Outro Rumo - Emprego com Direitos, + Estabilidade, + Salários", com a participação de milhares de jovens trabalhadores.

  • Concentração de Trabalhadores da PORTUCEL, SA (27/3), junto à porta da Fábrica da Mitrena. O gestor principal do grupo Portucel Soporcel acumula 4,4 milhões de euros por ano, enquanto os jovens trabalhadores contratados através de empresas de prestação de serviços auferem o salário mínimo nacional.

  • Greve de 3 dias, na Caima Indústria de Celulose, em Constância, porque a administração decidiu congelar a actualização salarial que deveria vigorar desde Janeiro e, além disso, anunciou ainda a intenção de reduzir uma dezena de postos de trabalho.

  • Greve dos trabalhadores da Facol (mulheres, na sua maioria) (30/3) demonstraram «grande unidade e determinação», levando o patrão a comprometer-se a pagar, durante esta semana, os salários que deve até Fevereiro.

  • Manifestação nacional dos polícias e forças de segurança (31/3), em Lisboa, porque o Ministério da Administração Interna não apresentou quaisquer propostas de revisão da carreira que contemple as reivindicações destes profissionais.

  • O descontentamento provocado pelas alterações às promoções e progressões na carreira dos inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras foi o prato principal de um jantar, dia 3, na Casa do Alentejo, em Lisboa, promovido pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, que também apelou à participação na manifestação de dia 31.

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