Quarta-feira, 30 de Junho de 2010

Código do Trabalho / PEC: NOVOS CÓDIGOS, NOVOS SINAIS!

, Rebelión de 29 de Junho  de 2010

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- Continue a trabalhar e vá rezando o que souber...

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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publicado por António Vilarigues às 12:09
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Viseu contra os Mega-Agrupamentos

Realizou-se, em Viseu, uma manifestação contra o encerramento de escolas e a criação de mega-agrupamentos onde participaram mais de 500 pessoas. Francisco Almeida, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro, afirmou que estas medidas impostas pelo Ministério visam a redução do investimento na Educação terão resultados desastrosos em muitos concelhos.

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publicado por António Vilarigues às 07:07
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José Gomes Ferreira: Uma testemunha participante do Século XX

Nasceu a 9 de Junho de 1900 e morreu a 8 de Fevereiro de 1985, este poeta atento e solidário, fabulador imaginoso e dotado daquela sabedoria que vem de saber olhar para si próprio com ironia e humor. Autor de uma obra plurifacetada e, entretanto, marcada por uma intensa e complexa unidade intencional e objectiva, José Gomes Ferreira é sobretudo um poeta, se pudermos entender a palavra como indicando aquele que exerce um ofício de palavras que afeiçoam um mundo e põem em contacto aquelas muitas e desvairadas gentes que em comum vivem.

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publicado por António Vilarigues às 00:08
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Terça-feira, 29 de Junho de 2010

A febre do Mundial (II)

Desenho de Martirena, publicado em diario siglo xxi

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- Pensei que me convidavas a sair para conversar de nós, mas já estou a ver que tenho que esperar que acabe o Mundial!

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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publicado por António Vilarigues às 12:03
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Uma política vinculada aos interesses do grande capital

(...)

Por mais artificiosas leituras de indicadores económicos que o Governo faça, a verdade é que o País apresenta um PIB no 1º trimestre de 2010 inferior ao do 1º trimestre de 2007, um volume de exportações abaixo do verificado em 2006 e uma taxa de desemprego de 10,8%, a mais alta desde os anos do fascismo – constituindo prova de uma política económica incapaz de assegurar um crescimento indispensável à superação dos principais problemas nacionais.

(...)

À política dos cortes sociais, desinvestimento e dependência nacional, o PCP responde com medidas que visam enfrentar com coragem os grupos económicos e financeiros e concretizar uma política ao serviço do povo e do País.

(...)

Uma política que enfrente com coragem os grupos económicos e financeiros e vá buscar recursos onde eles existem, obrigando a banca a pagar 25% de taxa efectiva de IRC; limitando as operações no offshore da Madeira visando pôr-lhe fim; aplicando uma taxa extraordinária de IRC a empresas que tenham mais de 50 milhões de euros de lucros por ano; impondo, no imediato, a tributação das mais-valias realizadas na bolsa e dos privilégios dos gestores de grandes empresas; concretizando medidas fiscais que permitam no imediato arrecadar três vezes mais do que o aumento do IRS e dos preços pela via do aumento do IVA decretados pelo Governo, designadamente pela criação de um novo imposto, que taxe em 0,1% todas as operações bolsistas e em 20% as transferências financeiras para os paraísos fiscais, e uma tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados.

Ler Texto Integral

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Uma política que enfrente com coragem os grupos económicos e financeiros e vá buscar recursos onde eles existem, obrigando a banca a pagar 25% de taxa efectiva de IRC; limitando as operações no offshore da Madeira visando pôr-lhe fim; aplicando uma taxa extraordinária de IRC a empresas que tenham mais de 50 milhões de euros de lucros por ano; impondo, no imediato, a tributação das mais-valias realizadas na bolsa e dos privilégios dos gestores de grandes empresas; concretizando medidas fiscais que permitam no imediato arrecadar três vezes mais do que o aumento do IRS e dos preços pela via do aumento do IVA decretados pelo Governo, designadamente pela criação de um novo imposto, que taxe em 0,1% todas as operações bolsistas e em 20% as transferências financeiras para os paraísos fiscais, e uma tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados.
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publicado por António Vilarigues às 06:01
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Leitura Obrigatória (CCXIII)

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Os preços sem impostos, portanto aqueles que revertem para as empresas, dos combustíveis em Portugal são sistematicamente superiores aos preços médios da União Europeia, apesar dos salários em Portugal serem cerca de metade dos salários médios da UE27. Mas apesar de serem superiores essa diferença tem subido continuamente, atingindo em 2010 valores inaceitáveis. Apesar disso o governo e a chamada Autoridade da Concorrência mantêm uma total passividade.

De acordo com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em 2008, em média o preço da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 3,2%; em 2008, essa média aumentou para 5,3%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles de que já se dispõe de informação, essa diferença, para mais, já aumentou para 5,9%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços subiu em 84%. É evidente que esta diferença de preço para mais, que se aplica à venda de centenas de milhões de litros de gasolina dá um gigantesco lucro extra às petrolíferas. E em relação ao gasóleo a situação é ainda mais grave. Em 2008, em média, o preço do gasóleo em Portugal era superior ao preço médio da UE27 em 2,9%, em 2008, essa diferença para mais aumentou para 6,5%; e, em 2010, considerando apenas os 4 meses iniciais do ano, que são aqueles que já se dispõe de informação, essa diferença já aumentou para 7,7%. Portanto, entre 2008 e 2010, a diferença percentual de preços entre Portugal e UE27 subiu em 165,5%.»

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publicado por António Vilarigues às 00:04
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Segunda-feira, 28 de Junho de 2010

A febre do Mundial (I)

Desenhos de Martirena, publicados em diario siglo xxi

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Parteira: Felicidades! ... um rapaz! Precisamente hoje que é Dia do Pai!

Pai: E o jogo? Alguém me sabe dizer qual é o resultado?

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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publicado por António Vilarigues às 12:06
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Quando o governo se desmente a si próprio

O Ministério do Trabalho publicou recentemente um extenso estudo intitulado «Emprego, contratação colectiva de trabalho e protecção da mobilidade profissional em Portugal». O objectivo, segundo a ministra do Trabalho, é que ele sirva de base para um «Pacto para o emprego».

Para todos (ou quase) os paladinos do pensamento único uma causa importante da baixa competitividade das empresas e da economia seria o aumento elevado dos salários verificado nos últimos anos em Portugal. Os dados constantes do estudo desmentem esta «teoria». No período 2004/2008 os salários reais aumentaram, em média por ano, 2,2% na União Europeia (UE) a 27, 2% na Alemanha e apenas 0,3% em Portugal. Ou seja, o crescimento dos salários reais na EU a 27 foi 7,3 vezes superior ao registado em Portugal e o da Alemanha 6,8 vezes mais. A confirmar a generalização de baixos salários em Portugal está também o aumento dos trabalhadores que recebem apenas o salário mínimo nacional. Entre 2000 e 2008, passou de 4,1% para 8,7%, ou seja, mais que duplicou.

Acresce que, como já aqui escrevemos, segundo os dados disponíveis do INE, reportados a 2007 (último ano disponível), a taxa de rentabilidade dos capitais próprios das empresas, com excepção do sector financeiro, foi de 10,17%. Isto significa que comparativamente ao ano anterior houve uma melhoria dessa taxa em cerca de 6,6%. Valor esse que supera em muito aquilo que foram os aumentos médios salariais do sector privado da economia. Facto que desmonta a hipócrita teoria de que é preciso primeiro criar riqueza para depois a distribuir.

Outra «tese» muito em voga entre os defensores dos interesses da direita e da direita dos interesses é que «os desempregados não querem trabalhar». E que, por isso, ficam por satisfazer inúmeras ofertas de emprego existentes nos centros de emprego. No período entre 2005 e 2009, registaram-se nos Centros de Emprego 578.019 ofertas de emprego, tendo sido satisfeitas 305.084. Portanto, ficaram por satisfazer 272.935. Estes valores até parecem confirmar a «tese». Só que no estudo em causa não se faz qualquer análise do tipo de emprego que ficou por satisfazer. Será que, como interroga o economista Eugénio Rosa, se pretendeu ocultar a verdade?

Mas mesmo assim lá reconhece que se verifica um «desajustamento entre a oferta e a procura de emprego». E que «pessoas empregadas dos 25 aos 34 anos, detentoras de ensino superior, encontram-se a trabalhar em profissões menos qualificadas. Em 2000, essa percentagem era de 11,3%, em 2009 passou para 18,2%». Naturalmente, a receberem salários muito mais baixos. Basta deslocarmo-nos aos Centros de Emprego e observarmos que a maioria esmagadora das ofertas ou são de baixa qualificação ou são muito mal pagas. O autor destas linhas já descobriu, por exemplo, no próprio site do IEFP várias ofertas de emprego para analistas de sistemas a receberem o salário mínimo (!!!). E o mesmo em outras profissões qualificadas.

Na mesma linha do pensamento económico neoliberal está a «teoria» de que o «subsídio de desemprego em Portugal é muito generoso». E que por isso muitos trabalhadores não se preocupam em arranjar emprego. Só que a realidade desmente esta «teoria». Segundo dados mencionados no estudo do Ministério do Trabalho, em 2008, o número de desempregados que perderam o direito ao subsídio de desemprego por se ter esgotado o prazo de atribuição foi de 60.698. Deste total, ao fim de um ano apenas 24.924, o que corresponde a 41% tinham «pelo menos um mês de contribuições declaradas para a Segurança Social», ou seja, um mês de trabalho no sector formal da economia. A realidade é que há 7 trimestres consecutivos se verifica em Portugal uma destruição líquida de emprego. O emprego líquido destruído já atinge 219.400 pessoas, segundo os dados oficiais divulgados pelo INE.

«Pacto para o emprego» ou para o desemprego?

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 25 de Junho de 2010

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Domingo, 27 de Junho de 2010

Lembrar Vladimir Maiakovsky

Lembrar Vladimir Maiakovsky

Dia 30 de Junho, 18 horas, na Sociedade Portuguesa de Autores

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Que sistema é este?

Folheando os jornais e revistas, vendo e ouvindo as notícias, são diários os murros que levamos na boca do estômago.

A propósito do ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil a Organização Mundial do Trabalho (OIT) sublinhou que a exploração do trabalho infantil, atinge cerca de 215 milhões de crianças (uma em cada sete) em todo o mundo. A OIT realça, que «esta situação não ocorre apenas nos países ditos subdesenvolvidos, é, antes, cada vez mais notada em países com economias avançadas».

Ficámos a saber que mais de mil milhões de pessoas – um em cada seis habitantes do planeta – passam fome. Dessas, morrem todos os dias dezenas de milhares, na sua maioria mulheres e crianças. Em cada seis segundos morre uma criança. À fome!

Quanto a Portugal: «A falta de comida já afecta 95 mil crianças». «O Banco Alimentar está a dar comida a 285 mil pessoas» são «dez vezes mais do que a média do ano passado» e este brutal aumento deve-se, entre outras razões, à entrada no reino da fome dos chamados «novos pobres». Ou seja, aqueles que têm emprego e salário fixo, mas cujo rendimento não chega para comer.

Mas há outra realidade. Segundo o estudo publicado dia 10 pelo Boston Consulting Group, o restrito clube dos multimilionários aumentou 14% em 2009. Apenas menos de 1% da população mundial é detentora de 38% da riqueza global. E estão nas mãos de apenas 0,1% (não, não é gralha…) da população mundial, 21% dos activos do planeta (!!!).

Em Portugal só as fortunas das QUATRO famílias portuguesas mais ricas totalizam 7,4 milhares de milhões de euros – ou seja quase metade do défice orçamental!

Donde resulta com clareza que não é por falta de capitais que o sistema capitalista mergulhou na sua mais profunda crise. O que se passou, e passa, é que quem detém esses capitais procura retornos (lucros) que a esfera produtiva não pode oferecer. E porque é que não pode? Devido à redução da procura solvente provocada por décadas de asfixia do poder de compra dos trabalhadores.

Como afirmou recentemente o secretário-geral da CGTP-IN, Carvalho da Silva, «vivemos o maior roubo organizado da história da humanidade». Assistimos a uma nova escalada na ofensiva política do Governo do PS com o apoio e a conivência do PSD e do CDS-PP. A pretexto da crise e do combate ao défice, penaliza-se a vida dos portugueses e agravam-se os problemas nacionais – o desemprego, a precariedade. Promove-se a destruição da capacidade produtiva nacional, o endividamento e empobrecimento geral do povo e o aumento da dependência de Portugal.

Por isso lá estaremos no próximo dia 8 de Julho, Dia nacional de Protesto e Luta organizado pela CGTP-IN.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 25 de Junho de 2010

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publicado por António Vilarigues às 00:05
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