Terça-feira, 31 de Maio de 2011

Defender o Serviço Nacional de Saúde

«A CDU defende um projecto que integra um Serviço Nacional de Saúde, universal, geral e gratuito como instrumento para garantir a concretização do acesso à saúde a todos os portugueses independentemente das suas condições sócio-económicas e simultâneamente essencial para o desenvolvimento económico e o progresso social. Um projecto sustentado numa política de saúde orientada para o reforço da coesão social através da eliminação de injustiças e desigualdades sociais como componente indispensável da prevenção da doença e da promoção da saúde.»

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publicado por António Vilarigues às 12:10
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A liberdade será sempre monumental

Já houve quem tivesse a sua Marinha Grande. Ou quem, a caminho da Europa, a tenha tentado sem sucesso. Nestas eleições, há quem busque o “caso” que inverta a queda e evite o desastre. Assim de modo organizado, comandado por alguns seniores da cidade, monta-se uma campanha, contra os que as suas próprias sondagens afirmam estarem mais fortes e que são a voz coerente e contrária aos mandadores do FMI. O “caso das escadas monumentais” explica-se assim. Podemos gostar ou não de murais e pinturas. Sabemos que são legais, mas admitamos que se não goste. Admitamos também que se não goste de outros exercícios de liberdade, da liberdade de expressão, de manifestação ou de pensamento, até. Mas democraticamente, respeite-se.

A Constituição da República e a legislação que regula a propaganda política (Lei 97/88, alterada pela Lei 23/2000 de 23 de Agosto) permitem a pintura de murais, estabelecendo taxativamente os locais vedados a estas pinturas. Admitamos, em jeito de exercício, que por questões de gosto ou estética, se é contra a pintura de degraus de escada com tinta de água que sairá depois de duas ou três chuvadas. Admitamos! Mas então se sempre se pintaram as monumentais, o que faz correr meia dúzia de indivíduos que dizendo-se estudantes nunca antes se manifestaram contra as propinas, Bolonha ou a redução e extinção de bolsas que estão a expulsar milhares de estudantes das escolas?

As escadas monumentais de Coimbra, com os seus 125 longos degraus, não têm 800 anos como um ignorante escreveu. Quando Salazar vandalizou a alta nos anos 40, a escadaria do liceu foi destruída e iniciou-se a construção destas escadas. Aí viveram-se momentos de resistência durante a crise académica de 69, com a polícia a cavalo a agredir os estudantes. Em 69 e em anos seguintes, os estudantes da academia pintaram vezes sem conta a escada. Provavelmente, também o fez o ministro da justiça, Alberto Martins. Com o 25 de Abril, as monumentais foram pintadas dezenas de vezes, por listas concorrentes à direcção geral da academia, pela própria DG, por listas partidárias ou por cidadãos. Podemos não gostar. Admitamos! Mas como entender agora esta reacção nunca antes vista? Não será uma campanha anticomunista, com recurso a grupelhos, mas com uma direcção que não engana ninguém? Não é bonito, é claramente ilegal, judicialmente punível e de tom salazarista, a acção organizada de perturbação de um comício em plena campanha eleitoral, insultando e vaiando os oradores. Não são estudantes que mobilizam uma provocação com apelos de combate aos “comunas”, aos sovietes, aos energúmenos e à escumalha comunista! Não foi edificante ver alguns jovens trajados de estudantes a fazerem a saudação nazi ao som do hino nacional e a alvejarem os participantes (com apelo à “tomatina anti-PC” no facebook).

Será que já nos arcos poderosos, em desespero, se recorre à provocação, ao estilo de Mussolini? O primado do arrivismo contra a liberdade. Mas a liberdade é e será sempre monumental!

In jornal «Diário as Beiras»

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Estamos esclarecidos ou ainda é preciso fazer um desenho?...

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publicado por António Vilarigues às 08:07
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Segunda-feira, 30 de Maio de 2011

Produção Nacional

«A política de direita destruiu o aparelho e capacidades produtivas, agravou o custo dos factores de produção, política à qual têm procurado adicionar o agravamento da precariedade, dos baixos salários, do desemprego, dos recibos verdes e dos horários de trabalho desumanos. Política que transformou Portugal num país mais dependente, menos soberano. Mas ao contrário do que muitos afirmam, Portugal tem recursos, tem as suas gentes e tem vastos recursos no seu território. Portugal ainda tem indústria e conhecimentos que são a sua riqueza.»

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publicado por António Vilarigues às 14:06
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Alternativa ou alternância

   Alternância: acto ou efeito de alternar. Alternar: fazer suceder duas coisas, revezando-as. Alternativa: opção entre duas coisas; escolha (Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa, Porto Editora 2001).

Ao entrarmos na última semana de campanha eleitoral a opção está claramente colocada aos portugueses: políticas alternativas ou alternância de políticas.

1. De um lado posiciona-se a troika dos partidos do chamado arco do poder (ou do «arco da velha» para utilizar a feliz expressão de Jerónimo de Sousa). PS, PSD e CDS, juntos ou a vez, (des)governaram Portugal nos últimos 35 anos. São os primeiros e principais responsáveis pela actual situação económica, financeira, social e política a que o país chegou. Servindo (e servindo-se) caninamente os interesses dos grupos económicos e financeiros seus mandantes.

Durante 35 anos PS, PSD e CDS levaram a cabo uma sistemática destruição do aparelho produtivo nacional: agricultura, pescas e indústria. Atrelaram-nos, sob falsos pretextos (onde está a tão propalada coesão económica e social?) ao carro da CEE, depois CE e agora União Europeia. Carro esse conduzido, de facto que não de jure, pelo directório das grandes potências europeias, em particular a Alemanha, a França e a Inglaterra.

O objectivo desta troika foi assegurar nos últimos 35 anos lucros fabulosos e obscenos ao capital, aos grupos económicos e financeiros portugueses e estrangeiros, mesmo que há custa de quem produz. A realidade aí está para prová-lo. Entre 1974 e 1976 a distribuição do Rendimento Nacional foi de 59,5 para o trabalho e 40,5% para o capital. Hoje a parte do trabalho está certamente perto dos 30% e a do capital ronda os 70%!!! Para aqueles que enchem a boca com o chamado «interesse nacional» uma pergunta apenas: com estas políticas o país ficou mais rico, mais justo e mais independente?

E a dança (a três) continua. Seja o tango ou o corridinho, sempre num ora danças tu, ora danço eu, ora danças tu mais eu. Mas com um dado novo e significativo que a todo o custo procuram esconder do eleitorado: PS, PSD e CDS apresentam-se a eleições com o mesmo programa de governo. O eufemísticamente chamado acordo que esta troika assinou com a outra troika, a do FMI/BCE/UE. O resto, as pretensas diferenças, não passam de fogo de vista ou de poeira deitada para os olhos dos mais incautos. Sejamos claros: se os actores e as políticas forem os mesmos os resultados não serão diferentes.

2. Do outro lado estão aqueles, nomeadamente o PCP e a CDU, que propõem políticas de ruptura com este estado de coisas e de construção de uma alternativa política de esquerda.

Políticas alternativas que dão resposta aos problemas mais prementes, mais decisivos que o nosso país enfrenta neste momento. Os brutais défices estruturais da nossa economia (energético e alimentar, por exemplo) e a não menos brutal dívida externa.

Propostas sobre a questão da dívida pública e do financiamento do Estado que são uma real alternativa às supostas inevitabilidades de FMI e União Europeia. Desde logo e à cabeça a renegociação da dívida, nos seus prazos, taxas de juro e montantes.

Políticas alternativas que visam o desenvolvimento económico, a criação de emprego, a redistribuição do rendimento e a justiça social, assumindo o carácter central da questão da produção nacional. E também o aprofundamento da democracia e a afirmação da independência e soberania nacionais.

A alternativa existe. Não é um caminho sem escolhos e dificuldades. Mas sem dúvida que estas propostas dos comunistas portugueses e dos seus aliados na CDU constituem uma saída para o país. O povo tem a palavra no dia 5 de Junho.

Nota final: achei deliciosas e ternurentas, palavra que achei, as recentes afirmações de Cavaco Silva sobre as suas capacidades de previsão a propósito da inevitabilidade da intervenção do FMI em 1983. Face à sua actuação como ministro das Finanças dos governos da AD liderada por Sá Carneiro e Freitas do Amaral, tais previsões eram mesmo… previsíveis!

In jornal "Público" - Edição de 27 de Maio de 2011

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publicado por António Vilarigues às 00:09
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Domingo, 29 de Maio de 2011

Por uma alternativa sustentável de esquerda

POR UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL DE ESQUERDA

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publicado por António Vilarigues às 12:08
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Tribuna Pública: Mulheres pela Dignidade na Vida e na Lei

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Sábado, 28 de Maio de 2011

Escola pública é pilar do progresso

«É que se houve nas políticas que têm sido seguidas pelo actual e o anterior governo, uma linha de rumo clara, foi a de um ataque sem precedentes contra a Escola Pública, sustentado numa desresponsabilização sistemática do Estado face a esta sua importante função social e num processo inaceitável de elitização no acesso ao conhecimento

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publicado por António Vilarigues às 12:06
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Agora CDU

    Por estes dias os defensores da direita dos interesses e dos interesses da direita querem-nos fazer crer que está tudo decidido e que não há alternativas. Querem-nos impor o pacto de submissão e agressão assinado entre a troika dos partidos – PS/PSD/CDS – e a troika FMI/BCE/União Europeia.

Mas a verdade é outra. Há outro caminho. O caminho da aposta na produção nacional, da valorização dos salários e das pensões, da promoção do emprego com direitos e do combate à precariedade. O caminho da tributação da banca, dos grupos económicos e das grandes fortunas. O caminho do combate às privatizações e da recuperação para o Estado de empresas estratégicas, da valorização dos serviços públicos. O caminho da renegociação da dívida pública (prazos, juros, montantes) e da defesa da independência e soberania nacional.

Em 5 de Junho os eleitores não vão ser chamados a eleger um primeiro-ministro. Elegem sim, em cada distrito, os deputados que os irão representar na Assembleia da República, local de excelência para a aprovação das leis que nos regem.

A lista da CDU no distrito de Viseu integra mulheres e homens com provas dadas na defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações.

Homens e mulheres que estiveram com os trabalhadores e as populações contra as alterações ao Código do Trabalho, por melhores salários e pensões, contra os ataques aos trabalhadores da Administração Pública. Que estiveram contra os PEC e as portagens. Que estiveram com os professores, pais e estudantes contra o encerramento de escolas. Que estiveram contra o encerramento de serviços de saúde, contra a privatização da água. Que pugnaram por mais e melhores transportes públicos, pela criação da Universidade Pública de Viseu. Que se bateram em defesa da agricultura, do ambiente e do comércio tradicional.

Nesta legislatura, tal como em legislaturas anteriores, os deputados do PCP e do PEV foram os que mais propostas e requerimentos apresentaram sobre problemas do distrito. Dando continuidade a este trabalho, os candidatos da CDU apresentam-se aos eleitores assumindo desde já um conjunto de 16 compromissos que, como sempre, são para cumprir.

Que outra força política do nosso distrito apresenta um tal património de pensamento e de acção? Sejamos claros: nenhuma!

É tempo de confiar na CDU. Agora, a 5 de Junho, é tempo de votar CDU.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 27 de Maio de 2011

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Sexta-feira, 27 de Maio de 2011

Os acontecimentos em Espanha: o Movimento «Democracia Real Ya»

As grandes mobilizações de “indignados” assumem como denúncia central a ausência de democracia autêntica. Neste início do século XXI, no contexto de uma gravíssima crise mundial de civilização, o capitalismo, em fase senil, cola o rótulo de democracia representativa a ditaduras da burguesia de fachada democrática.

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Quinta-feira, 26 de Maio de 2011

BASTA DE ROUBO - Combater o desemprego, valorizar os salários

«As dificuldades económicas têm servido ao longo dos últimos anos de argumento para a tese de que se devem reduzir os direitos dos trabalhadores para que se melhore a competitividade da nossa economia. Mas a realidade que nenhuma campanha esconde é que a redução de direitos serve, em primeiro lugar o aumento da exploração dos trabalhadores e o crescimento do lucro

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