«A ideia foi defendida durante as jornadas parlamentares do PSD que estão a decorrer em Braga. O professor universitário Joaquim Azevedo defendeu a criação de uma agência para apoiar e avaliar as escolas, afirmando que "o Ministério da Educação pode ser implodido sem nenhum problema" . A jornalista Natália Carvalho está a acompanhar estar jornadas parlamentares do PSD.»
«Acho que o Ministério da Educação deveria quase que ser implodido, devia desaparecer, devia-se criar uma coisa muito mais simples, que não tivesse a Educação como pertença mas tivesse a Educação como missão, uma missão reguladora muito genérica e que sobretudo promovesse a avaliação do que se está a passar.»
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Veja aqui se a União Europeia está em vias de fazer implodir os Ministérios da Educação:
O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.
São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o órgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Janeiro a Abril de 2008, Maio a Dezembro de 2008, Janeiro a Agosto de 2009, Setembro a Dezembro de 2009, Janeiro a ABRIL de 2010).
Aqui fica, mês a mês, a lista de Janeiro a Abril de 2011.
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MARÇO/2011
Greve parciais dos trabalhadores da VISTEON em Palmela por aumentos salariais e estabilidade no emprego. [1/Mar]
Concentração de ORT's e trabalhadores dos TRANSPORTES junto do Ministério dos Transportes, em defesa do aumento dos salários, pelo cumprimento dos AE's e dos acordos firmados, pela defesa do emprego e contra a precariedade, contra a discriminação a jovens trabalhadores e pela melhoria das condições de trabalho. [2/Mar]
Luta dos trabalhadores da CM Loures. Depois de uma greve de cinco dias, em Fevereiro, registaram-se protestos, culminando numa vigília de três horas diárias frente à Câmara, com cerca de quatro centenas de trabalhadores, para reivindicarem a reposição do subsídio de deslocação que auferiam há 28 anos. [2/Mar]
Início de Greve dos Professores às horas extraordinárias que se prevê prolongar até 30 de Junho. [3/Mar]
Greve Nacional dos trabalhadores da Função Pública contra o congelamento dos aumentos salariais. [4/Mar]
Tribuna Pública na Praça da República, de Viana do Castelo, no âmbito da Acção Nacional Descentralizada. [5/Mar]
Concentração de trabalhadores da empresa João Baltazar e Andrade, em Corroios. junto à residência da gerência, pela defesa dos postos de trabalho e dos seus direitos. [5/Mar]
Greve no Clube Estrela da Amadora contra a falência fraudulenta, pelo recebimento dos salários e contra o despedimento colectivo ilegal. [6-7/Mar; 16/Mar]
Greve dos 32 trabalhadores do café «A Brasileira», no Chiado: terceira paralisação no espaço de ano e meio tem como objectivo resolver problemas que se arrastam há mais de um ano, nomeadamente o incumprimento do contrato colectivo de trabalho, a repressão da gerência contra os trabalhadores inscritos no sindicato, e a recusa desta em reunir com os legítimos representantes laborais. [6/Mar]
Concentração no Jardim da República, Santarém, com deslocação ao Governo Civil. [11/Mar]
Manifestação da «Geração à Rasca» pelo direito ao emprego, à educação, pela melhoria das condições de trabalho e o fim da precariedade, e pelo reconhecimento das qualificações, competências e experiência, espelhado em salários e contratos dignos. [12/Mar]
Comício de Professores e Educadores encheu Campo Pequeno. [12/Mar]
Jornada Nacional de luta, convocada pela Fiequimetal e os sindicatos filiados, com paralisações do trabalho e acções com impacto público. A negociação da contratação colectiva, o aumento dos salários, o combate à precariedade e a garantia dos direitos dos trabalhadores são objectivos principais desta jornada. [12/Mar]
Concentração / Manifestação, em Braga, inserida na Semana de Luta contra a precariedade e o Desemprego. [12/Mar]
Concentração na Praça Barão da Batalha. Abrantes, com deslocação ao Tribunal do Trabalho de Abrantes de delegação de trabalhadores da Metanova a reclamar o pagamento de créditos que lhes são devidos há mais de 25 anos. [15/Mar]
Greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa contra «brutais medidas que superam o corte efectuado em várias empresas públicas», e para responderem a um clima laboral que «está nitidamente a deteriorar-se», graças à «repressão através de processo disciplinares» [15 e 24/Mar]
Concentração no Jardim da Av. Dr. João Martins de Azevedo, em Torres Novas. [16/Mar]
Greve dos trabalhadores da EMEL pelo direito à contratação colectiva, por categorias profissionais, contra o aumento dos horários de trabalho e por condições de higiene e de segurança, que se encontram em estado de «degradação contínua». [14-18/Mar]
Concentração junto à Câmara Municipal de Coruche, no âmbito da Acção Nacional Descentralizada. [18/Mar]
Dia Nacional de Protesto e Exigência. [19/Mar]
Greve de 32 horas de 86 por cento dos trabalhadores da Valorsul, afectando a incineração de resíduos sólidos e a produção de energia eléctrica. Foram encerrados os cinco estabelecimentos da empresa e foi interrompida a recolha de lixo nos concelhos de Loures e Odivelas, até à manhã de sábado. [18-/Mar]
Greve dos trabalhadores dos Transportes Sul do Tejo (TST), com realização de Plenário com recolha de viaturas. Os trabalhadores estão em luta por aumentos salariais justos, pela defesa do AE e pelos direitos nele consagrados. [19/Mar]
Concentração na Praça da República, em Tomar. Durante a manhã contactos com a população e desfile dos trabalhadores da IFM/Platex pelo Centro de Emprego, Segurança Social e Câmara Municipal, no âmbito da Acção Nacional Descentralizada [19/Mar]
Plenário de Rua no Largo da Misericórdia, em Setúbal, no âmbito da Acção Nacional de Luta [19/Mar]
Greve dos trabalhadores da S2M, em defesa dos postos de trabalho, que não foram acautelados pela Metro do Porto e Governo, no concurso de concessão em curso. [22-23/Mar]
Greves parciais dos trabalhadores da fábrica Kemet Electronics, em Évora, de duas horas no princípio de cada turno para reivindicarem aumentos salariais e protestar contra a decisão da administração da empresa de suprimir o pagamento do subsídio de turno e do trabalho nocturno, o que significou uma «redução nos salários na ordem dos 30 por cento». [22-25/Mar]
Greve nas empresas do sector FERROVIÁRIO (CP, REFER e EMEF) em defesa dos salários e dos direitos; Contra a precariedade. [23/Mar]
Greve dos os trabalhadores da Transtejo contra a violação «intencional» do Acordo de Empresa pela administração, por três horas por turno e às horas extraordinárias, durante 60 dias, recusando deslocações para fora do rio Tejo. [23/Mar]
Greve Nacional da VIGILÂNCIA PRIVADA - Transporte de Valores das empresas Esegur – Loomis – Prosegur – Grupo 8 por aumentos salariais justos e dignos; contra o aumento de 0,2% proposto pelos patrões; pela criação de categorias profissionais qualificantes para os trabalhadores e valorizantes para o sector. [25-26/Mar]
Greve Nacional da VIGILÂNCIA PRIVADA - instalações aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, Porto Faro, R.A. Madeira e R.A. Açores pela criação de categorias profissionais qualificantes ara os trabalhadores e valorizantes para o sector. [25/Mar]
MANIFESTAÇÃO DA JUVENTUDE TRABALHADORA – LISBOA, sob o lema:Geração com direitos; Garantia de futuro; Lutamos pela Estabilidade do Emprego; Salários e Horários Dignos [26/Mar]
Concentração dos trabalhadores das CERVEJARIAS TRINDADEe PORTUGÁLIA, para exigir aumentos salariais e negociação do Caderno Reivindicativo. [26/Mar]
Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas em Luta com acções de denúncia junto dos clientes das Pousadas dos Lóios em Évora e S. Francisco em Beja. Os trabalhadores lutam por aumentos salariais e contra a repressão existente nas Pousadas. [27/Mar]
A grande adesão à greve na na antiga Portucel Viana (Europac), parando toda a produção, tanto de energia, como de pasta e papel. [26-29/Mar]
GREVE dos Enfermeiros, devido ao impasse no processo negocial da carreira de enfermagem. [29/Mar-1/Abr]
Luta que culminou na greve de 31 de Março, a CRH, a Tempo Team e, sobretudo, a EDP ficaram a saber que os trabalhadores do atendimento comercial estão unidos e firmes na defesa dos seus justos direitos e interesses.
A complexa e preocupante situação política nacional e internacional que se vive nos dias de hoje requer que dela se faça uma lúcida e desapaixonada análise por forma a encontrar as respostas mais adequadas à situação. Uma correcta caracterização e avaliação de cada momento é, e deverá sempre ser, o ponto de partida das nossas decisões porque as respostas de hoje não serão iguais às de ontem e tão pouco servirão para amanhã. É a dialéctica que tal nos ensina e nela se fundamenta esta afirmação.
Estamos actualmente perante uma ofensiva generalizada do capitalismo selvagem, ou seja, da cada vez maior selvajaria do sistema capitalista. O elenco das formas dessa ofensiva é longo e diversificado mas todas elas têm de comum e as atravessa uma política que dá a volta ao planeta. Apoiando e defendendo esta política, ou opondo-se a ela e contra ela lutando, o facto é que a todos ela de uma forma ou de outra atinge, isto é, vai gradualmente batendo a todas as portas em todo o mundo.
Uns, porque através dessa política se apoderam da imensa e prodigiosa riqueza que os homens são hoje capazes de produzir, outros porque são as vítimas directas e imediatas do sistema. Há ainda aqueles que, ilusória e ingenuamente, acreditam irem ser poupados, sem conseguirem compreender que é tudo uma questão de tempo, e que já se encontram em lista de espera para, forçosa e forçadamente, se juntarem ao exército dos já sacrificados.
O Programa de Governo apresentado à Assembleia da República confirma a gravidade das políticas que a coligação PSD/CDS pretende aplicar no país. Embora em muitas áreas não explicite todas as medidas e orientações previstas no acordo com a troika, o Programa de Governo apresentado hoje confirma a submissão de todas as políticas do executivo às imposições da União Europeia e do FMI, condicionando e sobrepondo-se a todas as decisões nas várias áreas de governação.
O Programa de Governo apresentado vai mesmo mais além nas medidas preconizadas desde já.
O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.
São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o órgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Janeiro a Abril de 2008, Maio a Dezembro de 2008, Janeiro a Agosto de 2009, Setembro a Dezembro de 2009, Janeiro a ABRIL de 2010).
Aqui fica, mês a mês, a lista de Janeiro a Abril de 2011.
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FEVEREIRO/2011
Greve dos trabalhadores do sector de higiene urbana, e de outras áreas da câmara de Loures cumpriram uma greve, contra a eliminação do subsídio de deslocação que recebiam há 28 anos, e cujo valor supera os 80 euros mensais. Esta medida afecta cerca de 1500 funcionários. [1-4/Fev]
Entrega de abaixo-assinado subscrito pela maioria dos trabalhadores da Simarsul, em Setúbal, contra os cortes salariais entre 3,5 e 10 por cento, no fim de Janeiro. É exigida a reposição dos montantes e o cumprimento das 35 horas semanais de trabalho. [3/Fev]
Greve dos trabalhadores dos Hóteis Tivoli Lisboa e Lisboa Jardim, com concentração dos trabalhadores junto à porta principal do Hotel Tivoli, pela aplicação do CCT e contra a repressão nas empresas. [4-5/Fev]
Manifestação Nacional da Administração Pública, Lisboa, dos Restauradores até o Ministério das Finanças. Objectivos centrais da luta:
- Salários e pensões dignos, com reposição do poder de compra perdido;
- Avaliação e Desempenho;
- Manutenção do horário de 35 horas semanais e 7 diárias, contra a adaptabilidade e a flexibilidade;
- Revogação e/ou alteração das normas mais gravosas da nova legislação da Administração Pública, com a reposição do vínculo de nomeação a todos os trabalhadores da AP;
- Reposição das condições de aposentação anteriores a 2004. [5-Fev]
Semana de greves, em todo o sector dos Transportes e Comunicações, contra os cortes salariais, as privatizações e a destruição de postos de trabalho, incluindo trabalhadores da CP, CP Carga EMEF, Reger, CTT, Metropolitano de Lisboa, Soflusa, e rodoviárias privadas de passageiros. [7-11/Fev]
Concentração, diante da Assembleia da República, dos docentes de Educação Visual e Tecnológica, cujos postos de trabalho estão ameaçados pela eliminação do par pedagógico, nesta disciplina. [8/Fev]
Greve dos trabalhadores CTT (CDP Tomar), contra a alteração do horário de trabalho e da retribuição [1-5/Fev]. Greve dos trabalhadores CTT (CDP Leiria) (2º período), contra a alteração do horário de trabalho e da retribuição. [8-9/Fev]
Concentração de Activistas da FIEQUIMETAL, seguida de deslocação à ANIMME e ao Ministério do Trabalho, em Lisboa. Acção conjunta dos representantes dos trabalhadores do âmbito da FIEQUIMETAL, pela defesa da contratação colectiva, por aumentos salariais justos e pela defesa do emprego. [12/Fev]
Greve dos trabalhadores da EUREST, no Refeitório da Sonae Indústria, em Oliveira do Hospital, pelo pagamento do subsídio de alimentação na retribuição de férias e no subsidio de natal. [12/Fev]
Greve dos Mineiros da SOMINCOR por tempo indeterminado, durante as primeiras duas horas de cada turno, para assegurar um aumento de cem euros no valor do «subsídio de fundo», para quem labora no interior da mina, e o pagamento integral, a todos os trabalhadores da mina de Neves Corvo, da compensação do Dia de Santa Bárbara (padroeira dos mineiros, a 4 de Dezembro). Em 2009, a administração pagou só metade da compensação que decidiu aplicar, quando resolveu que trocava o dia de não laboração por um valor monetário. É exigida a garantia de pagamento da compensação na íntegra também nos anos seguintes. [17/Fev - 20/Mar]
"Cerco" à Segurança Social (junto ao edíficio da Segurança Social), da União dos Sindicatos de Aveiro, para exigir que a Segurança Social deixe de ser utilizada como uma "vaca leiteira" do patronato e do Governo, exigir melhores pensões e a revogação do factor sustentabilidade, reclamar novas fontes de financiamento da Segurança Social. [18/Fev]
Paralisações diárias de 30 minutos dos trabalhadores da CACIA-Renault, perante a recusa da Administração da empresa de negociar o Caderno Reivindicativo, nomeadamente, as matérias de expressão pecuniária, e porque não tiveram aumento de salário no ano de 2009, decidiram realizar paralisações diárias de 30 minutos, a meio de cada horário de trabalho, com concentração dos trabalhadores em frente do edifício da Administração. Decidiram também fazer greve ao trabalho suplementar, em dias de semana, de descanso semanal e feriados. [18-28/Fev]
Concentração frente ao Centro de Emprego da Guarda, seguida em cordão humano à ACT (delegação DA Guarda) e ao Governo Civil da Guarda, pela melhoria das condições de vida e de trabalho, contra a precariedade e o desemprego. [22/Fev]
Acções do sector dos transportes e comunicações e dinamizada pela FECTRANS (Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações) entre 23 e 26 de Fevereiro:
- Concentração dos trabalhadores da Rodoviária de Lisboa, junto à sede. [23/Fev]
- Concentração dos trabalhadores das empresas VIMECA e SCOTTRUB e distribuição de documentos, durante todo o dia. [24/Fev].
- Concentração dos trabalhadores da EMEF (Porto/Guifões) junto ao G. Civil do Porto. [25/Fev]
- Plenário de trabalhadores da EMEF (Barreiro) com deslocação à Câmara Municipal. [26/Fev]
Greves na Secil e na CMP, ambas integradas no Grupo Semapa. [21/Fev]
Paralisações na Saint Gobain Mondego. [22/Fev]
Na REN a luta abarcou o mês de Março.
Concentração de cerca de 300 trabalhadores, na sua maioria mulheres, em representação dos mais de mil da Manutenção Militar (MM) e dos 340 das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento das Forças Armadas (OGFE), diante do Ministério da Defesa, em Lisboa, para reclamar medidas que evitem a extinção dos estabelecimentos e garantam os postos de trabalho, ameaçados com a «mobilidade especial». [23/Fev]
Plenário Geral da Limpeza Urbana da C.M.Lisboa [23-24/Fev]; Plenário Geral de Trabalhadores Ex. vínculos precários da C.M.Lisboa. [24/Fev]
Acção de denuncia junto ao Hospital S.José dos trabalhadores da IBERLIM. Os trabalhadores e as organizações sindicais da CGTP-IN nos Hospitais decidiram realizar uma acção de solidariedade com a justa luta dos trabalhadores da IBERLIM que lutam contra discriminação (ilegal) e actuação repressiva aos trabalhadores sindicalizados do STAD da seguinte forma:
A) paga salários mensais inferiores;
B) não atribui trabalho (suplementar)aos fins-de-semana e
C) aplica sanções ilegais e abusivas aos trabalhadores que aderiram a Greves realizadas no ano passado. [24/Fev]
Greve de trabalhadores não docentes do agrupamento de escolas da Sertã. Em causa estava a não abertura de concursos para a integração de sete auxiliares da acção educativa, que fazem nos estabelecimentos onde trabalham. [24/Fev]
Greve na UNILEVER, com concentração, em Lisboa, junto da sede da empresa. [25/Fev]
Concentração à porta da empresa RESIQUIMICA (Parque Industrial de Sintra). [25/Fev]
Concentração e desfile de jovens trabalhadores dos sectores dos transportes e comunicações, dos Restauradores ao Ministério dos Transportes e Comunicações, com deslocação ao Ministério da Trabalho. Varias concentrações sectoriais junto às E.P.’s seguidas para o M.T., no âmbito da acção nacional descentralizada. [25/Fev]
Greve na SUCH, com deslocação das trabalhadoras para a Concentração da USL. [25/Fev]
Greve das trabalhadoras da Triumph com deslocação ao M.Trabaho. [25/Fev]
Greve dos trabalhadores da CENTRALCEL. [25/Fev]
Greve Nacional dos Enfermeiros do INEM. [25/Fev]
Greve dos trabalhadores da SOPLACAS e da CIMIANTO (Sector da Cerâmica). [25/Fev]
Greve dos trabalhadores da SECIL PREBETÃO. [25/Fev]
Greve nacional dos trabalhadores das Cantinas, Refeitórios e Fábricas de Refeições, com uma concentração frente à Associação Patronal AHRESP , pela defesa do Contrato Colectivo e contra o boicote patronal de negociar. [25/Fev]
Acções de denúncia pública com distribuição de comunicados, dos trabalhadores com salários em atraso e com trabalho precário, das empresas:
- ESIP e SARDINAL, com concentração junto às sedes das empresas, em PENICHE);
- RINO & RINO, BONVIDA e VIVEIROS S. JORGE (com concentração junto às sedes das empresas na BATALHA);
- KEY PLASTICOS e CARIANO (com concentração junto às sedes das empresas em LEIRIA) [25/Fev]
Greve de 24 horas dos trabalhadores da CEL-CAT [26/Fev]
Concentração em Coimbra, na Praça 8 de Maio, com deslocação, em manifestação, até ao G. Civil, no âmbito da Acção Nacional de Luta. [26/Fev]
Manifestação na Covilhã, no âmbito da Acção Nacional Descentralizada. [26/Fev]
Protesto contra os gastos com a apresentação dos novos autocarros de dois pisos, em Castelo do Queijo, promovida pelos trabalhadores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto. Os cortes salariais, a redução da oferta de transporte e falhas entre os horários afixados e os realmente cumpridos, foram outras razões fundamentais do protesto. [27/Fev]
O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.
São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o órgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Janeiro a Abril de 2008, Maio a Dezembro de 2008, Janeiro a Agosto de 2009, Setembro a Dezembro de 2009, Janeiro a ABRIL de 2010).
Aqui fica, mês a mês, a lista de Janeiro a Abril de 2011.
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JANEIRO/2011
Os trabalhadores dos bingos Brasília e Olímpia, no Porto, passaram o ano pernoitando no local de trabalho, em defesa do emprego ameaçado pelas divergências entre a concessionária Varzim Sol e a SNGB, a quem aquela cedeu a exploração das salas de jogo. Os estabelecimentos encerraram no dia 31 de Dezembro, mas os 110 trabalhadores não foram despedidos e o Sindicato da Hotelaria do Norte classificou o encerramento de ilícito, por não ser precedido de parecer da secretaria de Estado do Turismo, e exige solução por parte da Varzim Sol. Os trabalhadores permaneceram nas sala de jogo encerradas durante semanas tendo-se deslocado a Lisboa, no dia 18/Jan, para exigir a reabertura imediata das duas salas à Secretaria de Estado do Turismo.
Enfermeiros do Hospital Cândido Figueiredo, em Tondela, concentraram-se à entrada desta unidade de saúde chamando a atenção para o comportamento do conselho de administração, que «esbanja erário público, reduz o número de enfermeiros por turno e despede» profissionais, embora reconheça que seria necessário, ao invés, fazer admissões. [2/Jan]
Motoristas da transportadora de veículos Rodocargo, do Grupo Barraqueiro, pararam o trabalho e concentraram-se com as viaturas junto ao complexo onde está sediada a empresa, na Vala do Carregado, concelho de Vila Franca de Xira, protestando contra as pressões da gerência para que aceitem a redução do salário-base, de 607 para 550 euros, bem como a redução de outras verbas. [3/Jan]
Várias acções e lutas do sector dos transportes contra os cortes salariais e em defesa dos direitos adquiridos. [7-14/Jan]
Manifestação Nacional, até residência oficial do Primeiro-Ministro, de várias estruturas sindicais dos Ferroviários: «Contra a diminuição dos salários, pela negociação colectiva; contra as privatizações, pela defesa do serviço público; contra o desinvestimento na ferrovia, por uma política ferroviária nacional; contra os despedimentos, pelo trabalho com direitos». [12/Jan]
Greve dos trabalhadores da CMLisboa em protesto contra a intenção de António Costa e da sua maioria na CML quanto à venda do Departamento de Saneamento à EPAL e a transferência da gestão dos Museus e Galerias para a empresa municipal EGEAC. [13/Jan]
Concentração dos trabalhadores da empresa “FLOR DO CAMPO” junto à Segurança Social, em Lisboa, para pedir o Fundo de Garantia Salarial como forma de antecipar o pagamento da dívida que só vão começar a receber em 2011. [19/Jan]
Lutas dos Enfermeiros. Concentração junto M. Saúde – “Entrega de Fardas”, das Noções da Revolta e as Cartas de Indignação (negociação da carreira de enfermagem) [24/Jan]. Paralisação dos serviços contra a proposta de projecto de diploma do Ministério da Saúde relativo a grelhas salariais e transições para a nova carreira de enfermagem. [27-29/Jan] Manifestação Nacional da Enfermagem, junto do Ministério da Saúde, contra a proposta de projecto de diploma do Ministério da Saúde relativo a grelhas salariais e transições para a nova carreira de enfermagem. [29/Jan]
Semana nacional de luta da CGTP-IN contra os ataques do Governo, sem precedentes, aos salários e aos direitos dos trabalhadores, com acções em duas dezenas de cidade do Continente e das regiões autónomas, juntando milhares de trabalhadores. [23-29/Jan]
Concentração dos trabalhadores da empresa IFM/Platex, junto à A.R., pela defesa do aparelho produtivo e dos postos de trabalho. [24/Jan]
Greve dos trabalhadores dos CTT (CDP Monte da Caparica), contra a alteração do horário de trabalho e da retribuição. [25-29 /Jan]
Greve dos trabalhadores dos restaurantes NOVOREST, com deslocação a Lisboa, contra o despedimento colectivo de 114 trabalhadores, promovido pela EUREST e pela MAKRO. [28-Jan]
O novo Governo acaba de decidir a localização definitiva do novo Aeroporto de Lisboa. Vai ser no Ministério da Educação! Foi Nuno Crato que o comunicou aos jornalistas: "Dêem-me uns dias, dêem-me uns dias para aterrar". Claro que lhe damos uns dias... Está nevoeiro, ou vem lá muito do alto, das estrelas? Ou é a pista que ainda não está pronta?
Entre muita coisa seguramente acertada, logo decorridos 1m 35s, afirmou algo que nos deixou um pouco confusos, com tonturas. Talvez seja das alturas... Como ainda não aterramos... Ora, vejamos:
«Os exames não são fiáveis. Os exames não são comparáveis de ano para ano. Os exames de ano para ano variam de critério. Variam de conteúdo. Variam até de tempo para a sua resolução. Portanto, o que se passa é que ninguém sabe comparar um 14 de média deste ano com um 10 de média cinco anos atrás. Ninguém sabe. Os exames em Portugal não são comparáveis. É preciso que haja mais exames como forma de avaliação externa credível, que baliza todas as aprendizagens e que baliza a avaliação que o professor vai fazer nas suas turmas. É preciso que haja mais exames, é preciso que os exames sejam fiáveis, que nos digam alguma coisa. Ninguémacredita que em dois anos é possível passar de média de Matemática de 8 para 14. Ninguém acredita nisto. A não ser… o Ministério da Educação. Mas o Ministério da Educação acredita naquilo que faz. E daí resulta uma medida simples. Por que é que as estatísticas da Economia não são feitas pelo Primeiro Ministro? Nem pelo Ministro da Economia? Por que é que as estatísticas de saúde não são feitas pelo Ministro da Saúde? Por que é que existe uma coisa chamada Instituto Nacional de Estatística? Porque se pressupõe que as estatísticas devem ser feitas com independência. Não devem ser os interessados nos resultados das estatísticas a publicar as estatísticas. Não deve ser o Ministro da Economia a dizer como é que está a inflacção. Não deve ser o Primeiro Ministro a dizer como é que está a inflacção. Deve ser uma entidade independente. Neste momento não temos uma entidade independente avaliadora. E mais, nos últimos anos assistimos a algo sem precedentes. Algo que nunca tinha acontecido. Que é a utilização da avaliação como arma política. Quando o Governo e um Ministro ou uma Ministra dizem "aqui está o resultado do meu progresso, são estes exames" e nós sabemos que os exames não são credíveis, nós devemos pôr tudo em causa. E devemos dizer: Desculpe, os exames devem ser feitos por outra pessoa. Os exames devem sair do Ministério da Educação. Isto é muito simples. É preciso extinguir o GAVE e criar um gabinete de avaliação independente. Onde? A imaginação pode ser muita. Pode ser sob o Primeiro Ministro. Pode ser sob tutela do INE, do Instituto Nacional de Estatística. Pode ser uma empresa contratada ao exterior. Pode ser uma Universidade contratada como se faz em Inglaterra. Pode ser uma empresa privada como acontece nos Estados Unidos. Pode ser a Assembleia da República a coordenar o gabinete de avaliação. Mas é necessário retirar a avaliação - de quem? - de quem está a ser avaliado por ela, que é o Ministério da Educação. Portanto, a avaliação deve ser tornada independente. [Palmas] Muito obrigado. Não são precisos muitos decretos para fazer isto. Não é preciso muita coisa. É preciso um Ministro que tenha a coragem de chegar e dizer "O Gabinete de Avaliação Educativa está encerrado e vamos contratar alguém". Podem ser as pessoas que lá trabalham. Podem ser pessoas que tenham experiência nisso. Mas é algo que tem que serindependente do Ministério da Educação.»
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A parte interessante é a segunda, quando proclama que "os exames devem sair do Ministério da Educação" e que "é preciso extinguir o GAVE e criar um gabinete de avaliação independente".
Já aqui temos sustentado que este país é uma choldra. E um exemplo da choldra que este país é, é este costume de mudar os nomes como, por exemplo, extinguir o "gabinete de avaliação não-sei-quê" para criar o "gabinete de avaliação outro-quê-não-sei".
Os exames feitos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)? E nós que pensávamos que o Instituto Nacional de Estatística era para fazer... estatísticas!
Os exames devem ser feitos por "uma empresa contratada ao exterior"? Os exames devem ser feitos por "uma empresa privada"? Quem? Uma empresa que esteja para o Ministério da Educação como a Médis está para o Ministério da Saúde do Dr. Paulo Macedo? Uma Agência de Rating/Notação, como aquelas que tanto êxito tiveram e têm a provocar esta crise? O BPN? O BPP?
Uma Universidade pública, a Assembleia da República, o Primeiro Ministro, até o INE!, devem ser excluídos porque ou dependem do Governo ou dos partidos que o sustentam, e são seguramente suspeitos de conluio com o Ministério da Educação que é "quem está a ser avaliado"!
Então os exames servem para avaliar o Ministério da Educação? E nós que pensávamos que os exames serviam, em primeiríssimo lugar, para avaliar os alunos/estudantes!
Não há aqui uma grande confusão entre diferentes avaliações e exames? Estes assuntos não são sobretudo uma questão de honestidade e competência? E, dependentes de todo o Ministério, com milhares de funcionários, não há pessoas honestas e competentes? A começar pelas chefias, pelo Ministro...
De facto, "a imaginação pode ser muita". As ideias é que são confusas... Deve ser das alturas...
E como "a imaginação pode ser muita" e tudo isto tem que ser muitíssimo independente (género Fernando Nobre), nós também temos a nossa proposta: que as avaliações e os exames, e tudo o mais, seja feito pelo Clube de Caça Submarina da Ásia Central!
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Post Scriptum:
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Nuno Crato ganhou prestígio a criticar o chamado «eduquês» e outros aspectos negativos e até, por vezes caricatos, do nosso sistema educativo. Todavia, a maior parte das pessoas ignora as suas «propostas»... Mas basta ler a sua entrevista "Menos Estado para melhor Educação" à «Agência Ecclesia» para se ter uma ideia do seu perfil de "pensador". Apenas um excerto:
«Acho que o Ministério da Educação deveria quase que ser implodido, devia desaparecer, devia-se criar uma coisa muito mais simples, que não tivesse a Educação como pertença mas tivesse a Educação como missão, uma missão reguladora muito genérica e que sobretudo promovesse a avaliação do que se está a passar.»
[Leiam a entrevista toda, por favor!...]
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Mas, que raio! Num sítio diz "Mas é necessário retirar a avaliação - de quem? - de quem está a ser avaliado por ela, que é o Ministério da Educação". Noutro, diz que o referido Ministério devia promover "a avaliação do que se está a passar."
Percebe-se que as duas frases não são bem contraditórias, mas também não são bem conciliáveis...
Depois, o homem vai aterrar para fazer (quase) implodir o Ministério? Vai ou não vai, gaita! Vá ou não vá, por muito menos alguns foram parar a Guantánamo!
Percebe-se agora por que razão Daniel Oliveira (do qual, todavia, não somos particularmente adeptos) o tratou de "taliban". Diríamos que Crato é mais uma espécie de NATO, que quer levar a "Educação" ao Ministério como Obama quer levar a "Democracia" à Líbia.
«Que ouçam, com atenção, e sublinho atenção, a comunicação apresentada em 2009 ao “Fórum Portugal de Verdade” e as intervenções no “Plano Inclinado”. Os diagnósticos não me afastam. Os remédios arrepiam-me.»
E que há mais a dizer? Bem, sobre a Universidade pode Nuno Crato aconselhar-se com Paulo Portas, seu colega de coligação, sobre a maneira de fazer uma Universidade bem moderna...
1. Passado poucos anos do 25 de Abril de 1974 muitos ex-PIDEs e ex-bufos foram chamados pelo regime democrático a integrar serviços da República onde poderiam aplicar as suas conhecidas «competências». Os relatórios elaborados por esses serviços eram (e são) remetidos diária, semanal e mensalmente a quem nos governa. Ano após ano. E aí voltou a surgir o conceito de «inimigo interno». Do que se tratava (trata)? De comunistas e seus aliados, sindicatos, associações de estudantes, comissões de trabalhadores, organizações sociais as mais diversas. Explicitamente referidos como tal. E não consta que qualquer governante tenha mandado corrigir esta situação.
Este caldo de cultura ajuda a explicar muita coisa.
Assistimos de há muito a uma ofensiva que crescentemente põe em causa direitos, liberdades e garantias que são conquistas inalienáveis de Abril. Sempre com novas formas e conteúdos. Com a implementação de formas meticulosamente elaboradas de condicionamento e paralisia da acção e intervenção social e laboral, mas também política. Com a ausência total de medidas visando uma sempre maior e mais consciente participação dos cidadãos na vida política, económica, social e cultural do país.
A comunicação social dominante tem ao longo destes anos desempenhado um papel crescente na legitimação destas políticas. Bem espelhado na defesa de valores e concepções retrógradas para a nossa sociedade. Na imposição do pensamento único. Com o conjunto de efeitos que são conhecidos na formação de opiniões, no desenvolvimento da consciência política e social, no quadro de valores dominantes e na cultura democrática.
Há muito que os grupos económicos perceberam que a comunicação social, para além de um grande negócio, é também um instrumento de pressão sobre o poder político e de dominação das opiniões e das consciências.
É transparente que se pretende naturalizar a exploração e eternizá-la. Impondo novos conceitos que não são mais que construções ideológicas e instrumentos de alienação do real. E inculcá-las com o duplo objectivo de legitimar o apagamento de direitos duramente conquistados e anunciar falsas inevitabilidades.
2. De outras paragens chegam exemplos que mostram até onde os senhores do poder podem ir.
Face às importantes lutas sociais em curso na Grécia a CIA emite um «informe» em que alerta para «o alto risco de um golpe militar» neste país. E a polícia não se coíbe de montar acções provocatórias. Vídeos ilustrativos dessas acções são retirados do «democrático» Youtube. Outros mantêm-se.
Em Espanha o panorama é idêntico. Um grupo de agentes da polícia catalã à paisana provocou desacatos em Barcelona para justificar a primeira carga policial. Apesar da censura no Youtube ainda se pode ver AQUI.
3. As centrais de comunicação dos sucessivos governos andam há muito a passar uma mensagem subliminar: os cidadãos portugueses precisam de autorização para se manifestarem. De tal forma que lemos e ouvimos comandos e porta-vozes da GNR, da PSP, de polícias municipais a alinharem pelo mesmo diapasão. Para já não falar em jornalistas e comentadores. O que ou traduz ignorância, ou intenção deliberada.
E no entanto a Constituição da República Portuguesa é inequívoca, no seu artigo 45.º (Direito de reunião e de manifestação). Bem como o Decreto-Lei n.º 406/74. Os promotores das manifestações apenas deverão AVISAR o governador civil do distrito ou o presidente da câmara municipal, conforme o local se situe ou não na capital do distrito.
Manuela Ferreira Leite, então presidente do PSD, perguntou em Novembro de 2008 se «não seria bom haver seis meses sem democracia» para «pôr tudo na ordem». Fê-lo, sublinhe-se, num almoço promovido pela Câmara de Comércio Luso-Americana.
Mas desenganem-se. O povo português não se deixa esbulhar do direito de se indignar e lutar contra políticas que o prejudicam gravemente. Nem se resigna perante as injustiças. E não abdica de fazer ouvir a sua voz de protesto e de exigência de mudança.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 24 de Junho de 2011
