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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

8º Mandamento

    8º Mandamento - Não levantar falsos testemunhos

Presidente da República, 1º Ministro, demais governantes, economistas do sistema, antigos e actuais representantes das organizações do grande patronato, banqueiros e seus representantes andam TODOS a violar desbragadamente o 8º Mandamento da Igreja Católica.

Mentem despudoradamente quando afirmam que «o povo vive acima das suas possibilidades» e que esta é a causa principal da crise. Fingem não saber (alguns não sabem mesmo!) que esta é uma crise do sistema capitalista clássica de sobreprodução e de falta de mercados. Marx explica, mas não o estudam…

Alguns dados a nível internacional:

Em 12 meses, o crescimento da fortuna dos mais ricos foi duas vezes superior ao aumento da riqueza mundial como um todo. Os milionários no mundo (que representam menos de 1% da população mundial) controlam 38,5% da riqueza mundial. Seiscentos biliões (milhões de milhões) de dólares em «derivados financeiros» (capital fictício), tal é o valor em causa na banca americana!!! E 81,13% dos 750 biliões de dólares que constituem a dívida dos EUA provêm dos «derivados financeiros». Nos últimos três anos o valor do resgate aos bancos da União Europeia (U.E.) pagos pelos contribuintes ascendeu a mais de quatro biliões de euros.

E em Portugal?

A maioria da população que vive de rendimentos do trabalho (de um salário ou de uma reforma) viu cair, números redondos, nos últimos trinta anos a sua participação neste rendimento de 60 para menos de 40%. Isto apesar do aumento da riqueza criada. Só nos últimos quinze anos o PIB cresceu, em termos reais, cerca de 30%. Mas a distribuição não se alterou. Veja-se o caso paradigmático dos executivos financeiros. Estão em nono lugar num conjunto de 13 países, com uma média de 845 mil euros anuais. Mais de 124 vezes o rendimento de quem ganha o salário mínimo!!!

Só nos últimos cinco anos, entre 2005 e 2010, os 5 maiores bancos arrecadaram 15.000 milhões de euros de lucro. As duas maiores empresas do sector energético (EDP e GALP) 10.000 milhões aproximadamente e a PT cerca de 9.000 milhões. O stock oficial nos paraísos fiscais das entidades portuguesas em 2009, referenciados pelo FMI, era de 65 mil milhões de euros.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, a dívida pública atingiu os 106,6% do PIB no segundo trimestre deste ano. O que traduz uma subida de mais de 12 pontos percentuais face aos primeiros três meses de 2011. Recorde-se que em 2000, a dívida pública representava 48,7% do PIB. Em 2005 os 61,7%. Em 2007 era de 68,3%. Sobe para os 71,6% em 2008. Para 83% em 2009. Alcança os 93,5% em 2010. Porque nos escondem quem fez a dívida, como foi gasto o dinheiro, quem são os nossos credores?

Mentem quando proclamam ou a sua política e o Pacto, ou a bancarrota. Ou é isto ou não há dinheiro para salários e ficamos sem financiamento. E no entanto o dinheiro nunca faltou. Nem aos agiotas que cobram juros astronómicos, nem aos mega bancos, nem ao grande capital.

A propósito: quanto emprestou a banca ao Estado e quanto recebeu? O que vai deixar de receber é calculado em função dos lucros que esperava arrecadar? Quanto «perdeu» a banca e quanto vai receber?

Há muito se percebeu que os programas de austeridade, ditos de combate à crise e ao défice, são pretexto para uma ofensiva com um objectivo muito concreto: obrigar as populações que vivem do seu trabalho a trabalhar mais e a receber menos.

É falso que não haja alternativa. A resolução de uma crise económica pressupõe SEMPRE uma opção política. Como diz o povo «quanto mais calados, mais roubados». Por isso a resposta aí está: no Parlamento e nas instituições. E, sobretudo, na rua e nos locais de trabalho. No final se verá que é mesmo «o povo quem mais ordena».

Nota de despedida: comecei a minha colaboração regular no «Público» em Abril de 2002 com uma adaptação do Novo Testamento «Não lhes perdoeis, Senhor, que eles sabem o que fazem!». Termino com a Bíblia e o «8º Mandamento». Estou certo que a direcção deste jornal não deixará neste espaço de Opinião a área de pensamento político e ideológico do marxismo-leninismo vazia.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 29 de Outubro de 2011

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França vende fragatas à Grécia

A França terá feito uma proposta «irrecusável» à Grécia para garantir o fornecimento de duas a quatro fragatas, construídas pelo grupo de armamento naval DCNS. De acordo com a revista alemã Spiegel (17.10), os navios, seriam entregues a custo zero por um prazo de cinco anos, após o qual o país poderia adquiri-los com um desconto de 100 milhões de euros ou devolvê-los à marinha francesa.

Os concorrentes alemães não tardaram a reagir, recordando, numa missiva ao governo alemão, que a Grécia está a ser financiada pelo FMI e a União Europeia, e que o provável perdão de uma parte da dívida do país recairá sobre a Alemanha.

«Enquanto os estaleiros alemães não têm encomendas, o DNCS e os estaleiros gregos são subvencionados e mantidos, provavelmente, com dinheiro alemão», queixa-se o gigante industrial ThyssenKrupp.

Já no início do mês, segundo a revista Hellenic Defence & Technology, o governo dos EUA aprovou a entrega de 400 tanques M1A1 Abrams à Grécia, avaliados em várias dezenas de milhões de euros.

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Jovens pagam o preço mais alto

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O preço mais alto da crise está a ser pago pelos jovens da União Europeia e de outros países desenvolvidos, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) num estudo relativo a 2010.

De acordo com o documento divulgado dia 19, os números absolutos e taxas de desemprego entre os jovens atingiram os valores mais elevados desde que começaram a ser registados a nível internacional, em 1991.

No final de 2010, salienta o estudo intitulado «Tendências Globais de Emprego para os Jovens», havia 75,1 milhões de jovens em todo o mundo com dificuldades em encontrar emprego, mais 4,6 milhões do que em 2007.

Ler Texto Integral

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As conclusões das recentes cimeiras da União Europeia

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1 - As decisões assumidas nas reuniões do Conselho Europeu e na Cimeira da Zona Euro, confirmam um caminho de agravamento da exploração dos trabalhadores e dos povos, de concentração e centralização do capital com a transferência de colossais recursos públicos para os monopólios e em particular para o sector financeiro, de acentuação de uma intervenção de tipo colonial sobre os países com economias mais frágeis e dependentes, como Portugal.

2 - As conclusões destas cimeiras, o modo como foram alcançadas, a participação directa do FMI, das estruturas representativas do capital financeiro nas discussões e a sua capacidade de bloqueio e condicionamento de decisões que deveriam ser tomadas por governos de Estados soberanos, confirmam aquele que foi o principal objectivo das discussões: salvaguardar os interesses da banca e do grande capital financeiro no contexto do completo falhanço das políticas e de anteriores medidas ditas de combate à crise.

O milionário e escandaloso programa de “recapitalização do sistema bancário, construído para continuar a alimentar os gigantescos lucros do capital financeiro, a par das novas modalidades adoptadas para o reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e a sua “optimização”, representam, no essencial, uma transferência, por via directa e indirecta, de colossais montantes de dinheiros públicos para a banca. Compensam-se assim as eventuais “perdas” resultantes do previsível “corte” à dívida grega e dos buracos abertos pela especulação financeira, cujo estímulo prevalece, na medida em que é reforçada a “rectaguarda segura” do capital financeiro nas suas manobras especulativas sobre a dívida de vários países como a Itália.

3 - O PCP chama a atenção para a intensificação das orientações que conduzem ao desemprego, à recessão económica, à destruição de capacidade produtiva, ao empobrecimento de vastas camadas da população, e para um processo que visa deliberadamente transferir para os trabalhadores e os povos da Europa os custos de uma crise da qual não têm qualquer responsabilidade e da qual são as principais vítimas. São particularmente graves as medidas aprovadas visando o aceleramento e aprofundamento das chamadas “reformas estruturais” (leia-se ataque aos direitos laborais, aumento da idade da reforma, privatização de empresas, serviços públicos e de funções sociais do Estado, cortes de salários e de prestações sociais) que representam retrocessos sociais incalculáveis e conduzem a gravíssimos problemas económicos. Medidas que como a vida tem demonstrado, com os sucessivos pacotes de austeridade, estão não só a destruir as condições de vida dos povos, mas a serem um factor de aprofundamento da própria crise que dizem querer combater, como aliás a realidade portuguesa o demonstra.

Neste quadro, o convite endereçado à banca privada para que se proceda a uma “redução” da dívida grega em cerca 50% do seu valor nominal não significa qualquer reestruturação real da dívida helénica em função dos interesses do povo grego, antes demonstra o completo falhanço dos chamados “programas de ajuste” e das “políticas de austeridade” que até hoje foram conduzidas naquele país. Uma decisão que tem como contrapartida a exigência de inaceitáveis e insustentáveis sacrifícios àquele povo ao longo de muitos anos, a expropriação quase total dos seus mecanismos de decisão soberana, e o assalto pelo capital estrangeiro aos seus principais sectores estratégicos.

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4 – O PCP alerta para os sérios perigos que resultam para Portugal do conjunto de decisões que visam a destruição dos direitos sociais e a expropriação aos povos da sua soberania. Desenvolvendo tudo quanto encerra o projecto federalista para a União Europeia ao serviço dos sinistros interesses dos monopólios e do directório das grandes potências, estas cimeiras decidiram graves passos, designadamente: no aprofundamento da governação económica já no “semestre europeu” de 2012; no aprofundamento do “Pacto para o Euro mais”; no anúncio do compromisso de todos os Estados membros da Zona Euro da inscrição nas legislações nacionais e/ou nas constituições da ditadura do défice; na reafirmação do visto prévio, com “recomendação” da Comissão Europeia sobre os Orçamentos de Estado; na “supervisão contínua” das execuções orçamentais, nomeadamente em Estados sujeitos a programas da troika; na “eleição” de um “Presidente da Cimeira do Euro”, entre outras.

Invocando a crise para a qual os próprios contribuíram, tem particular significado o lançamento de uma agenda de perigosa alteração dos Tratados, de subversão das legislações nacionais, de imposição do controlo político e económico a partir de estruturas supranacionais.

O PCP reafirma que cada passo em frente dado no rumo do federalismo representa o comprometimento da soberania, o reforço do poder dos monopólios e um passo atrás para os interesses dos povos. Menos soberania, menos democracia, menos coesão económica e social, mais perigos de guerra, eis o que se poderá esperar se este rumo for por diante.

5 - O PCP condena a atitude submissa e contrária aos interesses nacionais do governo português nesta cimeira. Um governo que, dando continuidade ao posicionamento dos governos anteriores, alinhou com tudo quanto de mais negativo aí foi decidido. Foram os interesses dos banqueiros, dos especuladores, do grande capital nacional que estiveram representados nesta cimeira pelo Governo PSD/CDS, e não os interesses dos trabalhadores, dos agricultores, dos reformados, dos pequenos empresários, ou das novas gerações.

Tem particular significado o facto de que, quando se assiste no país a uma verdadeira catástrofe económica e social, quando se exigiam medidas que dinamizassem a actividade económica e o combate ao desemprego, conste nas conclusões desta cimeira a ameaça de novas medidas de austeridade.

Exigia-se a renegociação imediata da dívida pública portuguesa nos juros, nos prazos e nos montantes. Em vez disso, o governo reafirmou o seu compromisso com o pacto de agressão que está em curso e que, se não rejeitado e derrotado, conduzirá o país para a situação em que hoje se encontra a Grécia.

Exigia-se o abandono dos prazos e metas ditadas pelo obsessivo objectivo de alcançar 3% do défice em 2013. Em vez disso o Governo reafirmou o seu acordo e cega obediência a um objectivo que implicará a imposição de mais sacrifícios e impossibilitará a recuperação económica. Se dúvidas existissem quanto à natureza da política que está a ser conduzida, bastaria olhar para a primeira e mais imediata consequência desta cimeira no nosso país: a subida em flecha da cotação dos bancos em bolsa, na medida em que foram dadas todas as garantias de que nos próximos meses serão transferidas colossais verbas dos recursos públicos para a banca.

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6 - Perante a gravidade da crise do capitalismo e das contradições que se aprofundam no seio do seu principal instrumento na Europa – a União Europeia - uma vez mais as respostas encontradas não representam uma qualquer alteração das políticas que conduziram à actual situação, mas antes, o aprofundamento acelerado dos seus aspectos mais negativos e uma autêntica estratégia de retrocesso social e civilizacional na Europa.

Torna-se ainda mais claro que o processo de integração capitalista europeu não assenta em quaisquer princípios de solidariedade e de coesão económica e social e não serve os trabalhadores e os povos. Antes serve para acentuar assimetrias de desenvolvimento, para operar uma violenta ofensiva generalizada contra os direitos sociais e laborais e para acentuar os ataques à soberania dos povos e à própria democracia, aprofundando o domínio do capital monopolista – nomeadamente do capital financeiro – e das principais potências capitalistas europeias, com destaque para a Alemanha e a França.

7 - O PCP reafirma que as cimeiras agora realizadas representam um salto qualitativo na ofensiva do grande capital e do federalismo na União Europeia (com consequente reforço do poder do Directório, em particular da Alemanha) face a uma crise em evidente aprofundamento. Mais do que a cínica proclamação de estas medidas “acalmarão” os “mercados” (apresentando-se imagine-se o seu “comportamento” como o grande avaliador da correcção das medidas) a verdade é que a União Europeia, completamente enfeudada e submetida aos interesses e determinações do capital monopolista, acaba de lançar mais gasolina para o fogo que está a consumir as forças produtivas em vários países da Europa e a infernizar a vida dos povos.

O que as cimeiras realizadas demonstram, é que esta é cada vez mais uma Europa do retrocesso e da divergência económica e social. Uma União Europeia cada vez mais neoliberal, federalista e militarista, conduzida por um directório de potências hegemonizado pela Alemanha – como bem demonstrado pela suspensão dos trabalhos do Conselho em função da realização de uma sessão do Bundestag – impondo às economias mais débeis, como Portugal, acentuadas relações de domínio de tipo colonial.

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8 - Perante as conclusões das cimeiras agora realizadas a ameaça sobre a independência e soberania nacionais e sobre os direitos dos trabalhadores e do povo português é ainda mais grave. Impõe-se por isso a intensificação da luta pela ruptura com as políticas da União Europeia e com a política de direita do governo PSD/CDS. Impõe-se por isso, e como desígnio nacional, a rejeição do pacto de agressão que conduz Portugal para o desastre. Impõe-se por isso uma política que, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, garanta um Portugal com futuro e contribua para a construção de uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos.

(sublinhados meus)

Nota do  Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português

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Notícias AQUI

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Banqueiros com salários principescos

Os banqueiros portugueses estão na lista dos mais bem pagos da Europa, segundo revela um estudo publicado, dia 22, pelo jornal francês Le Parisien. Num conjunto de 13 países, as remunerações dos executivos financeiros lusos ocupam o nono lugar, com uma média de 845 mil euros anuais.

No topo estão britânicos (5,7 milhões de euros), logo seguido dos suíços (4,4 milhões) e dos espanhóis (3,7 milhões). Seguem-se os alemães (3,3 milhões), italianos (1,9 milhões), suecos (1,3 milhões), austríacos (1,2 milhões) e franceses (865 mil euros).

Os mais «comedidos» são os dinamarqueses (796 mil euros), os holandeses (623 mil euros), os noruegueses (537 mil euros) e os belgas (250 mil euros).

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Coitadinhos...
Tão pobrezinhos que eles são...

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Semana de luta

    Decorreu de 20 a 27 de Outubro uma semana de luta organizada pela CGTP-IN e pelos sindicatos nela filiados. Caracterizou-se por uma forte dinâmica reivindicativa. Assentou na realização de um vasto conjunto de greves e paralisações nos locais de trabalho, quer no sector público, quer no sector privado. Bem como em acções com expressão de rua. Numa luta que tem de ser cada vez mais geral contra o pacto de agressão imposto pelas troikas do PSD/CDS/PS e do BCE/FMI/União Europeia.

Portugal está confrontado com a apresentação pelo Governo PSD/CDS, de um novo e agravado programa de austeridade, sem paralelo desde o 25 de Abril. Este novo pacote de medidas não significa apenas a recessão económica, o empobrecimento generalizado da população e o aumento do desemprego. Representa também um ataque brutal à democracia. Põe em causa princípios basilares e direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição da República Portuguesa. Constituição, sublinhe-se, que Presidente da República e governantes juraram cumprir e fazer cumprir.

Estamos perante um verdadeiro pacto de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país. As medidas apresentadas são desastrosas, porque não só não resolvem a crise da dívida, como a agravam. Estas medidas, a concretizarem-se, mergulhariam ainda mais o país na recessão económica. Recessão que o Governo já admite venha a ser da ordem dos 3% em 2012. O que irá agravar, em vez de reduzir, o peso da dívida.

As medidas das troikas são inaceitáveis, porque criam um ciclo destrutivo de austeridade, de mais recessão e aumento da dívida. A exemplo aliás do que está a acontecer na Grécia, com os resultados desastrosos que hoje estão à vista de todos. O nosso país não tem futuro com uma política que subordina os interesses nacionais ao capital nacional e multinacional e à estratégia das grandes potências europeias.

O empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas e da população em geral é injusto e intolerável. Mas não só. A quebra do poder de compra está a ter efeitos devastadores no mercado interno, levando ao encerramento de empresas e à consequente perda de postos de trabalho. A generalidade da população, dos trabalhadores, dos jovens, dos desempregados e dos reformados e pensionistas está a pagar a factura de uma crise que não provocaram.

Falemos claro. Foram as políticas seguidas por sucessivos Governos PS, PSD, com ou sem o CDS, que levaram às perdas de competitividade da economia portuguesa. Que conduziram à destruição de parte significativa do nosso tecido produtivo. Que se traduziram em contratos ruinosos para o Estado no âmbito das parcerias público-privadas. Que criaram um buraco de mais de 7 mil milhões de euros no BPN. Que se expressaram na não canalização do crédito ao sector produtivo. Que acarretaram a falta de eficiência e a baixa produtividade de muitas empresas. Que amamentaram a corrupção, a fraude e evasão fiscais e a economia clandestina.

Os buracos de que Pedro Passos Coelho e tutti quanti falam têm origem nestas políticas levadas a cabo por sucessivos governos. E que este prossegue e agrava. Estamos perante uma política de autêntica terra queimada. A não ser travada, conduzirá a efeitos desastrosos no desenvolvimento de Portugal.

O país precisa de uma outra política que exija a renegociação da dívida – dos prazos, dos juros e dos montantes a pagar. E que promova o crescimento. Aposte na dinamização do sector produtivo. Garanta o aumento dos salários e das pensões. Assegure a defesa e o reforço das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos. Valorize o trabalho e dignifique os trabalhadores.

Por tudo isto faz todo o sentido a convocação de uma Greve Geral para o dia 24 de Novembro de 2011. Greve Geral contra a exploração e o empobrecimento. Greve geral por um Portugal desenvolvido e soberano. Greve Geral pelo emprego, pelos salários, pelos direitos, pelos serviços públicos.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 29 de Outubro de 2011

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