Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012

Na Agricultura acumulam-se problemas sem respostas governamentais eficazes

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A Seca prolongada causa prejuízos e ameaça causar mais ainda.

Entretanto, a Ministra da Agricultura e o governo subestimam a gravidade da situação e não definem medidas excepcionais de ajuda aos Agricultores afectados.

Há as perdas directas com as culturas (cereais) de Outono/Inverno comprometidas; escasseiam os pastos naturais para a alimentação animal; os Pomares começam a abrir uma floração “raquítica” (e debaixo da ameaça da geada negra…); estão afectados Olivais; estão baixos os níveis da água no solo e subsolo.

Há Produção Nacional com dificuldades de escoamento (batata; azeite; vinhos) e os Preços à Produção mantêm-se em baixa acentuada.

Os Agricultores, descapitalizados, têm agora encargos acrescidos com a rega mecânica e com a compra de fenos, palhas e rações para a alimentação animal.

Neste contexto, a Ministra da Agricultura, quando questionada, remete-se para uma abordagem da situação junto da Comissão Europeia, o que é mesmo o mínimo daquilo que deveria fazer.

A CNA continua a reclamar que a Seca exige medidas excepcionais de apoio por parte do Ministério da Agricultura e do governo, nomeadamente:

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publicado por António Vilarigues às 16:05
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Se mal pergunte...

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Pedro Passos Coelho deslocou-se no passado domingo, dia 19, a Gouveia na sua qualidade de 1º Ministro. E à Guarda enquanto Presidente do PSD. Aliás nesta segunda cidade aproveitou para anunciar que vai voltar a candidatar-se à liderança do partido.

Em nome da «transparência», e enquanto cidadão que paga os seus impostos, gostaria que alguém me respondesse a duas ou três questões que me andam a azucrinar as meninges:

  • Pedro Passos Coelho deslocou-se à Guarda utilizando meios do Estado?

  • Quem pagou a(s) factura(s) da sua deslocação enquanto Presidente do PSD?

  • É assim tão difícil elaborar uma agenda que separe as funções de Estado das do Partido?

Espero não ter que utilizar a LADA...

LADA (Lei de Acesso aos Documentos da Administração - Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto)

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publicado por António Vilarigues às 14:06
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Utentes do Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva deslocam-se a Coimbra

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publicado por António Vilarigues às 12:06
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Greve Geral 22 de Marco: De todos e para todos os trabalhadores

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publicado por António Vilarigues às 00:27
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José (Zeca) Afonso: (2 de Agosto de 1929 / 23 de Fevereiro de 1987)

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AO VIVO NO COLISEU (1983): 

  • À Proa (José Afonso)

  • Balada do Mondego (Artur Paredes)

  • Senhora do Almortão (tradicional - José Afonso)

  • Dor na Planície (Octávio Sérgio) 

  • Canção de embalar (José Afonso) 

  • Natal dos Simples (José Afonso) 

 

  • Um Homem Novo Veio da Mata (José Afonso) 

  • O Anel que Tu Me Deste (tradicional) 

  • Murinheira (tradicional) 

  • Utopia (José Afonso)

 

 

Vídeos:

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge (publicado inicialmente a 2 de Agosto de 2009)

                                                                     

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publicado por António Vilarigues às 00:03
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Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012

PSA Peugeot-Citröen: Com a luta, defender os postos de trabalho

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É no mínimo contraditório, para não dizermos mentiroso, o argumento da baixa de vendas, invocado pela Administração do Centro de Produção de Mangualde da PSA, para acabar com o terceiro turno e despedir 350 trabalhadores.

Em 21 de Setembro de 2011, no dia em que retomou a laboração, depois da famigerada «crise da falta de parafusos», que reteve os trabalhadores 5 dias em casa a contar para a «Bolsa de Horas», Elísio Oliveira, Director Financeiro do Centro de Produção de Mangualde da PSA, em declarações à comunicação social afirmava:«Para 2012, perspectivamos um ligeiro aumento, tanto no número de veículos produzidos como no volume de negócios». Lembrar, que o volume de negócios do C.P. de Mangualde foi de 57 milhões de euros, ultrapassando largamente os máximos de 2010, quer em veículos produzidos,  quer em lucros obtidos.

Mas se Setembro nos pode parecer uma data longínqua, vejamos o que o mesmo Director Financeiro disse ao jornal Público, no dia 5 de Janeiro de 2012, quando o Governo PSD/CDS anunciou o corte de benefícios fiscais à PSA/Mangualde: «A fábrica emprega 1.250 trabalhadores, produz 250 veículos por dia, 97% para exportação. O Centro de Produção de Mangualde retomou a sua vitalidade e ultrapassou a crise». Bastou um mês, para a Administração da PSA mudar o cenário e tirar da gaveta «a crise», para acabar com 350 postos de trabalho.

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publicado por António Vilarigues às 18:09
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Posição do Partido Comunista Sírio face aos ataques imperialistas

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Preparemos o nosso povo para qualquer eventualidade, incluindo a luta contra uma agressão militar. Estamos seguros de que, caso essa agressão se venha a concretizar, a Síria constituirá um cemitério para os agressores. O povo sírio possui um grande património nacional de luta contra o colonialismo.

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publicado por António Vilarigues às 17:07
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A Via Campesina em Movimento... Soberania Alimentar Já!

Via Campesina

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Vídeo - Soberania Alimentar Já!

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publicado por António Vilarigues às 12:13
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Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2012

Onde pára o dinheiro do Fundo Florestal Permanente?

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Como e onde foram gastas as verbas do Fundo Florestal Permanente? A pergunta tem vindo a ser feita ao Ministério da Agricultura e a organismos tutelados por várias entidades, mas a informação não está disponível. Pelo menos não é do conhecimento público. Desconhecem-se as áreas, os projectos e as entidades financiadas e o respectivo grau de realização.

Suspeita-se que as verbas estão ser usadas também para financiar as actividade e o funcionamento de entidades públicas, em resposta a cortes orçamentais.

Criado pelo Decreto-Lei n.º 63/2004, o Fundo Florestal Permanente tem como receitas:

(...)
Constituem receitas do Fundo:

a) O produto dos impostos ou taxas que lhe sejam consignadas por lei, designadamente o produto de uma percentagem do imposto que incide sobre o consumo dos produtos petrolíferos e energéticos, a definir por lei;

b) O rendimento do material lenhoso resultante da exploração florestal das matas públicas e comunitárias, sob a gestão do Estado, em percentagem a definir por despacho conjunto dos Ministros da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente;

c) A percentagem do valor das coimas que lhe esteja afecta por lei;

d) O produto das aplicações financeiras dos capitais disponíveis;
e) O produto de doações, heranças, legados ou contribuições mecenáticas;

f) O produto da alienação, oneração ou cedência temporária de bens ou direitos do seu património;

g) Quaisquer outras receitas que lhe sejam atribuídas por lei ou negócio jurídico.

No Orçamento do Estado para 2012 mantém-se em vigor o adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, no montante de € 0,005 por litro para a gasolina e no montante de € 0,0025 por litro para o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado.

Pergunta-se: Onde pára o dinheiro do Fundo Florestal Permanente?

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Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2012

Governo intensificou destruição do emprego e aumento do desemprego

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São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«A destruição do emprego aumentou muito no último trimestre de 2011, como consequência do agravamento da politica de austeridade recessiva, o que é um indicador claro que a recessão económica está a ser mais profunda do que a prevista pelo governo, pela “troika estrangeira” e pelos seus defensores. No 3º Trim.2011 foram destruídos em Portugal, em média, 437 empregos por dia, enquanto no 4º Trim.2011 o número de empregos destruídos diariamente aumentou para 1.314, ou seja, mais que triplicou. Como consequência, o desemprego oficial disparou tendo atingido, no 4º trimestre de 2011, 771.000, e o desemprego efectivo 1.160.700 portugueses, o que corresponde a uma taxa efectiva de desemprego de 20,3% (a taxa oficial é de 14%). A diferença entre o desemprego oficial e o desemprego efectivo é determinada pelo facto de existirem centenas de milhares de trabalhadores desempregados que não são incluídos no número oficial de desempregados, ou porque não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito ou por terem realizado pequenos biscates. No 4º Trimestre de 2011 eram, segundo o INE, 389,7 mil.

Apenas uma parte reduzida dos desempregados é que está a receber subsídio de desemprego. Segundo a Segurança Social, em Dezembro de 2011, estavam a receber subsídio de desemprego somente 317 mil desempregados, o que correspondia a 41,1% do desemprego oficial, e apenas a 27,3% do desemprego total efectivo. Portanto somente 27 em cada 100 desempregados recebiam subsídio de desemprego. No entanto, o governo PSD/CDS e a “troika estrangeira” ainda consideram que o número de desempregados a receber subsídio de desemprego é excessivo. A prová-lo está o facto do governo ter aprovado uma alteração à lei do subsídio desemprego, que reduz significativamente o período a que o desempregado tem direito a receber subsídio de desemprego. Apesar do desemprego de longa duração estar a aumentar em Portugal de uma forma rápida (entre o 1º Trim2011 e o 4º Trim.2011 subiu em 23,6%) a alteração feita na lei do subsídio de desemprego pelo governo PSD/CDS reduz em um ano a duração do período a que estes trabalhadores têm direito a receber subsidio de desemprego, como referimos já em estudo anterior. É evidente que a conjugação destes dois factos – aumento rápido do desemprego de longa duração e redução do período a que o desempregado tem direito a receber subsídio – empurrará para a miséria mais milhares de famílias portuguesas. E isto quando, segundo o INE, já mais de 37% dos portugueses que vivem no limiar da pobreza tem como origem o desemprego. E mesmo estes 37% são-no depois das transferências sociais, que inclui o subsidio de desemprego, portanto se mais desempregados perderem o direito ao subsidio de desemprego, como é o objectivo do governo e da “troika estrangeira”, o numero de portugueses no limiar da pobreza aumentará significativamente.»

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publicado por António Vilarigues às 22:18
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