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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Venezuela: «desenvolvimento humano alto»

  • Entre os anos de 1977 a 1998, mais de duas décadas, as autoridades da IV República outorgaram pensões a 387.007 cidadãos. Registe-se igualmente que, nesse período, o valor das pensões não estava homologado com o ordenado mínimo, pelo que havia pensões absolutamente ridículas. Desde 1999, data do nascimento da V República, até 2012, o governo bolivariano já atribui pensões a um milhão 789 mil pessoas. E hoje a pensão acompanha a evolução do ordenado mínimo.

  • Durante a IV República, o gasto social relacionado com as pensões foi de 592 milhões de bolívares. Entre 1999 e 2012, saltou para 141 mil milhões. Feitas bem as contas, em mais ou menos metade do tempo o investimento social da V República com os pensionistas cresceu mais de 230 vezes.

  • Visto de outra maneira, durante aqueles anos de democracia burguesa ao gosto de Washington, o crescimento interanual de pensionistas foi de 17.591. Actualmente, pese a todas as dificuldades e agressões da burguesia nacional e internacional contra a revolução bolivariana, cada ano há 137.661 pensionistas adicionais, que recebem as suas pensões com a pontualidade de um relógio suíço, se é que eles ainda são pontuais.

  • Segundo o Programa da ONU para o Desenvolvimento) sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a Venezuela subiu dois lugares num ano e está agora na posição 73 entre 187 países com um IDH de 0,735, o que a coloca na categoria de «desenvolvimento humano alto», a segunda numa escala de quatro.
  • Por outro lado, temos que a Missão Bairro Adentro já deu, em zonas onde antes não havia médico, mais 500 milhões de consultas e calcula-se que salvou a vida de dois milhões de pessoas. E a Missão Robinson alfabetizou um milhão 800 mil pessoas, eliminando a analfabetismo.


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Equador: O objectivo do governo é erradicar o trabalho infantil

  • O governo liderado por Rafael Correa conseguiu, nos últimos cinco anos, arrancar cerca de 450 mil menores do mercado laboral. A contribuir para tal está um subsídio estatal de 35 dólares mensais por cada criança que esteja matriculada no sistema de ensino e faça exames médicos regulares. Este programa, revelou o executivo equatoriano, abrange já um milhão e 200 mil beneficiários e elevou a taxa de frequência escolar para perto dos 90 por cento do total da população entre os 5 e os 17 anos.

  • O objectivo do governo do Equador é erradicar o trabalho infantil no prazo máximo de 20 anos, meta orçada em 960 milhões de dólares, mas as autoridades defendem que «os benefícios superam largamente os custos».

  • A luta contra o trabalho infantil no Equador foi recentemente elogiada pela Unicef, que confirmou que, nos últimos seis anos, a percentagem de crianças forçadas a entrarem no mercado laboral diminuiu de 17 para 6 por cento.

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Bolívia: 600 mil pessoas foram arrancadas da pobreza extrema em cinco anos

  • 600 mil pessoas foram arrancadas da pobreza extrema em cinco anos, sublinhou o presidente do país, Evo Morales, durante uma cerimónia oficial de entrega de terras a camponeses pobres a propósito do Dia da Revolução Agrária.

  • Nas áreas rurais, a pobreza extrema foi reduzida de 62 por cento para 42 por cento entre 2006 e 2011, e a pobreza em 12 por cento no mesmo período, precisou Morales, citado pela Prensa Latina.

  • O presidente boliviano sublinhou, ainda, que desde 2006 já foram entregues 62 milhões de hectares de terras a camponeses e cooperativas que delas careciam.

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África do Sul e a luta de classes

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Os trágicos acontecimentos na mina de Marikana, na África do Sul, que resultaram na morte de dezenas de mineiros, sindicalistas e polícias, são graves e têm uma indiscutível importância política. Por aquilo que representam objectivamente, mas também pela carga simbólica e política que adquirem num país marcado historicamente pela violência do apartheid. A violência ocorrida, e especialmente a acção da polícia, não pode merecer senão a viva condenação das forças que como o PCP estão solidárias com a luta dos trabalhadores, com a defesa dos seus direitos e que desde sempre estiveram ao lado da luta daquele povo contra a opressão social e racial e pela concretização e aprofundamento da revolução democrática e nacional iniciada com o derrube do apartheid. Mas esta indiscutível condenação e expressão de solidariedade aos trabalhadores da milionária indústria de extracção mineira não deve, e não pode, ignorar as razões de fundo destes acontecimentos e a evolução da situação política na África do Sul e das suas forças sociais e políticas.

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Apelo à revolta armada?

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Graças à minha infecção bacteriana não tinha lido este texto. Mas mais vale tarde que nunca...

«(...)

Outra leitura possível é que o TC [Tribunal Constitucional] tenha plena consciência de que a situação bateu no fundo, que a descredibilização das chamadas "instituições democráticas" é total, que a legitimidade do Governo é insustentável, que as eleições já não conseguem traduzir a vontade do povo nem os partidos querem interpretá-la e assumi-la.
Talvez o TC tenha querido mostrar ao povo como é infundada a sua fé no sistema, como é disparatada a sua esperança de que alguma instância estatal assuma a defesa da justiça e da comunidade. Talvez o TC tenha querido enviar um sinal ao povo, demonstrar-lhe que não existe nenhum obstáculo entre o presente e a barbárie, que a lei não é uma defesa contra a arbitrariedade. Talvez o TC tenha querido mostrar que as "instituições democráticas" não conseguem defender os direitos dos cidadãos e que a revolta armada  é a única solução. Talvez o acórdão pretenda apenas mostrar aos cidadãos que a via da legalidade democrática como forma de gerar alternativas políticas está esgotada. Se for assim, o acórdão [sobre o Código do Trabalho] tem lógica. Poderemos discordar dele, mas a coerência entre o objectivo e o instrumento será total.»

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A Crise do Sistema Capitalista: Desemprego e Precariedade

  • A taxa de desemprego nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) permanecia nos 7,9 por cento em Maio. Segundo estatísticas oficiais, a Espanha é o território onde o índice é mais elevado, 24,6 por cento, seguido de Portugal, 15,2 por cento, e da Irlanda, 14,6 por cento.

  • Os dados da OCDE afirmam ainda que no total estavam contabilizados no espaço da organização quase 48 milhões de desempregados, isto é, mais três milhões que em Abril. Cerca de 12 milhões destes são jovens.

  • No conjunto dos países zona euro, detalham igualmente os registos da OCDE, a taxa de desemprego cifra-se em 7,3 por cento da população activa.
  • Dados da OCDE mostram ainda que na Alemanha os contratos com baixos salários representam 20 por cento dos empregos a tempo inteiro, percentagem acima da registada na Grécia (13,5%) ou na Itália (8%).

 

  • O alerta foi dado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT): se não forem rapidamente adoptadas políticas favoráveis ao crescimento, dentro de quatro anos haverá mais 4,5 milhões de desempregados, a somar aos 17,4 milhões hoje existentes na zona euro.

  • A OIT alerta que o número de contratos temporários entre os jovens quase duplicou desde o início da crise económica, representando já quase 50 por cento do emprego juvenil. 

  • Um estudo da OIT mostra que entre o segundo trimestre de 2008 e 2011, a taxa de emprego jovem em part-time aumentou cerca de 3,6 pontos percentuais na União Europeia, enquanto na Espanha ou na Irlanda a subida chegou a 11,8 e 20,7 pontos percentuais, respectivamente.

  • Em cinco países (Itália, Luxemburgo, Polónia, Portugal e Eslovénia), o aumento do trabalho temporário entre os jovens foi de dez pontos percentuais.

  • Segundo dados da organização relativos a 2011, cerca de 56 por cento dos jovens portugueses trabalhavam com vínculos precários, contra 20 por cento dos trabalhadores mais velhos. Estes valores são superiores à média europeia, em que 42 por cento dos jovens tinham trabalhos temporários, contra 11 por cento dos mais velhos.

  • O risco para os jovens é ficarem permanentemente numa situação precária, com reduzidas perspectivas profissionais, em termos de progressão e de evolução salarial.

  • O mesmo estudo mostra que, entre 2005 e 2010, os trabalhos temporários mal remunerados cresceram três vezes mais depressa do que outro tipo de empregos.

  • Hoje, um em cada cinco postos de trabalho é um «minijob». Uu seja, quase cinco milhões de trabalhadores têm nesta espécie de emprego a sua principal fonte de rendimento.

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