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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Fundos comunitários não são utilizados, apesar da crise

«Durante meses o governo paralisou a aprovação de novas candidaturas no QREN, ou seja, em todos os programas operacionais com financiamento comunitário, atrasando assim ainda mais a sua execução, e procurou criar a ideia a nível da opinião pública de que iria proceder a alterações importantes nos fundos comunitários as quais, por um lado, libertariam mais fundos para pôr à disposição da economia e, por outro lado, se traduziriam em medidas para melhorar a situação económica e social do país, que é cada vez mais dramática. No entanto, nada disso aconteceu.

O último episódio desta operação de manipulação da opinião pública foi a realização de uma reunião de Concertação Social, em que participaram quatro ministros (Economia, Educação, Agricultura e Solidariedade Social) e dois secretários de Estado (economia e emprego), não para debater a reprogramação do QREN pois esta, como o próprio governo informou na reunião, já tinha sido enviado à Comissão Europeia em 16 de Julho de 2012, mas apenas para dar a conhecer aos parceiros sociais a reprogramação elaborada só pelo governo. Portanto, uma reunião sem quaisquer efeitos práticos o que caracteriza a atitude do governo interessado mais na propaganda. »

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África do Sul: as posições do Comité Central do SACP (Partido Comunista)

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Following the SACP`s highly successful July national congress, the newly elected SACP Central Committee met for the first time in Johannesburg over the weekend of August 17th to 19th.

The CC began its meeting by observing a moment of silence and expressing condolences to all those who have lost family members and colleagues in the tragic events at Marikana this past week, and our well wishes to those who have been injured, workers and police. The CC welcomes President Zuma`s announcement of a commission of inquiry. It is important that the mandate of the inquiry should be broad in scope. It is impossible to understand the tragedy without understanding the underlying factors.

The inquiry should, amongst other things, build on the 167-page report from the church-sponsored Bench Marks Foundation, "Communities in the Platinum Minefields", which was coincidentally released last week. The report paints a grim picture of how all the major platinum mining corporations have made billions of rands out of the world`s richest platinum deposits in the Bojanala District of the North West province, while leaving a trail of misery, death, poverty, illness, and environmental pollution in the surrounding communities. The report finds that Lonmin`s operations at Marikana, for instance, "include high levels of fatalities" and that the "residential conditions under which Lonmin…employees live are appalling." The report further attributes the high level of fatalities at Lonmin and other platinum company mines in the district to the extensive use of sub-contracted labour (nearly one-third of the work-force in the case of Lonmin`s Marikana operations). "Sub-contracted labour is usually poorly paid, poorly trained and educated, and poorly accommodated", the report notes, and adds: "Therefore sub-contracted workers compromise the health and safety of other workers."

Our own SACP members from the district, most of them mine-workers, have of course been telling the Party about these realities for many years and we have been raising them publicly, but we refer to the Bench Marks Foundation to avoid the allegation of partisanship. Importantly, the report points out that the practice of sub-contracting by the mining houses dates back to the immediate post-1994 period as a cost-cutting measure and an attempt to "break the power of NUM" (p.36), to undercut the collective bargaining rights that the organized working class had finally achieved after decades of struggle. Furthermore, the report notes that the expanded use of sub-contracted labourers from other localities, including from the Eastern Cape, has created community tensions between "insiders" and "outsiders". Last year, for instance, there were violent protests from local community, unemployed youth in Marikana, angry that jobs on the mines were being provided to "outsiders".

The Presidential Commission of Inquiry must also consider the pattern of violence associated with the pseudo-trade union AMCU wherever it seeks to implant itself. Launched in Witbank by two former NUM members, expelled for anarchic behavior, AMCU was funded by BHP Billiton in a deliberate attempt to undermine NUM. The Commission should, in particular, investigate its leader Joseph Mathunjwa.

The violence associated with AMCU spread to the Rustenburg platinum mines last year when the management of Impala Platinum deliberately undercut collective bargaining agreements reached with NUM by opportunistically seeking to attract, with higher wages, mineworkers with blasting certificates from other companies – this naturally created a grievance among the less-skilled rock-drillers. It was a grievance demagogically exploited by AMCU which ultimately led to the dismissal of thousands of workers.

At Marikana, last week, AMCU leadership was once more exploiting the credulity and desperation of the most marginalized sectors of the Lonmin work-force, "outsiders", contracted-workers many from Eastern Pondoland. SACP members from the area confirm newspaper reports today that the armed workers who gathered on the hill were misled into believing they would be invulnerable to police bullets because they had used ‘intelezi`, and provided they isolated themselves from women, and provided that did not turn their backs on the police.

In short, it is impossible to understand the tragedy of last week without an appreciation of how the major platinum mining corporations, sitting on top of over 80% of the world`s platinum resources, have created desperate community poverty, divisive tensions, and a fatalistic attitude towards danger and death. It is also not possible to understand the tragedy without understanding how profit-maximising corporate greed has deliberately sought to undercut an established trade union and collective bargaining by conniving with demagogic forces. This strategy has now back-fired on the platinum companies` profits themselves.

For all of these reasons the SACP firmly rejects the attempt to portray the events of last week as being essentially rooted in trade union rivalry. This narrative is no different to that developed during the final years of apartheid, when armed vigilantes, fomented, trained and escorted by the apartheid regime, were unleashed on our UDF, COSATU and ANC supporting communities and this was portrayed as "black on black violence".

There are many lessons to be learnt from this tragedy. A proper understanding of its underlying causes should shame all of those who seek to undermine our current collective bargaining dispensation by calling for a "more flexible labour market", by defending labour-brokering and the extensive use of other forms of "a-typical" labour, and by seeking to portray COSATU and its affiliates as the source of all evil.

(sublinhados meus)

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A Crise do Sistema Capitalista: Exportação de Capitais, Offshores, Dívidas Públicas

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O capital não tem pátria, e os offshores ainda menos a têm.

Um estudo que acaba de ser publicado (Estimating the Price of Offshore» – Tax Justice Network) referido pelo Guardian (e AQUI) contém elementos particularmente esclarecedores. Estima esse estudo que a «elite global dos super-ricos» fez escapar às malhas do fisco e encaminhou para offshores um total de pelo menos 21 biliões (milhões de milhões) de dólares, o que equivale aos PIB somados dos EUA e do Japão

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«No mesmo texto constata-se a acumulação e concentração de capital registada nos últimos cinco anos, isto é, em pleno contexto de antecâmara e eclosão da actual crise capitalista. De acordo com o documento, os dez maiores bancos mundiais mais que duplicaram o montante de capital que geriam, passando de 2,3 biliões de dólares em 2005 para mais de seis biliões em 2010.»

«As maiores empresas mundiais de tecnologia guardam centenas de milhares de milhões de dólares em paraísos fiscais. Segundo informações divulgadas pelo Le Monde e a pela AFP, as empresas Apple (81 mil milhões), Microsoft (54 mil milhões), Google e Cisco (43 e 42 mil milhões, respectivamente), pretendem repatriar parte dos lucros acumulados, mas aguardam que o governo dos EUA faça aprovar uma reforma fiscal que lhes permita distribuir dividendos e investir no país com vantagens tributárias ainda maiores.»


 

Segundo um estudo publicado no fim-de-semana de 14/15de Julho pelo diário alemão, Süddeutsche Zeitung, com apenas 40 por cento da fortuna dos ricos seria possível pagar a totalidade da dívida acumulada pelos estados da zona euro.

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Exportação de capitais

  • 1,5 biliões de dólares é o montante global de aplicações directas de capital estrangeiro durante o ano de 2011, revelou-se, quinta-feira, 5, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. O crescimento de 16 por cento relativamente ao ano de 2010 mostrou uma aproximação dos investimentos directos estrangeiros à cifra registada em 2007, quando o total global ascendeu a um recorde de 2 biliões de dólares.

  • Apesar da crise, o relatório intitulado «Investimento no mundo em 2012» estima que este ano sejam investidos directamente 1,6 biliões de dólares, e em 2013 e 2014, 1,8 e 1,9 biliões, respectivamente.

  • Os países ditos desenvolvidos são os que absorvem a maioria dos fluxos de capital estrangeiro, 55 por cento do total, ao passo que as nações consideradas em vias de desenvolvimento arrecadam os demais 45 por cento do total de investimentos directos.

  • China, EUA, Índia, Indonésia e Brasil são os territórios no topo dos receptores de investimento directo estrangeiro, enquanto que os EUA são os maiores exportadores de capital.

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África cobiçada

  • «A corrida para participar no crescimento africano já começou», concluiu o grupo de estudos económicos da revista The Economist. De acordo com um relatório elaborado sob a égide da publicação norte-americana, intitulado «Para dentro de África: Oportunidades de negócio emergentes», a agricultura e a agroindústria, a construção de infra-estruturas, o fornecimento de bens e serviços de consumo são as áreas que apresentam maior potencial para os investidores estrangeiros.

  • No documento apontam-se ainda 28 países que deverão crescer acima dos cinco por cento do respectivo PIB nos próximos cinco anos, entre os quais Angola, que os peritos dizem que até 2016 pode vir a ultrapassar a África do Sul em termos de peso económico regional, a par da Nigéria, e Moçambique, com uma taxa de crescimento estimada entre os 7,5 e os 10 por cento ao lado de países como a Etiópia, Libéria, Níger ou Uganda.

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A Manta de Retalhos será um retrato do distrito

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Carregal do Sal

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Vouzela

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Tondela

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O projecto «Manta de Retalhos» pretende criar espaços de encontro, convívio e partilha de experiências, dar voz e visibilidade aos anseios e reivindicações das mulheres do distrito de Viseu.

Deste projecto nascerá uma manta subversiva, construída com o contributo que cada mulher quiser trazer, com a cumplicidade de quem luta pelo direito a ter direitos, com a força da identidade feminina.

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