Quarta-feira, 31 de Julho de 2013

Ter ou não ter dinheiro, eis a questão...

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E a democracia? A soberania não reside no povo? O povo podia desempatar isto. Quando vai o povo escolher? O mais tarde possível. A democracia, já explicaram Cavaco Silva e Passos Coelho, é muito cara. As eleições fariam subir os juros, dariam uma ideia de instabilidade, obrigariam a um segundo "resgate". Só caloteiros é que fazem eleições, gente inconsciente, sem a noção do poder dos mercados. Um novo governo assustaria os credores. Para comprar uma democracia ficávamos sem dinheiro para pagar pensões. Não temos dinheiro para comprar mais democracia. Temos de ficar com esta democracia de plástico comprada na loja chinesa, com este manequim que faz de primeiro-ministro, com esta marioneta que faz de Presidente, com esta boneca de trapos que faz de oposição, com estes pés-de-microfone que fazem de jornalistas.

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publicado por António Vilarigues às 08:58
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Lady suápe, a ministreza das finançinhas

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

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Terça-feira, 30 de Julho de 2013

Cavaco Silva: o golpe de estado light

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A questão é semelhante: e se a opção que Cavaco tenta reprimir e abafar fosse a única salvação possível? E se a renegociação, com uma moratória ao pagamento de juros e o corte da dívida, fosse a única opção possível, como pensam a maior parte dos economistas não comprometidos com os bancos e os partidos excluídos por Cavaco? E se a opção que Cavaco está a impor apenas garantisse a destruição do país e a escravidão dos portugueses?

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publicado por António Vilarigues às 18:04
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No 25.º aniversário da CGTP-IN

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«Os defensores do capitalismo negam entretanto estas realidades e apresentam o capitalismo neste findar do século como um sistema não historicamente gasto e condenado, mas como um sistema renovado, democratizado, progressista e em qualquer caso sem alternativa. Com tal atitude ante e realidade, há quem vá ao ponto de definir como objectivo que os trabalhadores deveriam também adoptar “civilizar” o capitalismo. Partindo daí apontam (e não se lhes pode neste aspecto negar coerência) que o movimento sindical tem de ser completamente “refundado”, perder o seu carácter de classe, tornar-se um sindicalismo “civilizado” ou “civilizacional”, conviver com o “capitalismo civilizado”, tornar-se um elemento institucional, integrado, integrante e colaborante da ordem e do sistema capitalista, ou, não sendo assim, desaparecer como tendo sido um episódio na história.

«Como se já não houvesse explorados e exploradores no mundo. Como se já não houvesse governos ao serviço do capital. Como se já não houvesse Estados que asseguram os interesses e a impunidade dos grandes capitalistas e impõem com leis antidemocráticas e pela força e a violência as condições de trabalho e de vida aos que trabalham. Como se vivessemos num mundo donde tivessem desaparecido as classes, num mundo de seres humanos que é possível unir nas relações de trabalho com reais laços de solidariedade. Estas opiniões não se podem definir como utopia. São uma grosseira falsificação da realidade em que pretende fundamentar-se a dócil aceitação pelos trabalhadores da exploração capitalista, a capitulação do movimento sindical como movimento da classe operária e de todos os trabalhadores, a desistência da luta consequente em defesa dos seus interesses e direitos.

«A nossa opinião é oposta à desses defensores do capitalismo.

«Os trabalhadores vivem numa situação difícil e têm por diante novas dificuldades. Mas o capitalismo também não tem diante de si um caminho fácil. Além das múltiplas contradições do sistema, na sua ofensiva visando restabelecer o domínio mundial, defronta e defrontará a luta crescente dos trabalhadores, dos povos, de nações que explora e submete, de Estados que se sentem atingidos nas suas opções e na sua independência, incluindo aqueles que, com projectos diversificados, insistem em construir uma sociedade socialista.

«Neste quadro em que o capitalismo, apesar de profundas mudanças, conserva a sua natureza exploradora, opressora e agressiva, e não só não resolve como agrava os grandes problemas dos trabalhadores e liquida direitos vitais que estes alcançaram com a luta, o movimento sindical, como movimento de classe, é mais necessário que nunca.»

«A influência dos comunistas no movimento sindical não resulta de qualquer imposição ou ingerência partidária. Resulta, em termos históricos, do papel que os comunistas tiveram na organização e dinamização da luta dos trabalhadores e nas organizações e luta de carácter sindical nas duras condições de repressão fascista durante dezenas de anos. Resulta do papel (que muitos esquecem e outros muito voluntariamente omitem) dos comunistas (além de trabalhadores de outras tendências políticas, cujo papel também sempre valorizamos e continuamos valorizando) na criação, dinâmica e actividade da CGTP-IN. Resulta (não de imposições externas e muito menos da vontade que alguém teria que intervenções de topo impedissem a expressão da vontade das bases) da confiança que os trabalhadores têm continuado a depositar em seus companheiros comunistas para as várias estruturas e responsabilidades nos sindicatos, nas Uniões e Federações, e na Central.

«A nosso ver, as dificuldades, obstáculos, novos problemas que defronta o movimento sindical, não resultam da sua natureza e identidade de classe, da sua luta corajosa em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores contra a exploração e opressão do grande capital e governos que o servem e da influência dos comunistas, a que indiscutivelmente os trabalhadores e o movimento sindical devem uma contribuição de valor para os êxitos e a sua força.

«A nosso ver para superar a chamada “crise sindical” o necessário não é uma “renovação total”, uma “refundação” do movimento sindical eliminando aspectos que consideramos essenciais da sua identidade. Mas, pelo contrário, encontrar a capacidade, a força, a iniciativa, a resposta criativa à nova situação e aos novos problemas no reforço de aspectos fundamentais da sua identidade, nomeadamente a sua natureza de classe, a sua autonomia, a sua unidade e a sua democracia interna

Intervenção de Álvaro Cunhal no ciclo de debates «CGTP-IN: 25 anos com os trabalhadores»,

25 de Outubro de 1995

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publicado por António Vilarigues às 13:13
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Segunda-feira, 29 de Julho de 2013

Festa do «Avante!» 2013: Os Artistas

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publicado por António Vilarigues às 12:38
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É mentira que a taxa de IRC paga pelas empresas em Portugal seja 31,5%

«Em 26.7.2013, Lobo Xavier, militante do CDS e consultor de grandes empresas (pertence aos órgãos sociais, pelo menos, da Mota-Engil e BPI), nomeado pelo governo de Passos Coelho para presidente da comissão para rever o IRC, acompanhado pela ministra das Finanças e pelo SE dos Assuntos Fiscais realizaram, com pompa e circunstância, uma conferência de imprensa, onde Lobo Xavier apresentou as suas propostas. E elas foram, no essencial, uma baixa gradual da taxa do IRC para 19%, ou 18%, ou 17% até 2018 o que, a concretizar-se, determinaria uma perda importante de receita para o Estado que atingiria já, em 2014, 220 milhões €, em 2015 o dobro, em 2016 o tripo, atingindo em 2018 uma perda de receita de, pelo menos, 1.223,7 milhões € (Diário Económico de 26.7.2013), a qual teria de ser compensada por um aumento de impostos sobre os trabalhadores e pensionistas ou então pela destruição ainda maior dos sistemas públicos de saúde, de educação e de segurança social para o défice orçamental não disparar. E de mais benefícios fiscais para as empresas, o que prolongaria a perda de receita para o Estado. Numa altura em que a carga fiscal sobre as famílias atingiu um valor insuportável e imoral, estes “senhores” apenas estão preocupados em reduzir o IRC o que, ainda por cima, beneficiaria principalmente as grandes empresas, mas mostra bem que interesses de classe defendem.»

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publicado por António Vilarigues às 11:11
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Domingo, 28 de Julho de 2013

O futuro do País está cada vez mais nas mãos dos trabalhadores e do povo

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1. A situação do País continua a degradar-se, aprofunda-se a crise económica e social, e acentua-se a crise política e institucional. Tais são as consequências da política de direita, do processo de integração capitalista na União Europeia, da concretização dos PEC e do Pacto de Agressão. Neste quadro reafirma-se a necessidade dos trabalhadores e do povo português tomarem nas suas mãos o futuro do País, da luta pela demissão do Governo, pela realização de eleições antecipadas, pela rejeição do Pacto de Agressão e pela ruptura com a política de direita, no caminho para assegurar a concretização de uma política e um governo patrióticos e de esquerda, projectando os valores de Abril no futuro de Portugal.

2. Após o espectáculo de degradação e desagregação do Governo PSD/CDS-PP e das tentativas que se seguiram para “colar os cacos” em que se partiu; depois do lançamento de uma patética e fracassada iniciativa política presidencial de promover um acordo dito de salvação nacional, mas, de facto, de prosseguimento da destruição nacional, entre PSD, PS e CDS-PP, os partidos responsáveis pelo afundamento do País - o Presidente da República veio reafirmar e reforçar o seu compromisso com a continuação desta política e do Governo PSD/CDS-PP que a concretiza.

3. Tal decisão revela que o Presidente da República rompe com as suas responsabilidades institucionais. O chamado compromisso de “salvação nacional” constituiu uma mera manobra, ao serviço dos interesses do grande capital nacional e trasnacional, para tentar aprisionar o País ao caminho da política de direita e do Pacto de Agressão que o afunda, para juntar a força que falta para o prosseguir e para, ao mesmo tempo, ganhar tempo procurando dar a ideia de um distanciamento, que não tem, face ao Governo PSD/CDS-PP. Isso mesmo ficou particularmente evidente quando anunciou que o Governo Passos Coelho/Paulo Portas tinha agora, sem o dito “compromisso de salvação nacional”, condições reforçadas para prosseguir a sua acção até ao fim da legislatura, quando, na sua primeira declaração, reconheceu a fraqueza do Governo e admitiu a limitação da sua duração a um ano.

Com a decisão de prolongar a vida do actual governo, o Presidente da República assume a inteira responsabilidade de todas as consequências do prosseguimento da sua acção e da maioria ilegítima que o apoia, constitui-se como um factor de degradação do funcionamento das instituições democráticas, age deliberadamente para tentar impedir a expressão da soberania popular e viola o juramento que assumiu de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

4. A decisão do Presidente da República de manter o Governo e não convocar eleições antecipadas significa, não um passo para vencer os problemas nacionais, mas sim para agravar a crise económica, social, política e institucional em que o País se encontra.

O Presidente da República deu posse aos novos ministros e secretários de estado, subscreveu a remodelação do Governo que há uma semana e meia tinha ignorado. A marca da política deste Governo está bem expressa na sua composição, no seu compromisso e entrosamento com o grande capital, nas ligações ou envolvimento de membros do Governo em escândalos como os Swaps, o BPN ou o BPP.

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A manobra propagandística de proclamação de um “novo ciclo” e “um novo governo” visa esconder a realidade de um governo velho e remendado e o propósito da continuação e aprofundamento da política de direita, do rumo de agravamento da exploração, empobrecimento e desastre nacional. O novo pacote de terrorismo social em curso contra as funções sociais do Estado e os serviços públicos, a promoção dos despedimentos, designadamente na Administração Pública, o aumento do horário de trabalho, a redução da protecção no desemprego, novos ataques ao Poder Local, o prosseguimento da criminosa política de privatizações de que é exemplo o anúncio da privatização dos CTT, são expressão de um programa de agressão que se pretende perpetuar, seja ao abrigo do actual “memorando de entendimento”, seja por via de um “segundo resgate” apelidado de “programa cautelar”.

5. Da evolução da situação nacional, a par do posicionamento do Presidente da República, do Governo, do PSD e do CDS-PP fica ainda mais clara a posição do PS. A sua participação e posicionamento no processo do chamado “compromisso de salvação nacional” significou a admissão do prolongamento da vida deste Governo, a reafirmação do seu compromisso com o memorando da troika, a sua aplicação e com a política orçamental de cortes e a viabilização de novos programas de submissão externa. Os apelos a entendimentos futuros e a admitida verificação de pontos de convergência entre PSD e PS, e as declarações do porta-voz do PS a defender que o combate ao PCP “é tão ou mais importante” que o combate à direita, são mais uma prova do compromisso do PS com a política de direita.

6. A moção de confiança agora apresentada não passa de uma encenação votada ao descrédito, tal como a maioria que a decide e o governo que a apresenta.

A crise económica e social, política e institucional em que o País foi mergulhado não só se mantém como se agrava. O Governo e a maioria que o sustenta, actuam fora da lei e contra a Constituição. Não há colagem dos cacos em que o governo se partiu, não há moção de confiança de uma maioria ilegítima num governo desacreditado, politicamente derrotado e socialmente isolado, que lhe possa dar qualquer credibilidade ou legitimidade.

O Governo foi derrotado pelo fracasso da sua política, pela luta dos trabalhadores e do povo português. A Greve Geral de 27 de Junho, no seguimento de um impressionante desenvolvimento da luta de massas, foi um abalo irreparável para o Governo e a sua política. Enfraquecido, desacreditado, o Governo procura prosseguir perigosamente a sua acção destruidora.

A questão que se coloca já não é se o governo e a maioria ilegítima que o sustenta vão ser derrotados, mas sim a necessidade da intensificação e ampliação da luta para acelerar o momento da sua derrota, para libertar o País da sua política de desastre.

7. A Comissão Política do CC do PCP, face à evolução da situação, reafirma a exigência da demissão do Governo, da realização de eleições antecipadas, da rejeição do Pacto de Agressão, da ruptura com a política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda.

A urgência de uma ruptura com a política de direita e de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente. Uma política que seja capaz de libertar Portugal da dependência e da submissão, recuperar para o país o que é do país, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

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8. É necessária a convergência e mobilização das forças sociais e políticas, dos democratas e patriotas, para romper com a política de direita.

A situação do País dá ainda mais destaque à importância do reforço do PCP e da CDU, das suas características de trabalho, honestidade e competência. Características importantes no plano do Poder Local e a todos os níveis da acção e responsabilidade política. O País precisa do PCP e dos seus aliados na CDU, dos seus valores, da sua política, do seu projecto. Face ao espectáculo degradante da política de direita e dos seus executantes ainda mais se afirma a diferença do PCP e dos seus aliados na CDU, e do seu compromisso de sempre com os trabalhadores e o povo.

O futuro do País está cada vez mais nas mãos dos trabalhadores e do povo. A Comissão Política do CC do PCP apela ao desenvolvimento da luta de massas e desde já à participação na manifestação/concentração convocada por estruturas sindicais e comissões de utentes para dia 29 de Julho junto à Assembleia da República.

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

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publicado por António Vilarigues às 10:46
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Sábado, 27 de Julho de 2013

Apresentação da edição de 2013 da Festa do «Avante!»

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Apresentação da edição de 2013 da Festa do «Avante!»

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A Festa do «Avante!», obra dos comunistas portugueses, de que nos orgulhamos, que mostra o que de melhor há na política, é a Festa de Abril, é uma Festa aberta a todos. É a Festa da juventude, dos trabalhadores e do Povo português.

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publicado por António Vilarigues às 10:19
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Sexta-feira, 26 de Julho de 2013

Eu não minto, Eu não minto, Eu não minto!!!

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O ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças Pedro Felício enviou à agora ministra das Finanças ainda no verão de 2011 informação detalhada sobre 145 «swap» contratados por nove empresas públicas, com valores de perdas potenciais e testes de sensibilidade.

De acordo com os documentos a que Agência Lusa teve acesso, Pedro Felício enviou vários emails com anexos, entre eles uma folha Excel com 145 contratos «swap» contratados pela TAP, Metro de Lisboa, Metro do Porto, Águas de Portugal, CP, Refer, STCP, ANA, Transtejo, e ainda da Parpública.

Nos dados incluídos nesta listagem estão ainda os bancos que fizeram estes «swap», o valor de mercado dos instrumentos e consequentes variações, tipos de «swap», testes de sensibilidade e resumo de risco financeiro.

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publicado por António Vilarigues às 12:48
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Uma certa podridão de hábitos políticos

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«(…) os partidos reaccionários, pela natureza inconfessável dos seus fins, são os partidos da mentira.

Nenhum dos governos de direita e nenhum dos partidos seus componentes ousou dizer a verdade acerca dos objectivos da sua política. Todos os seus actos e todas as suas medidas foram e são apresentados com extenso rol de mentiras elaboradas, planeadas e sistematizadas. (…)

A mentira é parte integrante, constitutiva, intrínseca, permanente, da política dos governos de direita e dos partidos que nestes participam. Tornou-se uma prática que se insere com desfaçatez e cinismo na completa falta de escrúpulos morais desses governos e partidos.»

Estas palavras, escritas por Álvaro Cunhal em 1985 no seu conhecido ensaio «O Partido com paredes de Vidro», estão mais actuais que nunca.

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publicado por António Vilarigues às 08:24
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