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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A despesa pública com a saúde está a diminuir e a das famílias a aumentar...

«O INE publicou em Junho deste ano “A Conta Satélite da Saúde 2010-2012” com dados referentes à despesa total (pública e privada) com a saúde em Portugal nos últimos 12 anos. E como mostra o quadro 1, construído com dados constantes dessa publicação tem-se verificado nos últimos anos uma importante redução da despesa pública com a saúde, o que tem obrigado as famílias portuguesas a suportarem uma parcela cada vez maior dessa despesa, agravando ainda mais as suas condições de vida.»

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PCP, vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores

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«A natureza de classe de um partido comunista é a raiz da sua criação e existência e um elemento básico da sua identidade.

«"Partido político do proletariado", "partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses", assim o PCP é definido nos seus Estatutos (art.º 1.º). "Filho da classe operária", que foi ao longo dos anos "a fonte da sua vida e do seu permanente rejuvenescimento", sublinha o ensaio.

«De facto, o partido recebeu sempre da classe operária apoio, força, energia, inspiração e quadros, no âmbito da estreita ligação com a classe e as massas.

«Nessa ligação intrínseca se baseia o papel de vanguarda.

«Vanguarda concebida não como força superior de comando, mas como força política que se funde com a classe e as massas populares, é portadora do conhecimento aprofundado dos problemas e actua como defensora firme e permanente dos interesses de classe.

«As características da natureza de classe do partido afirmam-se com particular relevo na sua independência. Ou seja: na sua ideologia, na sua política, na sua frontal resistência à influência, às pressões, às medidas repressivas do poder do capital. A história e a luta do PCP são inseparáveis da sua independência de classe.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro,

Edições «Avante!», Prefácio à 6.ª ed., Lisboa, 2002, pp. 31-32

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Porque ontem vi tanta gente a falar de Mandela....

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É bom registar, para termos presente e sabermos informar os mais novos:

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Intervenção do Deputado António Filipe do PCP em 18 de Julho de 2008, nos 90 anos de Nelson Mandela na Assembleia da República.

"(...) aquilo que os senhores não querem que se diga, lendo os vossos votos, é que Mandela esteve até hoje na lista de terroristas dos Estados Unidos da América.

Mas isto é verdade! É público e notório - toda a gente o sabe!

Os senhores não querem que se diga que Nelson Mandela conduziu uma luta armada contra o apartheid, mas isto é um facto histórico.

Embora os senhores não o digam, é a verdade, e os senhores não podem omitir a realidade.

Os senhores não querem que se diga que, quando, em 1987, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, com 129 votos, um apelo para a libertação incondicional de Nelson Mandela, os três países que votaram contra foram os Estados Unidos da América, de Reagan, a Grã-Bretanha, de Thatcher, e o governo português, da altura.*

Isto é a realidade! Está documentado!

Não querem que se diga que, em 1986, o governo português tentou sabotar, na União Europeia, as sanções contra o regime do apartheid.

Não querem que se diga que a imprensa de direita portuguesa titulava, em 1985, que: «Eanes recebeu em Belém um terrorista sul-africano». Este «terrorista» era Oliver Tambo!

São, portanto, estes embaraços que os senhores não querem que fiquem escritos num voto.

Não querem que se diga que a derrota do apartheid não se deveu a um gesto de boa vontade dos racistas sul-africanos mas à heróica luta do povo sul-africano, de Mandela e à solidariedade das forças progressistas mundiais contra aqueles que defenderam até ao fim o regime do apartheid.(...)"

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*Sabem quem era o 1º ministro do governo português em 1987 e que votou conta? CAVACO SILVA!...

adaptado de um e-mail enviado pelo Cid

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Publicado neste blog:

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Convívio da CDU em Vila Nova de Paiva - Quinta da Azenha

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No Próximo Domingo, dia 28 de Julho, a CDU vai realizar em Vila Nova da Paiva, na Praia Fluvial da Quinta da Azenha, um salutar Convívio que pretende juntar naquele aprazível lugar, camaradas e amigos da CDU.

O repasto constará de arroz de feijão, com grelhada mista, saladas e sobremesas e ao Lanche será servida sardinha assada e caldo verde.

João Abreu, membro do Comité Central do PCP e responsável da DOR Viseu, caberá a intervenção política na iniciativa. O actual momento político e o apoio dado pelo Presidente da República a um governo derrotado e moribundo, que conduziu o país ao caos e os portugueses ao empobrecimento. O processo de formação de listas e os objectivos da CDU na batalha eleitoral para as Autarquias Locais, serão temas que merecerão a análise e opinião do dirigente do PCP e da CDU.

Desfrutando das sombras abundantes do lugar e da placidez das águas do Rio Paiva, os participantes disporão ainda de uma mini-feira do Livro, poderão intervir em pequenas tertúlias temáticas, para além de interagirem na recriação de diversos jogos tradicionais.   

Este Convívio organizado pela CDU está aberto à participação de todos os que, mediante inscrição prévia, queiram participar.

Sob o lema “Confiança na CDU”, o objectivo central da iniciativa é proporcionar o estreitamento dos laços de amizade e fraternidade entre camaradas, companheiros e amigos e reganhar forças para a batalha das eleições autárquicas, para as jornadas de trabalho na Festa do «Avante!», para a Campanha Eleitoral e para a luta contra este governo PSD/CDS  e a sua desastrosa política de direita.

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A inteira cumplicidade do Presidente da República com o governo PSD/CDS...

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A decisão anunciada pelo Presidente da República de prolongar a vida a um governo e a uma maioria agonizantes confirma a inteira cumplicidade com que Passos Coelho e Paulo Portas têm contado para suportar os seus projectos de destruição nacional.

Ao contrário do que o Presidente da República invoca, não há na Constituição limitação ao poder que tem e devia exercer de dissolução da Assembleia da República. Ao não a assumir, Cavaco Silva confirma a sua opção estratégica: a de uma intervenção ao serviço dos interesses do grande capital (os chamados mercados) e do directório de potências que têm em curso um processo de exploração, extorsão dos recursos nacionais e dos rendimentos dos portugueses. Ficou claro que o chamado compromisso de “salvação nacional” não foi mais que um exercício para tentar aprisionar o País ao caminho da política de direita, do Pacto de Agressão que o afunda e da submissão externa.

O inaceitável espectáculo de degradação política, os repetidos atropelos à lei fundamental do país, a manifesta situação de não funcionamento regular das instituições, a descredibilização ética do governo e da maioria, o seu isolamento social não justificam outra decisão para uma saída digna e democrática da actual crise politica e institucional que não seja a da dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas. Ao não o fazer, o Presidente da República assume, mais do que antes, a inteira responsabilidade de todas as consequências do prosseguimento da acção do governo e do rumo para o abismo económico e social. O passo dado por Cavaco Silva significa, não um passo para vencer os problemas nacionais, mas sim no agravamento da crise política, institucional, económica e social em que o País se encontra.

Não é a invocação de falsas incertezas e instabilidades que justificam o comprometimento do Presidente da República com este governo e a sua manutenção, mas sim a deliberada atitude de criar as condições para que este possa prosseguir já no Orçamento de Estado o roubo nos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo, novos cortes nas funções sociais do Estado, na protecção social, milhares de despedimentos na Administração Pública, novos passos na ruinosa política de privatizações.

O PCP rejeita as manobras de incitação ao medo com que o Presidente da República tenta justificar o injustificável. Não são as eleições que podem criar problemas na vida política nacional. Bem pelo contrário, é a permanência em funções do governo PSD/CDS que se assumirá como factor de agravamento dos problemas do país. As eleições assumem-se assim como um imperativo nacional e um contributo para uma clarificação da actual situação, uma oportunidade para o povo português poder afirmar a sua vontade de inverter o caminho de exploração, empobrecimento e declínio nacional. Não há remodelações que disfarcem a falta de legitimidade de um governo e de uma maioria que são já passado e que estão derrotados pela luta dos trabalhadores e do povo.

Há muito que o actual governo perdeu a sua legitimidade política. Invocar a verificação de uma maioria desesperada e obcecadamente agarrada que lhe dá suporte não é mais que a recusa por parte do Presidente da República do exercício das suas funções e responsabilidades.

O anúncio de uma moção de confiança encenando uma pretensa legitimidade do Governo sustentada numa maioria em decomposição, sem base de apoio social e político, só acentua a necessidade e a urgência da dissolução da Assembleia da República e a realização eleições antecipadas.

Perante um Governo e uma maioria que sofreram um abalo irreparável, a questão que se coloca já não é a de se serão derrotados, mas sim a do desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores e do povo para acelerar a sua derrota.

No actual momento, o PCP reafirma o seu apelo às forças sociais e políticas, a todos os democratas e patriotas para a convergência e mobilização capaz de romper com a actual política e assegurar um rumo de desenvolvimento, soberania e progresso social.

O país precisa do PCP e da CDU, dos seus valores de trabalho, honestidade e competência, e da sua entrega e dedicação aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo. O povo português tem no reforço da CDU, a começar nas eleições para as autarquias locais, um importante momento para afirmar a sua determinação em dar força e expressão à ruptura com a política de direita e à afirmação de uma alternativa política patriótica e de esquerda.

Na actual situação está ainda mais nas mãos dos trabalhadores e do povo, com o uso de todos os direitos que a Constituição consagra, a possibilidade de impedir o desastre nacional e de abrir caminho a um Portugal com futuro.

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O aumento da exploração do trabalho em Portugal

«Para além das alterações que se têm verificado nas leis de trabalho quer do setor privado quer da Administração Pública que os media têm divulgado, existem outras alterações que têm passado despercebidas à opinião pública que estão também a contribuir fortemente para aumentar a exploração dos trabalhadores em Portugal, agravando ainda mais a desigualdade na repartição do rendimento entre o Trabalho e o Capital. E essas alterações dizem respeito às fórmulas aprovadas pelo governo e constantes da lei utilizadas no cálculo da remuneração pela realização de horas extraordinárias e para cálculo das indemnizações.

Assim, a remuneração que é utilizada para cálculo das horas extraordinárias é inferior em 25,5% à remuneração efetiva calculada tomando como base a remuneração anual do trabalhador (14 meses) dividida pelo total de horas trabalhadas durante o ano dentro do horário normal, sendo a utilizada para cálculo da indemnização de 20 dias por cada ano de antiguidade inferior em 46,2% à mesma remuneração hora efetiva.»

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Seis opções fundamentais

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Henri Alleg (20 Julho 1921 / 17 Julho 2013) Um Comunista e Revolucionário exemplar

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Esperava a notícia da morte de Henri Alleg.

Faleceu ontem, quarta-feira, mas saíra praticamente da vida no ano passado quando, em férias numa ilha grega, sofreu um avc. O seu cérebro foi tao atingido que a recuperação era impossível.

Ficou semi hemiplégico e passou os últimos meses numa clinica, caminhando para o fim numa existência quase vegetativa. Reconhecia os filhos, dizia algumas palavras, mas o seu discurso tornara-se caótico.

Ligou-me a esse homem uma amizade tão profunda que sinto dificuldade em a definir.

Aos 90 anos passou uma semana em V.N de Gaia, comigo e a minha companheira, e pronunciou então na Universidade Popular do Porto uma conferência sobre a Argélia e os acontecimentos que abalavam o Islão africano. Pelo saber histórico e lucidez impressionou quantos então o ouviram.

Admirava-o há muito quando o conheci na Bulgaria,em l986, durante um Congresso Internacional. A empatia foi imediata, abrindo a porta a uma amizade que se reforçou a cada ano.

Henri, apos o 25 de Abril, foi correspondente de L’ Humanité em Lisboa. Não tive então oportunidade de o encontrar. Mas no último quarto de século visitou Portugal muitas vezes. A Editora Caminho publicou três livros seus (SOS América, O Grande Salto Atrás e O Século do Dragão) e a Editora Mareantes lançou a tradução portuguesa de La Question (A Tortura), o livro que o tornou famoso e contribuiu para apressar o fim da guerra da Argélia.

Amava Portugal, especialmente o Alentejo da Margem Esquerda do Guadiana, e admirava muito o Partido Comunista Português.

Participou em Portugal de diferentes Encontros Internacionais e, numa das suas visitas a Lisboa, foi recebido pela Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia da Republica, debateu ali com deputados de todos os partidos grandes problemas do nosso tempo, e foi depois aplaudido pelo plenário.

Recordo também o interesse excecional suscitado pela sua passagem pelo Brasil e Cuba, onde o acompanhei nas suas visitas àqueles países.

A complexidade do sentimento de admiração que Henri Alleg me inspirava levou-me a escrever sobre ele e os seus livros mais páginas do que ao longo da vida dediquei a qualquer outro escritor. Elas aparecem em livros meus e em artigos publicados em jornais e revistas de muitos países. Evito portanto repetições.

Recordo que ao ler La Grande Aventure d’Alger Republicain o choque - é a palavra- foi tao forte que sugeri numa conferência que o estudo desse livro deveria figurar no programa de todas as Faculdades de Jornalismo do mundo.

O que encontrei de diferente em Henri Alleg?

Refletindo sobre o fascínio que aquele homem exercia sobre mim, conclui que a admiração nascia da firmeza das suas opções ideológicas, de uma coragem espartana e de um eticismo raríssimo.

Mais de uma vez lhe disse que via nele o modelo dos bolcheviques do ano 17.

Henri apareceu-me como o comunista integral, puro, quase perfeito. Não conheci outro com quem me identificasse tao harmoniosamente no debate de ideias.

É de lamentar que Mémoire Algérienne não tenha sido traduzido para o português. Nesse livro de memórias, que é muito mais do que isso, Henri, nos capítulos finais, permite ao leitor imaginar o sofrimento do comunista que acompanha o rápido afastamento, apos a independência, dos dirigentes da FLN dos princípios e valores que tinham conduzido os revolucionários argelinos à vitória sobre o colonialismo francês. Pagou um alto preço pela autenticidade com que se distanciou do poder em Alger Republicain, o seu diário, fechado por Houari Boumedienne, herói da luta pela independência.

Pesado foi também o preço que pagou em França, onde, apos o regresso à Europa, foi secretário de Redação de L’ Humanité, então órgão do CC do Partido Comunista Francês.

Henri Alleg denunciou desde o início a vaga do euro comunismo que atingiu os partidos francês, italiano e espanhol, entre outros.

Criticou com frontalidade a estratégia que levou o PCF a participar em governos do Partido Socialista que praticaram políticas neoliberais.

No belo livro que escreveu sobre a destruição da URSS e a reimplantação do capitalismo na Rússia fustigou os intelectuais que, renunciando ao marxismo, passaram em rápida metamorfose a defensores do capitalismo e a posições antissoviéticas. Não hesitou mesmo em criticar o próprio secretário-geral do PCF, Robert Hué, considerando a orientação imprimida ao PCF como incompatível com as suas tradições revolucionárias de organização marxista-leninista.

Mas, contrariamente a outros camaradas, travou o seu combate de comunista dentro do Partido como militante.

Tive a oportunidade em França, de registar,em assembleias comunistas a que assisti, o enorme respeito que Henri Alleg inspirava quando tomava a palavra. Verifiquei que mesmo dirigentes por ele criticados admiravam a clareza, o fundamento e a dignidade do seu discurso critico.

Nos últimos anos, apesar de uma saúde frágil, compareceu em programas de televisão, voltou a Portugal e revisitou a Argélia onde foi recebido com entusiasmo e emoção. Nos EUA as suas conferências suscitaram debates ideológicos de uma profundidade incomum, com a participação de comunistas e académicos progressistas. E quase até ao AVC que o abateu, percorreu a França, respondendo a convites de Federações Comunistas e outras organizações. A juventude, sobretudo, aclamava- o com ternura e admiração.

A morte da companheira, Gilberte Serfaty, em 2010, foi para ele um golpe demolidor.

«Não mais posso sentir a alegria de viver…» - respondeu-me quando o interroguei sobre o peso da solidão. Ela, argelina, era também uma comunista excecional. Contribuiu muito para organizar com o Partido a sua fuga rocambolesca da prisão francesa de Rennes, para onde fora transferido da Argélia.

Muitas vezes, quando ia a França, instalava-me na sua casa de Palaiseau,nos subúrbios de Paris. Henri, que era um gourmet e um grande cozinheiro, recebia-me com autênticos banquetes e preparava um maravilhoso couscous, acompanhado de vinhos argelinos.

Na última visita a Palaiseau antes da sua doença, minha companheira e eu participamos de um jantar inesquecível. Eramos cinco: nós, Henri, Gilberte e o filho, Jean Salem, já então um filósofo marxista de prestígio internacional.

Recordo que nessa noite passamos o mundo em revista. Henri irradiava energia; amargurado com o presente cinzento da humanidade, falou do futuro com a esperança de um jovem bolchevique.

Repito: Henri Alleg foi um revolucionário e um comunista exemplar.

Miguel Urbano Rodrigues - Vila Nova de Gaia,18 de julho de 2013

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Todos e a uma só voz!

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As horas que se seguiram à «irrevogável» demissão de Portas – terça-feira dia 2 – provocaram uma visível desconcertação no discurso dominante. De repente, era ler e ouvir alguns dos indefectíveis da política de direita clamar por eleições e arrasar os membros e os partidos do Governo. O degradante espectáculo oferecido pelo Presidente da República, dando posse em directo a uma ministra de um Governo em decomposição, era pasto para os mais variados gozos que, aliás, se mantiveram até ao final do dia. Foi contudo um breve desalinhamento da voz do dono. Em poucas horas foram tomadas todas as medidas para corrigir a situação: foi definido o guião ideológico que justificaria a continuação do Governo; foi mobilizado o exército de comentadores e analistas de serviço onde não constam comunistas; foi desenhado o encadeamento dos noticiários, das «sondagens», das primeiras páginas; foi decidido que o único ângulo, a única abordagem possível sobre a crise política era a do capital.

No acerto de tónicas e argumentos houve, em primeiro lugar, que desligar aqueles acontecimentos das consequências da política que o Governo leva a cabo – desemprego, empobrecimento, exploração, dependência, roubo e saque do País – e sobretudo, da poderosa luta de massas que se ergueu para a combater. Tudo se resumia a «jogos partidários», a estados de alma e ambições pessoais, a amuos e provas de força.

De seguida, a chantagem. Decretou-se que em dois dias o país «perdera» 3,8 (???!!!) mil milhões de euros e que a queda do Governo e as eleições teriam custos incalculáveis. Os mercados, que há alguns meses andavam arredados do vocabulário mediático, regressaram em força. Os mercados não aceitam eleições, os mercados estão irritados, os mercados não vão emprestar dinheiro. E também a troika, com uma 8.ª avaliação à porta, a mobilizar-se pela voz da Comissão Europeia ou do governo alemão. Aliás, registe-se o insultuoso sublinhado, tantas vezes repetido, de que Portugal não é hoje um país soberano. Nos casos em que a rasteirice foi mais longe desenvolveu-se, com muito pouca vergonha, a ideia de que o povo português não poderia «desperdiçar» com eleições o esforço entretanto realizado, ou seja, há que continuar a fazer sacrifícios.

Apagadas as causas da crise, ocultada a luta entretanto travada – cujas mobilizações do PCP (no dia 3) e da CGTP-IN (no dia 6) nunca foram além das «centenas de participantes» –, feita a chantagem e a intimidação, seguiu-se a fase do «acordo» e com ele «estamos melhor agora do que antes», como sintetizou José Miguel Júdice em nome da sociedade civil. O País tinha agora que agradecer a Passos e a Portas pela capacidade de encaixe de cada um «em nome do interesse nacional» e, sobretudo, ao Presidente da República, que «esteve muito bem» perante os acontecimentos. E tanto assim é que foram brindados com uma salva de palmas no Mosteiro dos Jerónimos por uma plateia onde pontificava Alexandre Soares dos Santos, o mais rico dos mais ricos de Portugal.

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