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Global Europe Anticipation Bulletin (inglês, francês, castelhano, alemão)
Laboratoire européen d'Anticipation Politique (inglês, francês, castelhano, alemão)
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Graças a uma série televisiva, «Os Tudor», já tinha aprendido que uma princesa desta dinastia inglesa se tinha casado com o nosso rei D. Manuel I, que andava sempre descalço e que tinha morrido assassinado pela dita cuja.
Esta quarta-feira à noite levei com uma lição de geografia que me deixou à beira das lágrimas de tanto rir.
Em «Apanha-me se puderes», da FOX, Cabo Verde é apresentado como um arquipélago africano com uma ilha chamada Santa Maria (???), onde um mafioso americano tem todas as autoridades subornadas e por isso serve de refúgio a criminosos de todo o mundo (sem tratado de extradição).
Mas mais. A população é toda branca, assim a atirar para o morenaço, com traços ameríndios e falam castelhano. Negros nem vê-los...
Além disso a autoridade máxima é um sheriff (sic).
Só visto. Contado ninguém acredita. Valeu pelo desopilanço...
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Dizem alguns que uma fuga de informação levou a que o País tenha manifestado indignação perante a perspectiva de cortes nas pensões de sobrevivência tendo por base falsas premissas.
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Podem os pensionistas de sobrevivência ficar descansados? Não. Não podem, porque tais declarações visam lançar uma cortina de fumo e de demagogia e ocultar que:
1.º – A pensão de sobrevivência é paga aos familiares do trabalhador falecido, beneficiário da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações, para compensar a família (em especial as viúvas(os) e filhos) pela perda de rendimentos em resultado do falecimento do trabalhador/reformado. Os trabalhadores pagam contribuições e quotizações (os descontos) em função do seu salário tendo como contrapartida a reciprocidade entre a obrigação de contribuir e o direito às prestações sociais. Nas contribuições dos trabalhadores há uma percentagem da Taxa Social Única (TSU) que é destinada ao financiamento da pensão de sobrevivência, uma das modalidades de protecção social na eventualidade de morte.
2.º – Não há qualquer critério de justiça social na decisão de sujeitar esta prestação social à condição de recurso. Pelo contrário. É dado o passo para abrir o precedente de desvinculação da relação existente entre os descontos e o valor da pensão a atribuir. Não é justo que se estabeleça como critério os rendimentos resultantes da «acumulação» da pensão de sobrevivência (que é um direito derivado) com a reforma que resulta da vida contributiva do viúvo ou da viúva. O Governo abre assim o precedente para, no futuro, prosseguir a adopção de critérios discricionários visando desvinculá-la da sua relação com os descontos do trabalhador/ reformado falecido.
Com estas alterações nenhuma pensão de sobrevivência ficará imune a uma nova escalada de cortes, tendo em vista a redução das despesas do Estado. Atente-se que todas as prestações sociais que estão sujeitas a condição de recurso – abono de família, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção – que integram o regime não contributivo da Segurança Social e estão dependentes do Orçamento do Estado têm sido sujeitas a profundas alterações nos seus critérios de atribuição, visando a redução das despesas do Estado à custa da exclusão de acesso de milhares de famílias que delas precisam e da redução do valor dos que delas continuam a beneficiar.
3.º – Os ministros Mota Soares e Paulo Portas esqueceram-se de dizer que na proposta de lei 171/XII/2.º para discussão na Assembleia da República se prevê um corte de 10% a «aplicar às pensões de sobrevivência – prestações de natureza contributiva atribuídas aos herdeiros dos aposentados e reformados da Caixa, independentemente da situação económica de quem as recebe, que correspondem, em regra, a metade do valor mensal da pensão do falecido... Uma medida que se insere na falsamente designada convergência entre o regime de protecção social do sector público e privado.
4.º – As alterações à pensão de sobrevivência acrescem às que já foram adoptadas e que reduziram na prática outros importantes apoios sociais por morte. Trata-se, afinal, de desfigurar as formas de financiamento e os objectivos destas prestações sociais por morte num ataque aos direitos, que se prolongam para além da vida do trabalhador/reformado.
(...)
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Boletim de Outono do Banco de Portugal:
em 2011 e 2012, observou-se um aumento da fracção de trabalhadores com reduções de remuneração, que ascendeu a 22,2% e 23%, respectivamente;
em 2011 e 2012, 15,4% dos trabalhadores tiveram variações nulas [nos salários] nos dois anos e 39,4% teve pelo menos uma variação negativa (o que significa que mais de metade dos trabalhadores em Portugal sofreram perdas salariais);
a remuneração média dos que entraram [no mercado de trabalho] em 2012 foi mais baixa, em cerca de 110 euros, ou 11%, do que a remuneração média dos trabalhadores que cessaram contrato em 2011;
dos 886 mil desempregados registados no final do segundo trimestre apenas 388 mil (43,9%) tinham direito a um apoio;
o desemprego de longa duração continuou a crescer e o de muito longa duração (mais de 25 meses) continuou a crescer a taxas elevadas;
entre 2011 e 2013 o PIB português perdeu 6% do seu valor; continuará o processo de divergência real entre Portugal e a média da área do euro, com o alargamento do diferencial negativo acumulado desde o início da união monetária para mais de 10% (para ser preciso, 10,7%).
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Os cidadãos chineses lideram a lista de «vistos gold» concedidos pelo governo português em troca de investimentos em território nacional.
Dos 226 títulos de residência atribuídos, 168 pertencem a chineses, segundo revelou, dia 9, em Macau, o cônsul-geral de Portugal, Vítor Sereno.
De acordo com o diplomata, dos cerca de 106 milhões de euros que entraram em Portugal através de investimento chinês, entre 30 a 35 por cento tiveram origem em Macau e Hong Kong.
O cônsul referiu ainda que dos 143,5 milhões de euros investidos em Portugal até 27 de Setembro, 118,4 milhões referem-se a investimento em imobiliário e 25 milhões de euros a transferências de capital.
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Curiosidades...
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Num quadro em que se torna já evidente a grande dimensão e impacto que alcançarão as Marchas “Por Abril – Contra a Exploração e o Empobrecimento”, convocadas pela CGTP-IN para o próximo sábado, em Lisboa e no Porto, o Governo procura criar entraves à participação massiva e ao êxito destas acções de luta.
É, assim, que numa decisão ilegítima, prepotente, arbitrária e antidemocrática e, uma vez mais, em confronto com direitos, liberdades e garantias constitucionais, o Governo anuncia a interdição dos acessos e tabuleiro da Ponte 25 de Abril para a realização da Marcha de Lisboa.
Não obstante ter convocado as Marchas no rigoroso respeito pela legislação aplicável, a CGTP-IN sempre se disponibilizou para o diálogo, apresentando, sucessivamente, soluções para ultrapassar alegadas questões de segurança, nunca antes, aliás, suscitadas em iniciativas e provas de massas realizadas na Ponte 25 de Abril.
Está, assim, demonstrado que o impedimento determinado pelo Governo não se funda em razões de ordem técnica ou de segurança, tratando-se, isso sim, de uma decisão de natureza estritamente política. Uma decisão que, ao ser suportada por um Despacho conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Economia, revela, ainda, a subordinação do Governo aos interesses privados da concessionária que explora a Ponte 25 de Abril.
O Governo PSD-CDS/PP, cada vez mais enfraquecido e isolado, procurou alimentar inseguranças, tenta forçar o confronto e encena a provocação. O que o Governo teme é o inevitável alargamento e intensificação do protesto e indignação populares, resultantes do impacto das novas e ainda mais brutais medidas de desastre económico e social, contidas na sua proposta de O.E. para 2014.
A CGTP-IN, fiel aos seus princípios, objectivos, ao seu percurso coerente e consequente de mais de 43 anos e ao seu património de confiança por parte dos trabalhadores e da população, recusa a provocação e o conflito desejado pelo Governo e:
Confirma a realização, no dia 19 de Outubro, de uma grandiosa Concentração de Protesto e Luta, em Alcântara / Lisboa, a partir das 15 horas, destino final da Marcha “Por Abril – Contra a Exploração e o Empobrecimento” e a Marcha, no Porto, no percurso anunciado.
Ilegitimamente impedida a passagem, a pé, na Ponte 25 de Abril, a CGTP-IN apela a que na passagem rodoviária seja expresso um forte, sonoro e vibrante protesto na deslocação para a Concentração final.
Exorta à mobilização e à participação massiva dos trabalhadores, dos jovens, das mulheres, dos reformados e aposentados, dos desempregados e de todos os sectores e camadas da população atingidos pela política de direita e que se batem pela demissão do Governo, pela realização de eleições antecipadas e pela construção de uma real alternativa de esquerda e soberana.
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E também...
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O autor deste blog confirma que não há condições de segurança para atravessar a Ponte 25 de Abril em manifestação. Os trabalhadores da margem Sul fizeram-no em 1975. Mas ao que parece cairam todos ao rio Tejo.
A Associação 25 de Abril, salvo erro em 1984, quis que a sua 1ª Meia-Maratona atravessa-se a Ponte. Não podia. Não havia condições de segurança. Na zona do piso em gradeamento o vento podia projectar alguém para o rio (palavra que esta não é ironia, foi mesmo assim!).
Como toda a gente sabe nunca se realizaram provas desportivas que passassem pela Ponte a pé...
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E se este senhor (e mais uns quantos), fosse lavar o cú com água de rosas (ou do Tejo)?
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Vo Nguyen Giap morre aos 102 anos - Exemplo que perdura (Avante!, Edição N.º 2080, 10-10-2013)
«Entre o início da Segunda Guerra Mundial e a conquista de Saigão, Vo Nguyen Giap foi decisivo na derrota militar de três potência imperialistas - Japão, França e EUA -, venceu dezenas dos seus mais prestigiados generais, foi figura no ocaso do «império do sol nascente» e da IV República Francesa, bem como de quatro presidentes norte-americanos.»
Giap - memória do Vietname (Avante!, Edição N.º 2080, 10-10-2013)
«Giap foi uma daquelas raras personalidades que, produto da própria agudização das contradições sociais, são chamadas a protagonizar os grandes combates e transformações que fazem andar para diante a roda da História. Por isso mesmo, o papel revolucionário que ao lado de Ho Chi Minh desempenhou, é inseparável do seu povo, do seu partido, do seu ideal e projecto de uma nova sociedade livre da opressão nacional e da exploração de classe.»
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Vo Nguyen Giap (Portal Vermelho)
«os imperialistas são péssimos alunos, demos-lhes lições durante vários anos na nossa escola, não aprenderam nada e foram repetentes durante tantos anos que tivemos que correr definitivamente com eles» General Vo Nguyen Giap Argel, 1975
O homem e a arma (Por Vo Nguyen Giap)
«Segundo o marxismo-leninismo, o motor do desenvolvimento da sociedade humana dividida em classes, é a luta de classes, e são as massas populares as que sempre fazem a história. Portanto, ao analisar a relação entre o homem e a arma, nosso partido afirma que é o homem o fator decisivo, e critica energicamente a teoria burguesa de que a arma é o decisivo.»
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Nos 100 anos de Vo Nguyen Giap (Nicarágua Socialista)
«Mas a polícia francesa prendera a sua mulher e a sua cunhada para as utilizar como reféns para pressionar Giap e para o levar a entregar-se. A repressão foi feroz: a sua cunhada foi guilhotinada e a sua mulher foi condenada a prisão perpétua, vindo a morrer na prisão ao fim de três anos em consequência das brutais torturas a que foi sujeita. Os carrascos assassinaram também o seu filho recém-nascido, o seu pai, duas irmãs e outros familiares.»
«Por isso pôde concluir que «arma nuclear influi enormemente na estratégia e na táctica militares, mas não muda a estratégia revolucionária do proletariado nem o faz confundir quem são os seus inimigos e quais são os seus amigos. As armas nucleares influem no desenvolvimento das hostilidades e da vitória mas não são o elemento determinante da vitória e tampouco mudam a perspectiva de desenvolvimento da sociedade.
Na guerra o factor decisivo é e será sempre o homem; as massas populares são e continuarão a ser as forjadoras da história.»»
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