Impõe-se-me passar a escrito determinadas coisas de que ainda recordo bem, abordar uma série de questões que me inquietam profundamente e formular reflexões sobre certos acontecimentos. Ainda não sei o que deva fazer com estas notas, e se ainda conseguirei dar aos meus pensamentos uma forma ordenada. Escrevo estas linhas na prisão de Berlim-Moabit – prisão que conheço bem ainda do tempo do nazismo, tal como muitos outros comunistas, sociais-democratas e outros antifascistas. Logo em 1933 esta prisão desempenhou um papel muito particular na repressão dos adversários políticos do imperialismo alemão.
Caso estas linhas venham um dia a ser publicadas, então elas destinam-se àqueles que querem analisar seriamente o passado, contrariamente aos pretensos «obliteradores da história», cujo único objectivo é difamar o socialismo para atrasar tanto quanto possível o inevitável afundamento do capitalismo.
Não se encontrará nestes escritos nenhuma concessão à sociedade de exploração capitalista, à sua ideologia e «moral».
3. Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.
O capítulo 8 do livro «A verdade e a mentira na Revolução de Abril: A contra-revolução confessa-se», de Álvaro Cunhal, é dedicado ao 25 de Novembro. De forma objectiva, o livro do ex-secretário-geral do PCP põe a nu a história deste golpe militar contra-revolucionário que, 38 anos volvidos, continua a ser manipulada e branqueada por quantos têm como principal objectivo denegrir o PCP. Dada a sua extensão, o capítulo será publicado em três partes, na certeza de que será um valioso contributo para repor a verdade dos factos.
«No preâmbulo do projeto de decreto-lei 472/2013, o governo PSD/CDS, para justificar o aumento da idade de reforma e de aposentação, em 2014, para 66 anos afirma: “Tendo em conta a nova fórmula de determinação do fator de sustentabilidade e os valores da esperança média de vida aos 65 anos correspondentes aos anos de 2000 e 2012, publicitados pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P., o fator de sustentabilidade de 2013 é igual a 0,8832, a que corresponde um efeito redutor no cálculo das pensões de 11,68%.”. E depois, com base nesta afirmação, conclui: “Tendo em conta a taxa mensal de bonificação de 1% são necessários 12 meses para compensar o efeito redutor do fator de sustentabilidade de 2013, pelo que a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2014 é de 65 anos mais 12 meses”. No entanto, a verdade é outra. Os valores da esperança de vida aos 65 anos publicados pelo INE que constam do anexo a este estudo (copiamos os écrans do site do INE para provarmos com mais força o que afirmamos) conduzem a valores diferentes para o fator de sustentabilidade dos apresentados pelo governo.»
O Eurostat estima uma taxa de desemprego de 15,7% em Outubro, a quinta mais alta da União Europeia a 28. Segundo este organismo a taxa terá descido em relação ao mês de Setembro e ao mês homólogo. Entre os jovens a taxa foi de 36,5% e aumentou em relação ao mês anterior.
Esta variação não se explica pela melhoria da situação económica, como o Governo tem vindo a afirmar, mas antes pelo retorno dos portugueses à emigração em massa, que num ano fez diminuir a população activa em 135 milhares, bem como pelo aumento dos desempregados desencorajados (os que já não procuram emprego embora estejam disponíveis para trabalhar) em 57,5 milhares, e ainda dos desempregados inseridos em contratos emprego inserção, estágios e formação profissional que cresceram mais 56 mil desde Outubro de 2012.
A realidade é bem mais preocupante do que fazem crer os números do Eurostat. Basta ter em conta que odesemprego de longa duração aumentou 12% no último ano, tendo um peso superior a 64% no total no 3º trimestre, e que mais de metade dos desempregados não tem acesso a qualquer prestação de desemprego, nomeadamente os mais jovens. Estes dados demonstram que o número de desempregados não diminui por via da redução da protecção no desemprego, como o Governo fez em 2012 reduzindo o tempo de atribuição da prestação. Pelo contrário, os desempregados mais jovens e (teoricamente) com mais possibilidades de encontrar emprego saem em massa do país e os restantes desempregados arrastam-se nas filas dos centros de emprego de mês para mês porque não há criação de emprego.
Há que pôr termo a esta situação. O país precisa de uma nova política, de Esquerda e Soberana, que rompa com o programa de agressão, que aponte para a renegociação da dívida, que promova o investimento produtivo e o desenvolvimento sustentado, que crie riqueza e empregos de qualidade, que aumente os rendimentos, nomeadamente dos salários e pensões e que reforce a protecção social.
Impõe-se-me passar a escrito determinadas coisas de que ainda recordo bem, abordar uma série de questões que me inquietam profundamente e formular reflexões sobre certos acontecimentos. Ainda não sei o que deva fazer com estas notas, e se ainda conseguirei dar aos meus pensamentos uma forma ordenada. Escrevo estas linhas na prisão de Berlim-Moabit – prisão que conheço bem ainda do tempo do nazismo, tal como muitos outros comunistas, sociais-democratas e outros antifascistas. Logo em 1933 esta prisão desempenhou um papel muito particular na repressão dos adversários políticos do imperialismo alemão.
