«Há três anos, no dia 5 de Abril de 2011, o PCP propôs a renegociação da dívida pública. Caiu o Carmo e a Trindade! De todos os quadrantes – do PS, do PSD e do CDS – levantou-se um coro de protestos. A proposta de PCP era irresponsável e irrealista – diziam – e conduziria ao afundamento da economia e ao empobrecimento dos portugueses. O que era preciso – diziam essas vozes – era assinar o Memorando da Troika, um programa que o PCP identificou, desde o primeiro momento, como um pacto de agressão contra o povo português.»
Para 2014 muitas são as empresas que aumentam os salários dos seus trabalhadores. Esta conquista comprova que a determinação e resistência dos trabalhadores que batalham por emprego e salário dignos, através da acção e luta, junto das empresas e das entidades patronais, traz resultados. Quem Luta Alcança!
- AE/Fermento Pão: aumento global de 2,8% (média de 35 euros/mês)
- Central Cervejas: aumento global 2,1% (média de 30 euros/mês)
- Grupo Hotéis Tivoli: aumento 1,5% (média de 20 euros/mês)
- Hotel Ritz: aumento 1 % (média de 30 euros/mês)
- Saint Gobain Sekurit Portugal: aumento de 25 euros/mês a cada trabalhador e 2,5% sobre subsídios e cláusulas pecuniárias; acréscimo de mais 2 dias de férias (25 dias de férias)
- Continental Mabor: aumento de 2,5% nos salários, no subsídio de refeição e no prémio antiguidade; prémio de 1.100 euros a cada trabalhador (distribuição de dividendos)
- Camo: aumento de 25 euros/mês
- Tabaqueira: aumento de 2,1% (média de 28 euros/mês)
- Vision: aumento de 2%, mais prémio de 400 euros a cada trabalhador
- Fisipe: aumento de 1,5%, mais 50 euros de subsídio de creche e mais 500 euros a cada trabalhador de prémio de produção
- Tenneco: aumento de 2% (negociação efectuada em 2013)
- British Hospital XXI: aumento global de 3 %
- AutoEuropa: aumento de 1,6% (negociação efectuada em 2013
- Abrigada: aumento de 15 euros/mês, mais um prémio mensal de 15 euros (14 meses/ano)
- Manitowoc: aumento de 15 euros/mês
- STET: aumento de 1,3%
- Jado Ibéria: adiantamento de 1% (acto de gestão)
- Galp/Petrogal: prémio de 923 euros a cada trabalhador (ainda não foram concluídas as negociações salariais)
- PSA Plásticos: prémio de 350 euros a cada trabalhador
- Sidul; aumento de 1,5% nos salários e nas cláusulas de expressão económica, mais actualização do valor do prémio de antiguidade; o salário mínimo na empresa subiu para 643 euros;
- CCT/Torrefação Café: aumento de 1,6 % (os salários mais baixos tiveram aumento superior a 2%, passando o salário mínimo no sector para 495 euros)
- Hotel Sheraton: aumento de 1,5% (com aplicação de retroactivos ao ano de 2013)
- Hotel Meridien: aumento 1, % (média de 16 euros/mês)
- Restaurante Unitrato: aumento global 1,5% (média de 13 euros/mês)
- Hotel Tivoli: aumento de 1,5% (acto de gestão – adiantamento ao C. Reivindicativo)
- Avipronto: criado um prémio de ausência de sinistralidade de 15 euros/mês; atribuído um cabaz de natal para todos os trabalhadores no valor de 50 euros; (prosseguem as negociações dos salários)
- Frissul: Manter em 2014 a atribuição de um prémio de 150 a cada trabalhador, assim como o pagamento dos livros escolares aos filhos dos trabalhadores e, também, o aumento do subsídio de frio em mais 26 euros/mês (2,50/hora)
- Santos Barosa (vidro): adiantamento de 1% (acto de gestão)
- Metalo-Nicho (Arraiolos): aumento médio de 3,1%, correspondente a 28 €/mês
- Associação de Solidariedade Social 25 de Abril (Vendas Novas): aumentos diferenciados, de forma a valorizar mais os salários mais baixos, os quais tiveram um aumento na ordem dos 20 euros mensais
- Autoneum (Setúbal): aumento geral de 2% e atribuição de um prémio cujo valor pode variar entre 25% e 100% de um salário mensal
● Desde 1998, 1,5 milhões de venezuelanos aprenderam a ler ao abrigo da Missão Robinson I. O analfabetismo foi erradicado, segundo a UNESCO, em 2005, e o número de crianças escolarizadas aumentou de 6 para 13 milhões (93,2 por cento). A missão Robinson II elevou a frequência do ensino secundário de 53,6 por cento para mais de 73 por cento, e as missões Ribas e Sucre permitiram que mais um milhão e 400 mil jovens frequentassem universidades, algumas das quais criadas de raíz.
● A revolução bolivariana criou um sistema público de saúde, mais de 7800 centros de saúde equipados, e o total de médicos por habitante disparou 300 por cento. A missão Bairro Adentro levou a assistência médica e medicamentosa às favelas e às localidades mais desfavorecidas, realizando mais de meio milhão de consultas. 17 milhões de venezuelanos foram atendidos por médicos desde 1998, 1,7 milhões de vidas foram salvas e a taxa de mortalidade infantil reduziu-se em 49 por cento. A esperança média de vida passou dos 72 para os 74 anos.
● A taxa de pobreza passou de 42,8 por cento para 26,5 por cento. A desnutrição infantil reduziu-se 40 por cento desde 1999 e a pobreza extrema caiu de 16,6 por cento para 7 por cento. Cinco milhões de crianças recebem alimentação gratuita nas escolas. A FAO reconhece que a Venezuela foi o país da América Latina e do Caríbe que mais contribuiu para a erradicação da fome. O índice GINI da Venezuela, que mede a desigualdade, é o mais baixo da região.
● Em 1998, somente 387 mil reformados tinham direito a pensão. Hoje são 2,1 milhões, incluindo aqueles que nunca trabalharam, a quem é paga uma prestação igual a 60 por cento do Salário Mínimo Nacional. Mães solteiras e cidadãos com incapacidades recebem um subsídio social nunca inferior a 70 por cento do SMN.
● A taxa de desemprego passou de 15,2 para 6,4 por cento. Foram criados 4 milhões de postos de trabalho. A jornada laboral passou para 36 horas semanais sem perda de remuneração e a liberdade de acção sindical e reivindicativa é uma realidade. O salário mínimo subiu mais de 2000 por cento e o número de trabalhadores que o auferem passou de 65 para 21 por cento.
● Desde 1999 foram construídas mais de 700 milcasas e entregues mais de 3 milhões de hectares de terras a camponeses e membros de comunidades originárias. A Venezuela produzia 51 por cento dos alimentos que consumia, taxa que actualmente se situa nos 71 por cento. O consumo das famílias aumentou em 81 por cento desde 1999, e o de carne, em particular, cresceu 75 por cento. A Missão Alimentação criou uma cadeia de distribuição com 22 mil postos (Mercal, Casas de Alimentação e Rede PDVAL), que vendem géneros a preços subvencionados até 30 por cento.
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Alguém tomou conhecimento destes dados pela comunicação social dominante?...
1. No Dia Mundial da Floresta, o PCP reuniu com a BALADI – Federação Nacional de Baldios com o objectivo de estabelecer uma troca de impressões sobre a situação do Mundo Rural e da Agricultura, da Floresta Portuguesa e da ofensiva que, de novo, se abate contra a propriedade comunitária dos baldios, por via do Projecto de Lei entregue recentemente na Assembleia da República pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS/PP, que sustentam a maioria, e que estes, revelando a pressa que têm, decidiram levar a debate já no próximo dia 2 de Abril.
Desta reunião salienta-se a convergência de posições de preocupação face a mais esta tentativa de espoliar os povos serranos do que é seu por direito há séculos, e que a Revolução de Abril, cujo 40º aniversário comemoramos este ano, consagrou em Lei.
Depois de dezenas de anos a enfrentar o fascismo que sempre os procurou usurpar, os povos dos baldios, seus legítimos proprietários, gestores e usufrutuários, enfrentaram, ao longo dos últimos 37 anos de política de direita, quase duas dezenas de tentativas de alterar a lei dos baldios, com a direita parlamentar sempre a procurar servir os interesses do grande capital da fileira, e outros apetites neste imenso património.
«O governo e os media dominantes deram grande difusão a um estudo do FMI segundo o qual as políticas de austeridade têm atingido sobretudo os rendimentos mais altos. Com esse estudo o FMI pretende moldar a realidade à política em que é parte interessada. Um estudo da Universidade de Essex confirma aquilo que os portugueses bem sabem: que é efectivamente sobre os rendimentos mais baixos que incide o essencial da “austeridade”, mais justamente conhecida como roubo.»
Por mais que o imperialismo clame contra a «ilegalidade» do referendo de 16 de Março na Crimeia e ameace com «sanções», a verdade é que nem os media que deram cobertura ao golpe de estado em Kiev conseguem ocultar que, em contraste com a violência e o terror da praça Maiden, assistimos na Crimeia a uma inequívoca expressão da vontade popular onde (como nas imagens de alegria que nos chegaram da Praça Lénine em Simferopol) é possível ver a esperança de reconquistar muito do que o desaparecimento da URSS destruiu, a par de uma inequívoca rejeição do fascismo que, na Crimeia como por toda a Ucrânia, perpetrou crimes que perduram na memória do povo.
De facto, na incerta evolução da situação na Ucrânia, situação em que não estão excluídos desenvolvimentos muito perigosos para a segurança e a paz, avulta um elemento inquietante que nada pode ocultar: o fascismo avança na Europa. Avança sem disfarce, abertamente, arrogante e provocador, apoiado e organizado pelos serviços secretos «ocidentais» e agindo como força de choque do expansionismo imperialista. E instala-se num governo golpista «pró-ocidental» assente na violência e na perseguição étnica e anticomunista, um governo prontamente reconhecido pela União Europeia que com ele se prepara para assinar o acordo leonino que o legítimo governo recusara. Recusa essa que foi o pretexto para a brutal operação de ingerência e subversão conduzida pelos EUA, NATO e UE, responsável pela grave situação actual, nomeadamente pelos desenvolvimentos que se verificam na parte Leste/Sul da Ucrânia e que levaram ao referendo na Crimeia.
Uma evidência se impõe: o imperialismo não recua perante nenhum crime a menos que a isso seja obrigado pela luta e pela correlação de forças no plano internacional. A sua natureza exploradora e agressiva que está na origem de duas guerras mundiais devastadoras aí está de novo na sua expressão mais terrorista lembrando que o capitalismo traz a guerra como a nuvem traz a tempestade e que, sendo certo que a guerra não é inevitável, a paz só estará assegurada com a liquidação dos monopólios e a abolição dos antagonismos de classe. A luta contra o fascismo e a guerra e a luta pelo progresso social e o socialismo estão estreitamente interligadas.
Nunca é demais repeti-lo: a situação na Ucrânia é inseparável das dramáticas derrotas do socialismo e da cavalgada do imperialismo para Leste que se lhe seguiu. Para consolidar a contra-revolução e explorar a tragédia social e ideológica em que mergulharam povos inteiros, o imperialismo declarou guerra mortal a toda e qualquer resistência à expansão do seu domínio. Da anexação da RDA à destruição da Jugoslávia à bomba, e hoje à Ucrânia, tem valido tudo. Não há lei internacional que não seja rasgada em nome dos «direitos humanos» e do «dever de ingerência humanitária». Violentamente arrancado à Sérvia, o Kosovo continua a ser exemplo particularmente acusador da hipocrisia e do gangsterismo imperialista. É uma evidência que os EUA, a Alemanha/UE e a NATO, arvorados em protectores da «soberania e integridade territorial da Ucrânia», o que procuram é submeter este grande e rico país e apertar o cerco militar à Rússia. Isto sem entretanto esquecer que entre a URSS socialista e a Rússia capitalista e entre o conteúdo das respectivas políticas externas e de defesa vai um abismo que a inevitável resistência do actual poder russo à estratégia do imperialismo para destruir o seu potencial nuclear e apoderar-se das suas imensas riquezas, de nenhum modo pode apagar. Mas sem esquecer também que, como é patente na Ucrânia, os sectores mais reaccionários e agressivos do capitalismo jogam cada vez mais perigosamente no fascismo e na guerra para enfrentar a crise e quebrar a resistência dos trabalhadores e dos povos à sua ofensiva exploradora e agressiva.
No momento em que escrevemos estas linhas, com risco da própria vida, ouvimos o assobio assassino das balas sobre a cabeça. Vidros estilhaçados saltam por todos os lados, convertidos em milhares de projecteis mortais. E com um bocadinho de imaginação até é possível sentir o trovejar dos canhões não muito longe, ali ao pé da serra. A terra treme. Caracas é um caos. Caracas? Não. A Venezuela! O país arde de Norte a Sul. De Este a Oeste. Estamos à beira da guerra civil!...
Quem se limitar a ver a situação da Venezuela através dos meios de comunicação da burguesia não pode senão acreditar a pés juntos no que acabamos de escrever, que é, diga-se já, uma colossal peta. Uma intrujice que a direita trata de impingir ao mundo – não esqueçamos que 82 jornais da América Latina se confabularam para publicar uma página diária contra o governo bolivariano – para justificar uma intervenção militar que ponha ponto final ao processo revolucionário, na certeza de que ele é a coluna vertebral do grande movimento nacionalista latino-americano que está a pôr termo ao domínio colonial de Washington sobre todo o subcontinente. Washington, enquanto instrumento político e militar ao serviço das grandes multinacionais, está como sempre disposto a tudo, incluindo uma guerra civil, tal como podemos ver hoje, por exemplo na Síria, onde as contas lhe estão a sair furadas mas com uma enorme destruição das infra-estruturas do país.
«Gisella Rubilar Figueroa é uma das mais recentes vítimas provocadas pela extrema-direita que nunca deixou de acariciar a ideia de um golpe desde que Hugo Chávez venceu as eleições de 1998. Dezoito derrotas em dezanove processos eleitoraisnão são suficientes para que as forças negras do fascismo, ao serviço do imperialismo de Washington e da mais rançosa burguesia venezuelana, se convençam de que este não é o seu tempo.»
