O CASTENDO

Maqueta para a Estátua da República

A Ficha de Peça do Mês do Museu da Assembleia da República integra o Boletim único dos Serviços do Parlamento Português – ComunicAR. 

Os números anteriores da Ficha de Peça do Mês podem ser consultados AQUI.

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Entre 2010, ano anterior à chegada da "troika" e do governo PSD/CDS, e 2015, segundo o Eurostat (serviço oficial de estatística da União Europeia), o preço da eletricidade em Portugal para as famílias aumentou 44,3%, enquanto na União Europeia subiu em média 24,6% e na Zona Euro 23,2%, ou seja, cerca de metade (mais precisamente menos entre 45% e 47%); e em relação às empresas (industria) de média dimensão, o preço da eletricidade aumentou, em Portugal, 10%, enquanto na União Europeia diminuiu, em média, 2,2% e na Zona Euro baixou 6,5%.

AQUI

MPPM

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CGTP-IN convoca uma grande concentração na Assembleia da República

Neste sentido, a CGTP-IN convoca uma grande Concentração na Assembleia da República para o dia em que serão votadas as moções de rejeição já anunciadas, com vista a:

I. Reafirmar a recusa popular e a determinação de fazer tudo para que o programa do Governo da coligação PSD/CDS seja rejeitado;

II. Reclamar uma resposta positiva às propostas da CGTP-IN e às reivindicações dos trabalhadores e das populações;

III. Exigir uma nova política que coloque os trabalhadores e o povo no centro de referência do desenvolvimento da economia e afirme os direitos, os valores e as conquistas de Abril.

Mudança da maioria, implica mudança de política!

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Ora vamos lá rever a matéria dada:

• As eleições de 4 de Outubro, não foram eleições para primeiro-ministro, mas sim para eleger 230 deputados. 

• O PAF perdeu:

  • 738.000 votos
  • 25 deputados
  • 12 pontos percentuais
  • o 2º pior resultado de sempre em eleições legislativas!!!... 

•   PS, BE e CDU subiram em número de votos e em mandatos. 

• Cavaco Silva exorbitou funções, abusou das prerrogativas que lhe estão constitucionalmente atribuídas, subverteu os fundamentos do regime democrático, assumiu-se não como Presidente da República mas como representante do PSD e do CDS em Belém e expôs o país a uma atitude de humilhante subserviência externa.

Ao Povo cabe a última palavra!

O que os dados da execução orçamental mostram é que a evolução da receita fiscal do IVA e IRS, se não fosse o truque da retenção dos reembolsos devidos destes impostos, até ficaria aquém do previsto e que, desfeita a manobra, a devolução não ocorrerá de todo. Na verdade, o crescimento conjunto da receita fiscal de IVA e IRS nos primeiros nove meses do ano, caso a devolução do IVA e IRS fosse idêntica à de 2014, ficar-se-ia pelos 2,9% - inferior à previsão de crescimento inserida no Orçamento de Estado para 2015 que era de 3,7%.

Importa ainda assinalar que os dados da execução são marcados por cortes consideráveis nas despesas com prestações sociais, menos 520 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, por mais 134 milhões de euros de pagamento de juros e por menos 515 milhões de euros de Contribuições da Segurança Social.