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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Vale sempre a pena lutar

Manifestação STAL 2015

Num acórdão datado de 7 de Outubro, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade da ingerência do Governo na celebração de acordos colectivos de emprego público (ACEP) com as autarquias.

Como refere o STAL, este comportamento do Governo «abusivo, ilegal e inconstitucional», feriu «a liberdade de exercício do direito à contratação colectiva» e violou a «a autonomia do Poder Local Democrático».

Relembremos o processo: a partir de 2013, contrariando a imposição pelo Governo do horário das 40 horas semanais aos trabalhadores da Administração Pública muitas autarquias, em particular as da CDU, negociaram e subscreveram ACEP com o STAL e o STML que estabeleciam, entre outras matérias, o horário das 35 horas semanais para os seus trabalhadores sem adaptabilidade e banco de horas.

Boicotando este processo, o Governo recusou a sua publicação, o que levou a uma longa luta pelos trabalhadores da Administração Local conduzida pelo STAL/CGTP-IN: paralisações, greves, concentrações, manifestações, denúncias, recurso aos tribunais incluindo uma queixa-crime contra o Secretário de Estado da Administração Pública por abuso de autoridade e uma exposição ao Provedor de Justiça que, por sua vez, pediu a intervenção do Tribunal Constitucional com o desfecho agora conhecido.

Este acórdão vai obrigar o Ministério das Finanças a publicar os mais de seiscentos ACEP boicotados, nova derrota política para o Governo a somar à sua pesada derrota eleitoral e grande vitória para o STAL e o STML, para os trabalhadores da Administração Local e para as autarquias que, apesar do bloqueio, não só subscreveram os ACEP como mantiveram o horário das 35 horas.

Luta a que o PCP e a CDU deram o seu apoio activo por considerarem justa a reclamação e verem a luta de massas como factor determinante e decisivo na acção reivindicativa e por uma alternativa política que afirme e defenda os direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.

Luta vitoriosa que vem criar melhores condições para alargar esta conquista a todos os trabalhadores da Administração pública.

Afinal, vale sempre a pena lutar. Porque quem não luta já perdeu.

(sublinhados meus)

AQUI

 

A propósito da Grécia e da crise na União Europeia

Bandeira Grécia2.jpg

A Grécia constitui certamente o mais grave exemplo das brutais medidas de exploração e opressão impostas aos povos dos países integrados na União Económica e Monetária e sujeitos ao colete de forças da moeda única e ao garrote da dívida externa.

Seja em função de processos de intervenção externa, por via da UE e do FMI, seja em função do colete de forças que decorre do próprio Euro, os últimos anos ficaram marcados por uma significativa aceleração das medidas ditas de austeridade: desemprego em massa, empobrecimento de uma larga maioria da população, aumento da exploração, privatizações, quebras significativas no PIB com uma enorme destruição de capacidade produtiva, foram algumas das consequências.

Mas longe de constituir uma situação isolada, deste ou daquele país, o «problema grego», que nos últimos meses atingiu grande visibilidade, é sobretudo expressão da própria crise do capitalismo e da grande instabilidade e incerteza sobre o desenvolvimento da situação internacional, bem como do agudizar das contradições decorrentes do processo de integração capitalista europeu.

 

Escudo Grécia1

 

Publicado neste blog:

 

Por que razão me candidato ao C. A. da Associação Mutualista - MONTEPIO GERAL

Logo montepio-2

«Durante três anos lutei contra uma gestão desastrosa que acumulou centenas de milhões € de prejuízos quer na Caixa Económica quer na Associação Mutualista levada a cabo pela administração encabeçada por Tomás Correia.

Primeiro, lutei nos órgãos da Caixa Económica e da Associação Mutualista em que participei como eleito da Lista C, e após ter feito todos os esforços para inverter essa gestão de prejuízos, e quando eles se revelaram em vão (as minhas opiniões e preocupações não eram nem ouvidas nem consideradas, sendo sistematicamente recusadas e atacadas violentamente por Tomás Correia e pela maioria submissa que sempre o apoiava) alertei os associados para a acumulação de sucessivos erros e atos de má gestão com consequências graves para eles já que, a continuar, punham em risco a segurança e rentabilidade das suas poupanças.

Após termos conseguido, com o apoio dos associados, a substituição do conselho de administração da Caixa Económica encabeçado por Tomás Correia, por uma nova administração que adotou uma nova estratégia, que espero que inverta rapidamente a situação de prejuízos, agora a questão que se põe é remover também a administração de Tomás Correia da Associação Mutualista, onde se alojou, para evitar que ele continue a levar a cabo na Associação Mutualista a gestão desastrosa que tantos prejuízos já causou ao Montepio e aos associados, e que pôs em risco assuas poupanças.»

 

UPP: Curso de Introdução ao Teatro

UPP Cursos Teatro

Clicar na imagem para ampliar

 

Este curso - uma parceria UPP/Teatro Ensaio e orientado por Inês Leite e Pedro Estorninho - tem como objetivo mostrar ao público comum o processo técnico, artístico e teórico das práticas teatrais.

Pretende também proporcionar a experiência da montagem de um exercício/espetáculo teatral que será apresentado no final do ano.

 

Declaração de Candidatura de Edgar Silva à Presidência da República

Edgar_Silva_PR_2015-10-15

I - Apresento hoje a declaração da minha candidatura a Presidente da República.

II - Quem acolhe o grito dos pobres?

III - Quem atende ao clamor dos trabalhadores deste País?

IV - Quem, nesta República, ouve o clamor da Terra? Quem acolhe o grito da Natureza? Quem responde pelos danos humanos e ambientais, como o das aldeias sem vida, da desflorestação, dos fogos florestais, dos mares e dos rios poluídos, da destruição das fontes de água doce e dos obstáculos ao fundamental acesso à água potável e pública? Quem escuta as vítimas do actual modelo de desenvolvimento, produção e consumo? Quem assume responsabilidades pelas nocivas alterações dos ecossistemas e pela perda da biodiversidade?

V - O Presidente da República tem um papel determinante na percepção pública de aspectos essenciais da evolução da situação nacional. O seu enquadramento no contexto do regime democrático constitucional, a responsabilidade acrescida que resulta da sua eleição directa apontam para uma intervenção política e institucionalmente activa. O respeito pelos outros órgãos de soberania e a salvaguarda da interdependência de poderes que a Constituição define, obrigam a que o Presidente da República, quer recorrendo aos poderes de decisão que lhe são constitucionalmente conferidos, quer sabendo usar os seus poderes de influência, tem tarefas inalienáveis e está incumbido de deveres indeclináveis.

VI - A candidatura que hoje apresento compromete-se, enquanto opção fundamental, com as seguintes 10 grandes linhas de actuação:

  1. Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
  2. Defender e aprofundar o regime democrático.
  3. Defender os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.
  4. Defender os direitos sociais.
  5. Promover o crescimento económico e o desenvolvimento.
  6. Lutar contra a exclusão social e pela erradicação da pobreza.
  7. Garantir toda a prioridade às crianças e combater o crime da pobreza infantil.
  8. Afirmar um Estado participado e descentralizado, no respeito pelo seu carácter unitário.
  9. Atender à diáspora portuguesa.
  10. Defender a independência nacional.

VII - Com esta candidatura assumo plenamente o exercício de todos os direitos, desde a apresentação até ao voto, e afirmo a total disponibilidade para exercer as funções que o Povo Português entenda atribuir-me nesta eleição.

Ler texto integral

 

Botas cardadas com pezinhos de lã

Comunistas Comem Criancinhas

 

Isto explica, em parte, porque é que dá tanto trabalho ter uma militância activa num Partido como o PCP.

Não são só os grandes grupos de media que distorcem, cortam e subvalorizam o que são as posições do PCP. A nível local, conseguir uma notícia em jornais propriedade de gente como esta, é uma tarefa hercúlea.

Por isso é que tenho a firme convicção de que eleger um deputado do PCP numa Assembleia de Freguesia, numa Câmara ou numa Assembleia Municipais ou na Assembleia da República, provoca mais receio nos fazedores da opinião dominante do que eleger mais cinco de outro partido qualquer. Porque sabem que não foi através deles que conseguimos, não foi pela sua simpatia ou condescendência, mas sim que cada voto é conquistado através do esclarecimento directo, olhos nos olhos.

Mas, convenhamos, há um gostinho especial em ver vermes como este a espernear:

(...)

 

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