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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

31 de Março de 1821 – Fim da Inquisição em Portugal

Inquisição 1831

O Tribunal do Santo Ofício, comummente designado por Inquisição, foi instituído em Portugal em 1536, no reinado de D. João III.

Visto como uma «nova arma de centralização régia», que permitiu perseguir e liquidar o crescente poder dos cristãos-novos considerados pela coroa portuguesa como uma ameaça, o tribunal eclesiástico tinha oficialmente como missão inquirir dos desvios da fé católica, das heresias e práticas pagãs, mas estendeu-se a muitas outras áreas, incluindo a censura de livros.

Os processos, geralmente secretos, baseavam-se em denúncias, mesmo anónimas, boatos e suspeições de todo o tipo.

Os inquisidores podiam prender, julgar, castigar, torturar e condenar à morte sem que aos acusados fosse dada possibilidade de defesa.

Durante os seus 285 anos de vigência em Portugal, o Tribunal, considerado santo nos meios e nos fins, processou dezenas de milhares de pessoas e condenou milhares à fogueira; muitas outras morreram na prisão à espera de julgamento.

O Tribunal do Santo Ofício foi extinto um ano depois da vitória de revolução liberal (1820) por decisão das cortes gerais do reino.

AQUI

 

31 de Março 1889 – Inauguração da Torre Eiffel

Torre Eiffel_Vue_panoramique_l'exposition_univ

«Este monumento será construído como uma expressão de gratidão da França não só à arte do engenheiro moderno, mas também ao século da Indústria e Ciência em que vivemos, e para o qual foi preparado o caminho pelo grande movimento científico do século XVIII e pela Revolução de 1789» – palavras do engenheiro Gustave Eiffel numa palestra, a 30 de Março de 1885, na Société des Ingiénieurs Civils, ao apresentar o projecto da Torre a construir no Campo de Marte, em Paris, e o seu simbolismo.

Concebido por Maurice Koechlin e Émile Nouguier, que trabalhavam para Eiffel, o projecto, após alterações, foi apresentado ao concurso para a peça central da Exposição Universal de 1889, que celebrava o centenário da Revolução Francesa.

A estrutura, revolucionária para a época, deveria ser destruída 20 anos após a construção, mas Eiffel conseguiu a sua preservação ao dotá-la com uma antena de rádio utilizada para as comunicações da cidade e ao defender as suas potencialidades em domínios como a meteorologia e a observação astronómica.

A Torre Eiffel é um dos monumentos mais visitados do mundo.

AQUI

Torre Eiffel_Vue_aérienne_l'exposition_univer

 

A PAC e o rendimento dos agricultores

Agricultura PAC.jpg

 

Há muito que o PCP critica e combate a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Uma PAC desenhada para servir a agricultura do centro e do Norte da Europa sem olhar para as especificidades das condições de cada Estado nacional. Por isso defendemos uma alteração da PAC que permitiria a cada país poder apoiar as produções mais adequadas aos seus interesses, mas também às características do clima e dos solos, evitando por exemplo o abandono de culturas tradicionais e a sua substituição por novas produções mais ou menos exóticas e cuja adequação ao nosso País é discutível.

Mas esta PAC caracteriza-se igualmente por fomentar uma distribuição profundamente injusta dos apoios que acabam por concentrar-se num número muito reduzido de grandes agricultores que ficam com a parte de leão, deixando apenas migalhas para a restante grande maioria. A concentração é aliás um objectivo assumido da União Europeia que aponta para o outro lado do Atlântico onde o tamanho médio por exploração é cerca de cinco vezes superior. Com as últimas revisões da PAC, todas no sentido da sua liberalização, esta tendência de concentração da produção foi-se acentuando, apesar de toda a falácia sobre o reconhecimento da importância da pequena agricultura familiar como instrumento fundamental da política de coesão social e territorial.

Vem este texto a propósito do último relatório sobre a «Comparação dos rendimentos dos agricultores nos estados membros da União».(1) Este extenso documento tem o mérito de nos revelar de forma totalmente insuspeita as consequências da PAC, dizendo no fundamental o que o PCP já sabia e denunciava há muito: a liberalização da PAC, com a destruição progressiva de todos os instrumentos públicos de regulação da oferta, veio desestabilizar a vida dos agricultores, prejudicando sobretudo os mais pequenos e com maior incidência nos países do Sul.

Desta forma e numa primeira análise global, o relatório, que analisa os rendimentos de 2004 até ao presente, aponta três aspectos principais: uma tendência de longo prazo marcada por uma quebra do rendimento dos agricultores, uma profunda instabilidade no curto prazo e uma grande desigualdade na distribuição do rendimento, entre pequenas e grandes explorações e entre explorações de países distintos.

Quem acompanha o sector como o fazemos de forma constante, não pode ficar surpreendido com estas conclusões. O relatório vai mesmo ao ponto de detalhar a tendência de quebra dos rendimentos, relevando a subida dos custos de produção associada a uma baixa dos preços pagos ao produtor. Praticamente todos os consumos intermédios subiram de forma significativa, com destaque para os adubos e a energia. Quanto à instabilidade ou volatilidade, expressão muitas vezes usada para o sobe e desce dos preços, também não nos surpreende. A volatilidade decorre, por um lado do fim dos instrumentos públicos de regulação da produção e por outro da aplicação crescente de produtos financeiros na agricultura, com especial destaque ao nível das matérias-primas aumentando assim a especulação sobre bens alimentares. A desigualdade é igualmente impossível de disfarçar. O relatório aponta mesmo para sete países que se destacam dos outros pelos seus rendimentos agrícolas elevados: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo, Holanda e Reino Unido.

Mas a desigualdade no rendimento assume particular relevo na comparação por tamanho de exploração. Confirma-se assim que as maiores explorações apresentam rendimentos muito superiores às explorações de menores dimensões (rendimento medido em valor acrescentado líquido por unidade de trabalho anual). O nível de desigualdade na distribuição do rendimento na agricultura, medido através do Índice de Gini, representa quase o dobro do verificado nos outros sectores de actividade económica (o estudo aponta para um índice de Gini de 0,6 quando observamos 0,3 na sociedade como um todo).

De acordo com os tratados da UE, um dos objectivos da PAC passa por «assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, nomeadamente através da elevação do rendimento individual daqueles que trabalham na agricultura» (artigo 39 do TFUE). Não custa nada proclamar objectivos sonantes. Mais difícil é ter uma prática política consequente com estes objectivos. Há muito que a UE perdeu a face e revela a sua verdadeira natureza. O PCP tudo tem feito no Parlamento Europeu para defender a agricultura portuguesa e em particular a pequena e média agricultura exigindo medidas imediatas para responder à crise profunda em que nos encontramos, mas pugnando igualmente por medidas de fundo com rompam com este modelo neoliberal, que defendam o interesse nacional e a soberania alimentar e abram caminho a uma verdadeira política patriótica e de esquerda, também na agricultura.

 (1) Consultar AQUI

 

Terrorismo - Um pilar da estratégia de dominação mundial

aeroporto_bruxelas_atentado_2016-03-22

 

Nunca se falou tanto em terrorismo, nunca se proferiram tantas declarações definitivas sobre os esforços necessários para a extinção do fenómeno, nunca se teorizou e debateu tanto sobre a matéria e, no entanto, o papel do terrorismo na sociedade jamais foi tão influente – e fatal – como nos 15 anos que o século XXI leva de existência.

Uma das mais nefastas atitudes perante o terrorismo é a deturpação ostensiva do conceito, a sua redução a determinadas e particulares formas de violência, prática que dissimula e pretende absolver expressões organizadas e poderosas de terror quase sempre apresentadas como actos legítimos de anti terrorismo ou de «guerra contra o terrorismo».

Isto é, resumir as notícias e o debate sobre o terrorismo, como actualmente se faz, ao terrorismo dito de inspiração «islâmica» ou assimilável, é uma manobra manipuladora que pretende fazer esquecer, ostensivamente, o terrorismo de Estado ou expressões de violência que florescem à sombra deste, as quais tanto podem ser os clássicos esquadrões da morte como o patrocínio clandestino de grupos e organizações com vocação para derrubar governos e organizar golpes de Estado. Ou, como já deixou de ser segredo, organizar, treinar, armar e financiar grupos terroristas ditos «islâmicos», os quais, em boa verdade, não passam de exércitos privados de mercenários.

Ler texto integral

 

Arábia Saudita - «armas (nucleares) em boas mãos»...

Mísseis1

 

A ditadura fundamentalista e terrorista da Arábia Saudita está a comprar bombas nucleares ao Paquistão, país a quem financia mais de metade do programa militar atómico; e não se escutou, até ao momento, uma única palavra dos dirigentes mundiais, usualmente tão zelosos a denunciar ocorrências que os incomodam, mesmo que algumas não passem de pretensas ocorrências.

A declaração, peremptória, foi feita em entrevista ao Rússia Today pelo analista político saudita Daham al-Anzi que é na realidade um porta-voz de Riad. Embora, graças ao prestimoso trabalho da comunicação social dominante, continue a ser um segredo para grande parte dos que habitam o planeta...

A Arábia Saudita é signatária do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o que parece não ser um estorvo.

Já o Paquistão, pelo contrário, é um não-signatário deste tratado. Como se sabe, o regime político deste País não prima propriamente pela democracia e pelo respeito dos direitos humanos. Foi, por exemplo, o responsável número um pela implantação do regime dos talibans no vizinho Afeganistão. Mas pode ter armas e mísseis de longo alcance...

Como escreve no seu blog o jornalista português José Goulão, «Dos Estados Unidos e da União Europeia seria importante conhecer a opinião sobre o assunto. De Itália veio a versão da ministra Pinotti, segundo a qual, em matéria humanitária, o país “é enormemente credível e respeitado”. Porém, isso não chega: gostaríamos de saber se Washington e Bruxelas, Berlim, Londres e Paris, pelo menos esses, levam assim tão longe o descaramento.»

 

Pronunciamento de generais contra Hollande

Mapa França2.JPG

 

Generais franceses na reserva publicaram uma carta aberta contra o chefe de Estado, François Hollande, acusando-o de ter “capitulado” na sua actuação contra a chamada “selva de Calais”, os miseráveis campos montados por refugiados fugidos às guerras no Médio Oriente e que esperam a oportunidade de atravessar a Mancha com destino ao Reino Unido. De acordo com Le Figaro, o jornal de direita que dá letra de forma à carta, muitos outros generais, entre os cerca de mil que estão na reserva, são da mesma opinião.

 

É impressão minha ou a comunicação social dominante em Portugal (e não só) não noticiou isto...

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (32)

numeros1.jpg

 

Desempregados sem subsídio

  • De um total de 619 mil desempregados, apenas 256 mil receberam prestações de desemprego em Fevereiro. De fora ficaram mais do dobro (363 mil), segundo dados divulgados, dia 18, pela Segurança Social.
  • Em relação ao mês anterior, perto de cinco mil pessoas perderam o direito a subsídios por desemprego, apesar de a respectiva taxa ter permanecido inalterada nos 12,2 por cento.
  • Os dados da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego. O seu valor médio foi de 455,86 euros.

Portugal lidera queda de nascimentos

  • Portugal foi o país da União Europeia (UE) com a taxa de fertilidade mais baixa em 2014, e foi também o Estado-membro que registou a maior queda de nascimentos entre 2001 e 2014.
  • Segundo dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, divulgados dia 15, o número de nascimentos teve uma queda de 27 por cento, passando de 112 774 nascimentos em 2001 para apenas 82 367 em 2014.
  • Trata-se da diminuição mais acentuada no conjunto dos países comunitários, muito acima da verificada na Holanda (-13,5%), o segundo país com piores resultados.
  • Também a taxa de fertilidade sofreu um forte declínio, caindo de 1,45 para 1,23 filhos por mulher, o que constitui igualmente a mais baixa dos países analisados.
  • No mesmo período, a taxa média de fertilidade na UE subiu de 1,46 para 1,58 filhos por mulher, enquanto o número de nascimentos passou de cinco milhões para 5,1 milhões.

Um terço nunca utilizou a Internet

  • A percentagem de portugueses, dos 16 aos 74 anos, que nunca utilizou Internet situou-se em 28 por cento no ano passado, segundo revelou, dia 15, um relatório da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
  • Em comparação com a média europeia (16%), a taxa de «infoexcluídos» é ainda muito elevada no nosso país, sobretudo entre a população mais idosa.
  • Neste grupo, apenas 27 por cento utilizam a Internet, contra 45 por cento em média na União Europeia.
  • A ANACOM observa que 49 por cento dos que nunca usaram a rede digital têm um baixo nível de escolaridade.

Dívida pública continua a subir

A dívida pública subiu mais de 3300 milhões de euros em Janeiro face ao mês anterior, fixando-se em 234 396 milhões de euros.

De acordo com o Boletim Estatístico do Banco de Portugal, divulgado dia 21, a trajectória de agravamento da dívida não deu sinais de inversão.

Comparando com Dezembro de 2014, os últimos dados revelam um aumento em cerca de 8600 milhões de euros em pouco mais de um ano.

Nessa altura, o Estado era responsável por uma dívida de 225 767 milhões de euros.

 

Brasil: A luta continua

Avenida Paulista 2016

O Brasil vive tempos difíceis. A reacção e o imperialismo nunca se conformaram com as mudanças de sentido progressista que desde 2003 melhoraram as condições de vida de muitos milhões de brasileiros e nunca desistiram de reverter um processo que, apesar de ter mantido praticamente intocados o poder económico e o aparelho de Estado, pressentiram como uma ameaça mortal aos seus interesses. O forte apoio popular ao processo de mudança limitou-lhes a capacidade de intervenção, colocou-os na defensiva, mas nunca desistiram. Nas eleições de 2014 em que foi eleita presidente Dilma Rousseff jogaram uma fortíssima cartada mas perderam. Agora, aproveitando-se de uma conjuntura económica desfavorável, aliás indissociável da profunda crise do capitalismo que atinge seriamente os países «emergentes», passam abertamente à ofensiva para reconquistar as posições perdidas. É esse o sentido da campanha golpista visando a destituição da presidente Dilma. É esse o sentido da operação contra Lula da Silva, visando descredibilizar a sua imagem e impedir que possa voltar a desempenhar um papel relevante na vida política do Brasil.

A desinformação sobre o que realmente se passa no Brasil é enorme e o que é essencial tende a ser soterrado pela avalanche de «informação» sensacionalista. Porque, por detrás da cortina de fumo de uma suposta independência no apuramento de responsabilidades no corrupto sistema capitalista brasileiro, o que está realmente a verificar-se é a instrumentalização do aparelho judicial em articulação com a comunicação social, para afastar as forças progressistas e restabelecer por inteiro o poder do grande capital. O que está verdadeiramente em causa na aguda luta de classes em curso no Brasil é o sentido – progressista ou reaccionário, de soberania ou de submissão aos EUA – do desenvolvimento político e social deste grande país. E está em causa a própria democracia, sem dúvida muito limitada no seu conteúdo, mas em que as liberdades e direitos políticos fundamentais são uma realidade que incomoda uma grande burguesia que é portadora de uma longa senda de crimes como os praticados durante a ditadura fascista que se seguiu ao golpe militar de 1964 que derrubou João Goulart.

O que nestes dias está em jogo no Brasil diz em primeiro lugar respeito aos trabalhadores e ao povo brasileiro e as poderosas manifestações populares que no passado dia 18 encheram as ruas de numerosas cidades sob a palavra de ordem «contra o golpe, pela democracia» mostram que existem no Brasil forças capazes de defender e aprofundar os avanços alcançados. Mas diz também respeito a todos os povos do mundo, e em primeiro lugar da América Latina. O Brasil é um grande país com uma crescente projecção e influência na vida internacional. É um dos cinco países dos BRICS, uma aliança que desempenha um importante papel na contenção dos projectos de domínio mundial totalitário do imperialismo norte-americano e que, apesar de limites e contradições resultantes da sua natureza capitalista, tem convergido com países como Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador no processo de transformações progressistas e de soberania que tem percorrido o continente latino-americano (de que são expressão organizações como a CELAC ou a UNASUR) e que o imperialismo procura a todo o custo subverter. O empenho golpista da reacção brasileira e do imperialismo visa muito para além do próprio Brasil. A nossa solidariedade de princípio com o PCdoB, o PT, o MST e demais forças que lutam para barrar o caminho da reacção tem também em conta a imperiosa necessidade de unir forças para fazer frente ao imperialismo no plano mundial.

(sublinhados meus)

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