Património de futuro

      para visualizar clique aqui

publicado às 10:39

Renegociação da Dívida Pública - Desenvolvimento e Soberania

A 5 de Abril de 2011, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, realizou a Conferência de Imprensa, «Renegociar a dívida pública – Desenvolver a produção nacional», onde se denunciava o «insuportável e ilegítimo processo de extorsão dos recursos nacionais, por via da especulação das taxas de juro sobre a dívida pública portuguesa», e reclamava: «A renegociação imediata da actual dívida pública (…) com reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar; A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares(…) visando uma acção convergente para barrar a espiral especulativa, a par da revisão dos estatutos e objectivos do BCE (…)»; «A adopção de uma política virada para o crescimento económico(…) de defesa e promoção da produção nacional»; «A diversificação das fontes de financiamento» e «A avaliação» das Parcerias Público Privadas, visando «a renegociação ou cessação de contratos que se mostrem ruinosos para o Estado».

(...)

A proposta do PCP de renegociação da Dívida foi então silenciada ou considerada, nos melhores dos epítetos atribuídos, como «irrealista», «desajustada». Estava e esteve o PCP quase sozinho, demasiado tempo, na sua defesa. Mas há três conclusões decorrentes da nossa proposta que são hoje possíveis de evidenciar:

– A especulação da Dívida Pública portuguesa, e de outros países, só aconteceu porque as funções do Banco de Portugal, como emprestador de último recurso, desapareceram com a adesão à UEM, e não foram para lado nenhum… o BCE não as absorveu! Quando, no Verão de 2012, o BCE, ao arrepio dos seus Estatutos, assume essas mesmas funções, a especulação caiu. A especulação contra a Dívida Pública portuguesa não era uma inevitabilidade!

– A extrema oportunidade da nossa proposta de renegociação, em Abril de 2011. Portugal tinha, então, como principais credores externos privados grandes bancos alemães, franceses, holandeses, etc. Hoje tem pela frente, além de bancos portugueses, três poderosos credores institucionais/oficiais (CE, BCE, FMI) a imporem as suas regras e, ironia das ironias, com a colaboração do próprio Estado português, parte de qualquer dessas entidades.

O tempo decorrido com a intervenção da troika foi mais que suficiente para que a banca estrangeira se aliviasse dos títulos de dívida do Estado e de outros activos portugueses. Degradaram-se, desde então, as condições de renegociação, quer pelo volume largamente acrescido da Dívida (mais 32% em Dezembro/2015 face a Março/2011), quer pelo tipo de credores! O «empréstimo» da troika destinou-se a salvar alguns dos principais bancos do Directório comunitário e não a salvar o País ¹.

– A razoabilidade da nossa proposta face à solução trágica da entrada da troika e da assinatura do Pacto de Agressão. Cinco anos depois, mais 55,6 mil milhões de euros (mais 32 pontos percentuais no rácio do PIB, no período já referido) de Dívida Pública (que pode ainda ser acrescida, segundo o Conselho de Finanças Públicas e o Eurostat, com mais 92,7% do PIB de «passivos contingentes»), periclitantes contas públicas, um tecido económico esfrangalhado e brutalmente endividado – alguma redução do endividamento das pequenas empresas é fruto de milhares de falências – algumas das principais empresas portuguesas desmanteladas e/ou entregues ao capital estrangeiro – CIMPOR, PT, EDP, REN, ANA, CTT, TAP, FIDELIDADE, etc.) –, uma crise sem fim no sector financeiro, com elevados custos públicos, uma colectividade humana destroçada, fragilizada, flagelada, empobrecida e reduzida de meio milhão de cidadãos na força da vida, 5% da população, 10% da sua força de trabalho! Que o País vai pagar muito caro no médio prazo, em termos demográficos, económicos e sociais.

(sublinhados meus)

publicado às 12:39

Os Grupos Económicos e o Desenvolvimento em Portugal no Contexto da Globalização

A investigação realizada ao longo de 4 anos, condensada neste livro, teve como objectivo responder às seguintes questões:

• Qual é a dimensão do domínio que têm já os grupos económicos em Portugal e qual é a associação que existe entre grupos económicos e desenvolvimento?

• Serão os grupos económicos um factor importante de crescimento económico e desenvolvimento ou, pelo contrário, serão um factor gerador de desigualdades sociais e regionais e, eventualmente, mesmo um obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento sustentado e equilibrado do nosso país?

• E tudo isto no contexto da globalização, já que actualmente não existe um grupo económico importante que não esteja internacionalizado e integrado no actual processo de globalização e que, por isso, não seja condicionado na sua actividade por tudo aquilo que se passa a nível global.

A conclusão principal que se tirou da investigação realizada é que os grupos económicos a operar no país têm uma posição de grande domínio nos principais segmentos de mercado em que operam condicionando, dessa forma, todo o crescimento económico e desenvolvimento em Portugal e são já, na sua maioria, controlados por grandes grupos económicos estrangeiros, não sendo possível qualquer desenvolvimento independente, equilibrado e sustentado em Portugal sem antes eliminar o domínio que têm sobre o poder político e sobre a economia e a sociedade portuguesa.

Edição em formato digital do autor em 2016

publicado às 12:24

26 de Julho de 1953 – Assalto ao Quartel Moncada

O assalto ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba, e ao quartel de Cespedes, Bayamo, foi uma das primeiras tentativas de acabar com a ditadura de Fulgêncio Batista.

Um grupo de patriotas liderado por Fidel Castro planeia apoderar-se das armas, armar a população e derrubar o governo.

A acção falhou e os revoltosos sobreviventes são encarcerados.

Levado a julgamento, Fidel faz a própria defesa: argumenta com a necessidade de acabar com a ditadura que oprime o povo e termina com a célebre frase «A história me absolverá».

Em 1955 os presos políticos são amnistiados e exilam-se no México, onde formam o Movimento 26 de Julho.

Regressam a Cuba em Dezembro de 1956, a bordo do iate Granma e dão início à guerrilha contra o regime a partir da Sierra Maestra.

A Revolução triunfa em 1 de Janeiro de 1959.

O 26 de Julho é comemorado como o Dia da Rebeldia Nacional.

AQUI

publicado às 00:01

A CGD é um dos bancos que tem revelado maior resiliência à má gestão e à crise

publicado às 20:15

Socialismo e mercado

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

publicado às 00:01

24 de Julho de 2005 – Nasce a Telesul

A Nova Televisão do Sul (Telesur, em castelhano) iniciou as suas transmissões no dia de aniversário de nascimento de Simón Bolívar sob o lema «Nuestro Norte es el Sur» (Nosso Norte é o Sul).

Criada por iniciativa do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, em parceria com os governos de Cuba, Argentina e Uruguai, a estação nasce para dar resposta a «uma evidente necessidade latino-ameircana: contar com um canal que permita a todos os habitantes desta vasta região difundir seus próprios valores, divulgar sua própria imagem, debater suas próprias ideias e transmitir seus próprios conteúdos, livre e equitativamente».

A Telesul não tem fins lucrativos.

AQUI

publicado às 18:38

Isto anda tudo ligado, (digo eu...)

Os acontecimentos na frente internacional sucedem-se a um ritmo quase alucinante no que vai deste verão quente setentrional.

Bastaria referir, por ordem cronológica:

• o terramoto do Brexit e as suas longas ondas de choque;

• o atentado terrorista no aeroporto de Istambul após o anúncio da reactivação das relações da Turquia com a Rússia;

• o mais mortífero ataque terrorista da última década em Bagdade;

• a Cimeira de Varsóvia da NATO e a obsessão militarista contra a Rússia;

• a vitória do partido de Abe nas eleições para a Câmara Alta do Japão;

• a decisão do desacreditado Tribunal de Haia sobre o diferendo territorial no mar do Sul da China e a intensificação do «Pivot para a Ásia» dos EUA visando a contenção da China;

• a demissão de David Cameron;

• a terrível matança de Nice no Dia da Bastilha, seguido da prorrogação do estado de emergência que vigora desde Novembro;

• e, por fim, a tentativa frustrada de golpe de Estado militar na Turquia, país com o segundo maior exército da NATO.

Distintos acontecimentos que respondem a uma situação internacional saturada de contradições e complexidade.

Com um denominador comum em pano de fundo:

o agravamento da crise estrutural do capitalismo e o sério risco de um novo estalido financeiro global, de proporções superiores à recessão de 2008-2009, considerada a crise mais grave do capitalismo desde a Grande Depressão.

• Os apoios ocultos ao terrorismo: Relatório britânico implica monarquias do Golfo

«Numa mensagem enviada em 2009 por Hillary Clinton, na altura secretária de Estado dos EUA, lê-se o seguinte:

«Os donativos com origem na Arábia Saudita constituem a fonte mais importante de financiamento dos grupos terroristas sunitas em todo o mundo». «Continua a ser difícil persuadir as autoridades sauditas de que a luta contra o financiamento do terrorismo deve ser vista como uma prioridade estratégica».»

• Vigilância global: Transferência de dados pessoais União Europeia-EUA

«A Comissão Europeia anunciou, dia 12, a entrada em vigor do novo quadro jurídico que regula a transferência de dados pessoais de cidadãos de países membros da UE para os Estados Unidos.

O novo acordo, designado «Privacy Shield», visa substituir o quadro legal precedente, conhecido como «Safe Harbour», que foi invalidado em Outubro do ano passado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).»

publicado às 12:18

24 de Julho de 1783 – Nasce Simón Bolívar

Militar, revolucionário e estadista venezuelano, Simón Bolívar, «O Libertador», é um dos vultos maiores da história latino-americana.

Nascido numa família da aristocracia colonial, Bolívar cedo abraçou a causa de independência e unidade dos povos da América Latina.

As muitas batalhas que travou, a fundação da Grande Colômbia (federação que abrangia os actuais territórios da Colômbia, Venezuela, Panamá e Equador) e sobretudo as suas ideias políticas granjearam-lhe inimigos nas oligarquias locais.

Bolívar libertou os escravos, restituiu as terras aos índios, instituiu a educação gratuita, criou hospitais, asilos e creches, protegeu a produção nacional da livre concorrência, incentivou a indústria e o comércio, nacionalizou as minas e decretou o monopólio estatal das riquezas do subsolo, defendeu a soberania nacional.

A Igreja excomungou-o, os inimigos chamaram-lhe «caudilho dos descamisados», «tirano libertador de escravos».

Vencido pela aliança dos que se opunham ao «ideal bolivariano», Simón Bolívar morreu três anos depois da eclosão, em 1827, das guerras civis que levaram ao desmembramento da Grande Colômbia.

Quase 200 anos depois, o projecto revolucionário bolivariano permanece vivo em toda a América Latina.

AQUI

publicado às 00:03

Polícia anti-terrorista francesa pede destruição das provas de Nice (???!!!...)

Ler último parágrafo

Clicar na imagem para ampliar

A Sub-Direcção Anti-Terrorista francesa pediu às autoridades de Nice [La Ville refuse d'effacer les images de vidéosurveillance du 14-Juillet] que eliminassem os registos do ataque recente das câmaras de vigilância que o filmaram. AQUI

(...)

O pedido da destruição da prova visual é suspeito, para dizer o mínimo. A única razão óbvia para o pedido é a supressão de provas (suppression of evidence).

(...)

Todas as vezes que vir retenção de provas, a sua destruição e pedidos de destruição de provas como a polícia anti-terrorista francesa está a exigir das autoridades civis de Nice, a conclusão mais segura é que a prova é condenatória para a narrativa oficial.

(...)

Em defesa da RT, responsáveis estado-unidenses acusaram-na de ser uma "organização terrorista" e ameaçaram-na de suspender a sua difusão a menos que o serviço de media fosse mais cauteloso.

AQUI

Haja uma alma caridosa que me explique por que carga de água é que a polícia anti-terrorista francesa faz este pedido e com que fundamento a Administração Obama coloca uma estação de televisão na lista das «organizações terroristas»?

publicado às 19:44