A introdução do salário mínimo na Alemanha, há um ano, teve efeitos positivos para os trabalhadores e não provocou despedimentos em massa como previram alguns economistas.
Um estudo publicado dia 17 pelo Instituto IAB, com base numa sondagem a 16 mil empresas, revela que menos de cinco por cento dos empregadores reduziram postos de trabalho. E se os preços de alguns serviços como o táxi ou o cabeleireiro sofreram aumentos, o efeito sobre a inflação foi marginal.
Alemães obrigados a constituir reservas
O governo alemão previa discutir, no passado dia 24, em conselho de ministros, um «projecto de defesa civil» que obriga a população a manter reservas de alimentos e de água suficientes para vários dias.
A proposta, revelada pelo jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung, destina-se a preparar a população para «uma ocorrência que possa ameaçar a sua existência».
Para além da constituição de reservas de víveres, os cidadãos serão ainda chamados a dar um maior apoio às forças armadas.
Segundo a estação de rádio francesa RFI, o plano de defesa civil não está relacionado com os atentados terroristas de fim de Julho, mas sim com outras potenciais ameaças, nomeadamente da Rússia.
A mesma fonte recorda que a NATO pediu aos seus membros, em Julho, que reforçassem a estratégia de defesa civil.
Entretanto, nas últimas semanas, o governo alemão subiu o nível de alerta e aprovou um aumento de verbas alocadas às forças da ordem.
As novas orientações neste domínio apontam para que o país assuma um papel militar mais importante na arena internacional. As forças armadas verão os seus efectivos aumentados e receberão novos investimentos.
Bundesbank quer reformas aos 69 anos
O banco central da Alemanha defende uma nova subida da idade da reforma para os 69 anos e o aumento das contribuições para 24 por centro do salário bruto.
No seu último boletim mensal, publicado na semana passada, o Bundesbank considera «inevitáveis» novos ajustamentos de modo aliviar o Estado dos encargos decorrentes do envelhecimento da população e garantir a viabilidade do sistema público de pensões.
As últimas alterações no sistema de pensões de reforma já prevêem o aumento da idade mínima dos 65 para os 67 anos até 2030, bem como o aumento das contribuições dos actuais 18,7 por cento para 22 por cento, repartidos em partes iguais entre trabalhador e patrão.
No entanto estas medidas são vistas como insuficientes pela instituição que pretende abrir o debate sobre o prolongamento da vida laboral.
O tema da edição deste ano do Espaço Internacional é «Festa do Avante! – 40 anos de solidariedade internacionalista».
À semelhança de anos anteriores, o Espaço Internacional terá uma exposição política cujo tema será a «Festa do Avante! – Festa da Solidariedade na luta por um mundo melhor, pela democracia e o socialismo!». Nela evocaremos a solidariedade das 40 edições da Festa, focando-nos em desenvolvimentos de grande simbolismo histórico-político e simultaneamente em lutas que continuam a marcar os nossos dias, nos sucessos da solidariedade e nos que, não tendo tido ainda o desfecho pelo qual lutamos, continuam a merecer o nosso abnegado empenho solidário.
Este ano, vamos ter mais espaço para mais solidariedade. O Espaço Internacional conta com uma área aumentada para o convívio e o conhecimento mútuo entre visitantes e os partidos que nos visitam e participam na festa. O Palco Solidariedade ocupará o espaço onde antes se localizava o Avanteatro e no lugar tradicionalmente ocupado pelo palco os visitantes encontrarão o Espaço de Debates, uma das maiores novidades do Espaço Internacional deste ano, no qual serão debatidas questões internacionais que marcam a actualidade. Serão ainda realizadas iniciativas político-culturais de solidariedade com vários povos em luta, que marcarão não apenas o este espaço mas também o programa de várias organizações regionais.
O Espaço Internacional continuará a ter no Palco Solidariedade um espaço onde a música e a cultura de vários povos terá o seu devido destaque. O colorido da diversidade de organizações revolucionárias e progressistas de todo o mundo que participam na nossa Festa com o seu stand será este ano reforçado, valorizando ainda mais a sua dimensão internacionalista.
O Mundo na Festa
No Espaço Internacional da Festa do «Avante!» convivem partidos e organizações que, com as suas especificidades e objectivos, lutam pela paz, a soberania, a democracia e o socialismo. Nos vários pavilhões, bares e restaurantes, será possível uma vez mais saber por que lutam, o que defendem e que problemas se batem por superar os partidos comunistas e operários e organizações progressistas presentes e, ao mesmo tempo, provar os sabores típicos e adquirir artesanato dos seus países.
Serão estes os partidos e organizações representados no Espaço Internacional da Festa do «Avante!»: Partido Comunista Alemão; A Esquerda (Alemanha); MPLA (Angola); Partido do Trabalho da Bélgica; Partido Comunista do Brasil; Partido dos Trabalhadores (Brasil); PAICV (Cabo Verde); Partido Comunista da China; Partido Progressista dos Trabalhadores/AKEL (Chipre); Partido Comunista do Chile; Partido Comunista Colombiano; Marcha Patriótica (Colômbia); Partido Comunista de Cuba; Partido Comunista de Espanha; Comunistas da Catalunha; Bloco Nacionalista Galego; Partido Comunista Francês; Partido Comunista Britânico; Partido Comunista da Grécia; Convergência (Guatemala); PAIGC (Guiné-Bissau); Partido do Povo do Irão; Partido da Refundação Comunista (Itália); Partido Comunista Italiano; Frelimo (Moçambique); Organização de Libertação da Palestina; Frente Popular para a Libertação da Palestina; Partido Comunista Peruano; Frente Polisário (Saara Ocidental); Partido Comunista, Turquia.
Os produtores de leite e carne realizaram no passado dia 23 uma marcha lenta na Estrada Nacional 109, entre Ovar e Estarreja, exigindo melhores preços e o regresso das quotas leiteiras, tendo entregado um caderno de reclamações na Câmara Municipal de Estarreja. O protesto foi organizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne (APPLC). Albino Silva, dirigente da CNA, disse ao AbrilAbril que esta foi «uma grande iniciativa», com «muito apoio popular», sentido ao longo dos 20 km de marcha.
A acção incluiu uma concentração junto a três hipermercados, ao longo da Estrada Nacional, em Estarreja. Segundo João Dinis, um outro dirigente da CNA, tratou-se de um protesto simbólico, com «cadeados humanos», de forma a contestar a «ditadura comercial» das grandes superfícies, que «esmagam os preços através das sucessivas ou permanentes promoções nas marcas brancas», nomeadamente na carne bovina. Sobre elas «não há um controlo eficaz», o que ameaça a produção nacional. Afirmou também que, para continuar a produção, os produtores de leite estão a ter um prejuízo de oito cêntimos por cada litro (o preço médio é de 26 cêntimos/litro e o custo de produção 35 cêntimos/litro), ficando ainda por contabilizar o custo do trabalho do produtor.
Para além da regulação destes preços e da reposição de mecanismos públicos de controlo da produção (como as quotas leiteiras), foram feitas várias outras reivindicações: a continuação da isenção da lavoura da taxa de «contribuição do audiovisual» (2,85 euros mais IVA por mês); a retoma do regime da «Electricidade Verde» (reembolso do custo da energia eléctrica às pequenas e médias explorações agropecuárias); o fim das penalizações aos produtores de leite que ultrapassem as quantidades impostas pelo contrato com o comprador; o não aumento das taxas para a recolha dos animais mortos.
«A iniciativa teve início com duas concentrações, em Válega (Ovar) e Estarreja, e seguiu depois pela EN 109 até junto de três superfícies comerciais. Aí, e com os tractores parados, foi feito um cordão humano, numa forma simbólica de protesto contra a “ditadura comercial” imposta pelas grandes superfícies comerciais que com as suas promoções e as chamadas "marcas brancas" promovem as importações desnecessárias e esmagam em baixa os Preços à Produção Nacional.
A coluna de tractores seguiu depois para junto à Câmara Municipal de Estarreja, onde foi entregue um documento com as propostas e reclamações dos Agricultores ao Vice-Presidente desta autarquia que manifestou a sua solidariedade para com os Agricultores.
Neste local usou também da palavra um representante do PCP que exprimiu a solidariedade deste partido para com a luta e as reclamações dos Produtores de Leite e Carne.
De referir que este mesmo documento será também enviado para o Ministro da Agricultura e para os demais órgãos de soberania.
Aí se deu por terminada a iniciativa, com um “convívio” em que houve oportunidade para degustar a boa carne e o bom vinho da produção nacional.»
Ao mesmo tempo que os EUA, a NATO e a UE aumentam os seus orçamentos e capacidades militares, diminuem significativamente as verbas para o apoio humanitário. No caso do ACNUR falamos de uma redução de 53% do financiamento para o ano de 2016. Uma realidade que acompanha a redução dos padrões da resposta humanitária. Para lá do deficiente apoio financeiro, as deficientes, precárias e degradantes condições de acolhimento, de alojamento, sanitárias, médicas ou alimentares, nos autênticos campos de concentração que a UE promoveu na Turquia e em solo europeu, são recorrentemente denunciadas. Os refugiados em campos gregos são hoje vítimas da máfia, do tráfico de drogas, de seres humanos e prostituição, também de menores. Uma realidade que promove a exploração mais atroz, sujeitando os que sobreviveram ao sofrimento imposto pela guerra, a perseguições, a meses de rumo incerto, apenas a mais sofrimento no local onde poderiam ser protegidos.
Exploração que é de Estado também. Ou que dizer da criação de empregos que, a Alemanha primeiro e agora a Áustria, criaram direccionados aos refugiados, pagos a… um euro à hora. Expressões da face mais negra do capitalismo e da União Europeia.
«Até se criou um organismo, o Frontex. O orçamento do Frontex, apesar de ter sido aumentado depois do início de funções, espelha bem a hipocrisia da União Europeia. A agência funciona em dois pisos sem condições num arranha-céus de Varsóvia.
A contrastar com esta realidade, desenvolveu-se, dentro do Frontex, um dispositivo chamado Eurosur que concentra a maior parte do investimento em drones, helicópteros e satélites, destinados a rastrear pessoas que tentam migrar para escapar da “opressão” e da “miséria” (agressão e grandes carências, digo eu) no seu país de origem.»
«A Provedora da Justiça da União Europeia abriu uma investigação sobre os impactos nos direitos humanos do acordo com a Turquia para travar a entrada de migrantes.»
Estes deslocados não são números. São pessoas. Como nós. São eles. Podíamos ser nós.
Acompanhando as profundas alterações verificadas na edição deste ano da Festa do «Avante!» também há novidades ao nível dos acessos, transportes, parques de estacionamento e acampamento. Tudo para que a Festa seja cada vez melhor.
Quase quatro de cada dezcontratos laborais firmados no mês de Julho em Espanha tinham uma duração igual ou inferior a um mês, revelam os dados do Serviço Público de Emprego Estatal (SEPE), citado pela EFE, dia 20.
Naquele mês foram registados mais de 1,7 milhões de contratos, dos quais apenas 88 400 tinham uma duração indeterminada, ou seja, 95 por cento são contratos a termo.
A generalização da precariedade em Espanha é também testemunhada pelo inquérito à população activa do Instituto Nacional de Estatística, segundo o qual seis em cada dez trabalhadores contratados no segundo trimestre do ano tinham vínculos precários.
No universo dos trabalhadores ocupados (mais de 18,3 milhões), os precários (3,9 milhões) representam apenas dois em cada dez, no entanto, o seu peso tem vindo a aumentar.
Por exemplo, os dados oficiais referem a existência de 43 500 pessoas com contratos de um dia (1,1 por cento dos precários), número que duplicou em relação a 2008.
Gregos declaram bens pessoais
A partir de Outubro, os contribuintes gregos deverão declarar ao fisco não só os seus rendimentos, mas também o dinheiro em espécie que têm na sua posse, bens pessoais, como objectos de valor (jóias, obras de arte, etc.) e mesmo mobiliário doméstico.
De acordo com o jornal grego To Vima, citado dia 18 pelo site RT, o projecto inicial só sujeitava a declaração bens superiores a 15 mil euros. Este patamar foi entretanto reduzido para o valor de cem euros, abrangendo virtualmente todos os cidadãos.
As declarações devem ser entregues até ao final de Dezembro, devendo ser renovadas sempre que a situação fiscal se altere. O governo prepara-se para introduzir uma taxa única a incidir sobre este património.
Dividendos em alta
Os dividendos distribuídos pelas maiores empresas do planeta aos seus accionistas totalizaram no primeiro semestre 372 mil milhões de euros, segundo um relatório da sociedade de gestão de activos Henderson Global Investors, citado dia 22 pelo Le Monde.
Em relação ao segundo trimestre de 2015, o total de dividendos foi superior em 8,5 mil milhões de euros, estimando-se que até ao final de 2016 evoluam 3,9 por cento, para um total de 1,18 mil milhões de euros.
Este crescimento foi particularmente significativo no Velho Continente, onde já no primeiro trimestre os dividendos aumentaram 10,8 por cento.
O conluio golpista no Mercosul está na linha directa do golpe (reciclado) no Paraguai de 2012 e do «golpe institucional» contra a presidente Dilma Rousseff no Brasil, que a direita espera selar em breve na decisão final do Senado.
A que se alia a chegada à presidência de Macri, na Argentina, representante do neoliberalismo puro e duro e dos círculos da burguesia rendida a Washington, cujo poder, eminentemente reaccionário, tem vindo a ensaiar um crescente pendor persecutório e antidemocrático.
«Basta passar por um hipermercado ou por uma farmácia para se perceber que a Venezuela atravessa um momento muito difícil. Faltam alimentos de primeira necessidade e o mesmo sucede com muitos remédios para atender, por exemplo, doenças crónicas como a hipertensão.
Contudo, não quer isto dizer que as pessoas estejam a morrer de fome – isso dos «corredores humanitários» não é mais do que uma farsa inserida na campanha internacional contra o processo bolivariano. Para além da eventual necessidade de correcções na tomada de decisões sobre a política de produção agrícola e industrial – o povo venezuelano e a sua vanguarda progressista encontrarão a melhor maneira de o fazer – e dos casos de corrupção – não são poucos os presos e condenados por esse motivo –, existe também uma guerra económica sem quartel, onde os grandes produtores nacionais e internacionais têm uma santa aliança para acabar, seja como for, com o processo de transformações sociais, económicas e culturais iniciado por Hugo Chávez.»
«Desde 1999, momento de viragem política e social na Venezuela com a chegada ao poder de Hugo Chávez, que se consolidam os apoios do imperialismo às forças mais reaccionárias que lideram a chamada oposição, patrocinando violentas acções de desestabilização política, social e económica. Ao longo de 17 anos, destacam-se um golpe de Estado falhado, em Abril de 2002, a sabotagem da empresa petrolífera em Dezembro de 2002, ou as chamadas guarimbas (barricadas) de 2014, onde as forças reaccionárias, incluindo fascistas, incitaram à violência e desordem pública, de que resultariam 43 mortos e centenas de feridos.
Em todos estes momentos, foi o povo mobilizado nas ruas que defendeu e afirmou a revolução bolivariana, e que impediu que os golpes e a desestabilização ditassem a queda do Governo.»
«No quadro da contraofensiva do imperialismo para recuperar os seus níveis de influência e domínio na América Latina e no Caribe, é de particular relevância a agressão multifacetada que desenvolve contra a Venezuela e o seu processo bolivariano de mudança, iniciado em 1999.
A política do imperialismo na região conseguiu avanços importantes, o que se evidencia nos retrocessos dos diversos projetos progressistas-reformistas, incluindo o do nosso país, sobretudo por inconsistências, erros e deficiências dos governos, apesar de terem um bem-intencionado objetivo de justiça social; além disso, há a ausência de poderosos partidos revolucionários que encabeçaram a rutura com o sistema capitalista e os seus valores.
A Venezuela é um objetivo apetecível para o grande capital transnacional; por isso, tem sempre de se saber identificar a mão do imperialismo numa ofensiva global, que utiliza simultaneamente diferentes táticas: referendo revogatório, implosão do executivo e golpe de Estado. Para o apoio e incentivo destas táticas, é claro o papel atribuído à maioria de direita na Assembleia Nacional, como agente ao serviço dos interesses de potências estrangeiras.
Neste contexto, é um dever incontornável levantar a moral patriótica do povo, com a consciência exata de que a crescente deterioração na orientação e apoio popular se pode reverter se conseguirmos acumular a força necessária.»
Solistas: Ana Paula Russo – Soprano, Cátia Moreso – Meio-Soprano, Marco Alves dos Santos – Tenor, Jorge Carvalho Alves – Tenor, José Corvelo – Barítono, Filipe Melo – Piano e órgão Hammond, António Rosado – Piano
Quem, todos os anos, decide reservar o primeiro fim de semana de Setembro para, depois de um merecido retempero de férias, preparar o regresso à dureza, à intensidade ou à concentração da labuta quotidiana, já sabe que a ida e a frequência quotidiana da Festa do “Avante!” é a melhor forma de reencontrar velhos amigos, conhecer novos camaradas, conviver humanamente da forma mais sã e democrática e intervir na discussão política sobre diversas e candentes questões da actualidade nacional e internacional, sem deixar de fruir e participar, naturalmente, de uma das características mais fascinantes e inigualáveis de uma manifestação de massas como esta: a possibilidade de assistir a uma multiplicidade de espectáculos em todos os domínios da Arte e da Cultura popular e erudita.
E é fora de dúvida que, logo a abertura da Festa, na 6ª feira à noite, no Palco 25 de Abril, se transformou de há muitos anos para cá numa manifestação cultural verdadeiramente única, sem par no nosso país, pela oportunidade aberta a milhares de visitantes de entrar em contacto, quantas vezes na sua primeira oportunidade e com a formalidade descontraída e sempre composta que nos caracteriza, com a Grande Música, seja ela clássica ou contemporânea, do género operístico ou sinfónico, para volumosas massas orquestrais, pequenos e grandes coros, e solistas dos mais consagrados ou em começo de promissoras carreiras.
Se é certo que este ano se comemora o 40º. aniversário da própria Festa, não poderia ser de forma diversa concebido o seu concerto de abertura e, neste sentido, o seu repertório, escolhido de forma muito aberta, deveria preferencialmente abarcar géneros muito diversificados, dando atenção particular aos vários tipos de público que preenche, até às alamedas laterais, o recinto central em frente do Palco 25 de Abril.
Por maioria de razões foi, sobretudo, à música festiva ou à música da exaltação da grandeza do Homem, no seu percurso contra a opressão, pelos direitos cívicos, pela Liberdade e pela Democracia que atribuímos a nossa principal atenção, seja ela música programática no sentido mais profundo do termo, seja ela pura música de regozijo e circunstância.
Neste sentido, a conjugação da leveza orquestral de um Bizet com o poder vigoroso de um Beethoven, das características claramente nacionais de um Shostakovitch ou de um Glinka com a forte personalidade e identidade dos “espirituais negros”, dos ecos sempre inspiradores da Revolução Francesa com a ressonância heróica das canções de Lopes-Graça ou da força agregadora de Ortega, vão de par com uma atmosfera geral de celebração e, ao mesmo, de um emocionante, consciente e invejável espírito comemorativo, susceptível de se transferir, no dia seguinte, para a nossas próprias vidas e de nos transmitir renovadas forças e coragem na prossecução dos passos necessários para transformar em certezas os ainda insuficientes sinais de mudança e de esperança que este ano nos trouxe.