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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Assim vai o estado da «União» (5 artigos, 3 000 palavras, 19 mil caracteres)...

Bandeira União Europeia_2011

Da leitura política das diversas cimeiras e reuniões realizadas após o referendo na Grã-Bretanha – um abalo de grande magnitude no processo de integração – emergem três ideias centrais:

  1. a primeira é que se aprofundam todas as contradições do processo de integração capitalista. O espectro de um bloqueio, para não dizer desintegração, faz hoje parte da realidade política na União Europeia;

  2. a segunda é que os círculos dirigentes da UE tentam esboçar, mais uma vez, a solução «clássica» de «responder» à crise por via de uma fuga em frente que aprofunde ainda mais os pilares neoliberal, militarista e federalista;

  3. a terceira, relacionada com a segunda, é que as contradições não permitem avançar para já nesse salto em frente no plano económico e político – as eleições em França e na Alemanha assim o determinam – mas no que toca ao pilar militarista já não é bem assim.

Mapa UE28_2014

«3. Facto incontornável é que a dívida e o seu serviço continuam sendo um obstáculo maior ao desenvolvimento do País. Um obstáculo que tem de ser removido, com uma renegociação da dívida – nos seus prazos, juros e montantes. Mas este constrangimento está indissociavelmente ligado a outros grandes constrangimentos e a um em particular: à permanência no euro. Não apenas porque o brutal endividamento do país resultou, em grande medida, da adesão e permanência no euro. Mas porque, como a experiência grega bem demonstrou, no actual quadro, dentro do euro, não há reestruturações da dívida senão para satisfazer os interesses dos credores.»

 

«O partido anti-imigrantes Alternativa para a Alemanha (AfD) voltou a ganhar terreno na Baixa Saxónia, depois de ter logrado um resultado inédito uma semana antes

 

Mapa Eurozona 2014

A AZUL os países da zona Euro

 

«É pois sem surpresa que na formulação final do documento se reproduza muito moderadas e ténues críticas às causas reais das desigualdades que assolam e se agravam por toda a União Europeia (relembrar que a UE a 28 tem hoje 125 milhões de pobres, 30 milhões de desempregados, e que a distribuição da riqueza é cada vez mais desproporcional).»

 

«Disposto a evitar salgar feridas recém-abertas, num registo sóbrio e contido, distante da «europeísta» bazófia de outros tempos, registo esse sintomático da dimensão e profundidade da crise do projecto de integração capitalista europeu, assim se apresentou o presidente da Comissão Europeia, perante o Parlamento Europeu, no último debate sobre a situação da União Europeia.»

 

29 de Setembro de 1964 – Nasce a Mafalda

Quando a primeira tira apareceu na revista «Primera Plana», há mais de meio século, ninguém esperava que as histórias da Mafalda irreverente e contestatária percorressem o mundo em 26 línguas e permanecessem vivas muito para além do seu desaparecimento.

Fruto da imaginação e arte de Joaquín Lavado «Quino», um argentino pobre de Mendoza que aos 18 anos chegou a Buenos Aires com uma pasta de desenhos debaixo do braço, Mafalda despediu-se dos seus leitores em Junho de 1973, mas a universalidade das suas críticas sociais e políticas tornaram-na imortal.

Forçado a exilar-se em 1976 na sequência do golpe de Estado de Rafael Videla que mergulhou a Argentina numa feroz ditadura militar, Quino, para quem o humor «é aquele pequeno grão de areia com o qual contribuímos para que as coisas mudem», não tenciona ressuscitar a Mafalda porque, afirma, «ressuscitá-la seria dizer que está morta, e ninguém duvida que ela esteja bem viva, por sorte».

Ou seja, a mensagem permanece actual, como disse numa entrevista ao Página/12: «Se pensarmos que o cristianismo levou três séculos para se impor, por que não podemos pensar que o socialismo voltará e que finalmente poderemos viver em um sistema mais justo e mais humano para todos?»

AQUI

 

É urgente um combate eficaz à evasão e fraude fiscal e às contribuições para a S.S.

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo analisamos:

 

  • (1) O montante de receita fiscal perdida pelo Estado devido à evasão e fraude fiscal;
  • (2) O montante de receita de contribuições perdida pela Segurança Social devido à evasão e fraude;
  • (3) A percentagem de depositantes que seriam abrangidos pelos 50.000€;

  • (4) Por que razão a informação sobre o montante dos saldos bancários é importante no combate eficaz à evasão e fraude fiscal, que é vital para que não sejam sempre os mesmos – trabalhadores e pensionistas – a suportar a maior parte da carga fiscal como acontece.

 

«Numa altura em que existe uma gigantesca campanha (uma espécie de santa aliança que se formou em defesa de uma minoria, como mostraremos) contra a lei aprovada pelo atual governo que obriga os bancos a informarem à Administração Fiscal os contribuintes com saldos bancários superiores a 50.000€ – campanha essa que não olha a meios, incluindo a mentira (confisco de depósitos) e a outros tipos de argumentos (desproporcionalidade, espiolhar, devassa da vida privada, etc.) para manipular e amedrontar a opinião pública, condicionar o governo e o Presidente da República – interessa analisar com objetividade e com conhecimento esta questão, pois o acesso automático aos saldos das contas bancárias é um instrumento importante no combate à evasão e fraude fiscal, como explicaremos.

Em estudo anterior referimos que, segundo estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária do Ministério das Finanças, 92,7% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS são do trabalho e pensões, cabendo aos restantes rendimentos – incluindo os de capital e propriedade – apenas 7,3% dos rendimentos declarados.

No entanto, parece que isto não incomoda todos aqueles que se unem agora contra o diploma do governo.

A própria OCDE, um organismo insuspeito, "vê com bons olhos o acesso do fisco às contas" (Jornal de Negócios, de 26/9/2016) e em vários países europeus esta medida já vigora.»

f_fiscal_28set16_1

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Clicar nas imagens para ampliar

 

Financiamento dos partidos: nem todos são dependentes do Estado

Partidos-subvenções

Os valores em euros representam a média do total de receitas entre 2011 e 2015, de acordo com as contas enviadas para o Tribunal Constitucional.No caso do CDS-PP, os dados referem-se à média dos anos de 2011 e 2012, já que as contas de 2013 a 2015 não discriminam esta fonte de receita.

 

A capacidade de angariar receitas próprias parece tarefa difícil para os partidos, cuja dependência do Estado chega aos 97%.

O PCP é excepção – o peso das subvenções estatais ronda 10% das receitas totais.

 

28 de Setembro de 1864 – Nasce a 1.ª Internacional

Marx_and_Engels_at_Hague_Congress

«... A experiência do passado ensina-nos que são necessários laços fraternais entre os trabalhadores de diferentes países para se apoiarem mutuamente em todas as suas lutas pela libertação, e que o esquecimento disso será punido pela derrota comum de suas batalhas divididas».

Este excerto consta da mensagem inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), posteriormente conhecida como 1.ª Internacional, apresentada por Karl Marx no Saint Martin's Hall, em Londres.

A criação da AIT culmina um processo de intensa luta política e crescente consciencialização dos trabalhadores na Europa, em que se inclui a publicação do Manifesto Comunista, em 1848, por Marx e Engels, onde a necessidade da união dos trabalhadores foi consagrada no famoso apelo: «Proletários de todos os países, uni-vos!».

Um lema que Marx repete 16 anos depois na capital britânica.

Divergências internas, sobretudo entre marxistas e anarquistas, a derrota da Comuna de Paris e a brutal repressão que se abateu sobre a classe operária ditaram a extinção da 1ª Internacional em 1876, mas a semente não morreu.

Após a morte de Marx (1883), Engels impulsiona a fundação da 2.ª Internacional, em 1889.

AQUI

 

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