Domingo, 27 de Janeiro de 2019

A guerra conduzida pelos Estados Unidos contra a Venezuela está em marcha

Mapa Venezuela_agresion

Quanto mais o imperialismo intensifica a guerra económica para infernizar a vida do povo venezuelano, mais a comunicação social dominante serve de caixa de ressonância da urgência ‘humanitária’ no país.

Sem ponta de imparcialidade e equilíbrio informativo, a campanha em curso vira do avesso a realidade venezuelana.

O vídeo da dignidade

 

«Nos dias anteriores à minha chegada, dizia-se que a maioria dos semáforos em Caracas estavam avariados. Passaram-se dias até encontrar um que não funcionasse.»

«Jornais, rádios e televisões repetem até à exaustão que há uma ditadura e uma crise humanitária na Venezuela. E eu flutuo numa realidade paralela. Parto à procura dessa crise humanitária de que todos falam.»

«O ano de 2019 inicia-se na América Latina sob a ameaça de conflitos de grandes proporções tendo como objectivo concretizar a consigna norte-americana de erradicar a «troika da tirania», expressão em que o secretário de Estado, John Bolton, agregou Cuba, Nicarágua e Venezuela.»

«A guerra conduzida pelos Estados Unidos contra a Venezuela está em marcha. Independentemente dos contornos militares que vier a assumir, o pretexto político já foi definido – a suposta «ilegitimidade» do novo mandato de Nicolás Maduro –, os encontros conspirativos regionais sucedem-se e as provocações belicistas também, enquanto as pressões diplomáticas se intensificam.»

Eleições presidenciais Maio 2018 Venezuela.png

«El exjefe del Gobierno español José Luis Rodríguez Zapatero ha asegurado que las elecciones presidenciales venezolanas de mañana domingo serán libres y contarán con las garantías básicas, al iniciar este viernes su misión como observador electoral. “Vamos a estar en los colegios electorales constatando si los venezolanos votan libremente, yo no tengo ninguna duda de que votan libremente”, ha asegurado el exmandatario en una rueda de prensa, tras reunirse con autoridades del Consejo Nacional Electoral (CNE).
A su juicio, el sistema de votación venezolano es “perfectible” como otros, pero ofrece las “garantías básicas”.»

 

«Na cerimónia da tomada de posse realizada no Tribunal Supremo de Justiça estiveram representados oficialmente 38 países – África do Sul, Bolívia, China, Cuba, México, Nicarágua, Federação Russa, etc. – e 16 organizações internacionais, como a ONU e diversas das suas agências, a União Africana ou a Liga Árabe. Estiveram ainda representadas delegações de forças políticas de 94 países, incluindo dos EUA, do Canadá e de países que integram a UE, de que é exemplo o PCP.»

«Augusto Santos Silva afirmou que a Venezuela precisa de «eleições livres», ignorando o presidente democraticamente eleito, Nicolás Maduro, e dando «legitimidade» ao autoproclamado presidente interino.»

«Os EUA levaram a ingerência ao Conselho de Segurança da ONU mas o objectivo de garantir «um apoio pleno» a Juan Guaidó falhou.»

«Após semanas de tentativas de acesso, o Reino Unido, pressionado por vários membros do governo de Donald Trump, congelou o acesso da Venezuela às suas reservas de ouro no Banco de Inglaterra.»

bandeira venezuela.jpg

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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019

A. M. de Penalva do Castelo (sessão extraordinária) sobre transferência de competências

pedropinanobrega

Intervenção do eleito da CDU, Pedro Pina Nóbrega, na sessão extraordinária de 23 de Janeiro da Assembleia Municipal de Penalva do Castelo, sobre o processo dito de transferência de competências para as autarquias locais

 

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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

O Sistema de Saúde de Cuba - Obra ímpar da Revolução e exemplo para o mundo

médicos cubanos no exterior.jpg

Tome-se nota das doenças erradicadas pelas medidas preventivas de saúde pública instituídas pelo Sistema de Saúde em todo o país: a poliomielite é extinta em 1962; o paludismo em 1970; o tétano neonatal em 1972; a difteria em 1979; o sarampo em 1993; a rubéola em 1995. Cuba é o primeiro a certificar a eliminação da transmissão vertical do vírus da SIDA da mãe ao filho e da sífilis congénita. No total foram eliminadas pelo programa de vacinação 12 doenças.

(...)

No texto da Constituição da República de Cuba, na sequência da revisão de 2002, o artigo 50 explicita as características do sistema de saúde:

«Todos têm direito a que se atenda e proteja a sua saúde. O Estado garante este direito: – com a prestação da assistência médica e hospitalar gratuita, mediante a rede de instalações de serviço médico rural, dos centros policlínicos, hospitais, centros profilácticos e detratamento especializado; – com a prestação de assistência estomatológica gratuita; – com o desenvolvimento de divulgação sanitária e de educação para a saúde, exames médicos periódicos, vacinação geral e outras medidas preventivas para as doenças. Nestes planos e actividades coopera a população através das organizações de massas e sociais.»

(...)

A planificação e formação de recursos humanos para a saúde é uma das prioridades do Sistema de Saúde em Cuba. O país é rico em Faculdades, Institutos e Centros de Investigação: tem 24 Faculdades de Medicina (60 mil alunos em formação, 2016/2017), 4 de Estomatologia (8 289 alunos 2016/17), 1 Faculdade de Enfermagem, 3 Faculdades de Enfermagem e Tecnologia da Saúde (22 carreiras de diferentes técnicos de saúde), 52 Institutos politécnicos de enfermagem e a Escola latino-americana de Medicina. Nesta última formam-se médicos de vários países da América Latina e de outros países da África e da Ásia (41 mil, de 1959 a 2016).

(...)

Cuba é um país exemplar na prestação de auxílio em cuidados de saúde e assistência médica a países carenciados. Ao longo de 60 anos colaborou com mais de 100 países em ajuda médica. A primeira missão humanitária foi à Argélia, em 1963. Nenhuma outra nação do mundo estabeleceu semelhante rede de colaboração humanitária. Actualmente, 31 mil médicos oferecem os seus serviços em 69 nações. Os apoios passam por intervenções em situação de catástrofe natural ou graves epidemias, colaboração com serviços médicos locais, quando insuficientes, e formação de médicos e outros técnicos. Em 2003, foi criado o Programa conhecido como Operação Milagre, que oferece tratamento oftalmológico-cirúrgico gratuito a cidadãos pobres da América Latina e das Caraíbas. Em 2005, foi constituído o contingente médico cubano Henry Reeves, uma estrutura médica permanente especializada em desastres naturais, premiada com o Prémio de Saúde Pública (2017) da Organização Mundial de Saúde, pelo labor realizado em vários países do mundo atingidos por desastres naturais e o trabalho de 250 especialistas cubanos na perigosa epidemia do ébola em África.

A superioridade do Sistema de Saúde de Cuba é uma expressão da sociedade, das políticas sociais, das opções que governam a nação. As finalidades do sistema dirigem-se a objectivos nobres, as necessidades reais das populações no domínio da saúde e da doença. Não se trata de negociar, nem de gerir mercados e conferir lucros em sistema concorrencial, caminho que gera a desigualdade e barra a muitos o acesso a serviços essenciais. No sistema de saúde está bem clara a superioridade potencial da sociedade socialista.

Sublinhados meus

 

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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019

Boletim nº 1/2019 da Comissão Concelhia de Mangualde do PCP

CM Mangualde

Está em distribuição pública o  “Boletim da Comissão Concelhia de Mangualde do PCP” cujo texto integral se reproduz.

Este veículo de informação da nossa estrutura concelhia, aborda essencialmente a prestação de contas do eleito CDU na Assembleia Municipal de Mangualde, mas trata igualmente de outras questões que preocupam a população e os trabalhadores do Concelho.

Aguardado com expectativa pelos munícipes que não têm oportunidade de assistir às sessões do órgão deliberativo do Município de Mangualde, o Boletim”, aborda não só as posições e propostas do PCP, como as respostas e tratamento dado pelo Executivo Municipal aos questionamentos produzidos.

 

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Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019

A verdade sobre a campanha da TVI

TVI logo1.jpg

Foto de António Cotrim / Agência LUSA

 

A propósito da peça da TVI, envolvendo o secretário geral do PCP e a Câmara Municipal de Loures (CML), o AbrilAbril partiu do que a TVI produziu e das informações entretanto divulgadas pela autarquia de Loures, recolheu elementos de esclarecimento junto do presidente da Câmara e da entidade prestadora do serviço, e juntou tudo.

(de imprescindível visualização)

 

São factos reais:

 

1. A CML tem contratado empresas por ajuste directo e consulta prévia nos últimos anos para assegurar manutenção e reparação de abrigos de paragem, bem como colocação de publicidade institucional, entre outras tarefas;

2. Uma dessas entidades empresariais é a de Jorge Bernardino, empresário em nome individual;

3. Jorge Bernardino é casado com a filha de Jerónimo de Sousa.

A partir destes factos, a TVI desenvolveu um conjunto de especulações e insinuações que procurámos esclarecer. Em nenhum momento a TVI pôde afirmar a existência de qualquer ilegalidade ou irregularidade por manifestamente não ter encontrado nenhum facto, como o AbrilAbril também não conseguiu, que permitisse sugerir que isso teria acontecido.

AQUI

 

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Domingo, 20 de Janeiro de 2019

CTT – a degradação do serviço público postal tem que ser travada!

CTT logo1

Em 2013, o governo PSD/CDS concretizou uma velha aspiração do capital monopolista e que vinha sendo preparada por sucessivos governos, incluindo do PS, e assim se fez a privatização dos CTT.

Os resultados estão à vista e são verdadeiramente desastrosos, aprofundando o caminho de destruição que prossegue há anos a fio.
Já nas contas dos CTT do primeiro semestre do ano passado, as últimas disponíveis, os números evidenciavam a dimensão da ofensiva que a gestão privada está a levar a cabo: menos estações de correios, menos 169 trabalhadores, quando comparados com a mesma data do ano anterior.

Neste período, os CTT distribuíram 57 milhões de euros pelos seus accionistas – como a família Champalimaud, grandes bancos europeus ou o fundo abutre Blackrock –, um valor que ultrapassa o dobro dos lucros do ano passado.

Os salários dos trabalhadores desceram em termos reais e prosseguiu a destruição de postos de trabalho, que é uma constante desde 2012.

(...)

Em 2013, ano da privatização dos CTT, em todos os 308 concelhos do país existia pelo menos uma estação de correios. Nesse ano, pela primeira vez, começou a haver concelhos sem qualquer estação: Gavião e Pedrogão Grande.

Em 2018, arrancou uma nova ofensiva, e o número de concelhos sem qualquer estação de correios passou de dois para 33. E de acordo com a ANACOM, é expectável que esse número possa, a curto prazo, atingir os 48 concelhos – mais de quinze por cento da totalidade dos concelhos do país.

 

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Sábado, 19 de Janeiro de 2019

A verdade é só uma: a TVI não fala verdade!

CM Loures.jpg

Esclarecimentos acerca da peça emitida pela TVI

18.01.2019

Todos os contratos referidos na reportagem emitida pela TVI cumpriram escrupulosamente as regras legais da contratação pública.

A peça não consegue apontar qualquer ilegalidade ou irregularidade em relação aos factos em análise, preferindo por isso centrar-se em especulações abusivas, com referência parcial e truncada das declarações do presidente da Câmara Municipal de Loures, bem como em relação aos dados que lhe foram disponibilizados.

Ambos os procedimentos referidos (ajuste direto e consulta prévia) estão previstos no Código dos Contratos Públicos, sendo o ajuste direto uma ferramenta comum e, aliás, indispensável para a gestão corrente das autarquias locais nas suas múltiplas funções.

No último contrato, que terminou no final do ano de 2018, o procedimento adotado foi o de consulta prévia a três empresas, conforme previsto no art.º 20.º n.º 1 alínea c) do Código da Contratação Pública, tendo sido a prestação de serviços adjudicada à empresa com a proposta de preço mais baixa (64.330,20€), facto omitido pela peça.

O contrato visou assegurar a manutenção preventiva, reparação regular, limpeza, inspeção técnica, incluindo da instalação elétrica, manutenção corretiva e substituição de publicidade institucional, num total de 438 abrigos de paragem, propriedade do Município e não concessionados. Trata-se de um conjunto de funções de grande amplitude e extensão, em nada comparáveis à referência acintosa da peça à mera mudança de lâmpadas e casquilhos. O número de abrigos é, aliás, cirurgicamente omitido em toda a peça, sendo um elemento fundamental para a caracterização da dimensão do serviço a prestar.

O procedimento contratual em causa veio substituir dois contratos anteriores, vigentes até agosto de 2018, ambos por ajuste direto: um com a empresa visada na reportagem, para 153 abrigos, no valor de 21 510€; e outro, com uma outra empresa, para 271 abrigos, no valor de 74 892,5€. Com esta agregação obteve-se uma poupança de cerca de 15 por cento.

A peça omite também deliberadamente que o aumento do valor dos contratos, com a empresa em nome individual visada, está diretamente ligado ao número de abrigos abrangidos, antes 153 e depois 438, dispersos por todo o concelho de Loures.

É uma despudorada manipulação procurar comparar estes contratos a uma remuneração salarial, usando uma ardilosa comparação com o salário do presidente da Câmara, quando a verdade é que o valor contratual tem de incorporar os custos a assumir pelo prestador com a execução do serviço, designadamente de materiais de limpeza e substituição e reparação correntes, mão de obra, deslocações e combustíveis, obrigações legais, fiscais e contributivas, entre outros.

O contrato deu lugar a pagamentos na medida em que os serviços municipais comprovaram a execução do serviço contratado, sem o que isso não poderia obviamente acontecer.

Ficou evidente neste processo que a peça jornalística tinha, desde o início, uma conclusão já definida, o que se comprovou pelo sucessivo acrescentar de novas linhas de questionamento, à medida que a Câmara Municipal de Loures esclarecia cabalmente os anteriores.

A Câmara Municipal de Loures repudia veementemente as insinuações/afirmações presentes na notícia da TVI, de eventuais situações de promiscuidade, que não têm qualquer correspondência com a realidade e são desmentidas pelos factos.

A Câmara Municipal de Loures repudia também a tentativa da peça da TVI de envolver o Município numa estratégia de generalização da atribuição de comportamentos, ética e legalmente censuráveis, à generalidade dos intervenientes políticos e instituições públicas.

Neste Município continuaremos a respeitar o povo que nos elegeu a lei e o interesse público em todas as decisões.

Sublinhados meus

 

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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019

Manipulação, mentira e difamação no comando editorial da TVI

TVI logo.jpg

A reportagem exibida pela TVI na abertura do seu Jornal das 8, de 17 de Janeiro, visando o PCP e o seu Secretário-Geral, constitui uma abjecta peça de anticomunismo sustentada na mentira, na calúnia e na difamação.

A peça da TVI e os interesses que a comandam revelam até que ponto pode chegar a mercenarização do papel jornalístico e o atrevimento inqualificável de uma estação televisiva que parece ter adoptado como critérios editoriais a opção pela especulação e insulto gratuito a par da conhecida promoção da extrema-direita e da reabilitação de Salazar e do regime fascista.

O nível rasteiro do ponto de vista deontológico, que a generalidade dos jornalistas rejeitará, é de tal monta que, em si mesmo, não mereceria resposta nem notas de esclarecimento. Mas porque uma mentira não desmentida pode ser tida como verdade, cumpre dar nota pública de que os serviços referenciados na reportagem decorrem de um contrato publicamente escrutinável a uma empresa unipessoal (que a TVI transforma, sem escrúpulos e falsamente, em escolha de uma pessoa), a exemplo do que, para a mesma actividade, foi feito para outra empresa e de milhares de contratos idênticos a que as autarquias, incluindo a de Loures, recorrem para prestação de serviços com objectivos diversos.

A insidiosa invocação da relação entre uma empresa e as relações familiares do Secretário-Geral do PCP só pode ser vista como uma gratuita provocação.

Ainda que se pudesse dispensar de o afirmar, Jerónimo de Sousa e o PCP pautam a sua atitude, como é notório e reconhecido, por critérios e opções de elevada exigência ética, de honestidade e recusa de benefícios pessoais na sua acção política.

Aqueles que, como a TVI, pensam que com o silenciamento, a difamação e a perseguição podem calar o PCP estão profundamente enganados. O PCP não se deixará intimidar hoje, como não se deixou intimidar no passado, incluindo com as mais torpes e soezes difamações e perseguições movidas pelo regime fascista que a TVI agora branqueia. O PCP prosseguirá a sua intervenção e luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

 

 

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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019

Viva Cuba!

Cuba 1959-01-01

«Num momento em que se adensam as denúncias da preparação de uma guerra imperialista na América Latina contra países como a Venezuela, a Nicarágua ou mesmo Cuba; num momento em que o Brasil vive páginas negras da sua História, Cuba celebra os 60 anos da sua Revolução afirmando o seu carácter patriótico, socialista, internacionalista e verdadeiramente revolucionário. E isso é, como sempre foi, um factor de alento para a luta dos povos da América Latina e do Mundo. Que viva Cuba!»

«"Sejamos realistas, façamos o impossível." A frase é de Ernesto Che Guevara, companheiro de Fidel e de Raul assassinado na Bolívia em 1967, e resume em grande medida a gesta revolucionária cubana, que comemorou anteontem, 1 de Janeiro, 60 anos sobre a libertação de Havana e o derube da ditadura de Fulgêncio Baptista.

Seis décadas de revolução cubana confirmam desde logo que o povo unido jamais será vencido é muito mais do que uma palavra de ordem de comício; é, sim, um factor decisivo para a concretização, consolidação e defesa da revolução.(...)»

«Com a revolução, o cinema cubano exprime os anseios de libertação do imperialismo, do colonialismo e do capitalismo.»

Mercedes Martínez Valdés embaixadora.png

«Numa entrevista concedida ao Avante! a propósito dos 60 anos da Revolução Cubana, falou dos desafios que o país enfrenta, da tenacidade e heroísmo do seu povo e da solidariedade que Cuba desperta – e presta – nos quatros cantos do mundo.»

 

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publicado por António Vilarigues às 15:15
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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

Empresa «Águas do Caramulo» vai encerrar

Águas caramulo logo.jpg

A alternativa ao despedimento colectivo pelo encerramento da Unidade de Produção que aSuper Bock deixa aos trabalhadores é a deslocalização para Castelo de Vide, no Alentejo.(!!!)

 

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publicado por António Vilarigues às 16:49
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