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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

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TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Algumas notas sobre «AVANTE que eu quero posso e mando»

Festa Avante 2020_4.jpg

Foi publicado no jornal mensal de Penalva do Castelo «O Penalvense», edição de Setembro, um artigo de opinião de Michael Batista com o título «AVANTE que eu quero posso e mando».

Com todo o respeito pelas opiniões do autor gostaria de corrigir algumas inverdades.

Sobre o cancelamento de diversos eventos

Quando o PCP já deu provas que consegue organizar iniciativas em segurança, outros escolheram, e escolhem, não o fazer, mesmo podendo fazê-lo. O diploma milhares de vezes invocado quanto à proibição de festivais de Verão, e eventos semelhantes, (https://dre.pt/application/conteudo/134762426) diz, claramente, que estes se podem realizar desde que cumpridas as regras sanitárias em articulação com a DGS.

Não há qualquer excepção para o PCP, além do mais, porque a actividade política não está suspensa.

Festa Avante 2020.jpg

Sobre a prática de bons exemplos

Quando alguns têm direito a fazer festas na Quinta do Lago ou na Comporta, os trabalhadores são empurrados para transportes lotados para ir trabalhar, mas apenas para trabalhar.

A Festa do «Avante!» foi a prova de que é possível garantir a segurança e protecção no plano da saúde e simultaneamente fruir a vida, exercer direitos, dar espaço à cultura e à solidariedade.

A alegria de viver, o direito à cultura, ao debate e à intervenção política, o convívio entre gerações, não são descartáveis. Fazem parte da vida. Amputar esses e outros direitos, seja a pretexto do vírus ou de outro qualquer, é limitar o desenvolvimento integral a que todos os seres humanos têm direito, é aumentar a exploração, é limitar a vida democrática.

É crescente o reconhecimento da valiosa contribuição dada pela realização da Festa do «Avante!» para, adoptando as medidas necessárias de protecção sanitária, resgatar a confiança e a alegria, o direito à cultura e à fruição da vida.

A realização da Festa do «Avante!», com responsabilidade, coragem, segurança, alegria, combatividade e criatividade, é a demonstração prática de que é possível combater o medo e o conformismo, dar esperança e confiança na luta pelo futuro.

Festa Avante 2020_2.png

Clicar na imagem para visualizar a ligação

Sobre a igualdade de direitos num estado democrático

Neste aspecto Michael Batista tem razão! Mas não pelas razões que aponta.

A Festa do «Avante!» teve direito de, até hoje, ser o único evento a ter o seu Plano de Contigência publicado, quando a lei o não obriga.Tudo graças à intervenção do supremo magistrado da nação, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) na base de uma ... «percepção».

Como bem escreveu a jornalista Anabela Fino, «MRS começou por dizer que só falaria do assunto após serem conhecidos os critérios definidos pela DGS para a realização da Festa. Voltou ao tema para criticar o pretenso atraso na divulgação dos ditos critérios. Repisou na questão mais duas ou três vezes para manifestar desacordo com o PCP e a DGS devido a.... uma percepção!

Disse o primeiro magistrado da nação, referindo-se a uma iniciativa política – porque é isso que a Festa do «Avante!» é na sua essência – que o problema da sua realização não estava no facto de estar «bem organizada ou mal organizada», mas sim na percepção que «uma parte da opinião pública tem em relação ao acontecimento».»

É caso para dizer que MRS parece ter regressado aos seus tempos de jornalista do «Expresso» quando se gabava de todas as semanas criar nas páginas deste semanário um «facto político».

Acresce que não podemos deixar de assinalar que o Parecer da DGS continha em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à Festa do que tem estabelecido para outras iniciativas. Particularmente na capacidade e lotação de recintos e espaços fixados, que contrastam seja com os espectáculos que se estão a realizar no País, seja com as feiras do livro de Lisboa e no Porto, seja com outras iniciativas.

No seu conteúdo, o Parecer traduzia a tomada de conhecimento que na Festa do «Avante!» estavam preenchidas condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espectáculos e festivais que se realizam pelo País ou simplesmente nas idas a centros comerciais. Num quadro em que a garantia de protecção sanitária deve respeitar simultaneamente os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagradas.

Festa Avante 2020_3.jpg

Concluindo

É curioso que, tendo este artigo sido escrito depois da realização da Festa, não haja uma linha sobre o cumprimento das regras sanitárias.

O que parece demonstrar que, tal como o PCP inúmeras vezes afirmou, a preocupação central dos que se opuseram à realização da Festa do «Avante!» nunca foi a pandemia. Mas sim o facto de a maior iniciativa política e cultural que todos os anos se realiza em Portugal ser organizada pelo Partido Comunista Português.

A Festa terminou. Dezasseis dias depois não há qualquer caso de Covid-19 reportado com ligação à Festa do «Avante!» (nem às Feiras do Livro de Lisboa e Porto). Como não houve durante os 80 dias que durou a sua construção.

A Festa do  «Avante!» – festa dos trabalhadores e do povo, da democracia, da juventude, da cultura, da paz e da solidariedade internacionalista, festa de Abril - regressa para o ano na sua 45.ª edição nos dias 3, 4 e 5 de Setembro de 2021, ano em que se assinala o centenário do PCP.

Festa do «Avante!» 2020

Festa Avante 2020_1.jpg

 

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