Segunda-feira, 17 de Março de 2008

XVIII Congresso do Partido Comunista Português: O Partido

    «1. O Comité Central fixou como local da realização do XVIII Congresso do Partido Comunista Português, marcado para os dias 29, 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008, o novo espaço multiusos/Campo Pequeno, em Lisboa.

 
 
 

(...)

 
 
 

5. O Comité Central aponta como elementos para a discussão no Partido com vista ao apuramento final das linhas essenciais a integrar nas Teses/Projecto de Resolução Política do XVIII Congresso os seguintes aspectos:
                
O Partido

  • Condições em que lutamos. Exigências e potencialidades. O PCP e a luta pela liberdade e a democracia. A lei dos partidos e do seu financiamento como instrumentos de condicionamento e limitação de liberdade de organização política orientadas contra o PCP. Limitação do direito de informação e propaganda, discriminação e silenciamento, o anticomunismo. O PCP, as eleições e os resultados eleitorais. O regime democrático e o ataque à democraticidade das leis eleitorais. O PCP a acção institucional e o exercício do poder.
  • O papel do Partido. A identidade do Partido, elemento indissociável da sua força. Independência ideológica e organizativa. A organização e os meios próprios, o funcionamento democrático, coesão e unidade, a ligação às massas, o papel de vanguarda. Programa e estatutos. Instrumentos actuais a afirmar, compreender, aplicar e desenvolver em ligação com a intervenção e a luta quotidiana. O ideal e o projecto comunistas.
  • Movimento geral de reforço da organização partidária «Sim, é possível! Um PCP mais forte». Um real progresso na direcção, organização e afirmação partidárias. Reforço do Partido. Objectivos de sempre, necessidades actuais, uma confiante perspectiva de futuro.
  • Direcção. A direcção central. As estruturas de apoio à direcção central. As DOR, Comissões Concelhias e outros organismos de direcção. Avaliação de necessidades e prioridades. Estilo de trabalho. Responsabilidade individual, iniciativa, trabalho colectivo e direcção colectiva.
  • Quadros. O alargamento do número de quadros aos vários níveis. A importância e papel dos funcionários do Partido, o prosseguimento e dinamização da uma linha de rejuvenescimento. Disponibilização, levantamento, responsabilização, acompanhamento e formação. A formação política e ideológica questão central e permanente a todos os níveis.
  • Organização. Alargamento da estrutura. Reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho. Organizações de base sua definição, funcionamento regular e dinamização da sua acção. Recrutamento, integração e responsabilização dos novos militantes. A militância, factor decisivo da intervenção e força do Partido. O aumento do número de organismos e a integração dos militantes em organismos. As assembleias das organizações. Centros de trabalho suas condições, seu papel e ideias para a sua dinamização.
  • Fundos. Equilíbrio financeiro. Administração criteriosa. Aumento de receitas. A importância das quotizações e do seu aumento. Iniciativas e campanhas.
  • Estruturação e organização da intervenção junto de camadas e sectores específicos: os intelectuais e quadros técnicos e a acção cultural; a juventude e o apoio à JCP; as mulheres; os pequenos empresários; os reformados e pensionistas; as pessoas com deficiência; os imigrantes.
  • Ligação às massas e alargamento de influência. Formas, meios, linhas de trabalho e conteúdos. As organizações partidárias e o conteúdo da sua acção. O papel de cada militante e a sua iniciativa no contacto, diálogo e ligação com aqueles que estão à sua volta. A intervenção em processos de acção e luta. A intervenção em movimentos unitários de massas. O trabalho político unitário nas suas diferentes expressões. A acção institucional e o seu contributo articulado para a ligação às massas. A informação e propaganda, as estruturas e o aproveitamento das potencialidades dos diferentes meios. O trabalho de informação e os meios de comunicação social.
  • Informação e Propaganda, imprensa partidária (o Avante! e «O Militante»), iniciativa editorial e acção ideológica.
  • Trabalho internacional. Internacionalismo e solidariedade internacionalista. Movimento comunista e revolucionário e o seu fortalecimento. Relacionamento no quadro da afirmação da frente anti-imperialista e com as suas diferentes expressões.

                       

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publicado por António Vilarigues às 00:02
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