O interesse nacional exige que o estado assegure uma Escola Pública Gratuita e de Qualidade para todos e deve ter perante o ensino privado um mero papel de regulador da qualidade, no cumprimento da Constituição da República Portuguesa. Ou seja, a crescente mercantilização da educação que não se desliga de uma ofensiva mais global pela mercantilização das funções sociais do Estado, com expressão concreta no desrespeito pelo preceito constitucional que obriga o Estado a democratizar a educação e a garantir a progressiva gratuitidade do ensino público, é uma realidade que não podemos dissociar das políticas neoliberais que têm vindo a ser implementadas no país, num quadro mais geral de subordinação do poder político ao poder económico.
