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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A actualidade do projecto comunista e a identidade do Partido

   4.3.1. A situação da Humanidade neste século XXI mostra claramente que o capitalismo não só não resolve as suas contradições insanáveis, que condenam ao obscurantismo, à fome, à doença e à exploração milhões de seres humanos, como agrava o seu carácter explorador, opressivo e promotor da guerra.

4.3.1.1. Num tempo em que os avanços e conquistas da ciência, da técnica, do conhecimento e das artes, possibilitariam, se postos ao serviço da Humanidade, níveis de desenvolvimento e emancipação nunca antes experimentados, reforça-se a justeza e actualidade do projecto comunista e a necessidade da luta por uma sociedade liberta da exploração do Homem pelo Homem.

4.3.1.2. É neste quadro, nacional e internacional, que o PCP, partido que se orgulha da sua história na luta contra o fascismo, pela democracia e pela liberdade, reafirma a sua determinação em concretizar o seu projecto, libertador e humanista. 

4.3.2. A identidade do Partido é indissociável do seu projecto e está definida no Programa e nos Estatutos, como base da sua organização, intervenção e objectivos. São características fundamentais da identidade do Partido:

4.3.2.1. O seu objectivo da construção da sociedade nova, liberta da exploração do Homem pelo Homem, sem classes sociais antagónicas, discriminações, desigualdades e injustiças sociais, em que a democracia seja realizada nas suas vertentes política, social, económica e cultural, em que as massas populares intervenham de forma criadora em todos os aspectos da vida, em que o bem-estar do povo seja constantemente elevado – o socialismo e o comunismo;

4.3.2.2. A sua natureza de classe, como partido e como vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores, que se reflecte na sua composição e na estreita ligação à classe operária, a todos os trabalhadores e ao povo em geral;

4.3.2.3. A sua base teórica, o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade, guia para a acção, ideologia crítica e transformadora, sistema aberto, contrário à dogmatização e à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais que, em ligação com a vida, constantemente se enriquece e renova;

4.3.2.4. A sua estrutura orgânica e princípios de funcionamento que assentam no desenvolvimento criativo do centralismo democrático, de que são características básicas uma profunda democracia interna, uma única orientação geral e uma única direcção central;

4.3.2.5. O seu carácter de partido patriótico e internacionalista, numa concepção articulada e indissociável de tarefas nacionais e deveres internacionalistas.

4.3.3. Para que o Partido possa cumprir os seus objectivos, é necessário que seja independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital.

4.3.3.1. A independência de classe é condição indispensável à afirmação da identidade do Partido, revelando-se e afirmando-se nos seus objectivos e na sua teoria e prática revolucionárias.

     4.3.3.2. A independência do Partido afirma-se também pela adopção de princípios orgânicos que garantem uma profunda democracia interna, uma única direcção central e uma única orientação geral, coesão e ligação às massas. A coesão do Partido pressupõe o compromisso em torno de princípios e o trabalho colectivo como aspecto essencial da democracia interna e factor de unidade e disciplina – elementos distintivos do estilo de trabalho do PCP.

4.3.3.3. A autonomia e independência da acção política do Partido exigem que conte com as suas próprias forças, a sua organização, a sua imprensa, os seus quadros e militantes, os seus fundos, património e meios de propaganda. Num contexto de desproporção de meios entre o PCP e os outros partidos, em que o silenciamento e a discriminação do Partido se acentuam, em que leis e regulamentos antidemocráticos procuram limitar a liberdade de organização, expressão e intervenção do PCP, os meios próprios revestem-se de uma importância fundamental.

4.3.3.4. A unidade interna é um dos factores determinantes da força orgânica, da influência e da capacidade de mobilização de massas do PCP. A não permissão de fracções ou actuação dentro do Partido como grupo organizado, a recusa de que os seus membros expressem publicamente opiniões contrárias à orientação do Partido, a não aceitação que escolham quais as decisões que cumprem e as que não cumprem, são elementos decisivos da disciplina e solidez do Partido. 

4.3.4. O Programa e os Estatutos do PCP são instrumentos actuais e indissociáveis a afirmar, compreender, estudar, aplicar e desenvolver em ligação com a intervenção e a luta quotidianas. Por definirem a identidade do Partido e por terem origem na história e na experiência de luta do PCP, têm valor revolucionário e são garantia da sua independência.

4.3.4.1. Os Estatutos, que foram objecto de alteração no XVII Congresso, respondem às necessidades da vida partidária. Contêm princípios orgânicos revolucionários, provados na prática e em constante aperfeiçoamento.

4.3.4.2. O Programa do Partido, aprovado no XIV Congresso, é válido para uma larga etapa histórica e propõe ao povo e ao País uma democracia avançada, que visa resolver muitos dos graves problemas actualmente existentes, e aponta o socialismo como futuro de Portugal.

                                        

In Projecto de Teses do XVIII Congresso do PCP

                                    

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