Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008

Direcção

    4.5.1. A resposta positiva dada pelo trabalho de direcção teve por base o reforço do trabalho colectivo, a participação e iniciativa de milhares de quadros, elemento central dinamizador da intervenção do colectivo partidário. Exigiu capacidade de direcção, afirmação estratégica, planificação, flexibilidade táctica e combinação de grandes acções políticas de âmbito nacional com a iniciativa das organizações partidárias. Apesar de insuficiências que se mantêm os avanços são significativos.

4.5.1.1. O XVII Congresso criou uma nova dinâmica que é necessário projectar no futuro. O XVIII Congresso é chamado a tomar decisões e definir orientações, para responder às novas exigências da afirmação e reforço do Partido, da sua organização e projecto, numa fase em que à resistência se associa a iniciativa e avanço e em que o Partido tem que estar preparado para cumprir o seu papel insubstituível mesmo nas condições mais difíceis.

4.5.2. Torna-se indispensável prosseguir e aprofundar a reflexão e a adopção de medidas relativamente ao conjunto das estruturas de direcção e ao seu funcionamento, em articulação com a política de quadros e a formação política e ideológica, com a organização, com os meios financeiros, com a propaganda e a intervenção política. É ao mesmo tempo essencial prosseguir um estilo de trabalho baseado nos princípios do Partido, nomeadamente: no trabalho e direcção colectivos, associados à responsabilização individual, em ligação estreita com as organizações, os militantes e as massas; no reforço da disciplina partidária, assumida como forma natural de agir; no rigor na actividade e no funcionamento; na crítica e na autocrítica; na planificação e programação, associada a uma capacidade de resposta flexível; e num regular controlo de execução, instrumento de avaliação e aperfeiçoamento da acção.

4.5.3. O Comité Central que realizou 21 reuniões, cumpriu o papel de direcção superior do trabalho partidário, destacando-se as suas decisões em momentos particularmente importantes, registando-se a necessidade de ampliar a contribuição dos seus membros e o pronunciamento mais frequente sobre matérias específicas.

4.5.3.1. O Comité Central a eleger pelo XVIII Congresso deve manter as características do que agora cessa funções, nomeadamente no que se refere às suas competências e dimensão, a qual pode ter alguma redução. Quanto à sua composição, no quadro da renovação e rejuvenescimento, o Comité Central, reflectindo a identidade, natureza e princípios do Partido, deverá manter uma larga maioria de operários e empregados, com forte componente operária. Deverá também ser assegurada a participação de quadros do Partido – funcionários e não funcionários – responsáveis por grandes organizações e sectores da actividade partidária, vindos directamente de empresas e locais de trabalho e outros quadros, integrantes de movimentos de massas, com destacada intervenção e diversidade de conhecimentos em importantes áreas da vida social, económica, cultural, técnica, intelectual, cientifica, bem como deverá ser reforçada a participação de mulheres e de jovens.

     4.5.4. A estrutura da direcção central baseada na Comissão Política e no Secretariado (que asseguram a direcção do trabalho executivo), acompanhada pela Comissão Central de Controlo (CCC) nas suas funções específicas, mostrou-se adequada. A orientação geral única e o papel do Comité Central e dos organismos executivos na sua definição, bem como na direcção geral do trabalho partidário, no quadro das suas competências, são elementos que importa continuar a sublinhar.

4.5.5. As Direcções das Organizações Regionais (DOR) confirmaram o seu importante e positivo papel na direcção do trabalho partidário na sua esfera de responsabilidade e na articulação entre o trabalho da direcção central e as organizações partidárias. As 21 DOR existentes são compostas por 820 camaradas. Mantendo-se a avaliação positiva da existência de organismos de direcção amplos (com os organismos executivos respectivos) é de contrariar a tendência para um alargamento excessivo.

4.5.6. Os organismos intermédios de direcção (comissões concelhias, organismos de direcção de sectores profissionais e de empresas, comissões de freguesia, entre outros) tiveram um desenvolvimento positivo, designadamente na assunção das suas responsabilidades próprias e na dinamização do trabalho partidário, em particular na acção junto dos trabalhadores e das massas populares. O seu fortalecimento constitui uma prioridade, de modo a vencer estrangulamentos no aproveitamento da militância e a desenvolver o trabalho partidário. É indispensável alargar o seu número, prosseguir na elevação do seu papel e responsabilidades próprias, no trabalho colectivo, na responsabilização individual dos seus membros (assegurando que cada um tenha as suas tarefas), na intervenção sobre os problemas concretos das áreas onde actuam, com grande iniciativa própria no quadro da orientação geral do Partido.

4.5.7. As estruturas de apoio à direcção central envolvem comissões, grupos de estudo e de trabalho, departamentos e secções. Na sua diversidade de composição e funções tiveram um papel destacado no contributo para a elaboração colectiva de orientações e para a articulação da direcção central com áreas e sectores específicos e as direcções regionais. As exigências actuais e futuras colocam a necessidade de uma avaliação global mais profunda sobre a sua dimensão, características, composição e funcionamento, a definição e concretização de orientações que sem prejuízo da iniciativa do Partido, tenham em conta as disponibilidades de quadros e financeiras.

4.5.8. A coordenação de empresas e sectores de âmbito nacional ou pluri-regional, corresponde a uma necessidade de dinamização do trabalho partidário e de articulação de orientações entre organizações de vários distritos. A experiência é positiva, mas persistem um peso excessivo de questões sindicais e algumas sobreposições de funções e conteúdos com outras estruturas. Importa proceder a uma avaliação global mais aprofundada e aos aperfeiçoamentos decorrentes das necessidades e possibilidades existentes.

                                        

In Projecto de Teses do XVIII Congresso do PCP

                                   

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publicado por António Vilarigues às 00:01
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