Organização
4.7.1. A organização, no quadro dos meios próprios do Partido, é garantia da sua independência. A sua avaliação é indissociável da acção notável desenvolvida pelo Partido.
4.7.2. Segundo os dados do último Balanço da Organização, o Partido regista 58 928 membros. Este apuramento resulta da aplicação, pela primeira vez, dos critérios de contabilização definidos pelo XVII Congresso, no seguimento da acção de contacto e esclarecimento da situação dos inscritos, que referem que «os efectivos partidários aos vários níveis passam a ser contabilizados pelo número de membros do Partido que por sua iniciativa ou iniciativa das organizações partidárias têm os seus dados actualizados, comprovando assim também a sua vontade de continuarem como membros do Partido».
4.7.3. Esta acção atingiu uma parte essencial dos seus objectivos com reflexos positivos na organização partidária. Quando está ainda por esclarecer a situação de cerca de 44 mil inscritos – apesar de serem provavelmente, em grande parte, pessoas cujo contacto se perdeu – é de prever que alguns milhares confirmem a sua qualidade de membros do Partido.
4.7.4. Estabilizou o número de camaradas que integram organismos e dos que pagam quotas, com ligeira descida e oscilações em várias organizações regionais.
4.7.5. A composição social continua a revelar uma forte maioria de operários e empregados (cerca de 72%), com uma composição operária de 42%, que assinala alguma redução e cerca de 30% de empregados, cujo peso aumenta. Intelectuais e quadros técnicos, estudantes e pequenos e médios empresários sobem ligeiramente.
4.7.5.1. Quanto à composição etária, sem contabilizar os membros da JCP que não são membros do Partido, 15,9% têm até 40 anos, 49,3% entre 41 e 64 anos e 34,9% mais de 64 anos. Aumenta o peso dos militantes com menos de 40 anos e também o dos que têm mais de 64 anos. A estrutura etária do Partido confirma a tendência positiva de muitos milhares de militantes que tendo aderido ao Partido em diferentes épocas se mantêm na organização afirmando o compromisso com o seu ideal e projecto. O número de jovens é, ainda insuficiente apesar do elemento positivo que constitui 33 % dos novos militantes terem menos de 30 anos e 58% menos de 40 anos (à data da sua inscrição).
4.7.5.2. Reforça-se significativamente a participação das mulheres que atinge 29,7% dos membros do Partido.
4.7.6. Quanto à estruturação da organização partidária referencia-se a existência de 2505 organismos ou organizações que reúnem em plenário traduzindo um ligeiro aumento. Os organismos de base local são 727 e os organismos a partir das empresas e locais de trabalho são 383, o que significando um aumento continua a ser insuficiente.
4.7.7. Os anos que decorrem desde o XVII Congresso ficam marcados por avanços no reforço da organização partidária, expressos: na forma de tratar o reforço do Partido; na organização e acção junto da classe operária e dos trabalhadores (responsabilidades, organismos, prioridade à integração por local de trabalho, intervenção); na realização de assembleias das organizações (mais de 630); na definição e dinamização das organizações de base; no recrutamento de novos militantes, um dos níveis mais elevados das ultimas duas décadas (mais de 7 mil), com importante componente juvenil e número elevado de mulheres; na acção e conteúdo da intervenção das organizações partidárias.
4.7.8. Persistem entretanto insuficiências e obstáculos, nomeadamente: na responsabilização de quadros; na estruturação; nas organizações de base; no nível de organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho e junto de diversas camadas e sectores sociais; na assunção regular de tarefas; na integração dos militantes em organismos; no pagamento regular das quotizações e na estruturação com esse objectivo.
4.7.9. O Partido é de facto uma grande força organizada, um grande colectivo militante. As exigências que lhe estão colocadas impõem a necessidade de um PCP mais forte só possível com a discussão regular dos problemas e das matérias de organização e a concretização duma acção permanente e integrada a todos os níveis. São orientações para o reforço da organização partidária decorrentes dos objectivos gerais do Partido:
4.7.9.1. O reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho. Prosseguindo os passos dados, esta é uma questão essencial que exige: consolidar e ampliar um largo núcleo de quadros incluindo funcionários do Partido que tenham como tarefa a responsabilidade por organizações de sector e empresa; dar especial atenção às empresas com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica; criar novos sectores profissionais e de empresas e novas células; alargar o número de militantes organizados em estruturas a partir das empresas e locais de trabalho promovendo a transferência para elas de membros do Partido trabalhadores por conta de outrém com menos de 55 anos e inserindo aí prioritariamente os novos militantes; contribuir para a organização e luta dos trabalhadores e para o alargamento da intervenção, influência e capacidade de mobilização do Partido. O XVIII Congresso reafirma que a concretização destes objectivos é tarefa de todas as organizações e todos os militantes, aponta a necessidade de um controlo de execução regular sobre a sua aplicação e decide a realização durante os próximos anos de uma iniciativa nacional sobre estas questões.
4.7.9.2. O trabalho junto de diversas camadas e sectores sociais – intelectuais e quadros técnicos, micro, pequenos e médios empresários, pequenos e médios agricultores, imigrantes, jovens e apoio à JCP, mulheres, reformados e pessoas com deficiência – que exige, face a desenvolvimentos e potencialidades novas, a consideração de medidas relativas a quadros, estruturas, conteúdos e iniciativas.
4.7.9.3. O reforço da estruturação, a dinamização das organizações de base e a realização de assembleias das organizações.
4.7.9.3.1. O alargamento do número de organizações de base – células – e a dinamização do seu funcionamento, respondendo simultaneamente à necessidade de cada militante ter o seu espaço de participação e ao papel central que estas têm no trabalho do Partido e na sua ligação às massas, é uma tarefa de grande importância. No seguimento dos passos dados na sua definição nominal e da avaliação ao seu funcionamento efectivo, deve proceder-se a uma mais rigorosa definição tendo em conta o número de membros, os camaradas activos e o quadro ou organismo capazes de dinamizar cada uma delas, de modo a assegurar o seu funcionamento regular e uma acrescida intervenção política.
4.7.9.3.2. A realização das assembleias das organizações deve ser dinamizada, com particular atenção em relação às organizações de base, continuando a superar resistências, designadamente o bloqueio à realização de assembleias de pequenas organizações e alargando as experiências de sua realização anual.
4.7.9.4. O estímulo à militância e à participação dos militantes, alargando a consciência que a força do Partido é determinada pela acção dos seus membros no quadro do colectivo partidário. Assume particular importância que além de tarefas pontuais cada membro do Partido possa assumir tarefas regulares de acordo com as suas possibilidades e disponibilidades, por pequenas que sejam.
4.7.9.5. A integração dos membros do Partido em organismos e o aperfeiçoamento das formas e estruturas para sua ligação, contacto e participação partidária.
4.7.9.5.1. Este objectivo exige o reforço dos organismos existentes e a criação de novos organismos. Deve ser dada uma atenção prioritária à integração dos militantes que intervêm nos movimentos de massas e de todos aqueles que podem contribuir para irradiar a orientação do Partido.
4.7.9.5.2. A ligação aos militantes na base da sua participação em reuniões e de estruturas de contacto pessoal, incluindo as que se dedicam ao recebimento de quotas e à venda do Avante!, é indispensável e insubstituível, no entanto há que aproveitar complementarmente meios de contacto como o correio (há muito utilizado), o SMS (que se generalizou nos últimos anos) e o correio electrónico (que precisa de maior uso).
4.7.9.5.3. Importa prosseguir o esclarecimento da situação dos inscritos no Partido devendo ser objectivo de cada organização completar este trabalho, ao mesmo tempo que se impõe uma maior regularidade na actualização de dados dos membros do Partido. A entrega do cartão de membro do Partido é uma oportunidade para essa actualização.
4.7.9.6. O prosseguimento do recrutamento de novos militantes, na base do trabalho regular e geral e de acções especiais (aos vários níveis), com prioridade para operários, jovens e mulheres, bem como dos activistas que se destacam em movimentos de massas e a adopção de medidas para assegurar a integração dos novos militantes.
4.7.9.7. A promoção de um estilo de trabalho que coloque no centro das atenções das organizações e militantes a intervenção e resposta aos problemas e aspirações dos trabalhadores e da população, da área onde actuam, tendo presente que o critério fundamental da força do Partido é a ligação às massas, a influência de massas e a capacidade da sua mobilização.
4.7.10. O Partido tem 302 centros de trabalho que, em condições e graus de aproveitamento muito diversos, constituem uma base de grande importância para a acção partidária. É necessário fazer uma avaliação da sua situação e da sua distribuição territorial e assegurar que as suas condições contribuam para o trabalho de organização e o alargamento do prestígio e influência do Partido.
In Projecto de Teses do XVIII Congresso do PCP
