Informação e propaganda
4.9.1. O trabalho de comunicação do Partido, num quadro em que se acentuam as tentativas de silenciamento do PCP, se promove o anticomunismo e se favorecem (sobretudo a partir dos grandes órgãos de comunicação social) outras forças políticas, obriga a uma maior atenção, estruturação, coordenação e organização das tarefas de propaganda e informação, a par de um persistente combate contra as crescentes limitações à liberdade de informação e propaganda e pela igualdade de tratamento por parte dos media.
4.9.1.1. As tarefas de propaganda e informação, decorrentes da natureza, da identidade e dos objectivos de um partido revolucionário, são inseparáveis da sua intervenção política e institucional e da acção de massas.
4.9.1.2. Assente no papel decisivo da organização, a presença da propaganda partidária junto dos trabalhadores e das populações confirma-se como um dos mais importantes instrumentos de ligação do Partido às massas.
4.9.2. A análise sobre o trabalho desenvolvido ao longo destes quatro anos comporta o reconhecimento de um valioso contributo do trabalho de propaganda e informação para a afirmação das posições e iniciativas partidárias, num quadro de agudização da luta ideológica e de limitações de meios e quadros. Tal não significa, que não se tenha verificado e não se reconheça a existência de inúmeras deficiências, dificuldades e atrasos na implementação de orientações e linhas de trabalho que têm sido identificadas nos últimos congressos e que mantêm inteira actualidade.
4.9.3. Apoiada no trabalho do Departamento de Propaganda, do Gabinete de Imprensa e das organizações regionais, os últimos quatro anos ficaram marcados por uma intensa e diversificada intervenção que assegurou, entre outros aspectos, a realização de campanhas eleitorais, de grandes campanhas nacionais e da intervenção local e sectorial, de importantes aspectos do conteúdo da Festa do Avante!, dos tempos de antena, a par do contacto com a comunicação social para difusão das posições e iniciativas partidárias e para corresponder às suas solicitações.
4.9.3.1. O sítio do PCP na Internet, integrando várias componentes entre as quais a Rádio Comunic, constitui hoje um importante instrumento de divulgação da actividade geral do Partido, nomeadamente da sua imprensa, iniciativas e propostas.
4.9.4. As alterações e aceleradas mudanças que percorrem o sistema mediático e que têm uma grande influência na vida política nacional, longe de implicarem o esbatimento do papel da informação e propaganda partidária, impõem, tal como identificámos em anteriores congressos, o seu fortalecimento, a sua melhoria e qualificação, a sua expansão, na base das seguintes orientações:
4.9.4.1. A necessidade de uma maior responsabilização e formação de quadros nesta área, o desenvolvimento e criação de estruturas regionais de propaganda e informação, uma gestão adequada dos meios, uma permanente capacidade de acompanhamento das possibilidades criadas pelas tecnologias de informação e comunicação, uma maior articulação entre a estrutura central e as organizações regionais, uma enérgica e criativa capacidade de iniciativa e realização, uma mais rápida e concertada resposta na concepção, produção e distribuição dos materiais;
4.9.4.2. A realização de um trabalho central, no domínio da relação com a comunicação social, apoiada em estruturas e quadros que assegure a resposta adequada às necessidades da actividade de comunicação central do Partido e garanta o necessário apoio complementar às organizações e à sua actividade e iniciativa própria;
4.9.4.3. O desenvolvimento e apoio a uma efectiva descentralização da iniciativa e do trabalho de comunicação, nomeadamente ao nível das organizações de base, como elemento de uma intervenção mais pronta e mais próxima dos acontecimentos e das pessoas e, portanto, mais eficaz;
4.9.4.4. O aprofundamento de conceitos e princípios que têm orientado a actividade de comunicação do Partido (coerência entre a forma e o conteúdo; diferenciação da propaganda política relativamente à publicidade; iniciativa descentralizada com presença de elementos unificadores e nacionais; valorização da organização e dos militantes como factor decisivo de comunicação), e a progressão na pesquisa e inovação nos meios e nas formas de propaganda e informação;
4.9.4.5. O aproveitamento das formas clássicas e provadas de informação e propaganda como os boletins de célula, os documentos sobre problemas concretos ou a colocação e exposição pública de materiais, sem prescindir do estudo sobre as mudanças qualitativas em curso e no horizonte de modo a assegurar uma activa e eficaz intervenção que tenha em conta a diversidade e diferenciação das pessoas a quem se dirige, dos seus níveis de literacia e de graus de acesso às novas tecnologias de informação;
4.9.4.6. A valorização e desenvolvimento da presença do Partido na Internet, potenciando os meios existentes e a sua crescente massificação e tomando novas iniciativas.
4.9.4.7. O combate a concepções e políticas antidemocráticas que, sob os mais diversos pretextos, procuram de forma crescente restringir e condicionar o livre direito de liberdade de expressão e propaganda partidária, não prescindindo em nenhum momento da livre e legítima iniciativa política do Partido.
4.9.5. As realizações político-culturais são uma componente importante da actividade do Partido com particular destaque para a Festa do Avante!. A Festa do Avante!, festa de Abril, do povo e da juventude, confirmou-se como a maior realização político-cultural no nosso País, mantendo pelo seu programa e ambiente uma elevada capacidade de atracção.
4.9.5.1. Alvo preferencial de campanhas contra o Partido, que assumem insidiosas formas anticomunistas e precisam de renovado combate, a Festa do Avante! constitui uma grande demonstração da capacidade de realização dos comunistas e do seu Partido, tradução das suas características fundamentais, exemplo de militância, elemento dinamizador e mobilizador da sua organização, expressão da luta de resistência contra a política de direita, momento alto de afirmação dos valores democráticos e do ideal comunista.
4.9.5.2. A Festa do Avante! pujante obra colectiva, com as suas características ímpares, permanente aperfeiçoamento e inovação, afirma-se como grande realização nacional e internacional.
4.9.6. A actividade editorial influenciada pelo Partido que conheceu diferentes fases, enfrenta hoje, numa nova realidade do sector editorial e livreiro, fortes constrangimentos. Da produção editorial é de salientar em particular a edição das obras dos clássicos do marxismo-leninismo e das obras escolhidas de Álvaro Cunhal, com reconhecida utilidade. A Editorial Avante!, que deve valorizar e incentivar a sua actividade própria, pode beneficiar de uma maior articulação com a dinâmica partidária e dar, simultaneamente, resposta às necessidades no plano da intervenção editorial e da acção política e ideológica do Partido. As organizações partidárias e a sua ligação às massas podem ser um instrumento privilegiado da difusão e distribuição das suas edições. Tendo em consideração os recursos disponíveis, as possibilidades geradas pelos desenvolvimentos tecnológicos, e as potencialidades dum trabalho colectivo, militante, criativo e audacioso é possível superar as dificuldades presentes, com uma nova dinâmica editorial, que intervenha mais na luta política e ideológica.
4.9.7. A imprensa do Partido, O Avante! e O Militante, constituem instrumentos essenciais e insubstituíveis na vida e na actividade do Partido.
4.9.7.1. Cada um por si e em conjunto, desempenham um papel fundamental quer na divulgação das opiniões, análises e orientações do Partido nos planos nacional e internacional; na batalha das ideias e na formação política e ideológica dos militantes; na informação, com verdade, sobre o que se passa no País e no mundo – quer, ainda, como veículos para o reforço orgânico do Partido e para a sua influência junto dos trabalhadores e das populações.
4.9.7.2. Neste quadro, a sua leitura e estudo pelos militantes comunistas e a sua difusão e venda junto das massas trabalhadoras, continuam a apresentar-se como factores decisivos para o aumento da capacidade interventiva do Partido e da sua influência social, política e eleitoral.
4.9.7.3. Apesar de inegáveis passos em frente conseguidos nos últimos tempos, é necessário reconhecer, no entanto, que a importância da imprensa partidária como contributo imprescindível ao reforço da actividade e da luta, está longe de ser devidamente reconhecida e considerada pelas organizações partidárias – e que, por isso, permanecem não apenas actuais, mas ainda mais necessárias, as orientações e linhas de trabalho que sobre essa matéria foram definidas pelo XVII Congresso.
4.9.7.4. As campanhas de difusão da imprensa do Partido confirmam as enormes potencialidades existentes e apresentam-se ao colectivo partidário como tarefas de primeira importância visando o objectivo essencial de reforçar a ligação do Partido às massas.
In Projecto de Teses do XVIII Congresso do PCP
