A Crise e as Alternativas
Só nos últimos vinte anos, o valor dos fluxos de investimento directo estrangeiro ao nível mundial aumentou catorze vezes. E o das operações de fusão & aquisição transfronteiriças dezassete vezes. Representam 29% e 3% do produto mundial respectivamente. Os activos detidos pelas cinquenta maiores empresas multinacionais não financeiras representavam 14% do produto mundial e era equivalente aos activos detidos pelas cinco maiores empresas multinacionais financeiras. Interpretação? Assistimos ao aumento da exportação de capitais, da concentração e centralização do capital e ao predomínio do capital financeiro.
Para se ter uma ideia do grau de financeirização actual do sistema capitalista, importa sublinhar que a capitalização bolsista, a dívida titularizada e os activos financeiros em posse dos bancos comerciais, representam mais de quatro vezes o produto mundial. Que o valor da dívida internacional titularizada representa mais de 40% do produto mundial. E que o valor nocional dos contratos estabelecidos no mercado de derivados representa quase onze vezes o produto mundial.
Este é o momento da crise em que estamos. Quando milhares de trabalhadores engrossam as fileiras dos desempregados e subempregados. Para somar aos já existentes e aos trabalhadores pobres. Para não falar dos excluídos do mercado de trabalho.
E é no contexto da crise que o sistema capitalista procura dar a sua resposta tradicional. Assim, faz pressão para novas reduções de direitos, nomeadamente laborais, em nome da gestão da crise, cujos custos recairão novamente sobre os mesmos – quem trabalha. Veja-se o Código do Trabalho. A questão não pode ser de cortar os direitos para gerir a crise, mas sim afirmar e reforçar os direitos para vencer a crise e romper com o sistema.
É cada vez mais urgente e necessário tomar consciência das causas reais por detrás da actual crise e das desigualdades sociais. Tomar consciência que o capitalismo não é reformável nem regulável. Que não existem soluções capitalistas para a crise do capitalismo. Que importa vencer o conformismo.
Podemos afirmar com toda a convicção que há políticas e propostas alternativas para combater a crise e promover o desenvolvimento do país. Políticas que, no imediato, passam pelo reforço do papel e intervenção do Estado em sectores e áreas estratégicas, nomeadamente no sector financeiro, na energia, nas comunicações e nos transportes.
É possível pôr em marcha uma justa distribuição do rendimento nacional com o aumento dos rendimentos do trabalho e dar um novo e necessário impulso à reanimação da procura interna e da produção nacional. É possível a adopção de uma nova política de crédito que responda às necessidades do desenvolvimento da economia real, das pequenas e médias empresas, mas também das famílias endividadas com a compra de casa.
É possível uma política de defesa dos sectores produtivos e da produção nacional. É possível a adopção de uma política de promoção de emprego. É possível e necessário, perante o agudizar da situação social, o imediato reforço da rede pública de protecção social e das funções sociais do Estado.
Sim, é possível!
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In "Jornal do Centro" - Edição de 27 de Fevereiro de 2009