Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Finanças: uma odisseia de 12 anos!!!

    Em Fevereiro de 1997 um contribuinte português, AV de seu nome, solicitou a adesão ao processo do dec. Lei nº 124/96. Fê-lo duma forma transparente. Informou os serviços de que não estava em condições de elucidar de quanto e o que estava em dívida. Devido a uma série de problemas pessoais não possuía os documentos.

AV declarou que não contestaria as verbas apresentadas pelos serviços de finanças e que os pagaria integralmente. A partir de Abril de 1997, e durante os 21 meses seguintes, procedeu aos respectivos pagamentos.

Entretanto foi recebendo algumas notificações sobre processos de dívida. Contactou de imediato os serviços que o informaram que não se preocupasse. Disseram-lhe que como tinha aderido ao chamado «Plano Mateus» estava tudo em ordem e que deveria ser uma falha dos serviços. Mais. Informaram que poderia destruir as respectivas notificações, o que fez.

Por esta mesma altura iniciou-se um processo sobre o IVA 2º trimestre de 1997. Tendo o mesmo sido pago, foi-lhe a respectiva prova solicitada por mais de 5 vezes! Bem como de uma coima de que requereu o não pagamento. Finalmente deduziu oposição ao respectivo pagamento de 12€. Pagou mais de 480€ (!!!).

Em 1999 e 2000 AV recebeu várias notificações as quais procurou esclarecer de imediato. Em Agosto de 2000 foram enviadas por si cartas registadas com aviso de recepção. Passados mais de 8 anos continua a aguardar a resposta.

Em Setembro de 2000 deslocou-se pessoalmente aos serviços que confirmaram a recepção das cartas. Informaram AV de que ainda não tinham tido tempo para verificar os dados. Disseram-lhe que se não recebesse nenhuma notificação poderia estar descansado.

Calculam pois o espanto do nosso contribuinte quando, em 2005, foi confrontado, em sede de IRS, com regularização compulsiva de dívidas. Evocando processos com numeração completamente desconhecida para ele. Requereu em Setembro de 2005 informação junto dos serviços sobre o que estava em causa. Recebeu um documento indecifrável.

No sentido de obter a informação clara e coerente solicitou aos seus advogados que procurassem obter aquilo que há anos lhe era sonegado e que entendia ter direito. O que estes procuraram fazer junto da repartição de finanças. Só à terceira, após intimação do tribunal, os serviços responderam. E fizeram-no em termos que ainda mais confundiram contribuinte e advogados. Com numeração completamente diferente das anteriores e sem identificar o respectivo conteúdo. Numa coincidência absolutamente curiosa a penhora de bens é accionada na mesmíssima data em que os serviços respondem à intimação do Tribunal.

Em Junho de 2006 AV enviou uma carta de 30 páginas com todo este historial à DGCI. Onde informava e provava que no acerto de contas do IRS em Setembro 2005 lhe tinham sido cobradas verbas já pagas. Em Setembro de 2006 nova cobrança coerciva de verbas já pagas. Como não obtivesse resposta enviou nova carta em Dezembro de 2006. Até hoje AV continua a aguardar resposta.

Em Março de 2008 o nosso contribuinte recorreu ao Ministro de Estado e das Finanças solicitando a sua intervenção. O gabinete, bem como do secretário de Estado, foi sempre mantendo uma cordial informação do reenvio dos documentos para vários serviços. Serviços que analisaram 18 cartas duma forma superficial para informarem que afinal havia mais dívidas. E para concluírem que estava tudo bem quanto às verbas cobradas em duplicado.

Tendo AV solicitado os documentos que «provavam» que estava tudo bem a recusa foi a resposta. Foi necessário recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos para os obter. E mesmo assim só pagando 38,40€. Isto depois de 72 horas antes terem dito que eram 48,48€.

Nove anos, seis anos, um ano, para repartição de finanças, DGCI e Ministro (secretário de Estado) se pronunciarem. E ainda não o fizeram. Falam da eficácia, da qualidade, da rapidez (ou da falta delas), de alguns serviços. Falam do respeito por uma pessoa, por um cidadão contribuinte (ou da falta dele).
                                                                                  
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                                                                                                            

In jornal "Público" - Edição de 20 de Março de 2009

                                                                                          

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D