Lutar e Vencer - Janeiro 2009

O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o orgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Jan a Abril de 2008, Maio a Dez de 2008). 

Aqui fica, mês a mês, a lista de 2009.

JANEIRO/2009

• Greve dos cantoneiros da Câmara Municipal do Porto (1/1) contra a transferência de 212 dos cerca de 300 trabalhadores do sector para duas empresas privadas, deixando a cidade sem serviços de recolha de lixo na noite da passagem de ano.

• Greve geral dos trabalhadores VEDIOR (1/1), que trabalham para a TMN (Call Centers, Back Office's e Lojas TMN), continuando as greves do passado Dezembro.

• Greve na Gate Gourmet (2-3/1), empresa que fornece serviços de catering nos aeroportos, os trabalhadores cumpriram, e concentração de trabalhadores, para exigir aumentos salariais de 5,5 por cento, tendo o piquete de greve sido impedido de entrar nas instalações, primeiro pelos seguranças ao serviço da empresa, que tiveram ordens para encerrar os portões que costumam estar abertos, e mais tarde, já com a presença da PSP e de elementos da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

• Em Maçainhas, na têxtil de cardação e fiação, Têxteis António João, em actividade desde 1925, os 22 trabalhadores, com quatro meses de salários e o subsídio de Natal em atraso, foram surpreendidos com os portões da empresa fechados, no dia 5, depois de, nos dias 31 de Dezembro e 2 de Janeiro, a administração ter informado os trabalhadores para ficarem em casa e regressarem ao trabalho no dia 5.

• Quarenta trabalhadoras da empresa de confecções Carveste, em Belmonte, Castelo Branco, receberam, dia 5, cartas de despedimento, justificado com a perda de encomendas, acção que foi imediatamente contestada pelo Sindicato Têxtil da Beira Baixa. A empresa propôs pagar as indemnizações aos trabalhadores com prestações de cem euros, o que faria com que alguns levassem anos para receber.

• Vigília/Concentração (8/1) dos trabalhadores da Função Pública do Norte, junto ao Governo Civil do Porto, alertando para os ataques aos trabalhadores da Função Pública, nomeadamente no que diz respeito à Lei da Mobilidade Especial.

• Concentração (9/1) de dirigentes sindicais da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, no sentido de desmascarar as acções de propaganda que o Governo tem vindo a desenvolver pelos diversos distritos, sobre as recentes reformas da Admin. Pub.

• Vigília dos trabalhadores da Fábrica Bordalo Pinheiro (9/1), frente à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, para sensibilizarem a autarquia, o IAPMEI e o Governo Civil face ao provável encerramento da empresa. Os 172 trabalhadores da fábrica de faianças das Caldas estão sem receber há mais de um mês, mas a trabalhar e «dispostos a todos os sacrifícios para salvar a empresa». Os trabalhadores recusam suspender os contratos perante a intenção da administração de encerrar áreas de laboração e exigem medidas que garantam a continuação da laboração e a manutenção dos postos de trabalho. Os trabalhadores manifestaram-se, em Lisboa (21/1), para exigirem medidas do Governo que salvaguardem o futuro da empresa e os postos de trabalho. Salientam que está também em causa o valioso património artístico e cultural da fábrica, com velhos pergaminhos no sector da cerâmica utilitária e decorativa, que tem sido progressivamente destruído. No dia 22, os trabalhadores receberam finalmente os salários em atraso referentes ao mês de Dezembro. No entanto, a ameaça do encerramento da empresa e liquidação dos postos de trabalho continua a ser uma realidade, e os trabalhadores prosseguem a luta com a solidariedade do povo das Caldas da Rainha.

• Concentrações (6 e 12/1) dos trabalhadores da OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal em protesto contra a retirada de direitos por via de regulamentos internos impostos desde o início deste ano pela administração que retiram aos trabalhadores o direito a dispensas, faltas e licenças, justificadas e remuneradas, num total de 75 horas por ano. Por exemplo, um trabalhador que dê sangue apenas terá meio-dia de dispensa, como se ao fim de poucas horas estivesse em condições normais para carregar pesos ou trabalhar em altura. Os trabalhadores exigem a suspensão dos regulamentos, mas a administração recusa uma efectiva negociação e pretender aumentar os lucros diminuindo os custos (e direitos) laborais. A multinacional brasileira pode estar a criar um pretexto para «voar» de Alverca.

• «Jornada nacional de reflexão e luta» dos professores (12-13/1), a poucos dias da revisão do Estatuto Professores, que contou com a participação de milhares de docentes.

• A Polícia interveio no dia 14, para impedir trabalhadoras da ICA, concessionária do refeitório do Hospital dos Capuchos, em Lisboa, de denunciarem a imposição da jornada de 12 horas de trabalho. Para impedir o exercício deste legítimo direito, a Polícia permaneceu no local de trabalho.

• Luta na Tyco, onde 536 dos trabalhadores (um terço dos cerca de 1600 funcionários da maior unidade industrial do Alentejo) viram os seus contratos de trabalho suspensos e os rendimentos reduzidos a 2/3 durante a suspensão. A multinacional norte-americana, fabricante de componentes eléctricos para automóveis, justificou a medida com as quebras nas receitas e nas encomendas, mas o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas salienta que «a crise na empresa não se deve a qualquer mau desempenho dos trabalhadores, nem foram eles que a provocaram», lembrando que, se ela existe, «deve é ser paga por quem a provocou, especulando na bolsa com os dinheiros da empresa».

• Protesto face às ilegalidades da empresa de componentes para automóveis, Ficocables, na Maia, que se antecipou à entrada em vigor do Código do Trabalho e estabeleceu, em Novembro, o funcionamento de um banco de horas para os 400 trabalhadores, com a colaboração do sindicato da UGT, actuação que foi impedida por acção do Sindicato dos Metalúrgicos do Norte. No fim do ano passado, a empresa procedeu a um lay-off que não cumpriu nenhuma das regras estabelecidas na Lei.

• Ataques ao trabalhadores da Karmann Ghia, em Vendas Novas, produtora de estofos para o sector automóvel e aeronáutico, cuja administração tem pressionado psicologicamente os trabalhadores para rescindirem os contratos sem direito às respectivas indemnizações, numa fábrica onde, para serem sindicalizados, a maior parte dos trabalhadores tem que o ser clandestinamente. A empresa recusa ser reconhecida como empresa do sector automóvel, inviabilizando os apoios do Estado ao sector para enfrentar a actual crise.

• O provedor da Misericórdia de Belmonte decidiu não permitir a realização de um plenário de trabalhadores, para analisar a falta de pagamento dos salários de Dezembro, o que levou o Sindicato da Função Pública a convocar, para anteontem à tarde, uma acção junto à entrada da instituição. Os subsídios de Natal, recorda o sindicato, só foram pagos depois de o atraso ter sido publicamente denunciado.

• Os 21 ex-trabalhadores da empresa de faianças Aljubal, em Alcobaça, encerrada em 2000, foram notificados pela Segurança Social para devolverem, no prazo de dez dias, as indemnizações que receberam por motivo de falência da fábrica, depois de terem esperado sete anos pelas compensações. O montante em causa é, em média, de 15 mil euros para cada trabalhador, quantia essa que lhes tem valido para enfrentarem a dura situação de desemprego.

• Concentração (12/1) de trabalhadores da Guarda, sob o lema «Mais a Favor dos Trabalhadores», junto ao Governo Civil da Guarda. À perda da qualidade do emprego soma-se uma generalizada e crescente destruição de postos de trabalho. Segundo os dados oficias datados de Novembro, o desemprego já atingia mais de sete mil trabalhadores, tendo 38,2% idades até aos 34 anos, e sendo 60% mulheres.

• Greve Nacional dos professores (19/1), por ocasião dos dois anos de publicação do "ECD do ME", e pela suspensão do actual modelo de avaliação e o início de negociações com vista à aprovação de um novo modelo, no quadro de uma revisão positiva do Estatuto da Carreira Docente. A greve teve a adesão média de 91 por cento dos docentes. Realizou-se também a entrega de um novo abaixo-assinado, apoiado por mais de 70 mil subscritores.

• Luta dos trabalhadores da cerâmica Ceres, em Coimbra, que decidiram em plenário (19/1), que só regressarão ao trabalho quando lhes forem pagos os salários em atraso. A fábrica esteve encerrada durante dois anos e dois meses, e o regresso à actividade estava previsto para 22 de Setembro, mas com apenas 49 dos cerca de 180 trabalhadores que tinha antes. No entanto, não reiniciou a produção, alegadamente devido a atrasos no financiamento. Os trabalhadores exigem, como prioridade, o pagamento das remunerações em atraso.

• Luta dos 120 trabalhadores da Aerosoles, o maior Grupo português do sector de calçado, em Esmoriz, Aveiro. Confrontados com tentativas da administração para rescindirem os contratos de trabalho, os trabalhadores decidiram, em plenário (16/1) recusar qualquer proposta de rescisão que lhes seja apresentada, pelo menos até que o Governo ausculte os representantes do Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra. A empresa apresentou lucros de cerca de 100 milhões de euros, em 2007.

• Cordão humano dos 200 trabalhadores da fábrica de confecções Intipor, em Amares, Braga, para exigirem o pagamento dos salários de Dezembro, dos subsídios de férias e de Natal do ano passado. Desde aquela data que os trabalhadores se revezam por turnos, em piquete, diante das instalações, para impedir a saída de maquinaria. No dia 16/1, os administradores da fábrica recorreram à protecção da GNR para saírem da empresa.

• Em Nelas, a produtora de tecidos para automóveis, Borgstena, de capitais suecos, propôs aos trabalhadores, no dia 17, a redução de cem dos 288 postos de trabalho, justificada com quebras no volume de vendas. A empresa pretende eliminar trabalho por turnos, reduzir contratos efectivos e precários que se encontram no prazo-limite e reduzir os horários de trabalho.

• Início de processos judiciais contra quem protesta a política do governo (20/1):

  • quatro dirigentes sindicais, em Guimarães, foram acusados de promoverem uma «manifestação ilegal», após queixas do governador civil do distrito e do presidente da câmara vimaranense, em reacção ao que consideraram ser uma «concentração ilegal», ocorrida quando de uma visita de José Sócrates à cidade, a 7 de Outubro de 2006. Adão Mendes, Francisco Vieira, José Cunha e Margarida Leça são levados a tribunal por se encontrarem entre algumas dezenas de pessoas que, nessa data, permaneceram frente ao Palácio Vila Flor, chamando a atenção para graves problemas vividos na região, sem que previamente tivesse havido uma comunicação para o Governo Civil.

  • três membros do movimento de utentes de transportes, no Porto, acusados também de «manifestação ilegal», por um protesto ocorrido há dois anos contra as alterações na rede de autocarros. A manifestação teve lugar no passeio, sem perturbações do trânsito, e com acompanhamento policial, mas teve lugar num dia em que o primeiro-ministro visitava o Porto. O início do julgamento foi acompanhado de uma concentração, à porta do tribunal, expressando solidariedade aos arguidos e exigindo a sua absolvição

  • uma estudante do secundário chamada para declarações, no Porto.

• Na fabricante de componente automóveis, Sodecia, na Guarda, mais 81 trabalhadores entraram em situação de lay-off (23/1), medida que a administração justificou com a diminuição de encomendas. Os trabalhadores agora abrangidos pelo lay-off deverão ficar em casa um dia por semana, durante seis meses.

• Concentração de protesto junto à residência oficial do primeiro-ministro (29/1), do trabalhadores da Gestnave, na continuação de uma longa luta para exigir do Governo que cumpra o Protocolo que assinou, em 1997, com, entre outros, o actual primeiro-ministro, e que obriga à integração destes trabalhadores nos quadros da Lisnave.

• Três dias de greve foram cumpridos (19-21/1) dos trabalhadores da Parmalat, em Águas de Moura, contra o aumento salarial de 2,65%, decretado unilateralmente pela administração, e por justas actualizações remuneratórias. Os trabalhadores consideram o aumento insuficiente para compensar as perdas de poder de compra, de 1,3 por cento, registadas nos últimos três anos.

• Greve (iniciada a 21-22/1) dos 90 trabalhadores da Elesa – Lisbonense de Empreitadas, que tem como único cliente a EPAL, devido a atraso do pagamento de salários desde Dezembro e do subsídio de Natal. Os operários já cumpriram uma outra greve, com concentração junto à sede da empresa, da qual resultou o pagamento dos salários em atraso de Outubro e Novembro, mas apenas a 35 trabalhadores.

• Atrasos no pagamento dos salários de Outubro a Dezembro, mais o subsídio de Natal, aos 65 trabalhadores da Linktech Geo -Geotécnica e Engenharia de Estruturas, empresa de construção civil e obras públicas no Paúl, em Torres Vedras. Após ter sido informado, pela administração, sobre a imprevisibilidade do pagamento das remunerações em atraso, o Sindicato da Construção do Sul alertou para situações de «extrema pobreza e de dependência de amigos e familiares».

• Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul alerta para acentuada ofensiva contra os trabalhadores e o seu sindicato, apontando casos concretos, detectados nos distritos de Lisboa, Santarém, Setúbal, Portalegre, Évora e Beja, de recusa sistemática da negociação colectiva, não cumprimento dos direitos consagrados nos CCT, a utilização abusiva dos contratos a prazo, o trabalho temporário, os falsos recibos verdes, os baixos salários e a intensificação da precariedade, a todos os níveis. Foram referidos: os hotéis Ritz, Tivoli, Lapa Palace, Corinthia (antigo Alfa), Marriott (antigo Penta), Sheraton, Lutécia, Metropolitan, Village (Cascais), Jerónimos 8, Inglaterra, a estalagem Vale Manso (Abrantes) e os grupos Pestana Pousadas e Vila Galé; o Casino Estoril e os bingos do Sporting, da Académica da Amadora, do Estrela da Amadora, do Vitória de Setúbal e do Barreirense; o grupo Portugália e a cervejaria Trindade; os cafés Nicola e Império, a pastelaria Lua de Mel; a Unitrato, a Servirail e a Gate Gourmet; a Clínica S. João de Deus e os hospitais Inglês (British XXI), da Ordem Terceira, da CUF e Particular de Lisboa, o Inatel e, em geral, o sector das cantinas e refeitórios.

• Luta dos trabalhadores do Grupo Controlinveste pela retirada dos processo de despedimento colectivo de 123 trabalhadores e pela abertura imediata de negociações entre a administração e os sindicatos. Foram ameaçados o emprego de 123 jornalistas e outros trabalhadores afectos às redacções do Jornal de Notícias, Diário de Notícias, 24 Horas, O Jogo.

• Apenas dois dias depois de o primeiro-ministro, no debate quinzenal na AR, ter voltado a apontar a fábrica portuguesa de componentes electrónicos (chips) da multinacional Qimonda como um caso resolvido, a empresa-mãe revelou que deu início a processo de falência, gerando justificado sobressalto nos cerca de 1800 trabalhadores da unidade instalada em Vila do Conde. A multinacional já havia aumentado a exploração dos trabalhadores (com turnos de 12 horas diárias) e chupado a teta nacional, recebendo, desde 1996 (ainda como Siemens), quase 500 milhões de euros de incentivos financeiros e fiscais, o último dos quais em Maio de 2008. A maior exportadora nacional revelou, no final de 2008, possuir graves dificuldades financeiras (obtendo abertura para uma injecção de 325 milhões de euros, parte através da CGD), tendo seguidamente despedido cerca de uma centena de trabalhadores, cujos contratos a termo não foram renovados.

In  blog "Jangada de Pedra"
                                      

publicado às 18:02