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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Lutar e Vencer - Novembro 2009

O André Levy da «Jangada de Pedra» continua a fazer o levantamento das lutas dos trabalhadores em Portugal.

São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora. Felizmente, há um local onde há acesso garantido a notícias sobre as lutas dos trabalhadores portugueses: o jornal , o orgão central do Partido Comunista Português. Muita da informação abaixo foi recolhida das páginas do e do sitio da CGTP-IN. (Ver lutas de 2006, 2007, Jan a Abril de 2008, Maio a Dez de 2008). 

Aqui fica, mês a mês, a lista de 2009.

                                                        

NOVEMBRO/2009

  • No Alijó, foi através de um hóspede, que não conseguiu fazer a reserva, que os trabalhadores ficaram a saber que a Pousada Barão de Forrester ia encerrar na segunda-feira (2/11). Só depois da reacção dos trabalhadores é que a administração desta pousada do Grupo Pestana enviou um e-mail aos funcionários informando-os do encerramento. Este grupo «está a gerir as Pousadas de Portugal visando o máximo lucro e pretendendo encerrá-las durante o Inverno», acusou um dirigente sindical.

  • Paralisação dos trabalhadores da Gás de Portugal e da Lisboagás, do Grupo Galp Energia (2/11), durante duas horas, contra o bloqueamento do processo negocial sobre o novo modelo de categorias profissionais e enquadramento salarial; contra o imenso rol de ilegalidades e de violações de normas contratualmente estabelecidas, no âmbito das funções desempenhadas pelos trabalhadores; e pela defesa dos seus legítimos e justos direitos e interesses.

  • Greve de fome de Líbano Ferreira, vigilante e transportador de valores da Esegur, diante das instalações da empresa, no Prior Velho, em Lisboa por considerar ilegais os argumentos para o seu despedimento e denunciar o clima de repressão imposto pela administração.

  • Greve de trabalhadores da CALIFA e concentração à porta da empresa (9/11), pelo pagamento dos salários de Setembro e Outubro, em atraso.

  • Greve de 24 horas dos trabalhadores da PROSEGUR na Escola do Campanário (Funchal) (9/11), pelo cumprimento do CCT/Vigilância, contra os horários ilegais, e contra as transferências abusivas. Naquela escola os vigilantes da Prosegur têm que estar disponíveis para o serviço da empresa desde as 6.45 até às 19.30 horas.

  • Greve nas duas últimas horas de cada jornada de trabalho dos motoristas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (15-21/11) por reivindicações salariais e melhores condições de trabalho.

  • Vigília de Dirigentes e Delegados Sindicais junto ao Ministério da Saúde (25/11) contra a situação de trabalho precário em que se encontram há vários anos.

  • Greve e concentração dos trabalhadores da EMEL (25/11) em luta pela negociação do Acordo de Empresa.

  • Revisão do contrato colectivo da indústria gráfica e de transformação de papel, assegurada por decisão arbitral, entrou em vigor este mês, constituindo uma derrota dos objectivos da associação patronal, Apigraf, que pretendia acabar com o contrato, boicotava desde 1999 a actualização dos salários mínimos e tentava há 26 anos liquidar direitos que nele estão consagrados. Decidida num tribunal arbitral, depois do sindicato requerer a arbitragem obrigatória, a revisão contém aspectos que merecem crítica, como os valores salariais. Mas ficou preservado o contrato colectivo, que regulamenta direitos, deveres e garantias; são introduzidos os subsídios de turno e de alimentação; há uma profunda alteração nas classificações profissionais; e fica assegurado que a sua entrada em vigor não pode prejudicar os direitos actuais de nenhum trabalhador. Foi a primeira vez que uma arbitragem obrigatória assegurou a revisão de um contrato colectivo e será talvez a última, por causa da última revisão do Código do Trabalho.

  • Concentração de Reformados junto à AR(26/11) por melhores pensões de Saúde, com entrega, na Assembleia da República, de Carta Reivindicativa de Reformados, Pensionistas e Idosos.

  • Vigília dos trabalhadores do Hospital Particular de Lisboa (26/11) contra a repressão e intimidação existente no Hospital, e pelo cumprimento do CCT. Os trabalhadores não têm actualização salarial há 4 anos.

  • Protesto dos trabalhadores do distrito de Braga, com concentração junto ao Centro Regional de Segurança Social de Braga (27/11). Participaram os trabalhadores vítimas da violação dos seus direitos aos mais diferentes níveis: aplicação ilegal e abusiva do lay-off; salários em atraso, despedimentos e insolvências; precariedade, baixos salários e pensões. Por exemplo, já no final de 2008 e início deste ano, a Delphi Automotive Systems (antiga Grundig) impôs um lay-off que deveria prolongar-se por seis meses, mas durou apenas quatro, o que levou o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro a considerar que se tratou de uma farsa. Desta vez, as trabalhadoras afirmaram aos jornalistas que há encomendas e há trabalho, enquanto os dirigentes acusaram a empresa de usar o lay-off como artimanha, mais evidente ainda no mês de Dezembro, quando a fábrica até costuma encerrar alguns dias; como já não dispõe de dias de férias (até porque, em vários casos, propôs que fossem gozados em dias de não laboração), a Delphi recorreu ao lay-off. Para os sindicatos, este caso é mais um, a mostrar que o Governo deixa o patronato utilizar o lay-off para cortar custos, reduzindo salários e retirando direitos aos trabalhadores, sem que haja a necessária fiscalização do cumprimento dos preceitos legais (já de si, favoráveis às empresas).

In  blog "Jangada de Pedra"
                                      

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