O CASTENDO

     Algumas notas soltas respigadas do debate realizado na Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado para 2010. Os dados e os factos falam por si.

Os quatro maiores bancos privados lucraram em 2009 4 milhões de euros por dia. Mais de 1445 milhões de euros durante o ano. Foram mais 174 milhões de euros em relação a 2008, quase 14% (13,7%) de crescimento. Se isto é a crise o que será a bonança. E esta é a mesma banca que já anuncia que vai aumentar os spreads e assim aumentar a extorsão da riqueza sobre as famílias e as empresas que precisam de financiamento bancário.

Por seu lado os benefícios fiscais à banca pouco mudam. O Governo fala de um aumento da taxa efectiva, mas que é para aplicar a apenas uma parte dos benefícios. A taxa de 25% que se aplica no fundamental às pequenas empresas continua a ser uma miragem quando se trata de taxar a banca.

Na Administração Pública nos últimos anos eliminaram-se 73 mil postos de trabalho. Aumentou a discricionariedade e a partidarização. Os salários diminuíram entre 3% e 7% na última década. Prepara-se agora novo congelamento e diminuição real para os próximos anos até 2013. O que está proposto nem sequer é só uma baixa real face à inflação. É uma diminuição do salário líquido.

Quanto às aposentações elas são penalizadas quer com a antecipação de penalizações acrescidas, que estavam previstas só para 2015, quer com uma nova fórmula de cálculo. A poupança prevista pelo Governo em 2010 significa para os trabalhadores uma perda média em 2010 de 1244 euros.

Este Governo penaliza mais uma vez o investimento público, assumindo até a perda de fundos comunitários por falta de contrapartida nacional. O investimento proposto para 2010 é apenas cerca de 40% do que foi inscrito em 2005 e em relação a 2009 o montante disponível é inferior em 100 milhões de euros, por via do aumento da cativação.

No debate sobre o Orçamento também se falou de «privatizações em saldo». A EDP, como é público, foi vendida por 6 mil e quinhentos milhões de euros, quando só nos últimos 5 anos teve de lucros 5 mil milhões. Lucros esses que em vez de beneficiarem o interesse público, beneficiaram os accionistas privados. Para aumentar os lucros, a EDP corta no investimento nas infraestruturas e na qualidade do serviço. Mas a energia no nosso país é paga a um preço exorbitante pelas famílias e pelas empresas.

A GALP continua a lucrar milhões com os preços dos combustíveis, a par com as outras petrolíferas. Mas a autoridade da concorrência não vê razões para preocupação.

Os dados divulgados pelo INE confirmam uma quebra no PIB em 2009, menos 2,7% face a 2008. Estes dados vêm comprovar que as projecções económicas que o Governo tem utilizado na discussão do Orçamento de Estado para 2010 são irrealistas. Ao contrário da propaganda do PS a grave situação económica que o país se encontra está longe de ser ultrapassada.

Mais comentários para quê?

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 19 de Fevereiro de 2010