Francisco Miguel Duarte nasceu há cem anos
Francisco Miguel Duarte
• Francisco Miguel Duarte nasce em 18 de Dezembro de 1907, em Baleizão, perto de Beja, no seio de uma família de camponeses pobres. Em 1914 muda-se para Vale de Zorras, onde os pais arranjam trabalho, numa herdade da Casa de Ficalho. O monte dista cinco quilómetros de Serpa, o que dificulta a ida à escola. Ajuda os pais nos trabalhos no campo.
• Aos 13 anos torna-se aprendiz de sapateiro, em Serpa. À custa da própria e dura experiência de vida, vai ganhando consciência de classe. Contribui activamente para a reanimação de duas associações profissionais existentes na vila, a dos sapateiros (para cujos corpos gerentes é eleito) e a dos trabalhadores rurais. Numa assembleia desta, em 1930, faz o seu primeiro discurso público.
• Na tarde de 1 de Setembro de 1931, frente aos Paços do Concelho de Serpa, cerca de 400 trabalhadores rurais manifestam-se, reclamando pão e trabalho. Um funcionário vem dizer que não havia trabalho para ninguém. Francisco Miguel sobe para cima de um banco da praça, fala sobre a situação dos camponeses e da ausência de soluções por parte da autoridades. A GNR avança para ele mas, protegido pela multidão, consegue escapar.
• Foge para Espanha e trabalha como sapateiro em Rosal de la Frontera. Contacta com exilados republicanos portugueses e oposicionistas espanhóis, nomeadamente membros do PCE. Aprofunda as suas convicções políticas e ideológicas. Passado menos de um ano regressa a Portugal, fixa-se em Lisboa, arranja emprego e faz-se sócio do Sindicato dos Sapateiros.
• Em 1932 entra para o Partido e integra o Comité Local de Lisboa. Contacta com vários dirigentes, um dos quais particularmente o marcou: Manuel Rodrigues da Silva. Começa a controlar algumas células, com reuniões realizadas (então era usual) em plena rua, em sítios pouco frequentados – por exemplo, zonas periféricas onde terminavam as carreiras dos eléctricos, como Benfica, Ajuda, Lumiar ou Poço do Bispo.
• No início de 1935 parte para Moscovo, enviado pelo Partido, a fim de estudar na Escola Leninista. Conhece José Gregório, Bento Gonçalves e Álvaro Cunhal, estes dois últimos então na capital soviética em representação do PCP, respectivamente, no VII Congresso da Internacional Comunista e no VI Congresso das Juventudes Comunistas. A oportunidade é aproveitada para longas trocas de opiniões sobre a realidade portuguesa e a situação do Partido, constituindo uma ocasião que Francisco Miguel não desaproveita para enriquecer a sua formação teórica.
• Em 1937 regressa a Portugal e passa à clandestinidade, ficando responsável pelo Comité Local de Lisboa. No ano seguinte é preso pela primeira vez, no Marquês de Pombal. Barbaramente espancado, da sua boca não sai uma palavra. A 19 de Março de 1939 evade-se da prisão de Caxias, juntamente com Augusto Valdez.
• Cooptado para o Comité Central, poucas semanas depois passa a integrar o Secretariado do Partido, com Álvaro Cunhal e Ludgero Pinto Basto. Uma das tarefas que lhe cabe é a reactivação da publicação do Avante!, mas a casa onde tem instalada a tipografia, em Algés, é assaltada. Francisco Miguel volta à prisão.
• Julgado e condenado, é deportado para o Tarrafal em Junho de 1940, só regressando a Lisboa seis anos volvidos e libertado ao abrigo de uma amnistia decretada em 1945. Será a primeira e única vez que sai da prisão sem ser através de fuga…
• Durante alguns meses retoma a sua profissão, mas não abandona a actividade política e, depois do IV Congresso do PCP, em Agosto de 1946, em que é eleito para o Comité Central, volta à clandestinidade.
• Francisco Miguel, com Pires Jorge, recebe a tarefa de dirigir a actividade partidária no Alentejo. Entre o intenso trabalho desenvolvido inclui-se o início da publicação do jornal O Camponês. Menos de um ano volvido, porém, é novamente detido, em Évora, quando procedia à transferência para o Algarve da casa de um funcionário que havia sido preso.
• Levado para o Aljube, é sujeito durante quatro semanas, em três períodos inercalados, à tortura da «estátua» (obrigatoriedade de estar de pé e sem dormir). Julgado e condenado no célebre processo dos 108, entre os quais se encontravam comunistas e outros antifascistas, é o único réu a quem não é permitida fiança.
• Encarcerado em Peniche, só tem um pensamento: como fugir. É o que tenta, em 3 de Novembro de 1950, juntamente com Jaime Serra. Tem menos sorte que o camarada, que consegue escapar, sendo detido e pouco depois deportado novamente para o Tarrafal.
• Ali permanece entre 1951 e 1954. Decidido o encerramento do Campo da Morte Lenta, devido às pressões internacionais, os detidos vão sendo transferidos para o continente. Todos menos Francisco Miguel. Passa o último mês sozinho e muito debilitado fisicamente.
• Apesar de a sua pena já ter expirado, é levado para Caxias e depois para o Porto. Nos dois anos que aqui passou, chegou a estar incomunicável durante mais de oito meses. Em Agosto de 1958 é transferido para Peniche. Em 3 de Janeiro de 1960 participa na histórica fuga de uma dezena de camaradas, entre os quais Álvaro Cunhal.
• Em Julho desse mesmo ano, quando iniciava uma viagem a França, em missão do Partido, é detido em Elvas. Evade-se de Caxias a 4 de Dezembro de 1961, com outros sete camaradas, protagonistas da célebre fuga no automóvel blindado de Salazar. Reintegrado na actividade política do Partido, participa em 1965 no VI Congresso, onde é mais uma vez eleito para o Comité Central.
• No início dos anos 70 toma parte activa nas operações da ARA (Acção Revolucionária Armada), participando no planeamento e execução de acções de sabotagem do aparelho militar colonial e de propaganda contra o regime fascista.
• Depois do 25 de Abril, é eleito deputado à Assembleia Constituinte, em 1975, e à Assembleia da República, entre 1976 e 1985. No VIII Congresso do PCP, em 1976, é membro da Mesa da Presidência e da Comissão de Verificação de mandatos. Em 25 de Abril de 1980 é agraciado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, com o grau de Comendador da Ordem da Liberdade.
• Morre em 21 de Maio de 1988, com 81 anos.
In «O Militante» - Edição Novembro/Dezembro de 2007
