Segunda-feira, 26 de Julho de 2010

É difícil ser mulher e mãe em Portugal

1. Em Junho de 2008 denunciámos nesta coluna que em Portugal, no distrito de Viseu, em pleno século XXI, havia uma empresa que discriminava em termos laborais as mães que amamentavam os seus filhos. Tratava-se da Termalistur, uma empresa municipal.

Neste último mês multiplicaram-se as notícias sobre a discriminação de mulheres em período de aleitamento ou licença de parto, no sentido de não receberem prémios a que têm direito. Com a agravante destas situações se verificarem em empresas públicas e na administração central: ANA, TAP, Ministério das Finanças. Estamos perante actos de inqualificável discriminação social e de género. E perante atentados brutais contra as leis do trabalho.

Perante estas realidades a Ministra do Trabalho, que é mulher e ex-sindicalista, cala-se. O Primeiro-Ministro também. A Comissão da Igualdade de Género afina pelo mesmo diapasão. E não vimos aquelas associações que quotidianamente promovem passeatas e rezas à porta de uma clínica, terem o mesmo procedimento junto às instituições citadas.

No ano em que se celebram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher soa a hipócrita o discurso seráfico e beato sobre a mulher e a natalidade em Portugal. Sobretudo quando vindo daqueles que têm defendido e praticado as políticas que nos conduziram ao estado em que estamos (PSD, CDS/PP e PS).

As mulheres são parte significativa dos mais de 700 mil desempregados e dos mais de 1 milhão e 400 mil trabalhadores que vivem com a instabilidade, a insegurança, os baixos salários, a ameaça de despedimento. É com contratos precários que a maioria das jovens entra hoje no mundo do trabalho. De acordo com os dados 38% das trabalhadoras por conta de outrem trabalham ao sábado, percentagem que era de 28% em 1998. A incidência do trabalho ao domingo quase duplicou desde 1998, abrangendo agora 22% das trabalhadoras. O trabalho nocturno passou de 7%, em 1998, para 13%, em 2008. Pelo mesmo trabalho as mulheres recebem cerca de 30% a menos dos salários dos homens e 60% das reformas. São controladas as suas idas à casa de banho. São frequentes, nos homens e nas mulheres, horários de 12, 13 e 14 horas sem controlo do tempo de descanso.

Ficam de fora das estatísticas oficiais o prolongamento ilegal de horários máximos legais ou convencionais, o não pagamento de horas extraordinárias, os aumentos dos ritmos de trabalho. Bem como o facto de as mulheres trabalhadoras, ainda labutarem em média mais três horas por dia nas tarefas domésticas e nos cuidados com a família.

Importa ainda lembrar que muitas trabalhadoras vêem os seus contratos a termo não serem renovados quando a entidade patronal descobre que estão grávidas. E muitas não são sequer contratadas caso manifestem a vontade de engravidar.

Tudo isto se passa sem que se efectivem medidas preventivas e eficazes no combate a esta realidade por parte do Governo. Em Portugal vão escasseando os recursos para uma vida digna dos casais. Com estas políticas, em Portugal é cada vez mais difícil ser mulher e ser mãe.

2. Fiquei a saber que, na União Europeia, as ultimas estatísticas sobre a pobreza se referem a… Dezembro de 2007!!! E em Portugal parece que não é diferente. Cá para mim isto anda tudo ligado.

O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) tem 7 directores, um por cada área de actividade. Os dados encontram-se divididos em 9 áreas temáticas principais e em 30 áreas subtemáticas. Tudo em ordem, tudo actualizado ao minuto. Só os dados sobre a pobreza, para mais em plena crise, é que estão com quase 3 (!!!) anos de atraso. Ao que consta a culpa desta vez não é da informática.

E ainda dizem que não há luta de classes…

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 24 de Julho de 2010

-

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:04
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