45 anos e a contar...

E já lá vão 45 anos desde 19 de Setembro de 1970...

publicado às 14:23

Coimbra: Exposição e debate para comemorar Abril e lembrar as suas conquistas

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No âmbito das Comemorações Populares do 41º Aniversário do 25 de Abril em Coimbra, o SPRC, com o apoio da Escola Secundária Jaime Cortesão, leva à apresentação pública a Exposição «25 de Abril: ontem e hoje - evocação, memória e luta», de 22 a 29 de Abril, cuja concepção é da União dos Resistentes Anti-fascistas Portugueses (URAP).

Incorporando a exposição e as comemorações, realiza-se um debate no dia 23 de Abril, às 10h30, com António Vilarigues, resistente anti-fascista e membro da URAP.

No dia 22 de Abril, pelas 10h00, procedeu à inauguração desta Exposição, coincidindo no dia em que o SPRC comemora o seu 33º Aniversário. Na ocasião, a coordenadora adjunta do SPRC, Anabela Sotaia, interveio para a apresentar e para fazer a evocação desta importante data para os professores e investigadores portugueses da região centro.

publicado às 07:11

Os seis factores

     Neste artigo aborda-se a actual fase da crise geral do capitalismo e a lei da baixa tendencial da taxa de lucro eos seis factores que a podem contrariar, bem como o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Recordemos uma conhecida frase de Marx que é todo ela um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»[i]

Do conceito de sobreprodução absoluta de capital

O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx, no Livro III de «O Capital», ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas, formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»[ii].

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? Marx responde: «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»[iii].  

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

Da lei da baixa tendencial da taxa de lucro

Uma breve explicação sobre esta lei abordada por Marx no Livro III de «O Capital».

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital expressa a relação entre o capital constante (meios de produção – instalações, terrenos, maquinarias – e matérias-primas) e capital variável (força de trabalho).

Para compensar esta queda da taxa de lucro, a classe dominante procura, em permanência, um aumento da taxa de exploração. O que só é possível, e mesmo assim apenas temporariamente, em condições excepcionais, negativas, da relação de forças sociais.

Marx enuncia seis factores[iv] que podem contrariar essa lei tendencial:

1. elevação do grau de exploração do trabalho;
2. compressão do salário para baixo do seu valor;
3. embaratecimento dos elementos do capital constante;
4. sobrepopulação relativa;
5. comércio externo;
6. aumento do capital por acções.

Este simples enunciado demonstra à saciedade que as actuais políticas dos mandantes detentores do capital e dos seus executantes, na presente correlação de forças, procuram desencadear os factores e as dinâmicas que contrariem a lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se procura negar a própria existência da lei!

Não estamos, ao contrário do que defendem e escrevem alguns, perante uma actuação de alguns senhores e senhoras mal comportados. Não! Estamos perante uma acção consciente e concertada do capital. Admitamos que até podem não ter estudado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

O capitalismo intensifica a exploração dos trabalhadores e dos povos, promove a desvalorização e destruição de capital e recorre crescentemente à especulação financeira e ao desenvolvimento do militarismo.

«O capitalismo sustenta os seus períodos de crescimento no aumento da exploração dos trabalhadores e dos povos. Depois, em períodos de crise resultantes da sua própria natureza e contradições, eleva ainda mais o grau de exploração numa espiral de devastação social e de concentração de riqueza.»[v]

O capitalismo diversifica e intensifica os ataques aos direitos sociais e laborais. A privatização e destruição de funções sociais do Estado. A privatização dos sectores estratégicos da economia e de várias esferas da vida social.

O mundo teria, com o actual nível de desenvolvimento das forças produtivas, condições para alimentar toda a população mundial. O tempo de trabalho para produzir tudo o que é socialmente necessário poderia ser substancialmente reduzido.

Contudo, o capitalismo aprofunda fortemente as desigualdades na redistribuição da riqueza, a fome, a pobreza, a subnutrição, a falta de assistência médica e medicamentosa e a mortalidade infantil. São gritantes as expressões criminosas inerentes à natureza desumana do sistema, como o trabalho infantil, as actividades de tráfico de seres humanos, de esclavagismo e de exploração sexual. Reduz-se a esperança de vida em numerosos países.

A transferência de mais-valias para a esfera financeira e a antecipação dos resultados do processo de valorização por via do crédito, possibilitam a sustentação a prazo do consumo da classe trabalhadora, numa expropriação adicional sobre a forma de juros pagos ao capital financeiro.

O grau de financeirização da economia capitalista, mais do que uma opção política, é produto do próprio funcionamento do sistema capitalista no estádio actual do seu desenvolvimento.

As consequências deste processo de financeirização da economia mundial são enormes.

A hegemonia do capital financeiro significa, por um lado, um gigantesco desperdício e destruição de forças produtivas, a começar pelo desemprego crescente e massivo.

Por outro, a apropriação pelos grandes grupos económicos e financeiros da parte de leão da mais-valia criada. O que está a conduzir a uma acelerada concentração e centralização de capital, ao enfraquecimento do sector produtivo e a uma repartição cada vez mais desigual do rendimento entre o capital e o trabalho.

Através das espirais de endividamento dos Estados e de mecanismos ao seu serviço - das agências de rating (de avaliação financeira) ao sistema mundial offshore (paraísos fiscais) -, os EUA e outras potências imperialistas impõem ao mundo um gigantesco roubo da riqueza criada. E impedem o desenvolvimento e o progresso social de países formalmente independentes, mas realmente sujeitos, em maior ou menor grau, a processos de autêntica colonização pelo grande capital e o imperialismo.

Evidencia-se a insustentabilidade de uma organização de produção económica assente na irracional, intensiva, contínua e crescente captação e extracção de abundantes fluxos de energia e matérias-primas, do solo e subsolo e da hidrosfera, determinadas pela busca do lucro máximo e da incessante acumulação do capital que lhe está associado.

Em Portugal, as alterações da legislação laboral, o congelamento das progressões, a diminuição efectiva dos salários e a cruzada contra os direitos dos trabalhadores da administração pública, são indissociáveis do objectivo geral do agravamento da exploração e da adopção dos salários como principal variável de ajustamento dos desequilíbrios económicos e défices provocados pelas políticas do capital.

O objectivo é consolidar o modelo de baixos salários, precariedade e de baixo valor acrescentado.

O desemprego atinge níveis incontroláveis e históricos. A deliberada opção de destruir as funções sociais inscritas na Constituição da República (segurança social, saúde e educação) e de desarticular importantes serviços públicos, visa proporcionar novas áreas de negócio para o sector privado à custa do condicionamento e mesmo exclusão de acesso a direitos fundamentais para a maioria da população.

E no entanto…

Por mais contra-tendências que vigorem num determinado período, a lei da queda tendencial da taxa de lucro acaba sempre por imperar, onde o próprio capital se torna o principal obstáculo à valorização do capital e à continuação da acumulação.

A gestão capitalista da crise, pela via do agravamento da exploração e o que a acompanha é, em si mesma, prelúdio de novas crises.

A crise de 2007

Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingido pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verificam-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar os meios de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

O Socialismo, a alternativa ao capitalismo

Recordemos a célebre definição leninista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer.»

A Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia Czarista confirmou a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E, recorde-se e sublinhe-se, inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

Como Marx, Engels e Lénine demonstraram, a necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para o socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Só o socialismo, com a conquista do poder pelos trabalhadores, a participação consciente e criativa das massas, a propriedade social dos principais meios de produção, a planificação racional da economia, tem potencialidades para libertar e desenvolver as forças produtivas, colocá-las ao serviço do interesse geral e dar solução aos grandes problemas da humanidade.

Termino como comecei:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»

Penalva do Castelo, 30 de Abril de 2014.

António Vilarigues

publicado às 09:58

Domingo 29 de Setembro, é fácil votar na CDU!

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O governo PSD/CDS, na sua proposta de Mapa Judiciário, insiste na transferência do nosso concelho da Comarca de Mangualde para o Sátão. Despreza assim a vontade dos penalvenses, expressa em abaixo-assinado com centenas de assinaturas e numa moção aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de manter Penalva do Castelo na Comarca de Mangualde. Recorde-se que esta ideia peregrina foi promovida pela maioria PSD/CDS do actual executivo camarário.

Prefigura-se no horizonte o encerramento da repartição de finanças e de outros serviços públicos. Discute-se, à luz do chamado Memorando com a troika, que concelhos vão desaparecer e que concelhos vão permanecer. 

Mas na campanha eleitoral PS, PSD e CDS, privilegiaram o espectáculo das bandeirinhas, garrafas de vinho, canetas, bonés, sacos, isqueiros, dos outdoors e outros cartazes, das promessas. Como é seu hábito, a maioria do executivo da Câmara Municipal não resistiu à tentação da obra em cima da hora.

Porque a verdade dos últimos anos é esta: PS, PSD e CDS são os partidos do encerramento de extensões e centros de saúde, de hospitais, de cortes no financiamento da saúde, da educação, de privatizações atrás de privatizações, do encerramento de milhares de escolas, de despedimento de milhares de professores, de roubos nos salários e pensões.

São os partidos da redução significativa de autarquias, da alteração à Lei de Finanças Locais, da lei dos compromissos, da destruição de emprego púbico, da privatização da água, que mais não são do que a concretização do Pacto que PS, PSD e CDS, que José Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas subscreveram com a troika do FMI/UE/BCE. Mas em Penalva do Castelo não se vê os seus candidatos a defender tal coisa!

No que diz respeito à Câmara Municipal basta ler as actas das suas reuniões para perceber a sua incapacidade para discutir assuntos estruturantes para o concelho. Quer porque a maioria PSD/CDS não o coloca na ordem de trabalhos, quer porque a «oposição» do PS também não o faz.

Pelo contrário a CDU deste concelho chega a estas eleições forte da maneira própria de estar na política dos seus membros que se caracteriza por não se servirem dos cargos para que são eleitos. Antes pelo contrário. Usam esses cargos para defender com firmeza o interesse das populações.

Os eleitos e activistas da CDU estiveram e estão na primeira linha da defesa intransigente do Centro de Saúde, contra a falta de médicos e enfermeiros; da luta contra as portagens na A25, na A24 e na A23; do combate pela instalação efectiva dos serviços do Julgado de Paz no nosso concelho e pela manutenção do Tribunal Judicial de Mangualde com todas as suas actuais competência e pela manutenção do nosso concelho na Comarca de Mangualde; da denúncia das causas e das consequências da sistemática poluição dos rios Dão e Côja; da batalha contra a extinção de freguesias.

Apesar da sua capacidade limitada de intervenção, apenas um membro na Assembleia Municipal, a CDU tentou rumar contra a maré questionando, propondo, debatendo, esclarecendo. E na Freguesia de Real os eleitos da CDU podem apresentar um balanço de 4 anos de mandato em que os compromissos apresentados em 2009 foram cumpridos quase na íntegra (mais de 90%). Valeu a pena a mudança!

Os candidatos da CDU são candidatos de confiança!

Gente séria é outra coisa! Os eleitos na CDU são reconhecidos pelo seu trabalho, honestidade e competência. Gente de uma só cara e uma só palavra que sabe honrar os seus compromissos. Eleitos inteiramente dedicados aos interesses das populações, reconhecidos pela sua seriedade e que não buscam no poder privilégios ou benefícios pessoais.

Domingo 29 de Setembro, é fácil votar na CDU.

Procure a sigla PCP-PEV. A seguir ao símbolo da Foice e Martelo e do Girassol, faça a sua cruzinha e já está!

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publicado às 15:05

Penalva do Castelo: Travessia no Deserto

    Na total falta de ideias e ausência de debate de que o nosso Concelho realmente precisa, tudo serve para impressionar o Zé. Obras que deveriam ser feitas há muito são agora concretizadas à pressa, sendo ou não prioritárias, gastando milhares de euros do nosso dinheiro que tanto falta fazia para colmatar as necessidades dos Penalvenses. Almoçaradas, petiscos, promessas de um subsídio de desemprego ou de um qualquer lugar na Câmara para o filho ou parente, tudo serve para tentar enganar o Zé-povinho.

O nosso Concelho perdeu nos últimos anos mais de um terço da sua população, sem que nada tenha sido feito para promover a natalidade, nem para a criação de emprego.

Os Penalvenses não têm a devida assistência médica. Não temos rede de transportes.

O saneamento básico pura e simplesmente não funciona - de verão cheira mal, de inverno transborda do seu leito, e todos os dias é despejado a céu aberto para o nosso rio – uma das nossas, senão a principal riqueza, sem qualquer tratamento. Um caso de saúde pública gravíssimo. Não existem ecopontos na maioria das localidades.

Num Concelho em que a qualidade da água da rede (nos anos bons) – em determinadas épocas do ano – apenas serve para uso sanitário.

Num Concelho onde não há emprego a não ser na Câmara.

Num Concelho onde o pouco que nos restava da nossa economia local, a feira, foi deslocada para um buraco sem acessos, matando de vez o que ainda sobrava do comércio e vida da Vila.

Num Concelho onde o aproveitamento escolar é dos últimos do Ranking Nacional.

É esta a nossa realidade!
Pensar que o povo é ignorante e se vai deixar levar por uma patuscada ou outra qualquer promessa é o que veremos.

Será que é desta que o zé-povinho finalmente acorda e dá um murro na mesa e reclama a mudança que merece? Ou pelo contrário vai ficar tudo na mesma e encolhe os ombros e exclama: á é a vida! Na próxima segunda-feira já o saberemos. De qualquer forma a responsabilidade do voto é toda nossa.

Adaptado de um e-mail enviado por um leitor (identificado) de Penalva do Castelo

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publicado às 18:39

Penalva do Castelo: CDU - A Força que o Concelho Precisa

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publicado às 14:44

Penalva do Castelo: Debate autárquico na Rádio Alive (7/9)

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Debate autárquico na Rádio Alive

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Ouçam, reflictam e opinem...

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publicado às 14:23

Candidatos CDU à Assembleia de Freguesia de Ínsua

Assembleia de Freguesia da Ínsua:

Mafalda Sofia dos Lóios Serralha Vilarigues, 39 anos, técnica de Informática

Joaquim Campos Vinagre, 49 anos, assistente operacional

Luís Manuel Pires Barbosa, 51 anos, operário metalúrgico

Elisabete de Jesus Pereira Correia, 50 anos, professora

João José Soares, 52 anos, serralheiro

José Maria Pinto de Almeida Quadros, 53 anos, assistente operacional

Susana Isabel Albuquerque Peixoto, 22 anos, desempregada

Sérgio Sales de Almeida, 29 anos, operário especializado

José Luís de Castelo Branco Cardoso de Menezes, 50 anos, empresário agrícola

Fernanda da Costa Almeida Lopes, 62 anos, funcionária pública (aposentada)

José Luís Martins Batista, 58 anos, operário construção civil

José Campos Alves, 84 anos, alfaiate (reformado)

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publicado às 14:32

Candidatos CDU à Assembleia de Freguesia de Pindo

Assembleia de Freguesia de Pindo:

Dulce Helena Figueiredo Gonçalves, 21 anos, empregada restauração/bar

Laurindo Gonçalves da Costa, 67 anos, operador cardador (reformado)

Adriano de Almeida Gomes, 64 anos, carteiro (aposentado)

Alexandra Filipa Correia Pires, 21 anos, empregada hotelaria

Florentino Gonçalves, 51 anos, operário construção civil

Francisco Nunes Rodrigues, 45 anos, operário construção civil

Maria Idalina Figueiredo Lopes, 50 anos, cozinheira

José Alberto dos Santos Melo, 51 anos, motorista de pesados

Toni Coelho Ferreira, 56 anos, padeiro

Maria de Lurdes Sales de Almeida e Silva, 65, engenheira agrária

João Miguel Carvalho Lopes, 37 anos, agricultor

David Manuel Gonçalves Rebelo, 26 anos, bombeiro

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publicado às 14:27

Candidatos CDU à Assembleia de Freguesia de Real

Assembleia de Freguesia de Real:

Pedro Pina Nóbrega, 32 anos, investigador

Paulo Jorge Sousa Lemos, 37 anos, serralheiro

António Manuel Correia Nunes, 34 anos, operário fabril

Manuel Martins Sarmento, 67 anos, reformado

Manuel Liberto Pina Almeida, 37 anos, motorista de distribuição

Marisa Matos Oliveira, 23 anos, engenheira electrotécnica

Lucia Maria Ferreira de Oliveira, 36 anos, professora

Fernando Manuel Rodrigues Sarmento, 48 anos, empregado restauração

Fernando de Pina e Silva, 57 anos, ferroviário

Joaquim Ferreira Lemos, 61 anos, agricultor

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publicado às 16:14