- Convém recordar que, apesar de tudo, estamos na Europa... Isto não é uma República das Bananas, nem um país do Terceiro Mundo que se possa explorar por meia dúzia de tostões!
- Tome o meu cartão. Quando já o for, chame-me! De acordo?
Dizem-nos, os mesmos de sempre, que não há alternativa. Que temos TODOS de nos sacrificar. Daí os aumentos dos impostos e as demais medidas do chamado PEC 2. Mas será efectivamente assim? Vejamos.
O défice orçamental é de, números redondos, 15 mil milhões de euros. O que fazer?
Pode-se, por exemplo, tributar aqueles que, para não pagar impostos, tinham, só em 2008, 16 mil milhões de euros em offshores. Ou os grandes grupos económicos e financeiros que entre 2004 e 2009 tiveram 32,8 mil milhões de euros de lucros líquidos. Ou garantir que a banca pague uma taxa efectiva de 25% de IRC (como todo o pequeno e médio empresário) sobre os seus lucros. Ou aplicar uma taxa extraordinária de IRC a empresas com lucros superiores a 50 milhões de euros.
Pode-se ainda, por exemplo, tributar os dividendos do capital em 30% e as grandes fortunas (as fortunas das QUATRO famílias portuguesas mais ricas totalizam 7,4 milhares de milhões de euros – ou seja quase metade do défice!!!). Ou as SGPS e Fundos de Investimento que continuam isentos de tributação. Ou aplicar um imposto sobre transacções na bolsa, incluindo sobre as mais-valias bolsistas.
Pode-se finalmente, tributar os que apostam na economia paralela e clandestina que representará hoje cerca de 20% a 25% do PIB real. O que, só por si, se traduziria na recolha, em impostos, de valores da ordem dos 16 mil milhões de euros/ano. Valor que, sublinhe-se, é várias vezes superior aos fundos comunitários.
As contas estão feitas. O governo e o PSD sabem-no. E não só. Paulo Macedo, ex-director geral dos impostos e actual quadro do BCP disse-o: combata-se a fraude fiscal e a economia paralela e o dinheiro aparecerá e a maioria esmagadora das medidas deste famigerado PEC não serão necessárias.
Nestas medidas do PEC 2 os aumentos do IRS e do IVA vão representar 75% do acréscimo da receita. Enquanto que o IRC e o imposto sobre transacções em bolsa (apenas para os pequenos accionistas, diga-se) não chegarão aos 25%. A actividade económica vai-se contrair. A recessão perfila-se no horizonte.
Por responder ficam algumas perguntas óbvias: como teremos mais receita sem haver crescimento? Como teremos crescimento económico se quebra o investimento, se, penalizando os salários e as reformas, o consumo interno não progride? Esta política não resolve o problema económico nem resolve o problema orçamental.
No passado dia 29 de Maio o mundo do trabalho deu, nas ruas de Lisboa, a sua resposta. Foram mais de 300 mil. E muitos mais serão.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
3- A análise do produto bancário dos cinco principais grupos financeiros em 2009, mostra-nos que foi através da subida das Comissões Bancárias e de outros resultados correntes que foi possível manter o elevado volume de lucros, já que o volume de margens financeiras num contexto de dificuldades de financiamento sofreu uma quebra ligeira, o que não significa que os spreads bancários tenham descido ao longo de 2009, antes pelo contrário. Todos os indicadores revelam aliás que se é verdade que os spreads não subiram nas operações de financiamento anteriormente aprovadas e que neste caso, dadas as descidas registadas na Euribor se verificou até uma diminuição nas prestações mensais dos empréstimos ao Consumo e ao Investimento, quem recorra hoje a novos contratos tem que fazer face a spreads muito mais elevados, (entre os 0,3% e os 3%) num esforço ainda maior numa área que tem constituído um dos principais obstáculos ao investimento no nosso país.
A perspectiva da subida a curto prazo da Euribor, somada a aumentos nos spreads bancários e aos valores pagos em comissões poderão traduzir-se numa sobrecarga em muitos casos insuportável, quer se trate de famílias ou empresas, um factor de agravamento das condições de vida de milhares de portugueses, um travão ao desenvolvimento do país.
Anda muita gente atarefada em vender a ideia que o pior da crise financeira, económica e social já passou. Coincidência das coincidências esta mensagem é quase avassaladora nos países a viverem processos eleitorais, como na Alemanha ou em Portugal.
Quais as provas? A saída da recessão técnica em alguns países é um sinal seguro, dizem. Depois, escrevem, há alguns «danos colaterais», como essa coisa menor de o desemprego continuar a subir. Mas enfim, não se pode ter tudo…
Curioso é o facto de os mesmos, economistas e políticos, que foram incapazes de prever a crise, as suas causas e os seus efeitos, a sua forma e o seu conteúdo, surgirem agora, quais pitonisas, a prever o seu fim para breve.
Mas será assim?
Todos os indicadores apontam para uma não criação de emprego líquido nos meses mais próximos – segundo o «Financial Times» nas economias desenvolvidas, o índice de desemprego ultrapassará os 10% em 2010. Por outro lado, o consumo não dá sinais de reactivação. A crise social atinge mesmo os países ditos mais ricos. A crise económica generaliza-se a múltiplos sectores: da indústria automóvel à aeronáutica, dos transportes aéreos ao turismo, e por aí fora. Assiste-se a uma quebra do consumo mundial de energia, em particular de combustíveis. Mas também na energia eléctrica, sector onde em 2009 se prevê uma queda de 3,5%, a primeira vez que tal sucede desde 1945.
O sistema financeiro mundial apesar das medidas adoptadas continua totalmente arruinado. «As entidades bancárias tradicionais enfrentam perdas potenciais derivadas de empréstimos e activos no valor de biliões de dólares, para além de sofrer uma grave falta de capitalização.», escreve-se no citado jornal.
A realidade, a dura realidade, como sempre impõe-se à propaganda do fim da crise e da superação dos actuais problemas. A realidade é que nem sequer as tão propagandeadas e claramente insuficientes medidas de regulação foram adoptadas. Continua o livre curso das actividades especulativas do grande capital financeiro. Recorde-se, por exemplo, a propaganda feita em torno do fim dos off-shores e veja-se a realidade actual. Nem um, para amostra, foi encerrado. Ao contrário, sucedem-se as notícias, como em Portugal, da canalização de milhares de milhões de Euros para os paraísos fiscais.
A realidade é que não se alterou nada na economia mundial. A acumulação prossegue. A exploração aumenta. A pobreza e o desemprego alastram. É esta a dura realidade daqueles que sentem na pele os efeitos da crise do sistema capitalista. Pode-se mesmo afirmar que o sistema não se regenera, reproduz-se.
E quem paga a crise?
Não certamente, os financeiros de Wall Street e das bolsas mundiais (incluindo a portuguesa). Esses, duma forma clara, procuram criar uma nova «bolha» especulativa de lucros. A novidade é que o fazem não com dinheiros privados, mas sim com dinheiros públicos. Milhares de milhões de euros ou dólares provenientes dos impostos pagos por toda a sociedade. Dinheiros que os governos puseram de uma forma compulsiva ao serviço de um novo ciclo de rentabilidade capitalista. Não certamente o grupo restrito de multinacionais e multimilionários que multiplica a uma escala inimaginável os seus activos empresariais e as suas fortunas pessoais.
Quem paga a crise são aqueles, a esmagadora maioria das pessoas, a quem o processo inflacionário e de recessão gera fome, pobreza e desvalorização acentuada do poder de compra. São os sectores mais desprotegidos que sofrem na pele os chamados «ajustes» de uma crise social de efeitos imprevisíveis com despedimentos massivos.
Vivemos tempos em que se colocam grandes opções. Tempos que exigem corajosas decisões. Existem, ou não, políticas e modelos de desenvolvimento verdadeiramente alternativos? Há, ou não, forças disponíveis para encontrar os caminhos da sua concretização?
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 20 de Setembro de 2009
O pânico nas bolsas que acompanhou a falência de grandes bancos envolvidos em especulações, fraudes e escândalos iluminou, desmentiu e ridicularizou a religião do mercado. Agora a finança, que colocava o mercado acima do Estado, pede a este que que lhe acuda para salvar o mercado à beira do abismo.
Miguel Urbano Rodrigues reafirma neste artigo que a única alternativa ao capitalismo em crise estrutural é o socialismo.
A rejeição pela Câmara dos Representantes dos EUA do plano de salvamento do sistema financeiro proposto pelo governo Bush, aos candidatos à Presidência e às lideranças do Congresso ampliou muito a gravidade da crise do capitalismo. O afundamento das bolsas europeias e asiáticas acompanhando o pânico de Wall Street (o Dow Jones, num recorde histórico, caiu 6,98 %) conferiu à crise estadounidense proporções mundiais.
A um apelo desesperado da elite do poder politico os deputados da União responderam com um voto também de desespero. A recusa não foi determinada por respeito ao povo, nem sequer pelas vítimas do caos implantado no sistema bancário. Os motivos do Não dos legisladores são tão pouco éticos como os dos senhores que lhes imploravam a aprovação de 700 mil milhões de dólares destinados sobretudo a comprar à banca créditos podres, as famosas hipotecas dos subprimes.
Em vésperas de eleições para renovação dos seus mandatos, a maioria dos representantes – sobretudo os republicanos –, teme ser punida nas urnas se aprovar um plano que oferece o dinheiro dos contribuintes aos bancos responsáveis pelo desastre e ignora a situação angustiosa de 10 milhões de compatriotas em risco de perder as suas casas.
São cada vez mais e mais alarmantes os alarmes para a crise económica e financeira que se avizinha a passos largos.
O Real Banco da Escócia (RBE) aconselhou os clientes a prepararem-se para um crash em grande nos mercados globais das bolsas de valores e do crédito nos próximos três meses devido à paralisação dos principais bancos centrais. "Vamos ser apanhados por um período horrível - preparem-se", disse Bob Janjuah, o estratega de crédito do banco.