Sempre, mesmo nas mais difíceis e exigentes conjunturas, não deixou o nosso Partido de assinalar e celebrar esse acontecimento maior da nossa época contemporânea – a Revolução Socialista de Outubro de 1917, materializando o milenar sonho de emancipação e de libertação de gerações de explorados e oprimidos!
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Comemorações que assumem um renovado significado no tempo presente, em que os trabalhadores e os povos são confrontados com a ausência dessa realidade que emergiu da Revolução de Outubro – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) - que se havia afirmado como uma força mundial do progresso, da paz e da amizade entre os povos e constatam dramaticamente não apenas quanto o mundo está hoje mais injusto, inseguro e perigoso, menos pacífico e menos democrático, mas também quanto essa ausência se traduziu no agravamento das perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com os trágicos flagelos sociais e ameaças que encerram para a vida dos povos e para a sobrevivência da própria humanidade - um recuo histórico que comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e do socialismo como exigência da actualidade e do futuro.
É levantando bem alto a bandeira que sempre nos guiou e que coloca o socialismo e o comunismo no horizonte da nossa luta que afirmamos que temos hoje, têm os trabalhadores e os povos, razões acrescidas para fazer do Centenário da Revolução de Outubro um momento de reafirmação do valor dessa realização sem precedente histórico que marcou o século XX e se projectou em todo o planeta como força propulsora de gigantescas transformações políticas e sociais.
Partiremos, por isso, para estas comemorações afirmando a Revolução de Outubro como a realização mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e opressão, honrando e homenageando os seus obreiros, as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas e civilizacionais do socialismo na URSS e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.
Reafirmando não apenas a validade do socialismo como solução para dar resposta aos grandes problemas dos povos e da humanidade, mas demonstrando a necessidade e possibilidade da superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e o comunismo.
Nos últimos meses, o Avante! passou a chegar a concelhos e freguesia onde nunca antes chegara ou onde há muito não chegava: a Penalva do Castelo, a Carregal do Sal, a Canas de Senhorim, Nelas, Santiago de Besteiros e ainda na última semana passou a ser enviado para Moimenta da Beira. Na calha, adianta o responsável, pode estar a criação de novos pontos de distribuição da imprensa do Partido em Mangualde, Tondela, Cinfães e Armamar. A Viseu e Lamego há muito que o Avante! já chega, acrescentou João Abreu.
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Mas é o papel que o Avante! desempenha na formação política, ideológica e cultural dos militantes do Partido e no fortalecimento da coesão e unidade internas que o membro do Comité Central mais realça, até tendo em conta a realidade da organização regional, onde 60 por cento dos militantes foram recrutados na última década. Este peso impressionante de «novos» militantes se por um lado foi decisivo para a renovação dos organismos e organizações do Partido no distrito de Viseu – e em alguns casos inclusivamente para o seu ressurgimento –, ele significa, por outro, a relativa impreparação política e ideológica de muitos militantes e quadros.
Como adiantou João Abreu, o aumento da difusão do Avante! integra-se num movimento de reforço da organização do PCP no distrito de Viseu, mas também de alargamento da sua influência entre os trabalhadores e as populações. Nos últimos meses, para não recuar mais, os militantes e organizações do Partido têm dedicado uma especial atenção aos problemas regionais e locais, sobre os quais tomam posição pública, apontam soluções e estimulam a organização e protesto populares. O prestígio do Partido é hoje considerável, valoriza o responsável, para quem há ainda muito a fazer para colmatar as debilidades ideológicas que ainda persistem em muitos militantes do Partido e o Avante! «é fundamental para isso», conclui.
Depois de milénios de sociedades em que os sistemas socioeconómicos se basearam na exploração do homem pelo homem, a Revolução de Outubro iniciou uma nova época na história da humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, sendo a primeira revolução que, concretizando profundas transformações democráticas nos domínios político, económico, social e cultural, assegurando a justiça e o progresso social e respondendo aos anseios dos trabalhadores e dos povos, empreendeu a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.
No tempo em que vivemos, no seguimento da evolução no século XX, 100 anos após a Revolução de Outubro, quando o sistema capitalista, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com as consequências trágicas que comporta, é atravessado pelo agravamento da sua crise estrutural, torna-se ainda mais evidente que o capitalismo é responsável pelos crescentes problemas e perigos que a humanidade enfrenta. A realidade do mundo de hoje comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e afirma o socialismo como exigência da actualidade e do futuro.
As canções dos revolucionários são a banda sonora da História, desde a Revolução Francesa à Unidade Popular do Chile, da Revolução de Outubro à de Abril, aqui connosco.
Desta Espanha aqui ao lado, houve um tempo em que soprou bom vento (bons casamentos sempre os houve), enchendo de entusiasmo popular a bandeira tricolor da República. E de canções. O golpe foi profundo para uma Europa capitalista em perda dos impérios coloniais e a ver sair às ruas os ideais do socialismo e do comunismo. Então, como agora, o Capital não se deitou a dormir e, como sempre quando se levanta o sopro da tal «terra sem amos», armou-se fascismo e caiu com a máxima violência em cima da República de Espanha e dos republicanos do mundo inteiro. No Alentejo dos nossos dias ainda há quem se lembre daquele tempo de maus ventos mas bons casamentos – os republicanos fugidos aos fascistas de Franco para a protecção das gentes de Ficalho e de outros lugares de consciência colectiva, a PIDE a entregar os que encontrava aos pelotões de fuzilamento.
«Ay Carmela!» permaneceu símbolo desse tempo, memória já de si memória de outro tempo em que a Espanha se defendia dos exércitos de Napoleão e a canção se chamava «El Paso del Ebro» ou «El Ejército del Ebro». O texto original cedia por vezes o lugar ao de «Viva la Quince Brigada», com palavras de homenagem à Brigada de combatentes comunistas da Guerra Civil. Fosse com que letra fosse esta era uma das canções da República Espanhola, por quem deram a vida milhares de espanhóis e de revolucionários de todo o mundo nos anos em que a Espanha era a trincheira antifascista da Europa Ocidental. Eram estas as palavras:
El Ejército del Ebro/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Una noche el río pasó,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/ Y a las tropas invasoras/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Buena paliza les dio,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/
El furor de los traidores/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Lo descarga su aviación,/¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/ Pero nada pueden bombas/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Donde sobra corazón,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/
Contrataques muy rabiosos/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Deberemos combatir,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/ Pero igual que combatimos/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Prometemos resistir,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!//
Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.
Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.
O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.
Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.
Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».
Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline
Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.