Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015

A política fiscal, parte integrante da política de empobrecimento

impostos 2000-2014

Peso relativo do IRS e do IRC na receita fiscal ((em %)

impostos IRC-IRS

Peso relativo na receita fiscal conjunta do IRS e do IRC desde 2000 (em %)

 

A política fiscal, parte integrante da política de empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

Numa situação em que apenas 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional, a política seguida foi de aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores, os reformados e a população em geral e de diminuição dos impostos sobre os grupos económicos e financeiros.

O aumento dos impostos agravou a injustiça fiscal.

O agravamento dos impostos sobre o consumo e, particularmente, sobre os rendimentos trabalho assumiu uma dimensão inaceitável.

O peso do IRS não pára de crescer de tal forma que na receita fiscal conjunta com o IRC, enquanto a relação entre estes dois impostos directos era de 3/5 de IRS, 2/5 de IRC em 2000, em 2014 essa relação é já de 3/4 de IRS, 1/4 de IRC.

Este crescente desequilíbrio tem significativos impactos no Orçamento do Estado, agravados pelo crescente peso das despesas com os custos das PPP, dos swaps e dos benefícios fiscais, negativamente ampliados com a fuga de capitais para o exterior e as operações de engenharia fiscal realizadas pelos grandes grupos económicos.

AQUI

 

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publicado por António Vilarigues às 10:37
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Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015

Lucros grandes grupos/PSI 20

lucros 1995-2014

Excedente Bruto de Exploração (lucros) no Rendimento Nacional (em %)

 

Os rendimentos do trabalho sofrem uma acelerada degradação entre 2010 e 2014, com uma desvalorização de 16,5%, em termos reais, e de praticamente o dobro na Administração Pública.

Enquanto os rendimentos do trabalho caem, o excedente bruto de exploração (lucros grandes grupos/PSI 20) apesar da crise não param de crescer.

Os micros, pequenos e médios empresários foram fortemente penalizados.

O impacto da enorme queda do poder de compra das famílias, a que se juntou o significativo acréscimo do custo de diversos factores de produção, a subida brutal da carga fiscal, o aperto no acesso ao crédito e a continuação da predação das empresas e sectores produtivos pelos grandes grupos económicos, nomeadamente da grande distribuição, conduziram a milhares de encerramentos e falências com graves consequências económicas e sociais.

Uma evolução que contrasta com a situação das grandes empresas cotadas (excluídas as do sector financeiro) que desde 2008 distribuíram aos seus accionistas 13 mil milhões de euros, em prejuízo do investimento das próprias empresas e da redução da sua própria dívida que continuou a crescer.

AQUI

 

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publicado por António Vilarigues às 12:22
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Segunda-feira, 18 de Maio de 2015

O mito da redução da “TSU” para acabar com o trabalho precário e o contrato para facilitar o despedimento

«No chamado relatório «Uma Década para Portugal»  feito a pedido de António Costa existem medidas que merecem uma reflexão e um debate objetivo e sereno até para ficar claro para os portugueses as suas consequências no caso de serem implementadas.

Como já referimos, a redução das contribuições patronais para a Segurança Social (TSU) , ou seja, dos "custos do trabalho", é uma das medidas que tem sido objeto de maior debate no espaço público, e tem sido defendida por economistas neoliberais como forma de promover a competitividade e o investimento, e de criar emprego.

João Galamba, um dos doze economistas que elaborou o relatório, que se assume como não neoliberal, num artigo publicado no Diário Económico de 11/5/2015 procurou responder a um artigo nosso onde provamos, utilizando dados do INE sobre a estrutura de custos das empresas não financeiras, que a descida da TSU não teria quaisquer efeitos quer na competitividade, quer na promoção do investimento. E fê-lo da seguinte forma: as justificações – aumento da competitividade e promoção do investimento – são as dadas pelo PSD e do CDS para descer as contribuições patronais, e estava de acordo com a crítica que fizemos, mas a razão dos "12 economistas" para defender a redução da TSU era outra. E essa outra razão era a de que a descida iria transformar o trabalho precário em trabalho permanente, já que as empresas teriam interesse nisso pois assim pagariam uma TSU mais baixa. Num debate em que participamos conjuntamente com João Galamba, organizado pela revista CRÍTICA económica e social em 14 de Maio, ele repetiu o mesmo argumento: a redução da TSU dos trabalhadores visava aumentar o seu rendimento disponível; a redução da TSU dos patrões visava acabar com o trabalho precário. Interessa, por isso, analisar estas medidas com objetividade.»

 

publicado por António Vilarigues às 09:19
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Quarta-feira, 29 de Abril de 2015

Uma descoberta revolucionária: a democracia custa tempo e dinheiro...

Jeroen Dijsselbloem2

 

O presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, deu muito uso às suas meninges e descobriu que a democracia custa tempo e dinheiro: «Há que pensar que isso [referendo] custa dinheiro e iria causar uma grande incerteza política, e não temos tempo [para isso] nem os gregos».

Depois disto nada será como dantes. Confesso que estou banzo, sem palavras. A genialidade do homem siderou-me...

Ah é verdade:

Segundo as estatísticas «oficiais» os muito ricos representam 1 por cento da população adulta do globo. A dúvida assalta-me: será que os restantes 99 por cento têm direito à democracia? 

 

Conclusão:

Para alguns eurocratas isto de eleições e referendos segundo o princípio de um homem/mulher 1 voto é uma tremenda «chatice». O bom mesmo são os directórios, as troikas, as agências de notação... 

 

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publicado por António Vilarigues às 12:04
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Sábado, 25 de Abril de 2015

Os efeitos desestabilizadores na sustentabilidade da Segurança Social da redução da TSU

«A missão da Segurança Social não é servir de instrumento para aumentar a competitividade. No entanto, um dos mitos criados e repetido pelos media de uma forma acrítica é que o "peso" das contribuições patronais para a Segurança Social em Portugal é muito elevado quando o comparamos com o dos outros países da União Europeia, afirmação esta que, de tão repetida, acaba por passar como verdadeira, e isso seria uma causa importante da falta da competitividade das empresas portuguesas. Por isso, para aumentar a competitividade das empresas seria necessário reduzir as contribuições.

Vamos analisar este "argumento" utilizando dados do Eurostat e do INE.»

 

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Sexta-feira, 27 de Março de 2015

Custo do trabalho cai 8,8% em Portugal

Código do Trabalho_avante.jpg

  • O custo da mão-de-obra caiu 8,8 por cento, em Portugal, no último trimestre de 2014, face ao mesmo período do ano anterior.
  • Segundo dados do Eurostat divulgados dia 19, trata-se da maior queda do custo do trabalho entre os estados-membros da União Europeia (UE).
  • O gabinete oficial de estatísticas europeias revela que, entre Outubro e Dezembro de 2014, o preço por hora da mão-de-obra cresceu 1,1 por cento na zona euro e 1,4 por cento no conjunto dos 28 países da UE.
  • Em Portugal, depois de o custo horário da mão-de-obra ter aumentado nos segundo e terceiro trimestres (3,2% e 0,5%, respectivamente), no quarto trimestre voltou a afundar-se.
  • Os salários e vencimentos caíram 9,7 por cento, enquanto as despesas não salariais diminuíram 5,8 por cento.
  • Além de Portugal, os países em que o custo da mão-de-obra caiu no quarto trimestre foram Chipre (2,2%), Croácia (0,5%), Itália (0,3) e Irlanda (0,1%).
  • Em sentido contrário, verificaram-se os aumentos na Roménia (7,9%), Estónia (6,5%), Letónia (6,1%), Lituânia (5,7%) e Eslováquia (5,1%).

 

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Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015

PSA Peugeot-Citroën - Está muito mais em causa do que os despedimentos

psa_peugeuot_critroen_mangualde_2012

Então porque se propõem consumar, para além dos 80 despedimentos, a redução em 5% dos salários dos trabalhadores, o corte dos prémios de assiduidade e produtividade, a utilização indiscriminada e sem limites da bolsa de horas, com o consequente não pagamento do trabalho extraordinário pelos valores legais?

É óbvio, se não for preciso pagar salários aos trabalhadores, se a regra for o trabalho escravo e sem direitos, os custos de produção serão imensamente mais baixos e os lucros imensamente maiores.

 

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Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015

Poder de compra cai em Portugal e custos do trabalho e salários muito inferiores aos da União Europeia

«Um dos argumentos mais utilizados pelo governo, pela "troika", pelo patronato e pelos seus defensores nos media para justificar uma maior desregulamentação das leis do trabalho em Portugal (uma das chamadas "reformas estruturais") é que os custos do trabalho no nosso país seriam demasiadamente elevados, o que determinaria a baixa competitividade das empresas portuguesas. Este argumento de tão repetido pode acabar por passar para muitos como verdadeiro. Por isso interessa analisá-lo com atenção.

Utilizando os dados divulgados pelo Ministério da Economia (quadro 1), entre 2011 e 2014, a remuneração média líquida nominal (não considerando o efeito da subida de preços) dos trabalhadores do setor privado diminuiu 5,7%, mas se se entrar em conta com efeito da subida preços conclui-se que, neste período, registou-se uma redução do poder de compra destes trabalhadores em 11,5%. Em relação aos trabalhadores da Função Pública (quadro 2) a evolução verificada ainda foi mais grave, já que a perda de poder de compra sofrida por estes trabalhadores foi o dobro da verificada no setor privado. Entre 2010 e 2014, como consequência do efeito conjugado do corte das remunerações nominais, do aumento enorme de impostos e dos descontos para a ADSE, o poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública reduziu-se em 22,1%. E em 2015, apesar da redução em 20% no corte das remunerações, mesmo assim o poder de compra destes trabalhadores continuará inferior ao que tinham em 2010 em 21,4%.»

 

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Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

Resposta aos ataques pessoais do PCA do Montepio

«O Dr. Tomás Correia, presidente do conselho de administração do Montepio tem multiplicado nos órgãos de comunicação social, à falta de argumentos, ataques pessoais contra mim acusando-me de eu “mentir aos associados ” (ex.; Dinheiro Vivo, DN de 19.8.2014 e outros jornais) na informação que fiz aos associados, embora depois não prove.
Em relação a estas declarações do presidente do conselho de administração do Montepio quero dizer apenas o seguinte:

(...)»

Eugénio Rosa, Membro do conselho geral do Montepio, da Assembleia Geral e do Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Económica eleito na Lista C pelos associados

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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

Os problemas atuais que enfrenta a Caixa Económica-Montepio Geral

   «Perante as noticias negativas divulgadas nos órgãos de comunicação social sobre o Montepio, muitos associados, por email ou mesmo por telefone, pediram-me informações sobre a situação da Caixa Económica porque estão preocupados pois têm as suas poupanças no Montepio. Por essa razão e também porque tenho a responsabilidade de prestar contas a todos que, confiando na Lista C que eu encabeçava, nos elegeram decidi elaborar este comunicado com o objetivo de informar os associados do Montepio.

Sou membro do Conselho de Supervisão da Caixa Económica – Montepio Geral e estou impedido, por lei, de divulgar a informação a que tenho acesso neste órgão (ela é confidencial). Por isso, vou utilizar apenas a informação que consta dos relatórios de contas de 2010, 2011, 2012 e 2013, assim como das contas do 1º Trimestre e do 1º Semestre de 2014 da Caixa Económica-Montepio Geral que são publicas e acessíveis a qualquer outra pessoa (estão disponíveis no "site" do Montepio) que, se for devidamente analisada e interpretada, permite compreender os problemas atuais que enfrenta a Caixa Económica-Montepio Geral. A dificuldade é que cada um desses documentos tem entre 400 a 500 páginas, é de difícil leitura, e a informação útil está dispersa e coberta por muita "palha" e é, por vezes, muito técnica e de difícil interpretação para quem não esteja familiarizado com ela. Para ajudar os associados a ficar a saber qual é a verdadeira situação da Caixa Económica elaboramos o quadro 1, com dados importantes das contas da Caixa Económica. Desta forma cada associada poderá ele próprio tirar as suas próprias conclusões sobre o que tem sido dito sobre a Caixa Económica e sobre a sua situação.»

Eugénio Rosa, Membro do conselho geral do Montepio, da Assembleia Geral e do Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Económica eleito na Lista C pelos associados

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